UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ENTRE A BATINA E A ALIANÇA: DAS MULHERES DE PADRES AO MOVIMENTO DE PADRES CASADOS NO BRASIL EDLENE OLIVEIRA SILVA ORIENTADORA: PROF.ª DR.ª ELEONORA ZICARRI BRITO BRASÍLIA, AGOSTO DE 2008 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ENTRE A BATINA E A ALIANÇA: DAS MULHERES DE PADRES AO MOVIMENTO DE PADRES CASADOS NO BRASIL EDLENE OLIVEIRA SILVA Tese apresentada como requisito final para a obtenção do título de doutor junto ao Programa de Pós- Graduação do Departamento de História da Universidade de Brasília. ORIENTADORA: PROF.ª DR.ª ELEONORA ZICARI BRITO Dedico este trabalho à minha mãe Edileuza, aos meus filhos Augusto e Helena e a Jailton de Carvalho, pessoas que muito amo e que me ajudaram a realizar os grandes sonhos da minha vida. O trabalho é dedicado ainda a todos aqueles que sempre me deram força, me apoiaram e estiveram ao meu lado. AGRADECIMENTOS Se eu pudesse trincar a terra toda e sentir-lhe um paladar, Seria mais feliz um momento...Mas eu nem sempre quero ser feliz. É preciso ser de vez em quando infeliz para poder ser natural... Nem tudo é dias de sol, E a chuva, quando falta muito, pede-se. Por isso tomo a infelicidade com a felicidade Naturalmente, como quem não estranha que haja montanhas e planícies E que haja rochedos e erva... O que é preciso é ser-se natural e calmo Na felicidade ou na infelicidade, Sentir como quem olha, Pensar como quem anda, E quando se vai morrer, lembrar-se de que o dia morre, E que o poente é belo e é bela a noite que fica... Assim é e assim seja... (Fernando Pessoa, O guardador de rebanhos) A história da realização desta tese envolve a participação de inúmeras pessoas maravilhosas que cruzaram a minha vida ou que já se encontravam ao meu lado durante muito anos. No começo, o caminho foi tortuoso e cheio de incertezas. Mudei de tema devido às dificuldades de realizar o projeto inicial e fiquei à deriva tentando encontrar uma nova possibilidade que tivesse a ver com o objeto que eu amava, que era as mulheres de padres, quando me deparei com o Movimento de Padres Casados no Brasil. Foi um encontro mágico que só as pessoas que estavam do meu lado sabem o que significou para mim. Dentre estas pessoas foram importantes o apoio e conversas com os meus amigos Sandra Vieira, Miriam, Gabriela e Fabiano Camilo. Agradeço aos padres casados do Movimento de Padres Casados do Brasil (MPC), João Basílio Schimitt, Jorge Ponciano Ribeiro, Raimundo Nonato, Luis Guerreiro Cascais, Francisco Salastiel, José Moura, Felisberto de Almeida, Armando Holicheski, Félix Batista Filho, Joarez Virgolino Aires e João Tavares pelas entrevistas concedidas e pelo fornecimento de inúmeros documentos que foram fundamentais para a realização desta tese. Agradeço ainda a todos os membros da CNBB que deram informações importantes para a realização desta pesquisa. Agradeço a Sandra Nui, amiga que revisou o primeiro capítulo e me deu muito incentivo nos momentos difíceis. Agradeço do fundo do meu coração a Cristina Britto, generosa amiga/irmã que fez a revisão de toda tese e que colaborou com suas idéias e análises para melhorar meu trabalho. Não há como expressar em palavras o amor que sinto por você. Obrigada por tudo... Agradeço a Márcio Alex amigo de todas as horas que com o seu bom humor transformou as minhas lamentações e medos em boas risadas. Você é uma espécie de porto seguro para mim. Agradeço ao meu marido Jailton por toda uma vida partilhada, pelos sonhos em comum que conseguimos realizar juntos, por ter me dado dois filhos lindos, Augusto e Helena e pela força que me deu em todos os períodos que pensei em desistir. Ès o grande amor da minha vida. Agradeço aos professores Helen Ulhôa e Filomena Nascimento pelas sugestões durante a defesa do projeto de qualificação. Agradeço novamente ao padre Antônio de Abreu da Companhia de Jesus pelas discussões sobre o celibato religioso e pela tradução do latim de alguns cânones, tarefa que ele realiza com boa vontade e ânimo desde a feitura da minha dissertação de mestrado. Agradeço também à minha estimada orientadora, professora Eleonora Zicari, pelo carinho, pela compreensão e pelas críticas tão aguçadas e sugestões ao meu trabalho. Eleonora foi ímpar. Mesmo durante a pior tempestade que enfrentamos nesta travessia acreditou sempre na minha capacidade de realização e nem por um minuto duvidou que eu conseguiria concluir esta tese. Eu a admiro profundamente e tenho muito orgulho de ter trabalhado com ela. Enfim, registro um agradecimento especial ao professor José Pedro Paiva que de muito longe, de Portugal, me incentivou com o seu apoio e amizade. Sua leitura do meu trabalho forneceu-me preciosas sugestões, que me ajudaram a amadurecer intelectualmente e a discernir melhor os caminhos que eu poderia percorrer. RESUMO O presente trabalho objetiva compreender o processo de formação do Movimento de Padres Casados – MPC, institucionalizado no Brasil na década de 1980. Para tal, a investigação debruçou-se sobre a construção histórica do celibato clerical desde a sua instituição no baixo medievo, durante o período da chamada Reforma Gregoriana (1050-1226), até o século XX, quando o movimento em tela se constituiu. Consolidado no princípio da Idade Moderna pelos cânones do Concílio de Trento (1537-1563), o celibato eclesiástico tornou-se o principal símbolo identitário do clero latino ao santificar e fortalecer a hierarquia eclesiástica, justificando sua superioridade em relação aos leigos e aos demais sacerdotes de outras denominações religiosas. Em Trento os sacramentos do matrimônio e da ordenação sacerdotal católica passam a ser consagrados como caminhos excludentes. O concubinato e o casamento de padres serão penalizados pelo direito canônico e pela legislação monárquica portuguesa até meados do século XIX, fato que não impediu que a lei do celibato fosse constantemente transgredida em segredo. Questionado publicamente pela primeira vez durante o Concílio Vaticano II (1962-1965), o celibato clerical foi mantido e assegurado pela Encíclica Sacerdotalis Caelibatus (1967), gerando um considerável fluxo migratório de sacerdotes que resolvem abandonar o ministério eclesiástico para casar-se. Ocupando um “entre-lugar”, entre a batina e aliança, padres egressos casados de todo o mundo se organizaram na tentativa de preservar os vínculos sacramentais que os uniam e lutar por objetivos comuns. No Brasil, o MPC congregou os anseios de milhares de padres casados, criando um espaço de diálogo entre os egressos, a sociedade e a Igreja. Por meio de uma extensa análise dos principais meios de divulgação do movimento e de entrevistas com os líderes do MPC esta pesquisa procurou entrever de que forma os egressos brasileiros construíram suas representações, articuladas por várias vertentes, mas sempre interpeladas pela força simbólica do imaginário religioso. Na trama de discursos forjados pelo MPC e pela Igreja, tradição e modernidade se intercalam na defesa ou crítica ao celibato. Palavras-chave: Movimento de Padres Casados (MPC) – Igreja – Celibato – Identidades – Tradição – Modernidade. ABSTRACT The study presented herein is aimed at comprehending the formation process of the Married Priests Movement – MPC (Movimento de Padres Casados), institutionalised in Brazil during the eighties. For such, the survey was based on the historical consolidation of the clerical celibacy since its establishment in the early medieval period, during the times of the Gregorian Reform (1050-1226), until the 20th Century, when the movement in analysis has begun. Strengthened in the beginning of the Modern Age by the canons of the Council of Trent (1537-1563), ecclesiastic celibacy became the main identifying symbol of the Latin clergy as it sanctified and consolidated the ecclesiastic hierarchy, while justifying its superiority in relation to laity and priests of other religions. From Trent, the sacraments of marriage and of the catholic sacerdotal ordaining started to be consecrated as excluding paths. Concubinage and the marriage of priests were outlawed by the canonical law and the legislation of the Portuguese monarchy until mid-19th Century, this, nevertheless, would not prevent the celibacy law from being constantly violated in secret. When it was first publicly questioned during the Second Vatican Council (1962-1965), clerical celibacy was maintained and enforced by the Encyclical Sacerdotalis Caelibatus (1967). This has generated a considerable migratory flow of priests who decided to abandon the ecclesiastic ministry to contract matrimony. Laying in the nowhere between priesthood and marriage, married former priests from all over the world started to join efforts in the attempt to preserve the sacramental bonds between them and to fight for shared objectives. In Brazil, the MPC brought together the wishes of thousand of married priests, creating a place for dialogue with Church and society. Through a comprehensive analysis of the main means used to publicise the movement and of interviews with the leaders of MPC, this research endeavoured to comprehend how have the Brazilian former priests established their organisations, which are articulated in many different fronts but always maintain the constant intervention of a strong symbolism associated to the religious imagery. In between the lines of the discussion between MPC and the Catholic Church, tradition and modernity are interpolated either in the defence or in the criticism of celibacy. Keywords: Married Priests Movement (MPC – Movimento dos Padres Casados) – Catholic Church – Celibacy – Identity – Tradition - Modernity SUMÁRIO Introdução 01 Capítulo 11 Aspectos jurídicos e práticas cotidianas: padres casados e mulheres de padres na sociedade medieval 11 1- Relações entre casamento e celibato na Idade Média 13 1.1 - Do concubinato à obrigatoriedade do celibato 13 1.2- Matrimônio x Celibato: a institucionalização do celibato clerical 25 2 - As Ordenações Afonsinas: a perseguição às concubinas de clérigos 37 3 - Pecado e Clemência: cartas de perdão de barregãs de clérigos 49 4 – Barregãs, ‘mulas-sem-cabeça’ e padres casados: lei, imaginário e exclusão 54 Capítulo 2 Pureza e poder: o celibato e a construção do sacerdócio tridentino (séculos XVI -XX) 63 2.1 – O celibato como símbolo do fortalecimento institucional e identitário da Igreja Católica 66 2.2 - Entre pregadores protestantes e santos tridentinos: o contraponto identitário da Reforma 73 2.3 - Confissão, Eucaristia e verdade: sacerdotes e santos 81 2.4 - Transgressão, transigência e punições nos séculos XVI – XVIII 89 2.4.1 - Desvios privados, crimes públicos 101 2.4.2 - Barregãs escravas e índias 104 2.4.3 - A persistência dos desvios clericais 106 2.5 - Representações historiográficas sobre as transgressões da lei do celibato sacerdotal 107 2.6 - As punições contra o celibato: de barregãs criminosas a sacerdotes pecadores 116 Capítulo 3 Entre a batina e a aliança: a organização do Movimento de Padres Casados no Brasil 121 3.1 - Evasão e Conflito: a recusa do celibato como elemento fragmentador da hierarquia eclesiástica 127 3.1.1 - O Celibato em debate no Concílio Vaticano II 132 3.1.2 - Esperanças e frustrações: o reavivamento do diaconato permanente 138 3.1.3 - A manutenção do celibato pós-Vaticano II 143 3.2 - A jóia da castidade: Sacerdotalis Caelibatus e o reforço do celibato como vocação sacerdotal indispensável 148 3.3 - Os sacerdotes se organizam: Sínodos e Congressos Internacionais de Padres Casados 153 3.4 – Egressos em busca de uma identidade: a formação do MPC 168 3.5 – Mídia e reconhecimento jurídico: a criação do Boletim e da Associação Rumos 175 3.5.1 - Registro jurídico legal: a criação da Associação Rumos 183 Capítulo 4 4 - Na cadência dos sentidos: conflitos de representações entre o MPC e a Igreja 194 4.1- Retrocesso e isolamento: João Paulo II e o celibato 194 4.2 - A escassez sacerdotal nos papados de João Paulo II e Bento XVI 211 4.3 - O choque de representações sobre o celibato: conflitos entre o MPC e a Igreja 217 4.3.1 - Bispos amigos e inimigos: esperanças e malogros 227 4.4 - Tradição e modernidade: o significado do celibato 229 4.5 - O Antigo e o moderno no discurso do MPC e da Igreja 235 4.5.2- O diálogo com as Sagradas Escrituras 237 4.5.3 - Padres Casados: homens consagrados 240 4.5.4 - O Celibato: afetividade, sexualidade e sofrimento 244 4.5.5 - Ser ou não Ser padre: eis a questão 256 4.5.6 - Disputas pelo monopólio da celebração da Eucaristia 260 4.5.7 - Casamento e estabilidade: “o que Deus uniu os homens não devem separar” 264 4.5.8 - A voz do povo é a voz de Deus? 267 4.6 - A situação atual do MPC 270 Considerações Finais 282 Fontes 285 Bibliografia 299
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