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Candido Alberto Gomes Ivar César Oliveira de Vasconcelos Este livro reúne extraordinárias contribui- Silvia Regina dos Santos Coelho ções de reconhecidos especialistas, brasi- Finalmente, considerando que os dilemas Organizadores leiros e portugueses, sobre o ensino do ensino médio não são exclusivamente médio. A etapa da educação básica que, brasileiros e que há muito a aprender com no Brasil, tem sido a mais contemplada a experiência de além-mar, a obra (ou atingida) por sucessivas reformas, que apresenta, de modo sistematizado, os espelham, ao longo do tempo, a busca dilemas e transformações do ensino permanente de sua identidade e de seu secundário em Portugal, bem como a potencial em responder aos anseios e concepção, a implementação e os expectativas da juventude. resultados de inovação pedagógica no A obra inicia por instigante discussão dos campo da aprendizagem por meio da principais pontos da última reforma do resolução de problemas. ensino médio, encetada em 2017, e de Trata-se, enfim, de uma coletânea de alguns dos grandes desafios a ser enfren- trabalhos de importância e utilidade para tados para sua implementação. A seguir, educadores, gestores de escolas e de abre-se uma densa análise de questões redes de ensino, estudiosos e para o identitárias dessa etapa educacional, público em geral, interessado na melhor concepções curriculares e dificuldades formação dos jovens. enfrentadas no seio da escola, entre outros fatores. Prof. Dr. Ricardo Chaves Martins Para iluminar a compreensão do presente, Consultor Legislativo, na área de Educação, e o livro oferece duas alentadas revisões da Professor do Programa de Pós-Graduação do evolução histórica do ensino médio brasi- CEFOR, da Câmara dos Deputados ENSINO MÉDIO: leiro. A primeira enfoca a etapa de modo geral, por meio da evolução da legislação e, mais ainda, desvelando as concepções impasses e dilemas que inspiraram as mudanças. A segunda revisão aborda a história da educação profissional no Brasil, cuja articulação com o ensino médio, em sua vertente técnica, constitui um dos capítulos mais desafia- dores da trajetória da educação escolar no País. Além da análise no nível nacional, o leitor encontrará um interessante apro- fundamento dessa questão no âmbito da realidade do Distrito Federal. Sociedade Brasileira de Educação Comparada Ensino médio: impasses e dilemas Candido Alberto Gomes Ivar César Oliveira de Vasconcelos Silvia Regina dos Santos Coelho Organizadores Ensino médio: impasses e dilemas Sociedade Brasileira de Educação Comparada Brasília, DF 2018 É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da editora. Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito da parceria com a Sociedade Brasileira de Educação Comparada (SBEC), a qual tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da educação no Brasil em todos os níveis de ensino, comparando-os aos sistemas educacionais de outros países. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da SBEC e da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites. As ideias e opiniões expressas nesta publicação são as do autor e não refletem obrigatoriamente as da SBEC e da UNESCO nem comprometem as Organizações. Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1999, que entrou em vigor no Brasil em 2009. Revisão: Renato Thiel Capa / Diagramação: Jheison Henrique Impressão e acabamento: Cidade Gráfica e Editora Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Ensino Médio: impasses e dilemas / Candido Alberto Gomes, Ivar César Oliveira de Vasconcelos, Silvia Regina dos Santos Coelho (Orgs.) / Brasília: Cidade Gráfica Editora, 2018. 240 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62258-24-4 Sociedade Brasileira de Educação Comparada 1. Educação – Brasil. 2. Educação Profissional. 3. Ensino Médio. 4. Ensino Secundário. I. Gomes, Candido Alberto; Vasconcelos, Ivar César Oliveira de; Coelho, Silvia Regina dos Santos. II. Título. CDU: 377 Índices para catálogo sistemático: 1. Educação: Ensino Secundário 377 2. Ensino Médio no Brasil 377 (81) SUMÁRIO PREFÁCIO ................................................................................................7 INTRODUÇÃO .......................................................................................11 O NOVO ENSINO MÉDIO: O DIFÍCIL CAMINHO À FRENTE ........15 Simon Schwartzman ENSINO MÉDIO: NEM PATINHO FEIO NEM CISNE ? .......................37 Candido Alberto Gomes Ivar César Oliveira de Vasconcelos Silvia Regina S. Coelho ENSINO MÉDIO NO BRASIL: evolução de ideias, propostas e perspectivas ..............................................79 Célio da Cunha CEM ANOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: SÍNTESE HISTÓRICA E PERSPECTIVAS ..........................................115 Francisco Aparecido Cordão UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO: O olhar do Distrito Federal ....................................................................155 Fernanda Marsaro dos Santos Daniel Louzada-Silva Ranilce Mascarenhas Guimarães-Iosif ENSINO SECUNDÁRIO EM PORTUGAL VELHOS DILEMAS E A NECESSÁRIA METAMORFOSE ................187 José Matias Alves CONCEPÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EFICÁCIA DO PROGRAMA DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO ENSINO SECUNDÁRIO ......................................................................217 Cristina Costa-Lobo Bárbara Quintela Ana Cristina Almeida PREFÁCIO O ensino médio tem sido, na história da educação, alvo de pesquisas e de debates. Se a escola comum obrigatória despertou discussões esquecidas por muitos, que hoje parecem pueris, levou-se muito tempo para passar da escola primária para a escola secundária compulsória. Isso ocorreu primeiro nos países mais desenvolvidos, porém, já na Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien, 1990) se trata da educação básica ou ensino fundamental, na tradução para o português. Um decênio depois, em Dacar, a Declaração de Educação para Todos mencionava o acesso à educação primária, só se referindo à educação secundária quanto à paridade de gêneros. A realidade, entretanto, avançava diversos passos à frente, com a expansão e a busca de fontes de financiamento para o nível secundário. O aquecimento dos debates tem como um dos seus fatores a diferenciação de trajetórias educacionais e sociais, com forte influência sobre o futuro de pessoas e grupos, em outras palavras, pelas suas relações com a estrutura ocupacional e com a estratificação social. Acompanhando a elevação global dos requisitos de escolaridade, em 2015 a Declaração de Incheon desenhou novos horizontes, com as tônicas da inclusão, da qualidade, da igualdade, e da aprendizagem ao longo da vida. Se podemos afirmar que a principal ênfase de Jomtien foi a qualidade, entendida como o atendimento às necessidades básicas de aprendizagem; se Dacar sublinhou o acesso com qualidade e a educação infantil, Incheon favoreceu as quatro dimensões acima e acrescentou a educação secundária. Mais ainda, no âmbito das Nações Unidas, a 7 Agenda Educação 2030 reforça a importância da Educação para a realização de todos os outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Nações Unidas, visando, entre outros, à erradicação da pobreza, à fome zero e à agricultura sustentável, ao trabalho decente e ao crescimento econômico, à ação contra a mudança global do clima e a outros, no total de 17 objetivos, desdobrados em metas e previsão de estratégias para a sua implementação e monitoramento.É deste modo que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com os direitos à educação, saúde, trabalho e outros, se corporifica nos pactos em torno de objetivos explícitos e respectivas metas. No que concerne à educação, vale destacar pelo menos duas metas, dentre as sete metas do ODS 4. A primeira garante que todas as meninas e meninos completem a educação primária e secundária, gratuita, equitativa e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes. Em outras palavras, reitera o acesso igualitário com qualidade. A terceira meta refere-se à igualdade de acesso a todos (homens e mulheres) à educação técnica, profissional e superior de qualidade, com preços acessíveis, inclusive à educação superior. Destas duas metas, relacionando os direitos à educação e ao trabalho, a meta 4.4 prevê aumentar significativamente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes para o emprego, o trabalho decente e o empreendedorismo. Trata-se de um avanço indispensável para o século XXI. Neste quadro histórico, o presente livro apresenta subsídios e propostas para fazer uma reflexão sobre o ensino médio e a educação técnica no Brasil. Trata-se de mais uma obra a focalizar o nível formativo médio, no tom da diversidade e da liberdade de apresentação de pontos de vista. Não é, porém, um fato isolado e, sim, parte de uma longa trajetória de debates, pesquisas, publicações. Quando o ensino médio era tão restrito que se tratava primeiro do ensino fundamental como mais alta prioridade, a UNESCO já promovia reflexões. O mesmo sucedeu quando eclodiram as matrículas do ensino médio e, depois, quando o ritmo arrefeceu. Seu angustiante declínio e provável ociosidade de vagas, inclusive na educação de jovens e adultos, também é tematizado aqui com base na resenha de pesquisas, ao lado de outros nós a desatar. Há também propostas a discutir e perspectivas históricas altamente explicativas. Como a questão é globalizada, aborda também a educação secundária em Portugal, para aquilatarmos o que nos 8 revelam similaridades e diferenças. Assim, acreditamos que a presente obra será um subsídio importante para intensificar diálogos, no processo em curso de reforma do ensino médio no Brasil. Dessa forma, une-se aos esforços que estão sendo realizados para concretização das metas da agenda 2030. Agradecemos aos autores e organizadores por suas contribuições, esperando que a diversidade das sementes caia em solo fértil. Se emergem problemas, temos também a capacidade de lhes formular soluções. Maria Rebeca Otero Gomes Coordenadora de Educação da UNESCO-Brasil Prefácio | 9