Ensaios sobre economia bancária: uma análise da competição, concentração, eficiência e spread

398 Pages·2016·6.06 MB·Portuguese

by  Henrique Reis Junior

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ECONOMIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA

HENRIQUE OSWALDO MASSENA REIS JÚNIOR

ENSAIOS SOBRE ECONOMIA BANCÁRIA: UMA ANÁLISE DA COMPETIÇÃO,
CONCENTRAÇÃO, EFICIÊNCIA E SPREAD DO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO NO
PERÍODO RECENTE

Rio de Janeiro
Dezembro / 2015
HENRIQUE OSWALDO MASSENA REIS JÚNIOR

ENSAIOS SOBRE ECONOMIA BANCÁRIA: UMA ANÁLISE DA COMPETIÇÃO,
CONCENTRAÇÃO, EFICIÊNCIA E SPREAD DO SETOR BANCÁRIO BRASILEIRO NO
PERÍODO RECENTE

Tese de doutoramento apresentada ao Instituto
de Economia da Universidade Federal do Rio
de Janeiro como requisito parcial à obtenção
do título de Doutor em Economia.

Orientador: Prof. André de Melo Modenesi
Co-orientador: Prof. Luiz Fernando Rodrigues de Paula

Rio de Janeiro
Dezembro / 2015
FICHA CATALOGRÁFICA

R375 Reis Junior, Henrique Oswaldo Massena.
Ensaios sobre economia bancária : uma análise da competição, concentração,
eficiência e spread do setor bancário brasileiro no período recente / Henrique Oswaldo
Massena Reis Junior. -- 2015.
398 f. ; 31 cm.

Orientador: André de Melo Modenesi.
Coorientador: Luiz Fernando Rodrigues de Paula.
Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia,
Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015.
Referências: f. 151-161.

1. Bancos brasileiros. 2. Setor bancário – Competitividade 3. Análise de envoltória de
dados. I. Modenesi, André de Melo, orient. II. Paula, Luiz Fernando Rodrigues de
Paula, coorient. III. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia. IV.
Título.

CDD 332.10981

Dedico este trabalho a minha esposa, Adriana Pereira Fernandez, que eu conheci durante os
anos do Doutorado e que me apoiou nos estudos e tempo necessários para esta pesquisa.
“Felicidade: uma polpuda conta bancária, um bom cozinheiro e uma boa digestão”
Jean-Jacques Rousseau
AGRADECIMENTOS

Agradeço a toda minha família e amigos. Em especial gostaria de citar: Tânia Regina Paulo de
Paiva, Bruno Massena Reis, Elson Queiroz Ribeiro, Luciana Pereira de Souza, Barbara
Hilário de Souza Valverde Castilho, Renata dos Santos, Daniel Monteiro de Barros, Delcio
Machado de Lima Filho, Flavio Bahiana e Bernardo Frosard.

Gostaria de agradecer também meu co-orientador, Luiz Fernando Rodrigues de Paula, que me
ajudou e apoiou em cada momento da minha jornada acadêmica. Da mesma forma agradeço
ao meu orientador, André de Melo Modenesi, que me recebeu de braços abertos no Instituto
de Economia da UFRJ e guiou meus estudos nos anos do doutorado. Ademais, agradeço os
professores Marcelo Cabus Klotzle, Antônio José Alves Júnior, Jennifer Hermann e Eduardo
Pontual Ribeiro pela participação na banca de defesa da tese, pela leitura atenta e sugestões a
este trabalho.

Por fim, gostaria de agradecer aos companheiros da Eletrobras, que me apoiaram e
estimularam a continuar meus trabalhos acadêmicos.
RESUMO

Desde 2003 o setor bancário no Brasil têm passado por um processo de intensas mudanças
com um forte crescimento da oferta de crédito e por um grande movimento de fusões e
aquisições, cujo período de maior intensidade termina em 2008. Porém, as taxas de juros ao
tomador final e os spreads dos bancos no Brasil permaneceram elevados em relação a grande
parte dos países com nível de desenvolvimento similar, apesar da recente trajetória de
redução. Esta tese avalia a questão da eficiência e da competitividade no setor bancário e sua
relação com o custo dos empréstimos, financiamentos e dos demais serviços bancários no
período entre 2003 e 2014 no Brasil, examinando em particular a noção de que não há
qualquer relação entre o grau de concorrência no setor bancário brasileiro e o custo dos
produtos e serviços ofertados pelos bancos no país, uma vez que haveria um nível satisfatório
de competição neste mercado. O trabalho está dividido em três ensaios. No primeiro capítulo
é avaliado o comportamento da concentração e da competição no setor bancário, usando a
estatística H de Panzar e Rosse (1987) e o índice de Lerner, para aferir a competição; e a razão
de concentração, o índice de Herfindahl-Hirschman e índice de entropia de Theil para
medição da concentração. A seleção da amostra foi realizada com o auxílio de técnicas de
agrupamento de dados diminuindo a influência do pesquisador sobre os resultados. O capítulo
conclui que a concentração não variou muito no mercado bancário no período de junho de
2003 a junho de 2008 e no período de dezembro de 2008 a junho de 2014, com uma elevação
pontual significativa em dezembro de 2008, causada pela a fusão do Itaú com o Unibanco. A
estatística H indica que a competição no mercado bancário se caracterizou como concorrência
monopolística. O índice de Lerner apresenta tendência de queda no período analisado. O
segundo capítulo avalia a validade da hipótese da vida tranquila de Hicks (1935) versus a
hipótese da estrutura eficiente de Demsetz (1974) visando analisar a relação entre eficiência,
competição e concentração no setor bancário brasileiro. Os resultados indicam a rejeição da
hipótese da estrutura eficiente. Existem evidências fracas para sustentar a hipótese da vida
tranquila. E a eficiência se mostrou positivamente relacionada com a competição medida pela
estatística H. Também são encontradas evidências de que os bancos públicos brasileiros, no
período, atuaram de forma eficiente. Por último, o terceiro capítulo identifica os determinantes
do spread bancário ex-post usando o método generalizado dos momentos, com foco na relação
do spread com medidas estruturais de concorrência e estimativas não paramétricas de
eficiência. Os resultados mostram que a concentração mercado não foi relevante para
determinar o nível do spread. Porém a participação de mercado do banco foi estatisticamente
significante para explicar a variação do spread, apresentando relação positiva com o mesmo. E
a eficiência técnica pura apresentou relação negativa com o spread indicando que os ganhos
de eficiência permitem uma redução do spread. Os resultados dos três capítulos da tese
sugerem que políticas que estimulem a competição, como facilitar a migração dos clientes
entre os bancos, na busca de menores taxas de juros e tarifas, e retirar barreiras a entradas e
saídas, entre outras medidas, podem ajudar a reduzir os custos dos empréstimos,
financiamentos e dos demais serviços bancários. Por fim, os resultados obtidos nesta tese
reforçam a noção de que as condições desfavoráveis para a oferta de crédito no Brasil são
resultado, em parte, dos fatores macroeconômicos, principalmente da elevada taxa básica de
juros, mas não podemos descartar a influência do grau de concorrência no setor.
ABSTRACT

Since 2003 the banking industry in Brasil have gone through a process of intense change with
strong growth in the credit supply and a large movement of mergers and acquisitions with the
period of greater intensity ending in 2008. However, the interest rates to the final borrowers
and bank spreads in Brazil remained high compared to most countries of similar development
level, despite the recent downward trend. This thesis evaluates the issue of efficiency and
competitiveness in the banking sector and its relation to the cost of loans, financing and other
banking services between 2003 and 2014 in Brazil in order to challenge the notion that there
is no relation between the degree competition in the Brazilian banking sector and the cost of
products and services offered by banks in the country, since there would be a satisfactory
level of competition in this market. The work is divided into three essays, which are
presented, respectively, in the three chapters that make up the thesis. The first chapter
evaluates the behavior of concentration and competition in the banking sector, using the H-
statistic of Panzar and Rosse (1987) and the Lerner index, to assess the competition; and the
concentration ratio, the Herfindahl-Hirschman index and Theil entropy index for measuring
the concentration. The sample selection was carried out with the aid of data clustering
techniques reducing the influence of the researcher on the results. The chapter concludes that
the concentration has not changed much in the banking market from June 2003 to June 2008
and from December 2008 to June 2014, with a significant point rise in December 2008,
caused by the merger of Itaú with Unibanco. The H-statistic shows that competition in the
banking market can be characterized as monopolistic competition. The Lerner index shows a
strong downward trend during the period. The second chapter evaluates the validity of the
quiet life hypothesis of Hicks (1935) versus the efficient structure hypothesis of Demsetz
(1974). The results show the rejection of the efficient structure hypothesis. There is weak
evidence to support the quiet life hypothesis. And efficiency is positively related to
competition measured by the H-statistic. It was also found evidence that brazilian state-owned
banks were efficient in the period analyzed in the research. Finally, the third chapter identifies
the determinants of bank ex-post spread using the generalized method of moments, focusing
on the relationship of the spreads with structural measures of competition and nonparametric
estimates of efficiency. The results show that the concentration market wasn’t relevant to
determine the level of bank spread. But the market share of the bank was statistically
significant in explaining the variation in the spread, showing a positive relationship with it.
And the pure technical efficiency showed a negative relationship with the bank spread
indicating that the efficiency gains allow for a reduction of the bank spread. The results of
these three chapters suggests that policies that boost competition, such as to facilitate the
migration of customers between banks in search of lower interest rates and tariffs, and remove
barriers to entry and exit, among other measures, can help reduce borrowing and financing
costs and other banking services. Finally, the results obtained in this thesis reinforce the
notion that the unfavorable conditions for the supply of credit in Brazil, are, partly, the result
of macroeconomic factors, mainly the high basic interest rate, but we cannot rule out the
influence of the degree competition in the sector.
LISTA DE TABELAS

Tabela 1.1 – Comparação da média de 1994 a 2012 do índice de Lerner ................................ 31
Tabela 1.2 – Amostra selecionada ............................................................................................ 37
Tabela 1.3 – Estatística H – junho/2003 a junho/2014 ............................................................. 49
Tabela 1.4 – Estatística H por semestre – junho/2003 a junho/2014 ....................................... 50
Tabela 2.1 – Insumos e produtos do modelo de resultados ...................................................... 85
Tabela 2.2 – Insumos e produtos do modelo de produção ....................................................... 85
Tabela 2.3 – Amostra selecionada ............................................................................................ 97
Tabela 2.4 – Variáveis descritivas da eficiência estimada pelo modelo de resultados ............ 98
Tabela 2.5 – Variáveis descritivas da eficiência estimada pelo modelo de produção .............. 98
Tabela 2.6 – Análise de Correlação – Modelo de resultados ................................................... 99
Tabela 2.7 – Análise de Correlação – Modelo de produção ..................................................... 99
Tabela 2.8– Estatísticas descritivas das variáveis de interesse ............................................... 105
Tabela 2.9 – Estatísticas descritivas das variáveis de controle............................................... 106
Tabela 2.10 – Matriz de correlação das variáveis de interesse ............................................... 106
Tabela 2.11 – Matriz de correlação das variáveis de controle................................................ 106
Tabela 2.12 – Resultados das regressões com modelo de resultados e com o modelo de
produção ................................................................................................................................. 107
Tabela 3.1 – Média da margem líquida de intermediação (NIM) dos bancos latino americanos
por país de 1999 à 2006 em pontos percentuais ..................................................................... 117
Tabela 3.2 – Amostra selecionada .......................................................................................... 122
Tabela 3.3 – Insumos e produtos usados no cálculo da eficiência ......................................... 128
Tabela 3.4 – Evolução e decomposição do spread bancário ex-post no Brasil – 2003 a 2014 –
pontos percentuais .................................................................................................................. 138
Tabela 3.5 – Evolução e decomposição dos componentes do spread bancário ex-post no Brasil
– 2003 a 2014 – participação percentual ................................................................................ 139
Tabela 3.6 – Variáveis descritivas. ......................................................................................... 140
Tabela 3.7 – Matriz de correlação .......................................................................................... 140
Tabela 3.8 – Resultados dos modelos 1 e 2 usando o método generalizado dos momentos. . 143
Tabela A.1 – Centroides das Classes – Agrupamento Hierárquico (Ward) ........................... 166
Tabela A.2 – Centroides das Classes – Agrupamento Não Hierárquico (k-médias) .............. 166
Tabela B.1 – Estatística H: MQO agrupado sem variáveis macroeconômicas. ..................... 168
Tabela B.2 – Estatística H: Efeitos-fixos sem variáveis macroeconômicas. .......................... 168
Tabela B.3 – Estatística H: Efeitos-aleatórios (MQG) sem variáveis macroeconômicas. ..... 169
Tabela B.4 – Estatística H: MQO agrupado com dummies temporais. .................................. 170
Tabela B.5 – Estatística H: Efeitos-fixos com dummies temporais. ....................................... 171
Tabela B.6 – Estatística H: MQO agrupado com o PIB como variável macroeconômica. .... 172
Tabela B.7 – Estatística H: Efeitos-fixos com o PIB como variável macroeconômica. ........ 173
Tabela B.8 – Estatística H: Efeitos-aleatórios (MQG) com o PIB como variável
macroeconômica. .................................................................................................................... 174
Tabela C.1 – Índice de Lerner por banco da amostra – Continua. ......................................... 175
Tabela C.1 – Índice de Lerner por banco da amostra – Continuação. .................................... 176
Tabela C.1 – Índice de Lerner por banco da amostra – Conclusão. ....................................... 177
Tabela C.2 – Índice de Lerner – média e desvio padrão da amostra e por controle. .............. 178
Tabela C.3 – Índice de Lerner – média e desvio padrão por tamanho e controle. ................. 179