Ensaio de antropologia simétrica da Lei de Biossegur

248 Pages·2016·2.54 MB·Portuguese

Universidade de Brasília
Instituto de Ciências Sociais
Departamento de Antropologia
‘Acendendo as luzes da ciência para iluminar o caminho do progresso’:
Ensaio de antropologia simétrica da Lei de Biossegurança brasileira
Dissertação defendida no Programa
de Pós-Graduação em Antropologia
Social (PPGAS) da Universidade de
Brasília como requisito para a
obtenção do título de Mestre.
Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino
Brasília, 2006
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RESUMO
Esta dissertação toma como objeto de uma etnografia documental a tramitação do Projeto de
Lei de Biossegurança no Congresso Nacional brasileiro, entre outubro de 2003 e março de
2005. O Projeto, responsável por regulamentar a pesquisa e comercialização dos organismos
geneticamente modificados (OGMs) e o uso de embriões para a pesquisa com células-tronco
embrionárias (CTEs) no país, foi acompanhado a partir de um olhar inspirado na perspectiva
simétrica de Bruno Latour. Tendo como ponto de partida as relações entre ciência e política
no contexto contemporâneo das novas biotecnologias – marcado pelo risco e pela incerteza
enquanto base ontológica, e pela precaução enquanto diretriz normativa –, enfatizamos a
participação dos experts no processo legislativo. Através da análise dos discursos proferidos
nas arenas de deliberação formais – plenário, audiências públicas, comissões – buscamos
delinear os grupos em oposição no Congresso, tomando as negociações entre eles como um
exemplo do “reordenamento da hierarquia dos seres” que se dá em contextos de crise de
objetividade na ciência. Vimos como o discurso vencedor trabalhou, no caso dos transgênicos
como das células-tronco, com uma equação pragmática de custo-benefício, bem como através
da produção de repetidos fatos consumados, para impor à Lei uma face final mais maleável a
um outro “dado”, que mostrou-se mais intocável que a própria “natureza”, concebida em sua
acepção moderna: o progresso tecnológico e econômico.
Palavras-chave: biossegurança; Congresso Nacional; transgênicos; células-tronco; risco;
princípio da precaução; antropologia simétrica.
ABSTRACT
This dissertation takes as the object of a documental ethnography the legislative appreciation
of the Brazilian Biosafety Bill, between October 2003, and March 2005. The construction of
this Bill of Law, responsible for regulating research and trade of genetically modified
organisms (GMOs), as well as the use of frozen embryos as ‘raw material’ for embryonic
stem cell (ESC) research, was glanced at from a symmetrical perspective in a dialogue with
Bruno Latour. By focusing on the role of experts in the legislative process, I aimed at
identifying how the relations between science and politics stood within a context of ‘crisis of
objectivity’ in science – precisely, the universe of biosafety. By analyzing the discourses
uttered within the formal deliberation arenas, the opposing groups in the Federal Congress
and its main arguments were outlined. I saw these negotiations as an instance of the
‘reordering of hierarchies’ which occurs whence science is no longer able to definitely
establish the ‘essential limits’ of entities such as transgenic organisms, stem cells, and ex-
utero human embryos. In the Brazilian case, the winning discourse resorted to, in both cases
(GMOs and ESCs), a cost-benefit pragmatic equation, as well as a fait accompli strategy, in
order to adapt the final Bill to another ‘given’, which appeared as far more untouchable than
‘nature’ itself: economic and technological progress.
Keywords: biosafety; Federal Congress; transgenics; stem cells; risk; precautionary principle;
symmetrical anthropology.
2
Dissertação defendida no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da
Universidade de Brasília (PPGAS/Unb) em 13 de outubro de 2006.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Carla Costa Teixeira, DAN/Unb (orientadora)
Prof. Dr. Paul Elliott Little, DAN/Unb
Prof. Dr. Luiz Fernando Dias Duarte, Museu Nacional/UFRJ
Profa. Dra. Cristina Patriota de Moura, DAN/Unb (suplente)
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Índice
AGRADECIMENTOS ..........................................................................................................................1
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................4
CAPÍTULO 1:
Sociedade do risco, Princípio da Precaução e as políticas da natureza:
novos contornos da relação Estado / ciência .....................................................................................10
1.1 O risco como categoria heurística e nativa ...............................................................................12
1.1.1 A noção de risco na prática ..........................................................................................12
1.1.2 O Princípio da Precaução .............................................................................................15
1.1.3 A noção de risco na sociologia de Ulrich Beck ...........................................................19
1.2 A perspectiva de Bruno Latour .................................................................................................21
1.2.1 Antropologia simétrica .................................................................................................21
1.2.2 Políticas da natureza .....................................................................................................23
1.2.3 Os vínculos de risco .....................................................................................................24
1.3 As novas biotecnologias e o Estado ..........................................................................................27
1.4 O mercado em perspectiva ........................................................................................................29
1.4.1 O consenso em torno do progresso ..............................................................................31
1.5 Questões para um debate...........................................................................................................33
CAPÍTULO 2
No Congresso Nacional: a Lei de Biossegurança em construção ....................................................35
2.1 Nas lavouras e no Judiciário: o contexto prévio ..............................................................................36
2.2 No Executivo: o Projeto original .....................................................................................................45
2.3 No Legislativo ..................................................................................................................................48
2.3.1 A primeira votação na Câmara ........................................................................................49
2.3.2 A votação no Senado .......................................................................................................56
2.3.3 A segunda votação na Câmara .........................................................................................66
2.4 O toque final do Executivo ..............................................................................................................71
2.5 De volta à sociedade: um processo inacabado? ...............................................................................72
CAPÍTULO 3
Os organismos transgênicos: precaução ou progresso? ...................................................................74
3.1 Introdução: OGMs no Brasil e no Mundo ................................................................................75
3.2 O risco dos OGMs: uma categoria nativa .................................................................................79
4
3.3 No Congresso Nacional: progresso vs precaução .....................................................................82
3.4 As polêmicas .............................................................................................................................85
3.4.1 O fosso ontológico: política e ciência ..........................................................................85
3.4.2 Pesquisa e comercialização ..........................................................................................95
3.4.3 Princípio da Precaução: cautela ou obstrução?...........................................................101
3.4.4 A soberania e seus valores: financeiros ou nacionais? ..............................................104
3.4.5 Brincar de Deus ou ciência natural? ..........................................................................106
3.4.6 A ciência pronta e a ciência em ação .........................................................................110
3.4.7 A face demográfica dos discursos ..............................................................................112
3.4.8 Universalismo e particularismo .................................................................................116
CAPÍTULO 4
As células-tronco embrionárias: pesquisa ou lixo? .........................................................................123
4.1 No Congresso Nacional ..........................................................................................................123
4.1.1 Os cristãos e o lobby anti-pesquisa ............................................................................123
4.1.2 Os cientistas, os doentes e o lobby pró-pesquisa .......................................................125
4.2 O acordo no Senado ................................................................................................................128
4.3 A audiência na Comissão de Assuntos Sociais .......................................................................134
4.4 A incerteza científica e legislativa ..........................................................................................146
4.5 A polêmica no Congresso ………………………………………………………………...…151
4.5.1 A dúvida sobre o início da vida: expansão da representação epistemológica? ..........151
4.5.2 Benefícios terapêuticos: falsas promessas ou esperança de cura? .............................153
4.5.3 Ciência: brincar de Deus ou vontade divina? .............................................................157
4.5.4 A resistência do discurso anti-pesquisa: a votação final ............................................161
CAPÍTULO 5
“Acendendo as luzes da ciência para iluminar o caminho do progresso”:
o texto final da Lei de Biossegurança”..............................................................................................166
5.1 OGMs e CTEs como vínculos de risco: a natureza e a política das novas biotecnologias .....168
5.1.1 Incerteza científica .....................................................................................................168
5.1.2 A expansão e visibilização da rede sócio-técnica ......................................................169
5.1.3 O aperfeiçoamento da natureza (e seus limites) .........................................................170
5.1.4 Soja e embriões: sujeitos de direito ou objetos da ciência? .......................................171
5.1.5 A representação simétrica ..........................................................................................173
5.1.5.1 Fatos e valores ..............................................................................................174
5.1.5.2 Representação política e epistemológica: o texto da Lei ..............................176
5.1.5.3 A “não-representação:” o livre-mercado .......................................................177
5.2 A face final da Lei de Biossegurança: a ciência e o progresso ...............................................179
5.2.1 História da ciência e história da natureza ...................................................................179
5.2.2 Obscurantismo e luzes ...............................................................................................180
5.2.3 A ciência como locomotiva do progresso ..................................................................182
5.2.4 Contraponto: crítica da cautela ao conceito moderno de ciência ...............................184
5.2.5 O fato consumado ......................................................................................................185
5
5.3 O dado e o construído na Lei de Biossegurança:
reflexividade e exterioridade entre os modernos.....................................................................189
5.3.1 Universalismo e particularismo na ciência ................................................................191
5.3.2 Universalismo e particularismo no Estado .................................................................194
5.3.3 A ciência “sem freios” e o mercado ...........................................................................198
5.4 O círculo de trocas do mercado capitalista: individualismo e dinheiro ..................................200
5.4.1 Dumont: a autonomia do econômico .........................................................................200
5.4.2 Marx: dinheiro e trabalho; capital e mercadoria ........................................................202
5.4.3 Simmel: dinheiro, individualismo e a autonomia dos meios .....................................205
5.5 O mercado em simetria: indivíduo e mercadoria; individualismo e fetichismo .....................208
CONCLUSÃO ....................................................................................................................................212
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................................215
GLOSSÁRIO DE SIGLAS ...............................................................................................................223
ANEXOS
Composição da Comissão Especial da Câmara dos Deputados...........................................................225
6
Agradecimentos
Sobretudo, ao Bruno e ao Mathias, meus amores. A cada um, por ter me dado o outro.
À minha família em Belo Horizonte, que me acompanhou todo este tempo de longe:
meu pai Guilherme, minha mãe Vera, meus irmãos Gui e Sócrates.
Aos avós e ao padrinho do Mathias: Kátia, Mário e Pablo.
A todos os meus parentes que vivem em Brasília. É muita gente para citar todos, mas
não poderia deixar de mencionar aqui aqueles que foram essenciais para minha continuidade
na cidade: tia Elza e tio Oswaldo, Liana, Carmem Sheyla e Marcos César.
À Berê, madrinha do Mathias, minha grande amiga de tantos anos, que foi de tão perto
para tão longe. Para perto novamente?
À Lu e à Helena, por quem já tinha me acostumado com Brasília após tantas visitas.
Também à Suzi, à Raquel e ao pequeno Lucas.
Àqueles que trouxeram um “ar de casa” à Brasília e à Unb, meus grandes (e antigos)
amigos: Luana e Helder, Carmela, Rosana, Taís e Pedrinho.
Às nativas: Lívia, Priscila, Carol, Fernanda e Anna Lucia.
Aos curitibanos: Léo, Homero, Mari e Marcel.
Aos hermanos muito queridos: Gonzalo, Sílvia Monroy e Luís Cayón.
A todos os katacumbeiros, mas em especial: Adailton, Adolfo, Carlos Alexandre,
Carlos Caixeta, Cris, Di Deus, Iara, João Miguel, Odilon, Paulo Rogers, Thaís e Waldemir.
Aos amigos que restaram em BH, que por lá me reintegravam esporadicamente:
Heleninha e Luís, Caipira, Marquinhos, Zé, Léo, Camila e Sandro.
Aos amigos espalhados pelo resto do Brasil: Alice, Tielão, Marina e Fred, Levindo,
Lili Panachuk, Bia, Pedro Rocha, Paulinho e Marti.
Aos que me acolheram na passagem por Paris: Pedro Guimarães, Jean Michel e Katia.
Ainda, aos ex-professores e sempre amigos: Ruben Caixeta e Eduardo Vargas.
À Adriana e à Rosa. Por detrás da competência exemplar, pessoas exemplares.
À professora Carla, exemplo de disciplina e responsabilidade, pela disponibilidade,
atenção e cuidado comigo e com esta dissertação.
À professora Mariza, pelos ensinamentos muito além dos “rituais”.
Ao professor Luiz Fernando, que, mais do que pôde, desejou estar presente em minha
banca. Que muito me honrou, e a quem espero corresponder à altura.
1
Ao professor Paul, de quem não tive oportunidade de ser aluna durante o curso, mas
que teve uma participação central neste importante passo final.
Ao Departamento de Antropologia da Unb, pelo apoio institucional e por patrocinar as
viagens que tanto nos enriquecem academica e pessoalmente.
À CAPES, pelas condições objetivas para que pudesse permanecer em Brasília
durante esses dois felizes anos.
2
Para o Mathias.
De quem esta dissertação é um pouco “irmã.”
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