Emergência dos subalternos - Trabalho livre e ordem burguesa

92 Pages·1989·9.261 MB·Portuguese

by  Sandra Pesavento

li
a
SANDRA JATAHY
RESA\/ENXO
Editora
daUniversidade
UiiversidadeFedenddoRioGrstiâedoSul
FAPERGS
Ao longo da segunda metade do
século XIX, uma questão esteve no
centro das preocupações da elite
brasileira: encontrar novas formas
de subordinação do trabalhador ao
capital frente à desagregaçãoda or
dem escravocrata.
Processava-senopaísa transição
capitalista, implicando, por um lado,
o assentamento das teses materiais
deum novomododeproduçãoe, por
outro lado, o estabelecimento de to
doumaparatopolítico-administrativo
e também ideológicode legitimação
danovaordemburguesaemergente.
Na conformação de um mercado
detrabalho livre,aselitessevaleram
tanto de recursos instrumentais-le-
gaisparaoenquadramentodotraba
lhador à nova ordem quanto difundi
ramconceitosevaloresadequadosà
também nova moral do trabalhador.
Dois abolicionistas, códigos de
posturas municipais, aparatos poli
ciaise judiciários remodeladose em
expansãoforam instrumentosparaa
normatizaçãodavida paraa discipli-
narização do trabalho e para o con
trole do acesso dos liberais ao mer
cadode trabalho em formação.
Às práticas de controle social
acrescentava-se a reelaboração
ideologizada do trabalho e da vaga
bundagem, pólos opostos de uma
mesma realidade capitalista em
construção. Tratava-se de construir
umanovaética,queopunhao mundo
de trabalho, sede da sociedade civil
organizada,daordem,datranqüilida
dee doprogressoaomundodaocio
sidade,docrime,dovícioe damargi
nalidade que era preciso controlar e
punir.
| E g | i
^bÉÁLTERNÒS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL .
Reitor
Gerhard Jacob
Vice-Reitor
Tuiskon Dick
Pró-ReitordeExtensão
WaldomiroCarlos Manfrói
Pró-ReitordePesquisaePós-Graduação
AbílioAfonsoBaeta Neves
Pró-Reitorde Administração
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Pró-Reitorde Planejamento
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Pró-Reitorde Assistência
àComunidade^Universitária
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Pró-ReitordeGraduação
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EDITORA DA UNIVERSIDADE
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LuizDuarteVianna
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Sérgio Roberto Silva
SergiusGonzaga, presidente
EDUNI-SUL
Filiadaà AssociaçãoBrasileiradas Editoras Universitárias(ABEU)
eparticipantedo Programa Interuniversitáriopara Distribuiçãodo Livro (PIDL)
SUBALTERNOS
SANDRA JAXAMY
RESAVENTO
Trabalho livre
e ordem burguesa
Editora
daUniversidade
UniversidadeFederaidcjRioGrandedoSul
FAPERGS
© de Sandra Jatahy Pesavento
1." edição: 1989
Diieitos reservados desta edição:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Capa: Caria Luzzatto
Editoração: Geraldo F. Huff
Revisão: Marli de Jesus Rodrigues dos Santos,
Anajara Carbonell Closs e Mônica Ballejo Canto
Montagem: Rubens Renato Abreu
Sandra Jatahy Pesavento
Professora no DepartamentodeHistóriadaUFRGS. Mestraem História
pela PUCRS. Doutora em História pela USP. Autora de República
velha gaúcha: charqueadas, frigoríficos e criadores —RS 1889-1930
(1980); História do Rio Grande do Sul (1980); RS: a economia e
opodernos anos trinta (1980); RS: agropecuáriacolonialeindustriali
zação (1983); A Revolução Federalista (1983); A Revolução Farrou
pilha (1985); História da indústriasul-rio-grandense (1985); Pecuária
e indústria. Formasde realização do capitalismo na sociedadegaúcha
no século XIX (1986); Burguesia gaúcha. Dominação de capital e
disciplina de trabalho. RS: 1889-1930.
P472c Pesavento, SandraJatahy
Aemergênciados subalternos : trabalholivree ordem
burguesa / Sandra Jatahy Pesavento. —Porto Alegre : Edi
torada Universidade/UFRGS : FAPERGS, 1989.
1. Mão-de-obra —Trabalho —Negros - Economiaes-
cravagista —RioGrandedo Sul. 2.Trabalholivre - Eco
nomiacapitalista - RioGrandedo Sul. 3. Mercadodetra
balholivre —Acumulaçãode capital —Rio Grandedo Sul.
I. Título.
CDU 331.024(-96):330.342.12(816.5)
331.011:330.342.14(816.5)
331.5.011:330.146(816.5)
ElaboradaporZaida Maria MoraesPressler CRB-10/203
ISBN 85-7025-183-1
SUMARIO
Brasil, século XIX:
aemergência de novos tempos 7
O RioGrande no fim doséculo:
aespecificidadeda formação
domercadode trabalhonosul 15
Os riscos da liberdade
eacompulsãoao trabalho 36
O caminhoda cidade:
discriminaçãoeintegração 61

BRASIL, SÉCULO XIX:
A EMERGÊNCIA DE NOVOS TEMPOS
Ao longo da segundametadedo séculoXIX,umaquestão esteve
no centro das preocupaçõesdaselites brasileiras:encontrar novas for^
mas de subordinação do trabalhador ao capitalfrente à desagregação
da ordem escravocrata.
Processava-se no pafs a transição capitalista, implicando, por
um lado, o assentamento das bases materiais de um novo modo de
produçãoe, por outro, o estabelecimento de todo umaparatopolítico-
administrativo e também ideológico de legitimação da nova ordem
burguesa emergente. A questão nuclear deste processo em curso foi
a passagem da força de trabalho escrava para a força de trabalho
assalariada, trânsito este que implicava a conformação de um mercado
de trabalho livre e a elaboração de novas formas de dominação.
Neste contexto, era preciso tanto garantir o fornecimento de
mão-de-obra num volume adequado que permitisse a continuidade da
produção e a sualucratividade, quanto disciplinare organizaros limites
dessenovomercado quesedefiniria pelo assalariamento. Paraoprimei
ro problema — volume de mão-de-obra — a elite dirigente nacional
atuou através deduas formas:oabolicionismo,que protelou alibertação
dos escravos ao máximo possível, e o imigrantismo, que forneceu
ao café a quantidade de braços necessária. No tocante ao segundo
problema —conformação do mercado de trabalho livre —, a classe
dominante valeu-se de instrumentos jurídicos e de outras formas de
coerção ideológica para manter as rédeas da dominação. Tratava-se
de foijar um trabalhador dócil, adequado à preservação da ordem e
garantidor do progresso material. Para tanto, a eüte dirigentelegislou,
interveio, normatizou, vigiou e pautou as condutas, os papéis e os
espaços a serem desempenhados e ocupados por este novo trabalhador
que surgia. Evidentemente, este foi um processo que se impôs, mas
uão sem encontrar resistência, e gerar atos de sabotagem e outras
formas de reação por parte dos subalternos.
A identificação da emergênciado trabalho livre e da conseqüente
reelaboração das relações de dominação como fulcro da transição capi
talista remete, por suavez, àanálisedascondiçõeshistóricas objetivas
que deram concretude àqueles processos. Neste sentido, a abolição.
a imigração e a República são temas que têm sido alvo de numerosos
estudos, antigos e recentes.^
Colocando a questão em termos da produção científicamais atua
lizada que informa a análise destes temas, o processo teria se dado
da seguinte forma: o surgimento da indústria moderna instaurou um
mecanismo de acumulação que dispensavaos elementos característicos
do período anterior,responsáveis pela acumulaçãoprimitiva, tais como
a escravidão e o monopólio comercial. Com a fábrica, possibilitou-se
a reprodução de forças produtivas capitalistas. Aproduçãomecanizada,
ou demassa, combinando o uso da máquinacom o trabalho assalariado,
possibilitou o aumento da produção e da produtividade, ampliando
a margem de lucro do capital. Redefiniram-se com isso as funções
das antigas zonas coloniais,mudando o caráterdas relações de domina
ção/subordinação já picsaites na fase anterior. Numa nova divisão
internacional do trabalho, caberia às antigas regiõescoloniaiso forneci
mento de produtos alimentícios e matérias-primas a baixo preço, bem
como a ampliação do mercado consumidor para os produtos industriali
zados. Tais redefinições na periferia acarretavam, para as economias
centrais, o rebaixamrato dos custos de reprodução da força-trabalho
e dos componentes docapital constante, a absorção da produçãoindus
trializada em larga escala e, conseqüentemente, a reprodução ampliada
do capital e da sua maigem de lucro.
Em termos objetivos da realidadelatino-americana, este processo
implicou, a curto e médio prazos,arupturado pactocolonial,desdobra
do na extinção dos monopólios e na abolição do trabalho compulsório.
Entretanto, o processo em si não foi mecânico e linear, obedecendo,
pelo contrário, às contradições dos interesses sociais em jogo e à
própria diferenciação interna que as regiões coloniais haviam sofrido
na fase precedente. Se, na passagem do séc. XVDI para o séc. XIX,
o fim do monopólio e a liberaliz;ação do comércio assumiram forma
concreta com a independênciadas nações latino-americanas, a elimina-
Cabe citar, entre outras, as seguintes obras:
COSTA, Emilia Viotti da. A crise do escravismo e a grande imigração, São Paulo,
Brasiliense, 1981.
GERARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil, São Paulo,Brasiliense,
1986.
KOWARICK, Lúcio. Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil.
São Paulo, Brasiliense, 1987.
QUEIRÓZ, Suely R. Reis de. A abolição da escravidão, São Paulo, Brasiliense,
1981.
SAES, Décio. A formação do Estado burguês no Brasil —J888'1891, Rio de
Janeiro, Paz e Terra, 1985.
SALLES, Iraci Galvão. Trabalho, progresso e sociedade civilizada, São Paulo, Huci-
tec/Promemória/INL, 1986.
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