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Emanuel Luiz Pereira da Silva PDF

221 Pages·2016·4.18 MB·Portuguese
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Emanuel Luiz Pereira da Silva Territorialidades e Proteção Social: Conflitos Socioambientais Indígenas Vivenciados na Pesca Artesanal no litoral norte da Paraíba Doutorado em Serviço Social São Paulo 2016 I Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Emanuel Luiz Pereira da Silva Territorialidades e Proteção Social: Conflitos Socioambientais Indígenas Vivenciados na Pesca Artesanal no litoral norte da Paraíba Tese de Doutorado apresentada à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Doutor em Serviço Social, sob a orientação da Professora Doutora Mariangela Belfiori Wandereley. São Paulo 2016 II BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ ___________________________________________________ III AGRADECIMENTOS Um passo à frente e você não está mais no mesmo lugar. Chico Science Diz um poeta, ―Há sempre um lado que pesa e outro lado que flutua‖ (Otto). Estou certo de que um dos lados que flutua nessa conclusão de doutorado é a imensa gratidão que sinto. Agradeço a Deus por sua infinita generosidade e por ter me concedido tantas oportunidades, por ter iluminado meus caminhos e por ter me dado força sempre que achei que o lado que pesa, pesava demais. Agradeço a minha família, aos meus pais Luiz e Penha pelo companheirismo, paciência comigo nessa fase de doutoramento e esse amor que não se mede. A minha irmã Conceição e a minha sobrinha Karoliny que está trilhando os mesmos caminhos na academia, cursando Serviço Social, na Universidade Federal da Paraíba. À Profa. Dra. Mariangela Belfiore Wanderley, nossa Mari, por ter me acolhido como orientando e por não ter medido esforços para me apoiar em todos os momentos desse percurso, principalmente nos momentos difíceis. Agradeço a leitura atenta desse estudo, as contribuições, os questionamentos, a disponibilidade e a generosidade imensuráveis. E, ainda, os trabalhos que realizamos de modo conjunto. Desse tempo compartilhado, guardarei com carinho nossa interlocução constante, a amizade, bem como a relação de confiança que construímos durante esses anos. À Profa. Dra. Marinalva de Sousa Conserva, minha orientadora de Mestrado em Serviço Social na UFPB e que me acompanha desde a escrita do projeto de pesquisa, agradeço a generosidade, a amizade, a aposta neste estudo de tese, a disponibilidade constante em escutar, discutir e ajudar a encontrar saídas, pela participação primorosa na banca de qualificação e defesa de tese, palavras faltam para agradecer. Às mestras com carinho: Mariangela Wanderley, Marinalva Conserva, Aldaíza Sposati, Dirce Koga, Rosangela Paz, Aparecida Ramos de Meneses e Alice Gambardella, por se constituírem referências inspiradoras na minha trajetória acadêmica no Serviço Social e por participar das ricas interlocuções sobre proteção social e território. IV À Profa. Dra. Maria Carmelita Yazbek, por ter possibilitado, em suas disciplinas, uma melhor compreensão dos fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social como também as discussões sobre o pensamento da teoria social. Pelo permanente incentivo durante a realização do doutorado em São Paulo e pelo indefectível apoio no período das disciplinas, agradeço à Profa. Dra. Raquel Raichelis, ex-coordenadora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aos Professores doutores(as) do Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da PUC-SP e Convidados de Outras Instituições pelo acolhimento e interlocução acadêmica que me possibilitou ousar voos maiores, os meus agradecimento a Mariangela Belfiore Wanderley (PUC-SP), Maria Lúcia Martinelli (PUC-SP), Rachel Raichelis (PUC-SP), Aldaíza Sposati (PUC-SP), Michael Lowe (diretor de pesquisas no Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), Paris-France) , Celso Frederico (USP), Vera Telles (USP), Marilda Iamamoto (UERJ), Ademir (PUC-SP), Rosangela Paz (PUC-SP), Maria Lucia de Carvalho (in memorian), Maria Lucia Rodrigues (PUC- SP), Dirce Koga (PUC-SP), José Adelantado Gimeno (Universitat Autònoma de Bacelona/Espanha). Aos Professores Doutores José Mourão (UEPB) e Marcos Saquet (UNIOEST/PR) pelo envio de extensa bibliografia sobre o tema estudado, pelos intercâmbios teóricos e pelas conversas estimulantes. Aos meus alunos da graduação das disciplinas Política Social e Serviço Social, Serviço Social e Questão Social na Paraíba, na Pós-graduação na disciplina Política Social, Seguridade Social, SUAS por terem sido, durante três anos (2013- 2016), os meus maiores professores. Os frutos de nossas discussões em sala de aula compõem esta Tese de doutorado. Aos colegas do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social (PEPGSS/PUC-SP) pelas trocas acadêmicas e pelos profícuos debates em sala de aula e fora dela, em especial, Alba Andrade, Marcelo Gallo, Kátia Hale, Márcia Sgarbieiro, Rachel Passos, Ruby Esther Díaz, Christiane Sato, Fernanda Lopes, Kassia Ribeiro, Ociana Donato, Adriano Borges, Anoel Magri, Cláudia Souza, Flavia Pires. V Aos amigos que fiz em São Paulo Najila, Alba companheira de doutoramento estivemos sempre juntos, desde o processo seletivo até a conclusão, e sempre dando apoio nas horas difíceis, Josi Biondo, Chris Sato, Valentina, Stela, família paulistana que me acolheu de braços abertos. Aos amigos(as): Nalda, Ellis, Adriano, Luciana, Almira, Hamilton, Márcio, Robson, Mayara, Erico, Sandra Marocos, Socorro Pontes, Walesca, Francisca, Edielson, Wilson, Ligia, Iza, Nena... por estarem sempre por perto. Agradeço a Vânia e Andreia da Secretaria do PEPGSS da PUC/SP por suas colaborações técnicas e administrativas carregadas de afetos e ao pessoal de apoio logístico que sempre nos abriu as portas com um sorriso. À Mariana, pela revisão gramatical deste trabalho. Ao CNPq, pelo financiamento desta pesquisa. VI OUTROS AGRADECIMENTOS Alanis Morissette, Alice in Chains, Antonio Nóbrega, Arnaldo Antunes, Damiana, Ana Carolina, Beck, Beto Guedes, Björk, Banda Impulso, Bomsucesso Samba Clube, Rita Ribeiro, Caetano Veloso, Cartola, Cássia Eller, Chico Buarque, Chico Cézar, Chico Science, Cold Play, Cordel do Fogo Encantado, Depeche Mode, DuSouto (Natal), Ed Alleyne-Johnson, Dj Rafael Lelis (Rio de Janeiro), Seu Pereira e Coletivo 401, Eddie, Ednardo, Erasmo Carlos (1972), Fiona Apple, Foo Fighters, Frank Black, , General Junckie (Natal), Gal costa, Gilberto Gil, Hole, Jimmy Page & Robert Plant, John Cale, Jon Anderson & Vangelis, Jorge Benjor, José Miguel Wisnick, Jonny Joplin, Lacertae, Laurie Anderson, Lauryn Hill, Lady Gaga, Led Zeppelin, Lenine, Lou Reed, Lula Queiroga, Madredeus, Maracatu Estrela Brilhante do Recife, Maracatu Leão Coroado, Marcelo D2, Marillion, Massive Atack, Mestre Ambrósio, Moska, Maria Gadu, Nação Zumbi, Nando Reis, Naná Vasconcelos, Ná Ozzeti, New Order, Nirvana, Nataly de Lima, Ortinho, Otto, Pink Floyd, Pitty, Pixies, Plebe Rude, Prodigy, Radish, R.E.M, Secos & Molhados, Sheik Tosado, Smashing Pumpkins, Snéad, O‗Connor, Soda Stereo, The Beatles, The Black Crowes, The Breeders, Titãs, Tom Zé, Tom Waits, U2, Velvet Underground, Virginea Rodrigues, Vitor Ramil, Xangai, Marina Lima, Zeca Baleiro, Zizi Possi, Cake, Vanessa da Mata, Ney Mato Grasso, Queen, Alceu Valença, Madonna, Bar do baiano, Villa do Porto, Coletivo do Samba, Samba do Bexiga em São Paulo, Vila Madalena em São Paulo, Quadra da escola de samba vai-vai, a prainha da PUC-SP, entre outros. Sem a música deles e delas, os ambientes de momentos de reflexão e vida, essa coisa de escrever uma Tese, teria sido muito, mas muito mais difícil, como diz meu Professor da Graduação em Ciências Biológicas, Franzé. VII Fonte: Sebastião Salgado Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português. (Oswald de Andrade) VIII RESUMO Essa tese trata das expressões territoriais da questão social dos povos indígenas potiguaras pertencentes à área de Proteção Ambiental do Mamanguape no Litoral Norte da Paraíba. Visa, a partir das territorialidades, analisar a dinâmica das relações que configuram a proteção social e socioambiental advindas da pesca artesanal vivenciadas na aldeia Tramataia. Parte-se do seguinte pressuposto: a existência de sobreposições das escalas territoriais impostas aos povos indígenas potiguaras expressas na dinâmica produtiva da pesca artesanal, seja pelos agentes econômicos, seja pelos agentes públicos que interagem e conflitam na disputa pelo e no território de vivencia. O percurso traçado para esse estudo, nos conduziu a uma abordagem etnoecológica e etnobiológica que buscou de modo transversal em outras áreas do conhecimento, análise das sobreposições territoriais existentes; dos processos de territorialização- desterritorialização-reterritorialização das terras indígenas; elucidação das experiências coletivas vividas no território da pesquisa, como captação das mediações e análise das contradições inerentes aos processos sociais de incorporação do trabalho na pesca artesanal pela lógica mercantil da carcinocultura. Esse processo possibilitou elucidar que a pesca artesanal continuará sendo uma atividade econômica atrativa, tanto pela condição de sobrevivência dos povos indígenas como pela manutenção desse território protegido. Todavia, as experiências desenvolvidas, apontam para a necessidade de fortalecimento desse território pertencente aos povos indígenas (desde a sua origem), para uma gestão ambiental renovada ou ―modernizada‖, onde a fiscalização seja exercida como prática similar à auditoria ambiental. O que nos permite afirmar que as vivencias da pesca artesanal na APA do Mamanguape sofrem interferências conflitantes devido às conexões existentes com a dinâmica produtiva do capitalismo contemporâneo, expresso naquele território pela carcinocultura. Contudo, a primeira Conferência da Politica Indigenista na Paraíba tem grande potencial para se configurar como impulsionadora de transformação social. Esse espaço, neste início de século se afirma como ambiente de abertura ao diálogo e ao convencimento entre sociedade civil e agentes públicos. Espera-se que um novo ciclo participativo possa ampliar sua face societária e, ao mesmo tempo, promova uma conexão mais imediata entre a consulta à sociedade indigenista e a efetividade das decisões na execução de políticas públicas. Palavras-Chave: Territorialidade, Proteção Social, Pesca Artesanal e Povos Indígenas. IX ABSTRACT This thesis deals with the territorial expressions of the social question of indigenous people called the Potiguaras belonging to the Environmental Protection Area of the Mamanguape city on the north coast of Paraiba. It aims, from territoriality, analyze the dynamics of the relationships that shape the social and environmental protection arising from artisanal fisheries in the village Tramataia. It starts from the following assumption: the existence of overlapping territorial scales imposed on Potiguaras indigenous people expressed in the productive dynamics of artisanal fisheries, either by economic agents, whether by public officials who interact and conflict in contention for and experiences of territory. The route mapped out for this study, led us to an ethnoecologic and ethnobiological approach that sought transversely in other areas of knowledge, analysis of existing territorial overlaps; of territorial-dispossession, repossession processes of indigenous lands; elucidation of collective experiences within the research as uptake of mediation and analysis of the contradictions inherent in social processes of labor incorporation in artisanal fisheries by commercial logic of carcinoculture. This process made it possible to elucidate thatcthe artisanal fisheries will continue to be an attractive economic activity, both for survival status of indigenous peoples as the maintenance of this protected territory. However, the developed experiments point to the need to strengthen this territory belonging to indigenous people (since its inception), to a renewed environmental management or "modernized" where supervision is exercised as similar environmental audit practice. It allows us to say that the livings of artisanal fisheries in the APA of Mamanguape city suffer conflicting interference due to existing connections with the productive dynamics of contemporary capitalism, expressed in that territory by carcinoculture. However, the first Conference of Indigenous Policy in Paraiba has great potential to set up as a driving force for social transformation. In this space, in this begining of century, it affirms as openness to the dialogue and persuasion between civil society and public officials. It is expected that a new participatory cycle can expand its corporate face and at the same time promote a more immediate connection between the consultation of indigenous society and the effectiveness of the decisions in the implementation of public policies. Keywords: Territoriality, Social Protection, Artisanal Fishing and Indigenous People. X

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mede. A minha irmã Conceição e a minha sobrinha Karoliny que está trilhando os . Tabela 7: Principais desafios pautados pelos Potiguara na Conferência Potiguaras inseridas na pesca artesanal no litoral norte do Estado da
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