Em Defesa de uma Opinião Pública Democrática: Conceitos, Entraves e Desafios

260 Pages·2014·4.218 MB·Portuguese

by  Juarez Guimarães, Venício de Lima, Ana Paola Amorim

EM DEFESA DE UMA OPINIÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA:
CONCEITOS, ENTRAVES E DESAFIOS
() Têmas de Comunicação
- Para entender a comunicação, Ciro Marcondes Filho
- SuperCiber: a civilização místico-tecnológica do século 21: sobrevivência e ações estratégicas,
Ciro Marcondes Filho
* Introdução à percepção: entre os sentidos e o conhecirento, Ana Maria Guimarães Jorge
* Ser jornalista no Brasil: identidade profissional e formação acadêmica, Fernanda Lima
Lopes
- Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio, Venício A. de Lima e Juarez Gui-
marães (orgs.)
- Uma foto vale mais que mil palavras, Alexandre Huady Torres Guimarães, Fred Izumi
Utsunomiya e Ronaldo de Oliveira Batista (orgs.)
* Corpo INforma, Isabel Orestes Silveira e Alexandre Huady Torres Guimarães
(orgs.)
* Em defesa de uma opinião pública democrática: conceitos, entraves e desafios, Ana Paola
Amorim, Juarez Guimarães e Venício A. de Lima (orgs.)
ANA PAOLA AMORIM
JUAREZ GUIMARÃES
VENÍCIO A. DE LIMA
(ORGS.)
Em degesa
de uma opinião pública
democrática
Conceitos, entraves e desafios
DD
PAULUS
Direção editorial: Claudiano Avelino dos Santos
Assistente editorial: Jacqueline Mendes Fontes
Revisão: Iranildo Bezerra Lopes
Caio Pereira
Diagramação: Ana Lúcia Perfoncio
Capa: Marcelo Campanhã
Impressão e acabamento: PAULUS
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Em defesa de uma opinião pública: conceitos, entraves e desafios / Venício A. de
Lima, Juarez Guimarães, Ana Paola Amorim (orgs.). - São Paulo: Paulus, 2014. -
(Coleção temas de comunicação)
Vários autores. |
ISBN 978-85-349-4010-8
1. Cidadania 2. Democracia 3. Opinião pública 4. Participação política |. Lima,
Venício A. de. Il. Guimarães, Juarez. Ill. Amorim, Ana Paola. IV. Série.
14-08218 CDD-303.38

Índices para catálogo sistemático:
1. Questões políticas de interesse coletivo: Estudos de comunicação de massa e
opinião pública: Ciências sociais 303.38
1º edição, 2014
O PAULUS - 2014
Rua Francisco Cruz, 229 * 04117-091 São Paulo (Brasil)
Tel. [phone] - Fax [phone]
editorialB paulus.com.br * www.paulus.com.br
ISBN 978-85-349-4010-8
Sumário
AGRADECIMENTOS..............
n

)
INTRODUÇÃO... irem 9
(

a
c
15 i
t
á
CONCEITOS FUNDAMENTAIS r
c
o
m
e
1. Uma filosofia política para uma opinião pública d

a
democrática............rreerresieemmererar enerseatarer eas 17 ic
l
Entrevista com Newton Bignotto e Helton Adverse b
ú
p

2. Democracia participativa, esfera pública ão
i
e opinião pública democrática .................se 59 in
p
o
Entrevista com Leonardo Avritzer
a
m
u

e
PARTE LL... reeecemererrenaerasareerer recenareaeamaratems . 87 d
a
ENTRAVES À FORMAÇÃO . s
e
g
DE UMA OPINIÃO PÚBLICA DEMOCRÁTICA de

m
3. Imprensa e opinião pública no Brasil: E
uma retrospectiva histórica.................... - 89
Aloysio Castelo de Carvalho
Os enigmas da herança do primeiro período Vargas
na radiodifusão brasileira:
a ausência do público... eesseseerseesceserrreserresereass
Ana Paola Amorim
5. Normas legais da comunicação social:
interesse privado vs. interesse público.............m
Venício A. de Lima
6. A comunicação como um direito
co espaço público midiático..................... «197

Bia Barbosa
PARTE IH
DESAFIOS PARA UMA REGULAÇÃO REPUBLICANA
DA COMUNICAÇÃO
7. Batalhas pela diversidade:
o que aprender com as experiências latino-americanas ......219
Denis de Moraes
8. Regulamentação e liberdade na rede:
o Marco Civil da Internet ............ .....eeees serras n. «239
Sérgio Amadeu da Silveira
Sobre os autores ............cemenes no 257
aradecimentos
—
Os organizadores agradecem à Fundação Ford, na pessoa
4
“
do professor Mauro Porto, que viabilizou financeiramente a
9
(
publicação deste livro; à FUNDEP-UFMG, que operacionali-

a
zou a transferência dos recursos; e a Jakson Alencar, da Paulus, c
i
t
que prontamente acolheu nossa proposta. á
r
c
o
m
Belo Horizonte/Brasília, inverno de 2014. de

a
c
i
l
b
ú
p

o
ã
i
n
i
p
o

a
m
u
de

a
s
e
g
e
d

m
E

Lnó veição
Por una ubintão pública
demmverática no (ras
ma”
Nos últimos anos, a maioria dos brasileiros, sem desertar
)oN
de suas convicções democráticas, mas, mesmo em razão de-
)
9
(
las, já construiu amplamente um diagnóstico crítico do modo

de funcionamento do atual sistema político no Brasil e anseia ac
i
t
por reformas políticas. Há muitas evidências de que já está se á
r
c
o
firmando em um número cada vez maior de brasileiros a cons- m
e
d
ciência de que também o sistema de comunicações de massas,
a
c
privatizado, altamente concentrado e oligopolizado, não serve il
b
ú
à democracia do país e precisa ser regulado a partir de princí- p
o
ã
pios republicanos e pluralistas. in
i
p
Este livro, para o qual convergem os saberes, as reflexões o

a
e as pesquisas de filósofos, cientistas políticos e um conjun- m
u
to de intelectuais com larga interlocução acadêmica e pública ed

a
na área de comunicação, pretende contribuir para a formação se
g
e
dessa nova consciência e dessa nova linguagem em favor de d

m
uma opinião pública democrática no país. Como tal, se insere E
em um conjunto de obras recentes que, sob o prisma de uma
convergência entre várias áreas de conhecimento, têm elabora-
do sobre o desafio da liberdade de expressão nas democracias
contemporâneas.
A primeira entrevista, conduzida sob a forma de um diálo-
go com dois filósofos que frequentam a vanguarda das tradi-
ções nacionais e internacionais da cultura do republicanismo
democrático, Newton Bignotto e Helton Adverse, pretende en-
frentar os desafios intelectuais do uso contemporâneo dessa
linguagem para se travar a luta pública pela democratização
das comunicações no país.
A construção de uma matriz brasileira do republicanismo
democrático, como linguagem pública, ao mesmo tempo eru-
dita e popular, é decisiva para quem luta pela liberdade de ex-
pressão por três razões.
Em primeiro lugar, porque essa tradição traz, em sua identi-
dade, de formação e desenvolvimento, um conceito forte e po-
larizador de liberdade, fundando a autonomia do indivíduo na
própria ideia da democracia e da soberania popular. Uma cam-
panha pela liberdade de expressão fracassará se não tiver em seu
centro um princípio soberano de liberdade, a partir do qual não
apenas possa refutar a censura do Estado, mas argumentar em
favor das leis democráticas que a possam garantir, que possam
defender o pluralismo das vozes sociais e, ao mesmo tempo,
denunciar a censura que também se faz nas grandes empresas
privadas de comunicação que hoje são dominantes no Brasil.
Em segundo lugar, precisamos de uma teoria, de uma lin-
guagem e de conceitos que não separem comunicação de po-
lírica ou que simplesmente as relacionem a partir de um prin-
cípio de interdisciplinaridade. Sem direito à voz pública - o
direito de falar e ser ouvido -, não se forma o cidadão livre.
Sem opinião pública democrática, o princípio da soberania
popular não pode se estabelecer. A política depende sempre
da formação do juízo e da opinião pública, mesmo quando
mobiliza interesses ou até quando usa da coerção, legítima ou
não. É preciso superar de vez aquelas pragmáticas políticas
que desvalorizam ou marginalizam o valor central de uma opi-
nião pública democrática, onde se formam e se transformam
os valores e a cultura de uma sociedade.
Uma terceira razão é que precisamos inteiramente de uma
linguagem política crítica e alternativa à linguagem política
opressora do neoliberalismo, que identifica liberdade de ex-
pressão à lógica do “mercado de ideias”, que sacraliza a forma
mercantil e demoniza mesmo as leis democráticas e pluralis-
tas, para vincular a liberdade de expressão aos poderes incon-
dicionados das grandes empresas de mídia.