elaboração do plano de manejo da apa da serra do guararu, guarujá, sp plano de manejo final

252 Pages·2017·4.94 MB·Portuguese

ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA APA DA
SERRA DO GUARARU, GUARUJÁ, SP

PLANO DE MANEJO FINAL

São Paulo, junho de 2017

http://www.ambiental.etc.br
CRÉDITOS TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Sidnei Aranha, Secretário Municipal do Meio Ambiente
Cláudia A. Gregório da Rocha, Gestora da APA Serra do Guararu
Gabriela Gallo, Gestora da APA Serra do Guararu – 2015-2016

Secretaria Municipal de Turismo
Thaís Margarido Alencar Fortes

Secretaria Municipal de Cultura
Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social
Luiz Cláudio Venâncio Alves

EQUIPE TÉCNICA – AMBIENTAL CONSULTING

Coordenação
Sandra Steinmetz

Socioeconomia e apoio a coordenação
Nelson Novaes Pedroso Jr.

Turismo e arqueologia
Adriana Meinking Guimarães

Geoprocessamento
Guilherme Polli Rodrigues

Apoio
Caroline Cristina Amaral Oliveira

CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DO GUARARÚ

Biênio 2015-2017 – conforme PORTARIA SEMAM Nº 24/2015
Biênio 2017-2019 – conforme PORTARIA SEMAM Nº 25/2017

Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 2
SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .......................................................................................................... 6
CARTA DO PREFEITO ................................................................................................................................ 10
AGRADECIMENTOS .................................................................................................................................... 11
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................ 12
I. CONTEXTUALIZAÇÃO ............................................................................................................................. 12
II. METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ................................................................................ 14
II.1. Diagnóstico Participativo ........................................................................................................................ 14
II.2. Base cartográfica ................................................................................................................................... 14
II.3. Meio Físico ............................................................................................................................................ 15
II.4. Meio Biótico ........................................................................................................................................... 15
II.5. Meio Socioeconômico ............................................................................................................................ 15
II.6. Arqueologia ........................................................................................................................................... 17
II.7. Turismo .................................................................................................................................................. 17
II.8. Planejamento ......................................................................................................................................... 18
III. CARACTERIZAÇÃO DA APA .................................................................................................................. 19
III.1. Meio Físico ........................................................................................................................................... 19
III.1.1. Clima ................................................................................................................................................. 19
III.1.2. Geologia ............................................................................................................................................ 21
III.1.3. Geomorfologia ................................................................................................................................... 23
III.1.4. Geotecnia .......................................................................................................................................... 25
III.1.5. Pedologia ........................................................................................................................................... 28
III.1.6. Hidrografia ......................................................................................................................................... 30
III.1.7. Conclusões ........................................................................................................................................ 31
III.2. Meio Biótico .......................................................................................................................................... 32
III.2.1. Vegetação.......................................................................................................................................... 32
III.2.1.1. Discussão e Conclusão ................................................................................................................... 45
III.2.2. Fauna ................................................................................................................................................ 46
III.2.2.1. Caracterização da Fauna da Região da Baixada Santista .............................................................. 46
III.2.2.2. Fauna Presente e Potencialmente Presente na Serra do Guararu .................................................. 48
III.2.2.3. Considerações Finais...................................................................................................................... 54
III.3. Aspectos Histórico e Arqueológicos ...................................................................................................... 54
III.3.1. Aspectos Históricos ........................................................................................................................... 54
III.3.2. Patrimônio Arqueológico .................................................................................................................... 55
III.3.2.1. Caracterização da situação atual .................................................................................................... 60
III.3.2.2. Resultados de campo ..................................................................................................................... 62
III.3.2.2. Análises e conclusões ..................................................................................................................... 97
III.4. Socioeconomia ................................................................................................................................... 103
III.4.1 Aspectos Socioeconômicos da Serra do Guararu ............................................................................. 103
Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 3
III.4.2 Formas de uso e ocupação do solo na Serra do Guararu ................................................................. 108
III.4.2.1. Núcleos urbanos e tradicionais ..................................................................................................... 108
III.4.2.2. Loteamentos/Condomínios da Serra do Guararu .......................................................................... 121
III.4.2.3 Estabelecimentos comerciais ......................................................................................................... 127
III.4.2.4 Outros estabelecimentos ............................................................................................................... 127
III.4.3 Vetores de pressão antrópica ........................................................................................................... 127
III.5. Turismo ............................................................................................................................................... 129
III.5.1 Caracterização da situação atual ...................................................................................................... 132
III.5.1.1 Maciço florestal da Serra do Guararu ............................................................................................. 133
III.5.1.2 Estrada / Canal .............................................................................................................................. 136
III.5.1.3 Praias ............................................................................................................................................ 146
III.5.2 Questões relacionadas e análises iniciais ......................................................................................... 151
III.6. Normas de Uso e Ocupação do Solo .................................................................................................. 155
III.6.1. Plano Diretor do Município do Guarujá ............................................................................................ 155
III.6.2. Tombamento da Serra do Guararu .................................................................................................. 157
III.6.3. Agenda 21 – Guarujá 2034 Por um Cenário Sustentável ................................................................. 159
III.6.4. APA da Serrra do Guararu ............................................................................................................... 162
III.6.5. APA Marinha do Litoral Centro ......................................................................................................... 163
III.6.6. Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro da Baixada Santista ................................................... 164
III.6.7. Legislação ambiental ....................................................................................................................... 165
III.6.8. Acrescidos de marinha .................................................................................................................... 167
III.6.9. Faixa de Domínio da DER ............................................................................................................... 167
III.6.10. Instrumentos judiciais e extra-judiciais ........................................................................................... 168
III.6.11. Legislação Municipal ...................................................................................................................... 170
III.7. Diagnóstico de Gestão ........................................................................................................................ 171
III.7.1. A gestão de unidades de conservação municipais costeiras - contextualização ............................. 171
III.7.2. A gestão na Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Guararu ............................................ 171
III.8. Conclusões ......................................................................................................................................... 173
IV. PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO ............................................................................................. 174
IV.1. Análise Estratégica ............................................................................................................................. 174
IV.2. Objetivos Específicos da APA ............................................................................................................ 177
IV.3. Normas Gerais da APA ...................................................................................................................... 178
IV.4. Zoneamento ....................................................................................................................................... 180
IV.3. Programas e Ações ............................................................................................................................ 192
IV.3.1. Programa de Gestão e Operacionalização (GO) ............................................................................. 193
IV.3.2. Programa de Manejo e Proteção (MP) ............................................................................................ 196
IV.3.3. Programa Socioambiental ............................................................................................................... 202
IV.3.4. Programa de Turismo Sustentável e Estrada Turística .................................................................... 208
IV.3.5. Programa de Educação Ambiental e Patrimonial ............................................................................. 213
Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 4
IV.4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ................................................................................................... 217
IV.4.1. Introdução ....................................................................................................................................... 217
IV.4.2. Monitoramento e avaliação das ações (1º Nível) ............................................................................. 217
IV.4.3. Monitoramento e avaliação do Plano de Manejo (2º Nível) .............................................................. 218
V. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................... 221
ANEXO I – VEGETAÇÃO ........................................................................................................................... 230
ANEXO II - FAUNA ..................................................................................................................................... 239
ANEXO III - MAPAS ................................................................................................................................... 252

Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 5
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ACCPB - Associação Caiçara Camping Prainha Branca
ACP - Ação Civil Pública
AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista
AMORCA - Associação de Moradores Caiçaras e Amigos da Serra do Guararu
APA - Área de Proteção Ambiental
CEMA - Centro de Estudos do Meio Ambiente
CNSA - Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico
COSIPA - Companhia Siderúrgica Paulista
CPA - Código de Projeto Ambiental
CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias
DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAP - Diâmetro à Altura do Peito
DER - Departamento de Estradas de Rodagem
DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A
DNAEE - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica
DOE - Diário Oficial do Estado
DPHAN - Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
E - East (Leste)
E.E - Escola Estadual
E.M - Escola Municipal
EJA - Educação de Jovens e Adultos
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ENE - East-North-East (leste-nordeste)
ES - Espírito Santo
ETA - Estação de Tratamento de Água
ETE - Estação de Tratamento de Esgoto
FAGU - Faculdade do Guarujá
FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
FOFA - Fotalezas, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças
GAEMA - Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente
GAEMA-BS - Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista
GCM - Guarda Civil Metropolitana do Guarujá
Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 6
GCVB - Guarujá Convention & Visitors Bureau
HP - Podzol Hidromórfico
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IBPC - Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IHGGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
INRC - Inventário Nacional de Referências Culturais
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas
IUCN - Union for Conservation of Nature (União Internacional para Conservação da Natureza)
Km - Quilômetros
Km² - Quilômetros Quadrados
LC - Lei Complementar
M - Metros
MMA - Ministério do Meio Ambiente
MPF - Ministério Público Federal
MZUSP - Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo
N.E.I.M - Núcleos de Educação Infantil
NE-SW - Northeast- South-West (Nordeste-Sudoeste)
ONU - Organização das Nações Unidas
PAF-ZC - Plano de Ação Federal da Zona Costeira
PAN - Plano de Ação Nacional
PD - Plano Diretor
PEGC - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro
PIB - Produto Interno Bruto
PL - Projeto de Lei
PM - Plano de Manejo
PMG - Prefeitura do Município do Guarujá
PNGC - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
PNPI - Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental
RMSP - Região Metropolitana de São Paulo
RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural
RQA-ZC - Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira
S - South (Sul)
Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 7
SA - Solo de Alteração
SAD - South American Datum (Datum Sul-Americano)
SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
SAPB - Sociedade Amigos da Prainha Branca
SAPE - Sede da Associação dos Amigos do Perequê
SASIP - Associação dos Proprietários do Iporanga
SASTI - Associação Amigos do Sítio Tijucopava
SE - Solo Eluvial
SEADE - Sistema Estadual de Análise de Dados
SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SESC - Serviço Social do Comércio
SGA - Sistema de Gestão Ambiental
SIGERCO - Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro
SIGRH - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
SMA - Secretaria do Meio Ambiente
SOMAC - Associação dos Moradores e Amigos do Cachoeira
SP - São Paulo
SPHAN - Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SUS - Sistema Único de Saúde
SUTACO - Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
TBC - Turismo de Base Comunitária
UC - Unidade de Conservação
UGRHI - Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos
UIPA - União Internacional Protetora dos Animais
UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNIESP - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo
UPA - Unidade de Pronto Atendimento
UTM - Universal Transverso de Mercator
WWF - World Wide Fund for Nature (Fundo Mundial para a Natureza)
Z1 - Zona 1
Z2 - Zona 2
Z3 - Zona 3
Z4 - Zona 4
Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 8
ZCAS - Zona de convergência do Atlântico Sul
ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico
ZEEC - Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro

Plano de Manejo da APA Serra do Guararu – Pág: 9
CARTA DO PREFEITO

A Prefeitura de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entrega para a população de
Guarujá o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Guararu, local também conhecido
como o Rabo do Dragão. Criada por meio do Decreto nº 9.948, de 28 de junho de 2012, e com área
aproximada de 25,6km², a APA tem como objetivo básico proteger a diversidade biológica, disciplinar o
processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Este Plano é de suma importância não só para assegurar a conservação de nossos biomas, mas a
valorização da população que vive naquela localidade e a garantia de que as próximas gerações tenham
preservada uma das partes remanescentes da Mata Atlântica, nosso patrimônio nacional e um bem
universal.

Ainda, está em consonância com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável preconizados pela ONU,
em especial o objetivo 15, que tem como missão proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a
degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

A construção deste Plano, feita por diversas mãos e com a participação de diversos segmentos da
sociedade civil, demonstra a responsabilidade socioambiental desta gestão. Com a assinatura deste
Decreto, implantamos não só uma forma racional de manejo, mas a garantia do preconizado na Constituição
Federal, que é o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida.

Válter Suman
Prefeito Municipal de Guarujá

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