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Edição 25 - Dezembro/2007 PDF

53 Pages·2007·7.2 MB·Portuguese
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987 a dos anos e 1 óric 20 e d hist eta Graelivsaçoãso compl r m a P ti rí a m F) Revista do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante • SINDMAR • Nº 25 • Dezembro/2007 EDIÇÃO FIM DE ANO Tormenta Erros na aplicação do ISPS Code infernizam a vida dos marítimos CONTTMAF Meio século de lutas, vitórias e história sumário 90 28 72 46 24 ACORDOS COLETIVOS 68 HABILIDADE100%BRASILEIRA SINDMARrenovouACTscomMaersk,MercosulLine,Norsul ManobrasparaentradadaP-53noPortodoRioGrande eAugustaOffshore,entremuitas.TeekayeTugBrasiltiveram demonstraramperspicáciaecompetênciadosoficiais oprimeiroACTfirmadocomarepresentaçãosindical mercantesbrasileiros 28 CURSOSMINISTRADOSNO CSATÊMVERIFICAÇÃO 72 VINTE ANOSDEPOIS DO INSTITUTO NÁUTICOENGLISH VERSION Marítimosrelembramhistóricagrevede1987 ApósavaliaroCentrodeSimulação,comitivainglesasugeriu 85 DELEGACIA REGIONALDO RIO GRANDE queoCSApasseaserreferênciaparaaspróximascertificações Políticadeampliaçãodaestruturasindicaldánova erevalidaçõesparafuturoscentrosdetreinamento DelegaciaarepresentadosdoSINDMAR deDPdeoutrospaíses 90 DIA MARÍTIMO MUNDIAL ENGLISH VERSION 32 CSARECEBEVISITA DO MINISTRO Brasilsedioueventoparaleloàtradicionalsolenidade DO TRABALHOE EMPREGO emLondres.DuranteacerimôniadeSalvador,lídersindical MinistroCarlosLupiconversacomPresidenteSeverinoAlmeida marítimoressaltouquecondiçõesdetrabalhodecentes sobrefuturodaMarinhaMercantedurantealmoçonoSINDMAR abordosãofundamentaisparaaproteçãodomeio ambientemarítimo 33 INTERCÂMBIODEINFORMAÇÕES InspetoresdoTrabalhodoBrasiledaArgentinasereúnem naSededoSINDMARevisitamCentrodeSimulaçãoAquaviária E MAIS 38 MARINHA MERCANTE BRASILEIRA NORUMOCERTO Editorial 2 Contratosparaaconstruçãode19naviosdoProgramade A Vozdo Marítimo 6 ModernizaçãoeExpansãodaFrotadaTranspetroforamassinados Tábuadas Marés 7 Cartas 8 42 SINDMAR NA FENASHORE2007 Avisoaos Navegantes 10 EventoemNiteróidestacouainovaçãotecnológica Visitasa Bordo 12 eopotencialdaindústriabrasileira Diáriode Bordo 14 100anos DPC 34 46 (DES)CONTROLEDE ACESSONOSPORTOS Eleiçõesno SINDMAR 35 ETERMINAISBRASILEIROS Castillode Guadalupe 36 EquívocosnaimplantaçãodoISPSCodetrazemprejuízos Coluna MarcoAurélio 45 àimagemdasadministraçõesportuárias EspaçoAberto 61 Artigodo Rômulo 66 62 CINQÜENTA ANOSDEUMA HISTÓRIA Coluna Sérgio Barreto Motta 86 MARCADA PORMUITASLUTASEVITÓRIAS Artigodo Nilson 97 EpisódiosquemarcaramahistóriadaCONTTMAF Marinha Mercantedo Futuro 98 misturam-secomcenáriospolíticosdahistóriabrasileira Obituário 100 editorial Severino Almeida Filho Presidente do SINDMAR e da CONTTMAF A aposta na estupidez humana O crítico e cineasta Claude Chabrol seus trabalhadores, para enfraquecer Desgraçadamente, encontrar corrup- deslfiiados entre seus representados, ante condições onde o exercem? Avanços em costumava destacar nas relações a organização sindical nacional que tos e aproveitadores em nossa sociedade um anunciado mfi da Marinha Mercante suas cláusulas sociais? Quem com mais humanas a estupidez em detrimento tanto serviu e serve para impor limites não nos tem exigido grande esforço, Brasileira e uma precária estrutura para nos intensidade tem lembrado sobre seus da inteligência, por entender que aquela à sanha insaciável do lucro certo, fácil e independentemente do setor ou ativi- opormos a tal situação. Naquele cenário direitos e sua condição cidadã? nos fascina muito mais, por ser innfiita, farto do capitalismo que já adjetivaram dade que se escolha. Por dispensável, o chamado “imposto sindical” era uma Quem mais poderia despertar-lhes enquanto a inteligência tem limite. como selvagem. deixaremos de listar exemplos. Não sem lufada de vento favorável. Um instrumento ainda, para que, no problema anunciado Sua xfiação nesta ótica da condição O agora deputado mostra o material antes registrarmos as bilionárias dívidas valioso para resistirmos à nossa extinção. como relações do trabalho, os trabalha- humana não precisou ser alimentada de que foi feito o ex-sindicalista. O atual com o Estado e/ou empréstimos conve- Graças a tal contribuição pudemos so- dores não podem se furtar a participar? por obra de deputado brasileiro, como deputado, ex-sindicalista, demonstra, nientes relacionadas à grande imprensa. breviver. Mais: pudemos nos reorganizar Caso permaneçam insensíveis a esta Augusto Carvalho, nem com o papel da mais uma vez, que o atuar na ativi- Mau exemplo, no que se refere à prática ao ponto de hoje olharmos tal discussão participação, os trabalhadores e traba- imprensa em reverberar tamanha estupi- dade sindical é, para alguns, apenas condenável, a grande imprensa não com a privilegiada posição de não mais lhadoras passarão a ser parte do próprio dez no cenário nacional, para existir. Mas, um passo conveniente para integrar a precisaria afastar-se da própria casa. Ela precisarmos do que se pretende destruir. problema, como mais um adendo de seu com certeza estes elementos lhe seriam órbita de outros poderes mais cobiça- daria uma grande contribuição à socie- No entanto, seríamos de um oportunismo enunciado. Ao contrário, precisam enten- convenientes para sua convicção. dos. Certamente nem o particípio pas- dade brasileira encerrando suas relações desregrado se não nos colocássemos der que são parte de sua solução. Em resumo, o ex-sindicalista Augusto sado nem o presente de sua categoria incestuosas com o poder público. frontalmente contra tal possibilidade. Sabemos que contra nós estarão Carvalho defende o livre-arbítrio do traba- profissional jamais o interessaram, e A nossa condição humana, na visão Estamos seguros em afirmar que resistências. Sempre. Certamente, as lhador para a sua contribuição ao sistema certamente, o fato de ela hoje ser uma de Chabrol, parece-nos turvar pela várias outras organizações sindicais que mais nos incomodam, por absurdas, de representação sindical e a imprensa das mais prejudicadas na conjunção do condição infinita da estupidez, uma passaram por tais momentos e ninguém são aquelas que apostam na estupidez brasileira busca apresentar maus exem- sistema capitalista com o desenvolvi- visão geral, levando com que muitos se seria capaz de arfimar que outras cate - como condição humana, para nos des- plos de quem tem mandato sindical. mento tecnológico não lhe basta como limitem a focar exclusivamente a parte gorias não possam vir a passar pelo que truírem. Como a que nos chega através O primeiro parece apostar, hipo- referência de seu fracasso sindical. – por menor que seja – em detrimento do passamos. A elas deve ser dada a mesma de parlamentares oportunistas e por uma critamente, na infinita capacidade de Grassa em sua categoria a drástica todo, com todos seus aspectos, positivos condição de soerguimento. Mesmo que imprensa mancomunada com quem lhes compreensão do trabalhador e trabalha- redução de mão-de-obra e os menores e negativos. Tal condição parece impedir para isto tenhamos que combater a paga. De resto são males com os quais dora brasileiros para a manutenção do aumentos em Acordos Coletivos, mesmo que, ao invés de correção do que se certeza de Chabrol e vencer a estupidez nos defrontamos na luta da valorização sistema que visa lhe proteger. Poderia sabendo-se que entre seus empregado- precisa corrigir, opte-se pela insânia de humana, mesmo que, com as limitações do trabalho no sistema capitalista. ter o mesmo entendimento, por exem- res estão aqueles que obtêm os maiores matar o paciente para por mfi à doença, que nos são impostas pela inteligência. Vamos à luta, com ou sem imposto plo, em relação ao Imposto de Renda! O e melhores lucros de nosso sistema. O por maior, ou menor que esta seja. Talvez para isto devamos apostar sindical, sem esquecermos que nem o segundo agrega-lhe a imagem de que mesmo que a grande mídia lambuza-se Em contrapartida ao cenário que nos em iniciativas de demonstração aos direito de nos organizar nos foi doado, dirigente sindical é expressão máxima em oferecer entusiasmada compreen- apresentam, gostaríamos de agregar o trabalhadores e trabalhadoras, sobre a e sim, conquistado. Nossas vitórias de aproveitadores e corruptos. são. Compreensão ao agrado de seus exemplo do SINDMAR. Seus Sindicatos importância do papel do sindicalismo, nas continuarão sendo expressões de nossa Ambos parecem apostar na estu- clientes, como são todos os grandes de origem atravessavam uma difícil fase suas vidas. Quem com mais intensidade capacidade e disposição de luta. pidez humana para gerar inequívoco anunciantes, sejam da iniciativa privada, em meados dos anos noventa, com de- tem defendido uma ecfiiente previdência apoio da sociedade, em particular de sejam das estatais. sesperadores níveis de desempregados e pública? Melhores salários? Melhores Saudações marinheiras. 2 Número 25 3 Severino Almeida Filho editorial President of SINDMAR and CONTTMAF The stake on human stupidity The critic and cineast Claude Chabrol still serves to bring limits to the insa- scroungers in our Society, no matter status. In that scenario the so called Who else could wake them up used to stress, in human relations, tiable rage of granted, easy and vast what sector or activity one picks. “labor unions tax” was a breath of for the comprehension that, in labor stupidity in detriment of intelligence, profit of capitalism, the same capital- We are not going to list examples good wind and a most valuable tool relations issues, workers cannot de- as he understood that stupidity fas- ism they once qualified as wild. as it would be dispensable. But we to stand the resistance against our cline to participate? Should workers cinates much more for being infinite The now Congressman displays the have to register billions in debts or in extinction. remain insensible to this participation while intelligence has its limits. kind of stuff he, an ex Union Leader, convenient loans related to our great Thanks to the “labor unions tax” they will become part of the problem His insistence on this point of view was made of. The now Congressman Press. The Great Press doesn’t need we were able to survive. More: we itself as another add of its proposition. on the human condition did not need displays, once again, that, for some to step out of its very yard to find out were able to reorganize to a point On the contrary, they are required to to be fed by the feats of Brazilian individuals, the performance of union bad examples. The Press could give a that allows us today to watch this understand that workers are part of Congressman Augusto Carvalho, nei- activities may mean not more than a great contribution to Brazilian Society issue from a privileged stand of not the resolution of the problem. ther by the role the Press plays when convenient pass towards the orbiter just by ceasing its incestuous relations needing the “union labor tax”, the tax We are aware of the resistances it reverberates such a stupidity to the of most greed powers. Certainly not with the Public Power. that the project intends to extinguish. to be raised against us. As always. national scenario. the past nor the present of his pro- Our human condition, according to Nevertheless, shouldn’t we stand Certainly those which bother us more, In short, the ex Union Leader fessional class ever made part of Chabrol, seems to dim our vision of vigorously against this possibility, our so absurd, are those that bet on stupid- Augusto Carvalho stands for the free his concerns; certainly the fact of his the whole, once the infinite condition attitude would then evidence an out- ity as a human condition to destroy option of workers to pay or not to ex-group of workers to be included of stupidity induces most people to rageous opportunism. us. As this one that brought to us by pay the annual unions labor tax for among the most directly degraded reduce their sight exclusively to what is We are sure to affirm that many opportunistic parliamentarians and maintaining the unionism representa- ones – as a result of the conjunction partial – no matter how small it might other Labor Unions have gone thru by this press so deeply involved with tion system. Concomitantly, Brazilian of the capitalistic system with the be – in detriment of the whole, with all similar moments and nobody would those who pay them. On the lump, Press keeps on trying to expose bad technological development – is not its aspects, positive and negative. Such risk to say that other workers’ catego- these are evils we are to face while examples of a few Union Leaders. an enough reference for himself of a condition may lead some persons ries are not liable to experience what striving for evaluation of Labor in the Augusto Carvalho seems to bet, his failure as unionist. – instead of correcting what must be we did. They must be given the same capitalistic world. hypocritically, on the infinite capacity His professional category has corrected – to an option for insanity, possibility to recover. Even if, for this Let us head for the battle, with of comprehension workers have about experienced continuous reduction of e.g., as killing the patient to overcome sake, we are to fight back Chabrol’s or without the “labor union tax”, but the system, this very system which is workhand and the lowest wage raises his sickness, no matter how grievous certainties in order to overwhelm without ever forgetting that not even meant for their protection. We wonder in Collective Bargains although it’s or less grievous the disease is. human stupidity, notwithstanding the the right to organize was a donation if Augusto Carvalho would bear the disclosed that their employers get the As a counterweight to the scenario limits our intelligences impose. but a conquer. Our triumphs will keep same reasoning, for instance, as to the widest and best interests and profits brought to our sight, we would like to It’s probable that for achieving this on being the expressions of our capac- Income Revenue Tax! The Press, on its out of our Economy. The same interests aggregate the example of SINDMAR. goal we’ll have to bet on initiatives to ity and disposition for struggling. turn, aggregates the image that Union and profits by which the great media The labor unions that merged for its demonstrate to workers the impor- Leaders are the highest expression for smears its credibility for lending its constitution went thru difficult times tant role unionism plays in their lives. Salty Greetings scrounging and corruption. enthusiastic comprehension. A com- in the middle nineties, with despairing Who has more intensively stood for Severino Almeida Filho Both seem to bet on human stu- prehension to suit its clients as they levels of unemployed and disassoci- effective public social welfare? Better pidity for generating an unequivocal all are huge announcers indistinctly, ated members, with the announced wages? Progress in social clauses? support from Brazilian society, mainly be Private or State Organizations. death of the Brazilian Merchant Who has with more intensity warned from workers, to weaken the national Unfortunately, it doesn’t take us Marine and with a precarious struc- laborers as to their rights and citizen- unionism system which has served and much of an effort to find corrupts and ture to enable our reaction to such a ship conditions? 4 Número 25 5 A voz do Marítimo Tábua das Marés ALTA MARÉ MARÉ BAIXA Petrobras: em Santos, quando retornava ao navio de van, os guardas medo ou desrespeito? encarregados de controlar a entrada e a saída de pessoas pararam a condução apenas pelo fato de verem uma traba- “Protesto contra a política da Petrobras, cada vez mais explí- lhadora marítima no assento do carona do veículo. Nessas cita, de acabar com os marítimos. Além de não valorizar e ocasiões, por ser mulher, apenas a minha identidade foi Respeito, crescimento e sucesso Por que buscar lá fora o que se pode ter aqui? desconhecer nossa formação, a estatal tenta substituir nossos solicitada. O mesmo aconteceu no porto de Aratu, na Bahia, Algumas empresas de dragagem, entre elas a Enterpa, A Aliança Navegação desistiu do crédito de US$ 240 milhões para construir quatro navios no companheiros por técnicos em mecânica e funcionários de quando duas oficiais foram impedidas de seguir dentro de conversaram com o SINDMAR para regularizar a situ- Mauá-Jurong, em Niterói. A empresa aposta na regulamentação de uma norma que facilitará formações diversas. Esta intenção é demonstrada pela não um veículo que transportava as marítimas até o navio. Mais ação dos empregados do quadro de mar. A atitude o uso de embarcações estrangeiras afretadas a casco nu. Para nós, marítimos, a decisão não absorção de marítimos em seu quadro, preferindo terceirizá- uma vez, só foram solicitados os documentos das mulheres. demonstra a vontade em crescer no mercado nacional inufli diretamente, já que o afretamento exige tripulação nacional. Porém, é lamentável que a los. Será que a estatal passará a complementar uma formação Esses episódios nos causam indignação, pelo preconceito e e respeito por aqueles que são o maior bem de toda companhia não queira contribuir para o Brasil ter uma autêntica Marinha Mercante, isto é, navios de funcionários com um simples curso de marinharia e os humilhação vividos. Será que esses guardas não sabem que e qualquer companhia: os funcionários. construídos em nosso país, de propriedade de empresas nacionais e tripulados por brasileiros. colocarão num navio aliviador substituindo ocfiiais, que têm em determinados navios – atualmente, na maioria deles conhecimentos adquiridos, experiência em navios e/ou pla- – existem mulheres que trabalham a bordo? Queremos ser Inovação Afretar x Construir taformas, certicfiado de competência e inglês técnico? Há de tratadas com respeito!” A Tug Brasil rfimou o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho Navegando na mesma rota que a Aliança, a Libra, empresa brasileira controlada pela se respeitar as categorias! Não podemos deixar de lutar e nos com o SINDMAR que foi também o ACT pioneiro já rfima - chilena CSAV, acredita que o afretamento de embarcações de bandeira estrangeira é a manter unidos dentro de um Sindicato forte e representativo do para o segmento de apoio portuário. O acordo com única forma de aumentar a frota. Ao que tudo indica esta empresa também parece não para aumentarmos, e não perdermos, nosso espaço.” A histórica luta do marítimo por isonomia a companhia, que tem base em São Luís, no Maranhão, desejar que o Brasil não tenha uma autêntica Marinha Mercante. e respeito na Petrobras abrange os ocfiiais que atuam nas embarcações Imperatriz e Alcântara. Assim, cfiam regularizadas questões como Exterminador de marítimo Acesso aos portos: “As grandes distorções salariais entre os prosfisionais marítimos remuneração, horas extras e turnos de serviço. A criação do cargo de Operador de Estabilidade no PCAC para os trabalhadores de terra discriminação ou ignorância? de níveis superior e médio são absurdas se comparadas às da Petrobras pode ser considerada como uma declaração de intenção explícita da estatal existentes em relação aos prosfisionais petroleiros de níveis Dose Dupla em eliminar os marítimos de seu quadro funcional. O propósito pode ser conrfimado “O controle de acesso aos portos e terminais brasileiros, além superior e médio no quadro de funcionários da estatal. Como A Mercosul Line tem avançado nas condições laborais com a abertura de concurso e a contratação de milhares de trabalhadores de terra – nos de ser um assunto polêmico, nos causa muitos transtornos ainda podem existir tais distorções dentro de uma mesma que oferece. A nova relação trabalho x repouso, de últimos quatro anos foram mais de 15 mil. Há mais de uma década que a estatal não e constrangimentos, principalmente para as marítimas. empresa? Não estamos perdendo apenas em remunerações, dois dias de embarque para um de desembarque, no abre concurso para contratar trabalhador marítimo, apesar de quase 90% da produção Exemplo disso é que, por várias ocasiões, no porto de Alemoa, mas, sobretudo, valor prosfisional e respeito próprio!” transporte de contêineres na costa brasileira, rfimada da Petrobras estar concentrada no mar. recentemente, estabeleceu um novo marco para o setor. Da mesma forma, a Log-In, empresa de logística Insistindo no erro e colocando vidas em risco da Companhia Vale do Rio Doce, que além de apostar Mesmo sendo inúmeras vezes cobrada pela representação sindical marítima para adotar no crescimento e investir em mão-de-obra brasileira, a “primeirização”do corpo funcional marítimo na Bacia de Campos, a Petrobras continua SINDMAR analisa proposta de convênios adotou o mesmo regime. insistindo em utilizar os serviços de mão-de-obra cooperativada e terceirizada. O resultado disso, lamentavelmente, foi a ocorrência de mais um acidente fatal envolvendo um ma- A sua cidade ainda não possui convênio com o SINDMAR? Se você tiver interesse que o Pró-atividade rítimo do offshore. O trabalhador morreu durante a manutenção da baleeira da PNA-2, na melhor estabelecimento de ensino do seu município ou estado, ou a academia, ou o clube Mesmo antes de iniciar as atividades no Brasil, a Granéis Bacia de Campos. Até quando a estatal fará vista grossa para esse gravíssimo problema? que você freqüenta ofereça desconto para os associados do SINDMAR, envie para o e-mail do Brasil, empresa controlada pelo grupo norueguês [email protected] o nome da empresa que você queira que seja conveniada, o Gearbulk, buscou o diálogo com a representação sin- Contradição inexplicável telefone, o endereço. A comissão de convênios do SINDMAR analisará cada proposta. dical marítima. O entendimento resultou no primeiro A companhia de navegação Aliança, apesar de alardear e divulgar amplamente na mídia ACT rfimado entre o SINDMAR e a companhia. Além os bons resultados obtidos, tem causado surpresa, indignação e revolta ao corpo funcional O SINDMAR quer aproximar ainda mais os laços de amizade entre associados e entidade. de acreditar na indústria marítima nacional, com o marítimo. Os marítimos, que são os que efetivamente contribuem para os resultados ao afretamento dos navios da Frota Oceânica, a empresa transportar e gerar receita para a empresa, têm recebido um tratamento injusto por parte estuda aumentar a frota a partir do próximo ano. da companhia quando o assunto é remuneração. 6 Número 25 7 Cartas CARTAS PARA ESTA SEÇÃO: [email protected] O retorno de um lfiho Memória UNIFICAR Ação sindical I Ação sindical II UNIVERSIDADE “Em 1986 resolvi parar foi muito importante “Agradeço a menção “Fiquei interessado “É com grande “Encontrava-me há seis CORPORATIVA de viajar. Naquela para o meu retorno, pois extremamente honrosa na matéria publicada contentamento que analiso anos desembarcado, DA MARINHA MERCANTE época, tínhamos uma me orientou a adquirir ao meu irmão Ricardo na edição especial da o grande acerto desta quando resolvi voltar condição de trabalho o Certicfiado Provisório Bescow feita na revista UNIFICAR sobre Diretoria na escolha do a embarcar. Alguns que não compensava para quepudesserealizar edição número 24 da Convívio Social do novo Delegado de nossa amigos da ativa falaram- cfiar distante da família oEstágio Supervisionado UNIFICAR. Apenas para Prosfisional da Marinha Representação Sindical de me para procurar edo convíviosocial. pelo período de três meses. reticfiar, o acidente Mercante. Aproveito Macaé. Recentemente, eu uma das Delegacias Neste ano, soube que Agradeço ao SINDMAR que vitimou meu a oportunidade para e alguns colegas zfiemos do nosso Sindicato a situação da Marinha as conquistas para nossa irmão ocorreu em 14 elogiar a qualidade uma visita à Delegacia para me informar Mercante estava bem categoria e o apoiodado ao de agosto de 1987 no das matérias e a e cfiamos bastante sobre o embarque diferente. As condições de meu retorno para o exercício porto de Natal.” diagramação da revista.” contentes com o excelente supervisionado. Fui à trabalho e salários haviam deminha prosfisão.” Hugo César Bescow – CCB Alam Barcelos – 2ON atendimento. Certamente, Delegacia Regional do melhorado. O SINDMAR Antonio Félix – 1ON o SINDMAR cfiará ainda SINDMAR em Belém e mais ativo em Macaé.” tive um auxílio notável Pedro de Souza Moraes – 2OM em minha volta ao mar. Hoje, encontro- Revista UNIFICAR Expediente me embarcado no PSV Publicação trimestral do SINDMAR Log Book no Brasil Sede: Av. Presidente Vargas 309/14º, 15º e 16º andares Toisa Tiger e gostaria Centro, Rio de Janeiro/RJ • CEP 20040-010 EDIÇÃOAssessoria de Imprensa do SINDMAR JORNALISTA de expressar meus Tel. (21) 3125 7600 • Fax (21) 3125 7640 www.sindmar.org.br • [email protected] RESPONSÁVEL Marcio Arruda (JP 19622 RJ) JORNALISTA ASSISTENTE “Recentemente, o Instituto agradecimentos, elogios E-mail revista: [email protected] Luciana Aguiar (JP 28940 RJ) CAPAE DESIGN Fernando Braga Náutico autorizou o Centro e reconhecimento pela de Simulação Aquaviária total ecfiiência.” REVISÃO - PORTUGUÊS Shirlei Nabarrete Nataline VERSÃO EM a emitir o Log Book, Milton Magela Pinto Teixeira INGLÊS Edson Areias PRODUÇÃO Sol Gráfica TIRAGEM 18 mil que é o certicfiado de – 1ON exemplares Operador de Sistemas de Informações semanais Delegacia de Belém Posicionamento Dinâmico. Avenida Nazaré, 272, salas 306 e 307, Nazaré, Belém/PA • CEP 66035-170 Tel. (91) 3241 4900 e Fax (91) 3242 7503 • [email protected] DIRETORIASINDMAR Assim, o CSA, que está Delegacia de Cabedelo PRIMEIRO PRESIDENTE Severino Almeida SEGUNDO PRESIDENTE funcionando no Rio de “Sou Coordenador de Praça Getúlio Vargas, 79, Centro, Cabedelo/PB • CEP 58310-000 Janeiro, poderá certificar Manutenção de uma Tel. (83) 3228 3848 e Fax (83) 3228 4578 • [email protected] José Válido Azevedo da Conceição DIRETOR-SECRETÁRIO Odilon ocfiiais mercantes com grande empresa que Delegacia de Fortaleza Rua Oswaldo Cruz, 1, sala 704, Meireles, Fortaleza/CE • CEP 60125-150 dos Santos Braga PRIMEIRO DIRETOR FINANCEIRO Nilson José curso básico e avançado de opera embarcações de Tel. (85) 3266 4224 • [email protected] Lima SEGUNDO DIRETOR FINANCEIRO Jailson Bispo Ferreira DIRETOR Posicionamento Dinâmico. apoio offshore. O Boletim Delegacia de Macaé Rua do Sacramento, 407, Imbetiba, Macaé/RJ • CEP 27913-150 DE COMUNICAÇÃO Paulo Rosa da Silva DIRETOR PROCURADOR Em minha opinião, esta é Eletrônico do SINDMAR é Tel. (22) 2772 2450 e (22) 2772 2791 • [email protected] uma grande vitória para um meio de comunicação Marco Aurélio Lucas da Silva DIRETOR DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO Delegacia no Rio Grande os ocfiiais brasileiros. bastante ecfiaz. Obrigado.” Rua Conde de Porto Alegre, 107, Rio Grande/RS • CEP 96200-330 PROFISSIONAL José Nilson Silva Serra DIRETOR DE RELAÇÕES Tel. (53) 3231 8185 • [email protected] Parabéns, SINDMAR!” Marcos César – OSM INTERNACIONAIS Darlei Santos Pinheiro DIRETOR DE PREVIDÊNCIA Misael Berdeide – 2ON SOCIALNelson Nunes FILIADO À 8 Número 25 9 Aviso aos navegantes Turma de 1978 do Ciaba planeja festa de 30 anos A competência prosfisional, em conformidade com o mar.mil.br) com cópia para o SINDMAR (educacao@sindmar. Informações mais detalhadas sobre os processos de previsto na Seção A-I/11 da Convenção STCW 78/95, poderá org.br) manifestando esta intenção. É importante que as atualização e revalidação de certicfiados constam do item Os ocfiiais da turma de 1978 do Centro de Instrução ser demonstrada das seguintes maneiras: companhias interessadas em contratar candidatos informem 0/21 da Normam-13. As dúvidas, porventura existentes, po- Almirante Braz de Aguiar, Ciaba, começaram a mobilização na mensagem o nome completo do aquaviário, a categoria, derão ser dirimidas com a Diretoria de Educação e Formação para reunir os colegas daquele ano. O encontro da turma a) Comprovação de que o aquaviário serviu em navio ope- o número da CIR e a razão social da empresa. Prosfisional do SINDMAR. de 1978 será no Pará Clube, na Travessa Lomas Valentinas, rando na navegação marítima no desempenho de funções número 1.507, Belém. A data reservada para a celebração compatíveis com o certicfiado possuído e por um período é 15 de novembro de 2008. Os companheiros desta turma total de, no mínimo, um ano, nos cinco anos anteriores. É QUESTÃO já podem entrar em contato com a Delegacia do SINDMAR importante ressaltar que o navio que opera na navegação O SINDMAR está à sua disposição JURÍDICO na capital paraense. marítima é aquele que não opera, exclusivamente, em águas TRABALHISTA interiores ou em águas abrigadas em suas proximidades ou, ainda, nas áreas onde se aplicam os regulamentos dos Acervo reunirá fotos de formaturas da EFOMM portos. O tempo de embarque na navegação interior poderá Consulte a Assessoria Jurídica do SINDMAR ser computado para a revalidação do certicfiado. No entanto, O acervo do SINDMAR pretende reunir fotos de todas as nesta situação, o certicfiado terá a limitação de que só será e tire dúvidas sobre processos trabalhistas. formaturas de ocfiiais e eletricistas mercantes que estudaram válido para a navegação interior ou para águas abrigadas. Nossos advogados estão à disposição para orientar os associados. no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, Ciaba. Para Por isso, não esqueça: mantenha seu cadastro atualizado! isto, o Sindicato solicita aos representados que emprestem b) Aprovação em curso de Atualização para Ocfiiais de suas fotos de formatura para que sejam digitalizadas e Náutica (Aton) ou no Curso de Atualização para Oficiais arquivadas na Representação Sindical da capital paraense. de Máquinas (Atom), realizados nos últimos cinco anos e ministrados pelo Ciaga ou pelo Ciaba. Revalidar STCW requer atenção c) Realização do Estágio Supervisionado a bordo de embarca- ções de bandeira brasileira. Neste estágio, o Comandante do Quando um aquaviário diz “o meu STCW” ele está, na navio atestará que o aquaviário completou, satisfatoriamente, verdade, se referindo a um dos certicfiados de competência um estágio de, no mínimo, três meses a bordo. Neste perí- apropriados, modelo DPC-1031, DPC-1032 ou DPC-1033, ou odo, o aquaviário desempenhará funções compatíveis com ainda, ao certificado de habilitação, modelo DPC-1034. Esses o certicfiado na qualidade de tripulante extra lotação ou de certicfiados, normalmente, têm validade de cinco anos e a Ocfiial de capacidade imediatamente abaixo daquela que renovação ou a revalidação é feita pela Diretoria de Portos consta no certicfiado, pouco antes do acesso à nova capacida - e Costas. Dessa maneira, revalidar o STCW signicfia revalidar de expedida. Além de bastante prática, esta alternativa para o certicfiado de competência ou o certicfiado de habilitação, demonstração de competência prosfisional tem se mostrado a quando aplicável. mais viável para o Ocfiial que está afastado da prosfisão poder Para revalidar esses certicfiados, o aquaviário embarcado, se atualizar, revalidar o certicfiado e retornar às atividades ou o que pretende retornar às atividades marítimas, deverá marinheiras. Para a consecução dessa modalidade de atuali- atender aos padrões de saúde estabelecidos e apresentar zação, o candidato deverá, inicialmente, procurar e conseguir uma competência prosfisional de acordo com o previsto na uma empresa de navegação que esteja interessada em em- Convenção STCW 78/95. No caso dos padrões de saúde, barcá-lo por um período de três a cinco meses, na condição especialmente os de visão e de audição, o aquaviário deverá de Estágio Supervisionado. Após o contato do interessado, as possuir atestado médico emitido nos últimos 12 meses, pas- empresas que estiverem interessadas em realizar o estágio sando por prosfisional credenciado por órgão competente. deverão enviar um correio eletrônico para a DPC (leila@dpc. 10 Número 25 11 Visitas a Bordo Desde a última edição da revista UNIFICAR, Nas visitas a bordo, o SINDMAR sempre solicita às tripulações das o SINDMAR visitou embarcações atracadas e fundeadas embarcações o preenchimento do Relatório de Visita a Navio. nos portos e terminais brasileiros. Veja algumas delas: Neste documento, os marítimos podem avaliar a explanação dos representantes da entidade que MAR foram a bordo e relatar os próprios FOTOS: SIND NT Guaporé pà omnteolsh odreia v, icsatad,a t uvedzo mviasaionrd, on o relacionamento entre representantes e representados. NT Livramento NT Bicas Norsul NT Rodeio Gurupi NM Castillo de Olivenza Guará NT Itamonte NT Candiota Frotabelém NT Guará NM Castillo de Guadalupe Lambari NT Itajubá NM Montalban Metaltanque IV Itaperuna 12 Número 25 13 Diário de Bordo DPC cfia impressionada com CSA CSA recebe visita de comitiva do governo do Estado do Rio Uma comitiva integrada pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico,Petróleo, IndústriaeComércio doRiodeJaneiro,JúlioBueno,visitouoCentrodeSimulação Aquaviária. Após conhecer as dependências do CSA, que está instalado na Sede do SINDMAR, no Rio de Janeiro, o Secretáriosalientouaimportânciadesedisporderecursos tecnológicosavançadosnacapacitaçãoprosfisional. “Poder contarcomumCentrodeTreinamentoextraordináriocomo este, na nossa cidade, no nosso país, é algo excepcional”, arfima. No dia 29 de outubro. Antaq cassa Mansur DeacordocomaResoluçãonº851,aAgência Nacional deTransportesAquaviárioscassouaautorizaçãodaempresa NA AGUIAR DdeiánriaovOecfigiaaçlãodaMUannisãuor.,DaecsodmepaanphuibalincaãçoãpooddaeRoepseorlaurçãcoomnoo LUCIA empresa brasileira, tanto na navegação de longo curso quantona cabotagem. No dia 22 de agosto. Futuros ocfiiais assistem à palestra do SINDMAR MELL NA VER Mais de 250 alunos do Centro de Instrução Almirante LUCIA BrazdeAguiar,alémdoComandantedo EFOMM,CMGMário Costa, e de representantes do setor marítimo, assistiram à Uma comitiva da Diretoria de Portos e Costas, capi- de Simuladores Virtuais de Posicionamento Dinâmico e palestra do SINDMAR no Ciaba. No mesmo dia, a ITF abriu taneada pelo Diretor da DPC na ocasião, Vice-Almirante dos Instrutores, além de outras que compõem o Centro. o ciclo de palestras abordando o tema sobre bandeiras de Marcos Martins Torres, visitou o Centro de Simulação Naocasião,oAlteTorresassistiuaumexercíciosimu- conveniência. Aquaviária,noRiodeJaneiro.ADPCconheceudepertoos lado no CSA a bordo de uma embarcação do segmento DuranteapalestradoPresidentedoSINDMAR,Severino equipamentosdomaisavançadoCentrodeSimulaçãodo offshore sob más condições climáticas. O Diretor da DPC Almeida, sobre Marinha Mercante e o cenário do trans- mundo. O CSA é o mais moderno do planeta porque é o na época ainda conheceu o sistema SSAS (Ship Security porte marítimo, os alunos tiveram a oportunidade de tirar únicoquepossuiequipamentosesoftwaresdesimulação Alert System) que, uma vez acionado, informa à autori- dúvidas sobre a prosfisão. Para o futuro Ocfiial Jonathan, que interagem. dademarítimasobreproblemasrelativosàsegurançados do terceiro ano de Náutica, a palestra foi esclarecedora. Duranteavisita,oentãoDiretordaDPCassistiuaofun- tripulantes e da embarcação. “É uma grande satisfação “Fiquei atento à explicação de como está o mercado de cionamentodecadaequipamentodoCentrodeSimulação. conhecer o Centro de Simulação Aquaviária. O CSA é ex- O dtriaab a1l4h odpea aragoosstmo.arítimos brasileiros”, conta o aluno. No DIVULGAÇÃ MOáAqluteinTaosrrveirstucaolneheacsesuaolasPadsesaGdeirçeondcioamCSeAn,toadPeraCçraisedse, 2ce6l ednete jaeneesitráo.de parabéns”, elogia o Alte Torres. No dia 14 Número 25 15 Diário de Bordo Futuro Aquaviários recebem certicfiado do CFAQ-III é agora em Cabedelo O DIVULGAÇÃ Os certicfiados de conclusão do Curso de Formação de Aquaviários–Módulo III foramentreguesaos30prosfisionais da turma durante a cerimônia de encerramento do curso, que foi prestigiada pela Delegacia Regional do SINDMAR e da CONTTMAF em Cabedelo, na Paraíba. A solenidade aconteceu nas dependências do Departamento de Ensino Prosfisional MarítimodaCapitaniadosPortosdaParaíba. As aulas, que duraram três meses, foram ministradas noDepartamentode EnsinodaCapitania,emCabedelo.A solenidade de encerramento do curso contou com a pre- O dseonçDaepduotaCdaop iEtãsotadduoaslPJoorãtoosGdoon çEasltvaedso,,dRaogCéoroirodeMniacdcuocrai, DIVULGAÇÃ deDesenvolvimentoProsfisional doSEST/SENAT-PB,Maria da Soledade Azevedo, e dos representantes do Sistema Dedicação e Nacionalde EmpregoedoPlanoTerritorialdeQualicfiação, perseverança MarinalvaTavareseUbiramarSifrônio,respectivamente.No dia 25 de janeiro. Desde que a Marinha Mercante aceitou o ingresso de mulheres nas EFOMMs, as ocfiiais têm se destacado em todasascategoriaseasfunçõesexercidasabordo.Algumas delas, inclusive, já chegaram com extrema competência à SINDMAR funçãode Imediato. Nãoporacaso,aOcfiial FernandaLetíciadaSilvavisitouo AcerimôniadeJuramentoàBandeiraéumaimportan- Ciaga,iniciaramefetivamenteacarreiramarítimacoma Nautical Institute,na Inglaterra,paradebatertemasligadosà te etapa na vida profissional do futuro Oficial Mercante. solenidadedeJuramentoàBandeiranacional.Acerimô- MarinhaMercante.Desdeentão,acompanheiraLetíciaSilva Nesteano,asolenidadereuniuos79alunosealunasbra- niafoicapitaneadapeloentãoDiretordePortoseCostas, passouagfiurar comolfiiada ao NI,sendoaprimeiramulher sileiros e duas estudantes estrangeiras do primeiro ano Vice-AlmiranteGersonCarvalhoRavanelli.OComandante sul-americanaaintegraroquadrodo Nautical Institute. Na da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante da EFOMM, CMG Julio César Barcellos, disse aos alunos mesmaocasião,aOcfiial LetíciaSilvacursouaturmadeDP doCentrode InstruçãoAlmiranteBrazdeAguiar,Ciaba.O para “se dedicarem à profissão com entusiasmo e com em Aberdeen, na Escócia. Por mfi , pelo reconhecimento Comandantedo4ºDistrito Naval,Vice-Almirante Newton atitudes dirigidas para o bem comum”. Desta forma, de todo esforço e garra, características tão marcantes aos Cardoso,capitaneouacerimônia,quecontoucomapre- os alunos elevarão e fortificarão ainda mais a Marinha ocfiiais eeletricistasmercantes,aOcfiial recebeuamedalha sençadoSINDMAR,deautoridadescivisemilitaresede Mercante do Brasil. Assim como na solenidade da capi- do Mérito Tamandaré. Vale lembrar que apenas 39 ocfiiais familiares e amigos dos futuros oficiais mercantes. tal paraense, o SINDMAR também prestigiou os futuros O DIVULGAÇÃ adnaoMs.aNrion hdaiaM 1e3rc danet ederzeecembberroam dea 2h0o0n6ra. nos últimos 50 ro aNnooRdioo dCeenJtarnoedireo ,Inosst1ru4ç5ãoaluAnlmosireanatleunGarsaçdaoAprraimnheai-, dofiiac i2ai7s dmee racbarnitle.s que estudam no Rio de Janeiro. No 16 Número 25 17

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Episódios que marcaram a história da CONTTMAF misturam-se com cenários políticos da história brasileira. E MAIS A aposta na estupidez humana. Ocrítico e members of the Commission for Certification of the Nautical.
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