Economia pós-pandemia: Desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico

322 Pages·2020·6.894 MB·Portuguese

by  Dweck, Esther, Rossi, Pedro, Oliveira, Ana Luíza Matos de

U
E ma política fi scal que se omite diante
C de um desemprego estrutural, promove
O
Este livro é a antítese da agenda econômica dominante no Brasil. retrocesso social e viola direitos huma-
N
Professores e pesquisadores revelam como a agenda da austeri- O nos não é uma política fi scal responsável. A
dade é anacrônica ao negar o papel da política fi scal como induto- M responsabilidade social não é algo externo,
mas é constitutiva da responsabilidade fi scal.
ra do crescimento e do emprego e é cruel ao propor sacrifi car as I
A
Uma política fi scal responsável deve respei-
garantias constitucionais do fi nanciamento dos direitos sociais.
P tar os princípios de direitos humanos, buscar
Seus capítulos denunciam as consequências sociais dos cortes Ó
a estabilização do nível de emprego e de
de gastos e mostram como o discurso da austeridade fi scal é S
preços e orientar-se por objetivos ou missões
-
ideológico, falacioso e dogmático. P
sociais bem defi nidas.
A
N No Brasil, as hierarquias aparecem inver-
Além disso, o livro aponta para o futuro e propõe uma nova agen- D tidas, o equilíbrio orçamentário se apresenta
da econômica para o país que reafi rma os direitos sociais, o pa- E como fi nalidade e os direitos sociais devem
M
se adequar a critérios defi nidos de forma tec-
pel do Estado no provimento desses direitos e a política fi scal
I
A nocrática. A agenda da austeridade, no curto
Esther Dweck como ferramenta para o crescimento, preservação ambiental,
prazo, se contrapõe à evidente necessidade de
Professora Associada do Instituto de Economia redução das desigualdades sociais, regionais, raciais e de gêne-
reconstrução e de proteção social e, no longo
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/ ro, em direção a um projeto de desenvolvimento transformador
a prazo, bloqueia possibilidades de construção
UFRJ), Coordenadora do Curso do Grupo de Eco-
da realidade brasileira. ne
as de um país mais justo e consolida privilégios.
nomia do Setor Público Gesp-IE/UFRJ, Ex-Secre- t
lh Direcionar o desenvolvimento para a
tária do Orçamento Federal (2015-2016) ue
ír transformação social e a preservação am-
z
ador biental implica distribuir renda e alocar recur-
Pedro Rossi wg
mea sos para atender as demandas sociais o que,
Professor Doutor do Instituto de Economia da acn
tki
Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos o,za por sua vez, permite diversifi car a estrutura
de Conjuntura e Política Econômica (CECON). s d pedo produtiva, aumentar a produtividade, garantir
edp empregos de qualidade e criar as condições
ro
r
oo para a própria sustentação do modelo econô-
Ana Luíza Matos de Oliveira l
ir mico. Não há dilema entre o gasto social e o
Economista (UFMG), mestra e doutora em vo
es crescimento, ao contrário, há complementa-
Desenvolvimento Econômico (Unicamp). Pro- is
ri
riedades e sinergias.
fessora visitante da FLACSO – Brasil a
Os três também organizaram o livro “Econo-
mia Para Poucos: impactos sociais da auste-
ridade e alternativas para o Brasil”, publicado
em 2018 pela editora autonomia literária. AUTONOMIA
L I T E R Á R I A
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© Autonomia Literária, para a presente edição.
Coordenação editorial
Cauê Seigner Ameni, Hugo Albuquerque, Manuela Beloni
Conselho Editorial:
Carlos Sávio Gomes Teixeira (UFF), Edemilson Paraná (UFC/
UnB), Esther Dweck (UFRJ), Jean Tible (USP), Leda Paulani (USP),
Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp/Facamp),Michel Löwy (CNRS,
França), Pedro Rossi (Unicamp)
Capa e diagramação:
sobinfluencia/Rodrigo Corrêa
Autonomia Literária
Rua Conselheiro Ramalho, 945,
CEP: 01325-001 – São Paulo - SP
autonomialiteraria.com.br
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Introdução 8
PARTE I: Política fi scal, crescimento e desigualdade
1. Política fi scal, desigualdades e direitos humanos 23
Pedro Rossi,Grazielle David e Sergio Chaparro
2. Mitos fi scais, dívida pública e tamanho do Estado 39
Laura Carvalho,Pedro Rossi
3. Expansão do gasto público, tributação e crescimento 50
Carlos Pinkusfeld Bastos,Gabriel Aidar
4. A dívida pública e o complexo de Cinderela 60
Julia Braga, Franklin Serrano
5. Sobre o diagnóstico falacioso da situação fi scal brasileira 67
Esther Dweck, Pedro RossieGuilherme Mello
PARTE II:Os impactos sociais da política fi scal no Brasil
6. Por que é imprescindível revogar o Teto de Gastos? 83
Esther Dweck
7. Estado, desigualdade e crescimento: as falácias sobre gasto,
tributação e dívida pública 98
Fernando Gaiger Silveira,Salvador Teixeira Werneck Vianna
e Caroline Teixeira Jorge
8. Desmascarando fake news sobre o emprego
público no Brasil 115
Félix LopezeJosé Celso Cardoso Jr.
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9. Impactos do Teto de Gastos nos municípios 128
Vanessa Petrelli Corrêa e Esther Dweck
10. Racismo na economia e na austeridade fiscal 142
Silvio Almeida, Waleska Miguel Batista e Pedro Rossi
11. Austeridade, pandemia e gênero 153
Ana Luíza Matos de Oliveira, Luana Passos,
Ana Paula Guidolin, Arthur Welle e Luiza Nassif Pires
12. O Teto de Gastos faz mal à saúde 172
Bruno Moretti, Francisco R. Funcia
e Carlos Octávio Ocké-Reis
13. Educação na pandemia: oferta e
financiamento remotos 183
Andressa Pellanda e Daniel Cara
14. O desmonte das políticas de reforma agrária 190
Gustavo Souto de Noronha
15. O Teto de Gastos e os Dhesca: impactos e alternativas 198
Coalizão Direitos Valem Mais
PARTE III: Por outra agenda de política econômica
16. Redefinindo responsabilidade fiscal 245
Pedro Rossi, Grazielle David e Esther Dweck
17. Nova economia global e o futuro da tributação 262
Rodrigo Orair
18. O Estado de Bem-Estar Social para o século XXI 272
Eduardo Fagnani
19. A hora e a vez do verde 288
Camila Gramkow
20. Uma agenda econômica para todos 304
Pedro Rossi, Marco Antonio Rocha, Esther Dweck,
Ana Luíza Matos de Oliveira e Guilherme Mello
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IInnttrroodduuççããoo
88
A pandemia atingiu o Brasil em meio à aplicação de uma
agenda de reformas centrada na austeridade e na redução
do papel do Estado na economia. A realidade concreta
impôs uma alteração temporária do rumo da política eco-
nômica e transformou o debate fiscal no Brasil.
Em poucas semanas, o gasto público passou de suposto
grande problema do Brasil para a principal solução para
o enfrentamento da pandemia. Na retórica de alguns, o
Estado que estava quebrado se reconfigurou e o dinhei-
ro, que tinha acabado, reapareceu. Mitos sobre a ques-
tão fiscal caíram por terra e dogmas foram deixados de
lado diante de uma realidade impositiva. Assim, a crise
postergou o debate sobre as reformas e criou um “quase
consenso” entre os economistas de que era preciso gastar
com saúde, assistência social e apoio aos trabalhadores, às
empresas e aos entes subnacionais.
No entanto, rapidamente a austeridade fiscal se recom-
pôs como discurso e a agenda econômica dominante si-
naliza novamente para a redução do gasto público e do
papel do Estado, via reformas e privatizações. Diariamen-
te, analistas econômicos subscrevem ameaças que buscam
criar um clima de medo e coação em prol desta agenda:
afirmam que o país está à beira da insolvência mesmo
com as taxas de juros mais baixas da história; que a hipe-
rinflação volta se aumentarmos o gasto público apesar do
desemprego e da falta de demanda; e que o fim do Teto
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