Economia dos Conflitos Sociais

399 Pages·2009·1.169 MB·Portuguese

by  João Bernardo

ECONOMIA DOS CONFLITOS SOCIAIS

João Bernardo

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Primeira edição São Paulo: Cortez, 1991
Segunda edição São Paulo: Expressão Popular, 2009
Esta versão em pdf tem alterações mínimas relativamente à segunda edição

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Índice

Prefácio (da primeira edição), por Maurício Tragtenberg 5
Notas para a leitura de Economia dos Conflitos Sociais (da segunda edição), por Ricardo
Antunes 9
Prefácio à primeira edição 19
1. Mais-valia 22
1.1. A mais-valia como capacidade de ação 22
1.2. Kant: o eu-em-relação como ação intelectual 27
1.3. Fichte: a ação intelectual do nós como criação da realidade 42
1.4. Schelling: a contradição como ação para o divino 47
1.5. Jacobi: a vontade como ação extrafilosófica — a fé 53
1.6. Marx: a ação como práxis 58
1.7. A contradição como luta de classes 69
2. Mais-valia relativa e mais-valia absoluta 73
2.1. Mais-valia relativa: 1º) a reprodução da força de trabalho 73
2.2. Mais-valia relativa: 2º) a produção de força de trabalho 90
2.3 Mais-valia absoluta 113
2.4. Articulação entre a mais-valia relativa e a mais-valia absoluta 124
2.5. Taxa de lucro 149
2.6. Crises 157
3. Integração econômica 170
3.1. Condições Gerais de Produção e Unidades de Produção Particularizadas 170
3.2. Estado Restrito e Estado Amplo 176
3.3. Trabalho produtivo 198
3.4. Trabalho improdutivo: os capitalistas como produto 207
3.5. Classe burguesa e classe dos gestores 218
4. Repartição da mais-valia 235
4.1. Concorrência na produção 235
4.2. Desigualdade na repartição da mais valia 245
5. Dinheiro 252
5.1. Função do dinheiro 252
5.2. Tipos de dinheiro 262
3
5.3. Operações do dinheiro 283
6. Reprodução em escala ampliada do capital 302
6.1. Reprodução extensiva do capital 302
6.2. Reprodução intensiva do capital 319
7. Economia dos processos revolucionários 327
7.1. Marxismo ortodoxo e marxismo heterodoxo 327
7.2. Relações sociais novas 334
7.3. Desenvolvimento das relações sociais novas 351
7.4. Colapso das relações sociais novas 358
7.5. Ciclos longos da mais-valia relativa 369
Nota sobre a ausência de uma bibliografia 390
Posfácio à segunda edição 393

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Prefácio (da primeira edição)

por Maurício Tragtenberg
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Na Economia dos Conflitos Sociais, João Bernardo mostra claramente que o modelo da
mais-valia emerge da luta de classes como modelo aberto que se baseia na força de trabalho
capaz de ação e na luta de classes como forma estrutural desta ação contraditória.
Contrariamente a isso, as teorias econômicas legitimadoras do capitalismo apelam para o
conceito de “equilíbro econômico”.
No processo da luta de classes, o capital tanto emprega a repressão quanto uma política
de ceder limitadamente às reivindicações dos trabalhadores, como forma de se antecipar a
futuros conflitos.
A burguesia tanto recorre à exploração da mais-valia absoluta, quanto mantém uma
ditadura autoritária que fecha os sindicatos impedindo o surgimento de profissionais da
“negociação”, prende trabalhadores e fecha os canais políticos de participação social. Como
mostra o autor, essa não é a única técnica de manutenção da dominação e da exploração. A
burguesia pode recorrer a mecanismos “participativos”, cedendo em parte às reivindicações
operárias, porém antecipando-se a elas mediante o aumento da exploração do trabalho através
da mais-valia relativa.
O Estado Restrito participaria do esquema de exploração da mais-valia absoluta e o
Estado Amplo, segundo João Bernardo, é concomitante à exploração da mais-valia relativa.
Sob o título “marxismo ortodoxo e marxismo heterodoxo” discute ele o marxismo que
centra sua análise no desenvolvimento das forças produtivas e o marxismo que centra sua
análise nas relações sociais.
O marxismo das forças produtivas partia do privilégio concedido por Marx ao mercado,
onde só aí o produto adquiriria caráter social, surgindo a articulação capitalismo, mercado
concorrencial e arbitrariedade econômica; ao mesmo tempo Marx valorizava o planejamento
existente no interior das fábricas, pelo que haveria a desorganização do mercado em oposição à
organização fabril, sendo esta a porta de entrada para o socialismo.
O problema é que o desenvolvimento das forças produtivas sob o capitalismo e suas
formas de organização não obedecem a princípios de neutralidade técnica, mas sim, à
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exploração da mais-valia. Cada modo de produção produz sua tecnologia. Atrás desta tese, do
desenvolvimento das forças produtivas, atuou uma classe de gestores da produção em que o
marxismo das forças produtivas tornou-se uma ideologia de reorganização do capitalismo.
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Num momento de contra-ofensiva neoliberal vinculada a legitimar a hegemonia
capitalista, sua obra constitui leitura obrigatória de todos aqueles para quem antes dos fatos
existem argumentos: os fatos não falam por si mesmos. A Economia dos Conflitos Sociais tem o
mesmo valor para a análise marxista que a Enciclopédia das Ciências Filosóficas de Hegel teve
para o idealismo alemão do século XIX.
A Economia dos Conflitos Sociais concentra uma “suma metodológica” em que, através
da análise do universo de discurso de pensadores como Kant, Fichte, Schelling e Jacobi, o autor
estuda a mais-valia: como capacidade de ação a partir de Kant, que vê o mundo centrado no
“eu-em-relação”, como ação intelectual, em Fichte, no qual a ação intelectual do nós é fundante
da criação da realidade; em Schelling, em que a contradição tem como vetor o divino, e
finalmente em Jacobi, no qual a vontade como ação extrafilosófica pela fé funda o real.
Neste contexto, o autor situa a importância de Marx como criador da ação entendida
como práxis, base de uma teoria da ação radical e inovadora. Mostra como em Marx a ação não
era pensada enquanto um processo intelectual, mas sim uma práxis concomitantemente material
e social. É o carácter material da prática que leva a pensá-la como social. Sob o capitalismo,
cada processo de produção diz respeito aos trabalhadores enquanto coletivo, pois ele não pode
ser isolado dos demais e os produtos que resultam de um processo de trabalho só existem como
capital enquanto vivificados pelos processos em seqüência. Daí o caráter social da prática dos
trabalhadores constituir um contínuo no tempo e abranger a totalidade dos trabalhadores,
enquanto força coletiva global, embora diversificada. Por isso, segundo o autor, conceber a
prática como social num sistema em que existe uma pluralidade de processos de trabalho
específicos e interdependentes implica num todo estruturado com mecanismos de causalidade
complexos, em que o todo é mais do que a mera justaposição das partes.
Marx, segundo o autor, agregou virtualidades novas à concepção hegeliana da
alienação, transformando as teorias da ação numa teoria da práxis, através da reformulação da
teoria da alienação e atribuindo centralidade à capacidade de ação através da força de trabalho.
Para Marx, a alienação transcorre no universo criado pela mais-valia, na qual a
exploração da mais-valia relativa converte a força de trabalho em apêndice do capital, fazendo
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crescer a massa de capital ante os trabalhadores, agravando sua miséria. Ressalta o autor não
se tratar da miséria absoluta e sim de uma definição relativa de miséria social porque se define
através da articulação do coletivo operário que produz a mais-valia e a classe que dela se
apropria, na forma camuflada de sobretrabalho, taxa de juros e renda da terra.
Se para Marx a força de trabalho se constitui numa medida básica da formação do valor,
somente ela produz e reproduz a vida social. Essa é uma concepção vinculada ao modelo da
mais-valia como um modelo de antagonismo social, que decorre da constatação da existência de
uma sociedade dividida em classes, com interesses diversificados, em que a razão histórica de
uma das classes é elegida como o único elemento capaz de agir.
É a existência da contradição que permeia o modelo da mais-valia, em que a ação da
força de trabalho institui a equivalência, na qual o tempo de trabalho determina o valor da força
de trabalho como valor do output. Para Marx, nota o autor, a exploração não se constitui num
“roubo” mas é a regra geral da sociedade capitalista, em que na reciprocidade da equivalência
vigora também o modelo da exploração.
O valor de uso da força de trabalho — para o autor —, na sua capacidade de
incorporação do tempo de trabalho, implanta o conflito pela defasagem entre os tempos de
trabalho incorporados. A defasagem se dá na medida em que, sob o capitalismo, os
trabalhadores perdem o controle sobre o processo de trabalho e sobre o destino do que foi
produzido. A contradição da mais-valia é uma contradição interna, da qual resultam as classes
sociais, definidas em função desta contradição básica.
O capitalismo, considerando o alto custo social da repressão direta, recorre a inovações
tecnológicas para o aumento da produtividade, isto é, da exploração do trabalho. Daí a
importância da exploração da mais-valia relativa, que tem como complemento a emergência de
ideologias conciliatórias, de “participacionismo”, “co-gestão”, em que se afirma a vitória dos
exploradores do trabalho. Emerge então uma burocracia sindical, um sindicalismo de
negociação, em que os capitalistas procuram “antecipar” os conflitos mediante “concessões”
secundárias para resguardar o essencial: seu controle sobre os meios de produção, a tecnologia,
a organização do trabalho; elaboram “doutrinas” a respeito, para garantir a legitimidade patronal
no processo capitalista. Isto faz com que o Estado Restrito, emergente no período da
acumulação primitiva do capital, imediatamente repressivo, ceda lugar ao Estado Amplo, que
desenvolve políticas sociais de integração da mão-de-obra no sistema, acentuando a exploração
da mais-valia relativa.
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A resposta operária a esse integracionismo, que se articula internacionalmente, tem sido
a auto-organização independente a partir do local de trabalho.
Em contrapartida, permanece a contradição fundamental, que opõe trabalhadores ao
capital, à medida que estes lutam contra o mesmo, em que o agente dá passagem a um novo
sistema econômico — não são as forças produtivas, mas serão os trabalhadores em luta. Daí
João Bernardo definir a corrente que acentua o antagonismo acima como o marxismo das
relações de produção.
Na economia revolucionária diferente da economia de submissão em que funciona a
disciplinação do trabalhador pela máquina e organismos administrativos no interior da fábrica,
aparece o trabalhador como sujeito coletivo num processo de luta.
Por um processo coletivo de luta, o trabalhador rompe com a disciplina fabril criando
estruturas horizontais, conselhos, comissões — essas sim constituem o elemento revolucionário,
pois significam no ato a implantação de relações comunistas entre seus membros.
O comunismo não é algo a atingir; decorre da auto-organização da mão-de-obra através
de estruturas horizontais que rompem com o verticalismo dominante nas unidades produtivas. É
aí que se criam relações sociais novas, incompatíveis com a disciplina fabril tradicional e
precursoras de relações sociais comunistas, ou seja, da auto-organização do trabalhador a partir
da unidade produtiva superando o verticalismo, a hierarquia e a fragmentação que o capital
procura eternizar no seu seio.
Ao longo de suas páginas, encontrará o leitor problematizados o tema do capital, do
Estado, da exploração da mais-valia relativa e da resposta operária ao capital.

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Notas para a leitura de Economia dos Conflitos Sociais (da segunda
edição)

por Ricardo Antunes
Economia dos Conflitos Sociais é um livro para ser lido e estudado por todos aqueles
que lutam contra o capitalismo e pela construção de um outro modo de produção e de vida que
signifique uma ruptura frontal com o sistema destrutivo vigente. Seu núcleo central trata da
análise do “modelo de produção da mais-valia” e sua articulação direta e decisiva com a luta de
classes, a confrontação entre capital e trabalho, que tanto visa, por um lado, a preservação do
sistema de exploração como querem os capitalistas, quanto, em seu pólo oposto, pelos
trabalhadores que lutam por sua superação.
Seria muito difícil fazer um resumo das principais teses de João Bernardo. Trata-se de
um livro por excelência polêmico, da primeira à última parte, provocativo, gerador de um conjunto
de teses incomuns, especialmente dentro do marxismo, sendo um convite à leitura para todos
que querem entender pontos ainda obscuros que conformam a dominação do capital e que, por
isso, não se tornaram prisioneiros do dogmatismo que trava a reflexão. Ele fora anteriormente
publicado no Brasil pela Editora Cortez em 1991. Ganha agora nova edição pela Editora
Expressão Popular.
João Bernardo é um autor português muito conhecido no Brasil, que tem uma vastíssima
obra intelectual∗. Nada acadêmico, fez toda sua produção fora da universidade, inserindo-se na
linhagem do marxismo heterodoxo, devedor, mas também crítico de Marx.
No Brasil, talvez aquele que lhe seja mais próximo tenha sido Maurício Tragtenberg,
sociólogo falecido precocemente em 1998, um incansável crítico do poder e defensor dos
trabalhadores em todas as situações. Tragtenberg, que nos faz tanta falta nos dias de hoje,
talvez tenha sido, se minha memória não falha, o primeiro e melhor apresentador de João
Bernardo no Brasil.
Economia dos Conflitos Sociais é um livro de síntese de algumas das principais teses de

∗ Dentre seus principais livros lembramos: Para uma Teoria do Modo de Produção Comunista (1975);
Marx Crítico de Marx. Epistemologia, Classes Sociais e Tecnologia em “O Capital”, 3 vols. (1977); Capital,
Sindicatos, Gestores (1987); Poder e Dinheiro. Do Poder Pessoal ao Estado Impessoal no Regime Senhorial,
Séculos V-XV, 3 vols. (1995, 1997, 2002); Transnacionalização do Capital e Fragmentação dos Trabalhadores
(2000); Labirintos do Fascismo (2003); Democracia Totalitária. Teoria e Prática da Empresa Soberana (2004) e
Capitalismo Sindical (em parceria com Luciano Pereira) (2008).
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João Bernardo. Uma vista pelo sumário da obra é suficiente para mostrar sua força, abrangência,
coragem e ousadia: a mais-valia (absoluta e relativa), a luta de classes, a mais-valia como
capacidade de ação e a crítica ao subjetivismo, Marx e a práxis social, a taxa de lucro, as crises,
os ciclos, o Estado Restrito e Amplo, o trabalho produtivo e improdutivo, a burguesia e os
gestores, as formas desiguais na repartição da mais-valia, o dinheiro, a reprodução ampliada do
capital, o marxismo ortodoxo e heterodoxo, os processos revolucionários e as novas relações
sociais. Tudo isso dá uma idéia ao leitor da complexidade e do tamanho da empreitada que vai
realizar ao debruçar-se sobre este livro.
O livro principia com uma sólida defesa da teoria da práxis social e uma crítica forte ao
subjetivismo que recusa a força material e social da vida real. Em suas palavras:
Marx não se limitou [...] a conceber a força de trabalho como capacidade de ação, mas
remeteu toda a dinâmica real ao exercício dessa capacidade de trabalho. Foi no confronto com
esta tese que pude estabelecer, como o fiz, o grande vazio na filosofia de Kant e nas dos seus
contemporâneos e herdeiros, qualquer deles incapaz de pensar uma prática do homem sobre a
realidade material exterior. Mas, ao resolver esse vazio, Marx procedeu a uma transformação
profunda na concepção de ação, de conseqüências ideológicas sem precedentes. [...] Marx
passou a conceber a ação como práxis, ou seja, como uma prática simultaneamente material e
social. A ruptura de Marx e de Engels com a crítica dos jovens hegelianos consubstanciou-se
nesta concepção da ação enquanto práxis.
Seu ponto central, então, começa com o modelo da mais-valia, solo estruturante da
totalidade das ações sociais na produção capitalista. Isto porque, segundo o autor, no
capitalismo, a disputa pelo tempo de trabalho é a questão vital e decisiva e o tempo de trabalho
incorporado na força de trabalho é sempre menor do que o tempo de trabalho que a força de
trabalho é capaz de despender no processo de produção.
Este diferencial, apropriado pelo capital, torna o modelo de produção da mais-valia o
ponto nodal de toda a teoria que se pretenda crítica em relação ao capitalismo. E o modelo de
produção da mais-valia é, em si mesmo, o núcleo constituinte da luta de classes, uma vez que a
exploração da força de trabalho é a regra geral de toda a sociedade capitalista.
Contrariamente a toda mistificação que se desenvolveu nas últimas décadas, através de
formulações que teorizaram sobre a perda do sentido do trabalho e acerca da perda de
importância da teoria do valor e da mais-valia, este livro é um antídoto poderoso contra esse
conjunto de teses equivocadas que procuraram desconstruir no plano teórico aquilo que é
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