Economia Do Meio Ambiente

385 Pages·2010·3.74 MB·Portuguese

by  Peter May

Economia
do Meio Ambiente
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Peter H. May
O R G A N I Z A D O R
Economia
do Meio Ambiente
Teoria e Prática
© 2010, Elsevier Editora Ltda.
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E22 Economia do meio ambiente: teoria e prática / Peter H. May (org.). — 2. ed.
2. ed — Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
ISBN 978-85-352-3765-8
1. Economia ambiental. 2. Desenvolvimento sustentável — Brasil.
2. Desenvolvimento econômico — Aspectos ambientais — Brasil. I. May, Peter
Herman, 1952-.
CDD: 333.70981
09-5858 CDU: 502.13(81)
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Prefácio à primeira edição
Este livro é, antes de tudo, um manifesto. Acreditamos não ser mais possível que um
economista se forme sem compreender as complexas relações entre o ambiente e as socie-
dades modernas. Tampouco cremos que um cientista ambiental possa ignorar a impor-
tância das múltiplas conexões das variáveis econômicas com o meio natural. Acreditamos
que nenhum dos dois lados, isoladamente, possa tratar de forma adequada as questões
ambientais do mundo moderno. Dentro desse espírito multidisciplinar, consolidou-se
nas últimas décadas a Economia Ecológica, e este livro-texto está organizado de modo a
percorrer os seus principais temas. Seus capítulos não pretendem esgotar tais temas, mas
apresentam uma visão abrangente e consistente do estado da arte dos debates atuais na
área no Brasil e no exterior.
Uma das maiores riquezas no debate acadêmico sobre a relação economia e meio
ambiente é a grande diversidade de opinião entre aqueles que se dedicam a pensar o tema.
É fundamental reconhecer a importância da pluralidade e os benefícios da coexistência
de diferentes correntes de conhecimento, e, dentro delas, distintas abordagens. Por isso,
o livro prima pelo reconhecimento da necessidade da pluralidade metodológica e teóri-
ca. Não houve preocupação em aprofundar modelos formais, mas dar recursos e apontar
possíveis direções para o leitor que queira aprimorar seu conhecimento. Os capítulos não
se esgotam em si mesmos, mas servem como portais para expandir conhecimento e des-
pertar a curiosidade para os diversos olhares disciplinares sobre a questão da sustentabi-
lidade: desde trabalhos nas linhas mais tradicionais de economia ambiental e de recursos
naturais até visões alternativas, como a ciência pós-normal, a ecologia política e a história
ambiental.
Não buscamos a pretensão de uma ciência “neutra”, pois sabemos ser inexistente tal
neutralidade. Ao mesmo tempo não fl utua em nuvens da utopia. Pois entre esses dois ex-
tremos, caminha a Economia Ecológica: fundamentada na importância da práxis, busca
ser uma disciplina vinculada à prática social e sua relação com o meio natural que a cerca.
Tal travessia é perigosa, mas ainda mais perigoso é olhar para trás, arrepiar-se e fi car pa-
rado nas análises convencionais fundamentadas na ilusão de agentes idealizados e teorias
“perfeitas”, mas que negam a realidade como “imperfeição”. Em suma, precisamos enten-
der a aplicabilidade da ciência à prática de tomada de decisões, reconhecendo que a pro-
dução de trabalhos acadêmicos em si não é sufi ciente para motivar os atores econômicos
a alterar suas ações.
Por fi m, deve-se destacar que o livro se compõe pelas contribuições de autores cujo
foco de ensino e pesquisa é o Brasil. Não se trata de nacionalismo tolo, nem de negar a vali-
dade e importância de trabalhos estrangeiros, mas da crença de que se deve contextualizar
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VI (cid:2) ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: TEORIA E PRÁTICA
a economia do meio ambiente na realidade brasileira. A produção acadêmica nacional
tem sido grandemente reconhecida internacionalmente e merece ser mais bem conhecida
no próprio Brasil, onde por falta de um livro-texto desta natureza não tem sido possível
apreciar a amplitude e profundidade dos trabalhos existentes.
Rio de Janeiro, julho de 2003
Carlos Eduardo Frickmann Young
Peter H. May
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Prefácio à segunda edição
*
Qual a relação entre a economia ecológica, a economia dos recursos naturais e a eco-
nomia ambiental? A diferença é que as últimas são subáreas da economia neoclássica e não
consideram a escala macro relativa à biosfera que as abriga como uma questão relevante:
não tem nenhum conceito de throughput,** e se focalizam na efi ciência da alocação. A
economia dos recursos naturais trata da efi ciência da alocação do trabalho e do capital
dedicados às indústrias extrativas. Desenvolve muitos conceitos úteis, tais como renda de
escassez e custo de uso. Do mesmo modo, a economia ambiental também enfoca a efi -
ciência alocativa, desequilibrada por externalidades oriundas da poluição. Os conceitos
de internalização de externalidades por impostos pigouvianos ou direitos de propriedade
coaseanos são certamente úteis e relevantes para a formulação de políticas, mas seu alvo é
a efi ciência alocativa, por intermédio dos preços “corretos” e não por meio de uma escala
sustentável. A Economia Ecológica se conecta à economia dos recursos naturais e à econo-
mia ambiental, unindo a depleção com a poluição pelo conceito do throughput. Também
dá muito mais atenção aos impactos provocados por atividades econômicas que causam a
depleção, a poluição e a degradação entrópica, bem como aos feedbacks do resto do ecos-
sistema. Não negligencia o problema tradicional de alocação efi ciente, mas o considera
dentro dos contextos maiores da escala sustentável e da distribuição justa.
Devido ao fato de que o crescimento nos empurra de um mundo vazio para um mun-
do cheio, o fator limitante da produção se transformará cada vez mais no capital natural,
capital que não é elaborado pelo homem. Por exemplo, a captura dos peixes é hoje limitada
já não mais pelo capital investido em barcos de pesca, mas pelo capital natural comple-
mentar de populações dos peixes no mar. Enquanto nós nos embrenhamos em um mundo
cheio, a lógica econômica permanece a mesma, a saber, economizar e investir no fator limi-
tante. Mas a identidade do fator limitante transforma capital fabricado em capital natural
remanescente, e nossos esforços e políticas para economizar devem mudar no mesmo sen-
tido. Consequentemente, torna-se mais importante estudar a natureza dos bens e serviços
ambientais — sejam rival ou não rival, exclusível ou não exclusível — a fi m de saber se são
bens do mercado ou bens de propriedade comum.
A Economia Ecológica aceita a análise padrão da efi ciência alocativa, dada a prévia
escolha social das questões de distribuição e da escala. Embora a diferença principal seja o
foco na escala, essa diferença tem envolvido mais atenção às frequentemente negligencia-
* Tradução P. May; revisão Maria Amélia Enríquez.
** Não há um termo preciso em português para esta palavra, mas ela pode ser traduzida como “transumo”, entendido
como o fl uxo metabólico de matéria e energia que entra e que sai da economia para o ecossistema (M.A.E.).
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das dimensões de distribuição: a saber, a distribuição intergeneracional da base de recursos
e a distribuição dos lugares no sol entre seres humanos e todas as espécies restantes (bio-
diversidade). Também, enquanto recursos mais vitais terminam de ser bens de livre acesso
e são alocados pelo mercado, a justiça distributiva subjacente à alocação do mercado se
torna mais crítica. Outros aspectos do debate referem-se: à polêmica de o capital natural e
o fabricado serem principalmente substitutos ou complementares; o grau de acoplamento
entre o throughput físico e o PIB; e o grau de acoplamento entre o PIB e o bem-estar.
Comparado à Ásia, à Europa e mesmo aos EUA, o Brasil pode ser considerado relati-
vamente vazio e, consequentemente, ainda não estar necessitando de um direcionamen-
to para uma “economia do mundo cheio”. No entanto, os artigos deste livro apresentam
evidências de que isso não é tão verdadeiro como se poderia imaginar. O Brasil está en-
chendo-se rapidamente em consequência de seu próprio crescimento interno, assim como
pelas demandas sobre seus recursos naturais e seus ecossistemas, impostos pela economia
do resto do mundo globalizado. O momento para o Brasil se preocupar com a conservação
e o uso sábio de seu patrimônio ecológico é agora, antes que tudo esteja esgotado, poluído
e degradado pelo vício do crescimento a qualquer preço, desrespeitando os seus custos e
comprometendo a integridade das gerações futuras.
Herman E. Daly,
Washington, DC, março de 2009
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Apresentação da segunda edição
*
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Peter H. May
CPDA/UFRRJ e
Presidente da Sociedade Internacional de Economia Ecológica (ISEE)
Antecedentes
O papel da economia na política e prática de gestão ambiental, antes um assunto
abordado apenas por autores como Pigou e Hotelling, entrou defi nitivamente na agenda
a partir dos anos 1960. Nessa década, as projeções catastrófi cas acerca da fi nitude dos
recursos naturais evidenciaram a falta de atenção aos aspectos ecológicos nos modelos
econômicos. Surgiram nesse período diversas escolas de pesquisa, tanto do mainstream neo-
clássico quanto dos precursores da economia ecológica. Autores como Kenneth Boulding
(The Economics of the Coming Spaceship Earth, de 1966), Herman Daly (On Economics as
a Life Science, de 1968) e Nicholas Georgescu-Roegen (The Entropy Law and the Economic
Process, de 1971) examinaram os limites da capacidade de suporte do planeta e elaboraram
princípios distintos para nortear políticas fundamentadas nas leis da termodinâmica e não
no perpetuum mobile da análise marginalista.
Neste livro reunimos diferentes autores brasileiros, representando a ótica das diversas
escolas representadas no país, para mostrar esta necessária integração entre a ecologia e a eco-
nomia nos dias de hoje. O que diferencia este livro dos demais é que ele fornece ao leitor um
panorama do que aqui chamamos de economia do meio ambiente, aprofundando questões
teóricas destas escolas do pensamento econômico — desde a economia ambiental e dos recur-
sos naturais até a economia ecológica e a evolucionista e institucional — que buscam discutir
e incorporar a questão ambiental em suas estruturas teóricas e as abordagens aplicadas.
Os autores colaboradores nesta segunda edição, além de estudarem os temas aqui dis-
cutidos durante toda sua vida profi ssional, o fi zeram tanto do ponto de vista teórico quan-
to de uma perspectiva brasileira, gerando uma interpretação própria da questão ambiental
aplicável ao caso do Brasil. Em cada capítulo procuramos mostrar a realidade brasileira,
considerando que se trata de um país que conta com imensa riqueza natural, seja na me-
gadiversidade biológica, seja com os recursos ímpares de água doce, e que necessita utilizar
estas dádivas da natureza em prol de sua população atual e futura, em vez de desperdiçá-las
em um momento efêmero de rápido crescimento.
Não há um pensamento único acerca dos temas abordados, mesmo porque os autores
possuem formação e óticas diferentes, sendo comum a todos tratar questões ambientais
* Esta apresentação foi revisada do original, escrito conjuntamente por Maria Cecília Lustosa, Peter May e Valéria da
Vinha, para a 1a edição deste livro.
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juntamente com questões econômicas e sociais. A intenção é de apresentar ao leitor uma
visão didática sobre Economia do Meio Ambiente que possa ser aproveitada tanto nos
cursos de Economia e afi ns como servir como uma excelente introdução nos cursos de
pós-graduação interdisciplinares, que se multiplicam no país, que tratem da relação desen-
volvimento socioeconômico e meio ambiente.
Este livro, agora na sua segunda edição, representa uma iniciativa da Sociedade Bra-
sileira de Economia Ecológica — ECOECO,* que busca o desenvolvimento e a dissemi-
nação da economia ecológica no Brasil. A economia ecológica se defi ne como um campo
de conhecimento transdisciplinar (ou seja, que transcende as fronteiras disciplinares),
desenvolvido a partir do reconhecimento de que, de um lado, o sistema socioeconômico
baseia-se e depende dos sistemas naturais e, de outro lado, ele interfere e transforma o
funcionamento destes últimos. Em vez de colocar o bem-estar do homem no centro das
preocupações, a economia ecológica preocupa-se igualmente com o fundamento ético das
sociedades humanas que menosprezam os direitos das demais espécies de continuar exis-
tindo, tendo promovido ações que levam à extinção acelerada.
A atual problemática ambiental e as perspectivas de um desenvolvimento sustentável,
portanto, não podem ser devidamente compreendidas apenas nos marcos da economia
convencional ou da ecologia convencional. Neste sentido, propõe-se a integração entre
economia e ecologia e destas com as ciências sociais e demais disciplinas relacionadas à
questão. Repensar a natureza das atividades econômicas e seus efeitos negativos ao meio
ambiente, de forma a buscar equacioná-los em resultados concretos que direcionem a um
desenvolvimento sustentável, é o objetivo da ECOECO.
A ECOECO foi criada em 1994 e atualmente encontra-se sediada no Centro de Desen-
volvimento Sustentável da Universidade de Brasília — CDS/UnB, contando com cerca de
300 associados, provenientes de todas as macrorregiões do Brasil, onde se localizam as suas
diretorias regionais. Dentre os associados encontram-se economistas, biólogos, agrônomos,
fl orestais, cientistas sociais, geógrafos, engenheiros e diversos outros profi ssionais ligados à
temática comum de compreender as complexas relações entre desenvolvimento econômico,
equidade social e equilíbrio ambiental. A ECOECO realiza seus encontros nacionais bienais,
sempre nos anos ímpares (veja o site http://www.ecoeco.org.br).
A ECOECO constitui-se também como a seção brasileira da International Society for
Ecological Economics — ISEE, criada em 1988 sob a liderança de Robert Costanza e Her-
man Daly, entre outros colaboradores. Na estrutura da ISEE, além do Brasil, incluem-se
ainda seções regionais em todo o mundo, entre estas as sociedades europeia — ESEE, Aus-
trália e Nova Zelândia — ANZSEE, Canadá — CANSEE, Índia — INSEE, Estados Unidos
— USSEE, Federação Russa — RSEE, Argentina e Uruguai — ASAUEE e Mesoamericana
— MSEE. A ISEE promove desde 1990 seus congressos internacionais bienais, nos anos
pares (mais informações no site http://www.ecoeco.org).
Agradecemos a todos que nos apoiaram nesta iniciativa, que nasceu durante a reunião
plenária do Congresso da ECOECO em Recife, quando da decisão de elaborar este livro-
texto escrito por várias mãos. Agradecemos também à Maria Amélia Enríquez, atual presi-
dente da ECOECO, que nos deu todo seu apoio e sugestões acerca dos capítulos do livro.
* Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Universidade de Brasília — UnB, Centro de Desenvolvimento Susten-
tável — CDS, Gleba A, Bloco C, Av. L3 Norte, Asa Norte — Brasília — DF, CEP 70904-970, Tel.: [phone],
E-mail: [email protected], web: www.ecoeco.org.br.
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