Economia Brasileira Contemporânea (1945-2010)

290 Pages·2011·3.847 MB·Portuguese

by  Fabio Giambiagi, André Villela, Lavinia Barros de Catro, Jennifer Hermann

FABIO GIAMBIAGI, ANDRÉ VILLELA,
LAVINIA BARROS DE CASTRO
E JENNIFER HERMANN
E C O N O M I A

B R A S I L E I R A
CONTEMPORÂNE A
[1945 -20 10]
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Fabio GiambiaGi, andré Villela,
laVinia barros de Castro
e JenniFer Hermann
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[1945 -20 10]
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E22 Economia brasileira contemporânea [recurso eletrônico]: 1945-
2010 / [organizadores Fabio Giambiagi... et al.]. – Rio de Janeiro:
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Apêndice
Inclui bibliografia e índice
ISBN 978-85-352-4863-0 (recurso eletrônico)
1. Brasil – Condições econômicas. 2. Brasil – Política econômica.
3. Brasil – Política e governo – 1945-. 4. Livros digitais. I. Giambiagi,
Fabio.
CDD: 330.981
11-2999 CDU: 338.1(81)
_________________________________________________________________________
“Todo economista deveria ter um mínimo de matemático,
de historiador, de Homem de Estado e de filósofo.”
J. M. KEYNES
“De 15 em 15 anos, o Brasil esquece o que aconteceu nos
últimos 15 anos.”
IVAN LESSA, cronista
“O Brasil não é para principiantes.”
TOM JOBIM
página deixada intencionalmente em branco
Prefácio
Wilson Suzigan1
E
sta segunda edição de Economia Brasileira Contemporânea estende até 2010 o
período de abrangência do estudo e apresenta, em seus oito capítulos revis-
tos e ampliados, um abrangente panorama da evolução da economia e da socieda-
de brasileiras desde o pós-Guerra. A análise desse período em perspectiva histó-
rica oferece aos leitores — acadêmicos, profissionais, estudantes — uma visão
integrada dos elementos que fundamentaram a formação do Brasil contemporâ-
neo. Mostra como o nosso desenvolvimento econômico e social a partir do pós-
Guerra alternou fases de avanço e estagnação ao sabor de condicionantes políti-
cos, institucionais, de políticas públicas, de booms e crises internacionais. Os
diferentes regimes políticos, a construção de instituições, os variados enfoques
de políticas econômicas e sociais, as crises geradas endogenamente ou importa-
das da economia mundial, moldaram historicamente o que hoje constituem a
economia e a sociedade brasileiras. É esse processo histórico, desde o pós-Guerra
até o presente, que norteia a análise lúcida desenvolvida neste livro.
Os oito capítulos são de autoria dos próprios organizadores, com a colabora-
ção especial de Sérgio Besserman Vianna no primeiro capítulo. Apresentam a
evolução da economia brasileira no período entre 1945 e 2010 por períodos his-
tóricos. O corte analítico é cronológico, mas a periodização segundo as fases de
evolução é determinada por eventos econômicos, políticos e de política econô-
mica, bem como por tendências da economia internacional. Por fim, o livro se
completa com um utilíssimo Apêndice Estatístico, revisto e ampliado, contendo
1 Professor colaborador do DPCT — Departamento de Política Científica e Tecnológica, Instituto de
Geociências, Unicamp.
VIII Economia Brasileira Contemporânea: 1945-2010
todas as séries de dados compiladas pelos organizadores e uniformemente utili-
zadas em todos os capítulos.
A estrutura dos capítulos segue um padrão de organização que assegura
análises igualmente abrangentes, embora com distintas ênfases, dos vários pe-
ríodos. De modo geral, além de discutir o desempenho da economia, os autores
situam o período em termos dos respectivos contextos histórico, político, de
política econômica e da economia internacional, chamando atenção para
alternâncias relevantes segundo os ciclos políticos, econômicos e de política
econômica; destacam características essenciais do “modelo” de crescimento
prevalecente; ressaltam transformações econômicas, reformas estruturais e
institucionais, planos de desenvolvimento ou de estabilização, e apontam os
principais problemas que são legados ao período seguinte. Um aspecto muito
positivo da análise desenvolvida em todo o livro é justamente a preocupação
com sua unidade, procurando sempre estabelecer elos entre o que cada período
herdou e o que deixa para o período seguinte. Isso torna suave a transição de
um período a outro e dá fluidez ao texto.
O leitor poderá perceber como as ênfases da política econômica vão mudando
à medida que mudam o cenário político, as tendências da economia internacional
e os problemas econômicos de cada período. Passa-se de políticas preocupadas
em promover desenvolvimento econômico e transformações estruturais a políti-
cas de ajuste externo e combate à inflação, de planos de desenvolvimento a pla-
nos de estabilização, do predomínio do desenvolvimentismo protecionista co-
mandado pelo Estado à abertura da economia e à privatização, e por fim, fechan-
do o ciclo, voltando à prática de políticas de promoção do desenvolvimento eco-
nômico-social e maior grau de intervenção do Estado sob a égide do chamado
novo desenvolvimentismo no governo Lula (2003-2010). É possível que o leitor
discorde de um ou outro ponto de vista pessoal dos autores desses capítulos,
mas serão sempre discordâncias sobre questões polêmicas que comportam inter-
pretações divergentes segundo diferentes abordagens.
Dos oito capítulos que compõem esta nova edição do livro, apenas os 6 e 8
sofreram alteração significativa com relação à 1ª edição. Assim, a narrativa se
inicia com um capítulo de Sergio B. Vianna, em coautoria com André Villela,
cobrindo a primeira década do pós-Segunda Guerra. Nesse período, já se anunci-
am padrões que irão recorrer nas décadas seguintes, a exemplo de crises do ba-
lanço de pagamentos (tanto no governo Dutra como Vargas) e tentativas frustra-
das de estabilização (com Vargas e Café Filho). Assiste-se, ainda, entre 1945-55,
à tomada de consciência por parte do governo das possibilidades abertas, pela
restrição externa, para o direcionamento seletivo das importações, com efeitos
decisivos para o avanço do processo de industrialização.
Prefácio IX
O apoio governamental à mudança estrutural da economia brasileira — fun-
damentalmente, da agricultura exportadora em direção à indústria — encontrará
no Programa de Metas de Juscelino Kubitschek sua expressão mais acabada. No
Capítulo 2, assinado por André Villela, são ressaltados os instrumentos utilizados
por JK para, conscientemente, acelerar o processo de industrialização substitutiva
de importações. As consequências macroeconômicas da estratégia de crescimen-
to a qualquer preço também são discutidas, ajudando a compor o cenário contur-
bado que irá caracterizar os governos seguintes, de Jânio Quadros e João Goulart.
Neste último, sobretudo, a dissonância entre governo e parcelas importantes da
sociedade irá atingir seu clímax. Na área econômica, isso irá se traduzir em enor-
me dificuldade para o manejo da política macroeconômica, em particular no com-
bate à inflação.
A ruptura de 31 de março de 1964 é o ponto de partida para os Capítulos 3 e
4, assinados por Jennifer Hermann. Neles, percebe-se que, embora violenta do
ponto de vista político, a guinada implementada pelos militares não encontrou
correspondência no terreno econômico. Afora o inédito — e exitoso — esforço
modernizador consubstanciado no Plano de Ação Econômica do governo Castello
Branco, a condução da política econômica entre 1964 e 1973 pareceu dar conti-
nuidade ao consenso cristalizado no pós-Guerra, segundo o qual o crescimento
econômico voltado “para dentro” deve prevalecer sobre preocupações desmesu-
radas quanto à estabilidade dos preços. Tal postura terá prosseguimento nos dois
últimos governos do “ciclo militar” (Geisel e Figueiredo), marcados, no primeiro
caso, pela resposta “positiva” ao primeiro choque do petróleo (através do II PND)
e, no segundo, pela relutância — que iria se mostrar fatal — em aceitar a neces-
sária e inadiável “trava” na economia, após quase quatro décadas de crescimento
econômico ininterrupto.
Os Capítulos 5 e 6, de autoria de Lavinia Barros de Castro, lidam com um
período de enormes transformações na economia e sociedade brasileiras. De fato
— e em meio à transição para a democracia —, o país sofria, simultaneamente, os
efeitos de sucessivos (e mal-sucedidos) esforços de estabilização da inflação, a
deterioração da situação fiscal do Estado e a crise da dívida (externa). Do ponto
de vista estrutural, foi também nessa década que se deu o colapso do modelo de
crescimento, seguido há cerca de meio século e fundamentado na introversão
econômica, e o início da inserção externa da economia brasileira em um mundo
crescentemente globalizado.
O Capítulo 6, nesta nova edição, foi substancialmente revisto e ampliado.
Em sua nova versão, traz discussão mais detalhada dos fundamentos teóricos do
bem-sucedido Plano Real, bem como descrição pormenorizada das três fases que
o caracterizaram. Pode-se afirmar, sem hesitação, que a estabilidade de preços
X Economia Brasileira Contemporânea: 1945-2010
trazida pelo Plano Real inaugura nova era na história econômica — e, por que
não, política — do país. Tal percepção se confirma a partir da leitura dos Capítu-
los 7 e 8, assinados por Fabio Giambiagi, em que transparecem muito mais ele-
mentos de continuidade do que de ruptura entre os governos de Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010). A defesa da estabilidade
de preços e a manutenção dos traços gerais da abertura econômica externa e
interna (com privatizações e a atuação das agências reguladoras) iriam caracteri-
zar ambos os períodos governamentais.
Os oito anos do governo FHC encerram dois mandatos distintos: no primei-
ro, a ênfase foi dada à defesa — a qualquer custo — da estabilização. Para tanto,
o recurso à política monetária apertada terminou por agravar a deterioração do
quadro fiscal e pressionar a taxa de câmbio, alimentando o ingresso de capitais
estrangeiros de natureza volátil. Ao término de sucessivos ataques especulativos,
a “âncora (monetário) cambial” foi abandonada no início do segundo governo
FHC e, em seu lugar, introduzido o tripé macroeconômico que vigora até hoje,
constituído de câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superávit primá-
rio do setor público.
Os dois mandatos do presidente Lula — e não apenas os seus anos iniciais,
como na 1a edição — são discutidos no oitavo e último capítulo do livro. Aqui se
percebem, do ponto de vista da condução da política econômica, três fases dis-
tintas. Na primeira, marcada pela atuação de Antonio Palocci à frente do Minis-
tério da Fazenda, vê-se enorme continuidade com relação às linhas mestras da
política econômica inaugurada na passagem do primeiro para o segundo governo
FHC. A essa fase seguiu-se um período de transição — já com Guido Mantega no
comando da Fazenda — em que a prioridade ao combate à inflação e, por conse-
guinte, a adesão irrestrita à ortodoxia fiscal, foi lenta e progressivamente relaxa-
da. Finalmente, a crise econômica global iniciada em 2008 marca nova inflexão
na condução da política econômica, que irá caracterizar os anos finais da presi-
dência de Lula. A necessária atuação contracíclica do Tesouro e empresas esta-
tais no momento da crise se perenizou no tempo, inaugurando um
neodesenvolvimentismo que parece traduzir dúvidas em relação aos benefícios, para
o país, das políticas liberalizantes seguidas nas últimas duas décadas. Os efeitos
de longo prazo dessa nova postura do governo sobre o binômio inflação-cresci-
mento se farão sentir no governo que ora se inicia.
O leitor tem em mãos, portanto, um excelente livro, um verdadeiro guia para
entender a economia e a sociedade brasileiras contemporâneas.
Boa leitura!