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by  Edson Cortez

UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto de Ciências Sociais

Título da Tese

Velhos Amigos, Novos Adversários
As Disputas, Alianças e Reconfigurações Empresariais na Elite Política Moçambicana

Nome completo do Autor
Edson Robert de Oliveira Cortês

Orientador: Prof. Doutor Paulo Jorge Granjo Simões

Tese especialmente elaborada para obtenção do grau de Doutor Em Antropologia,
especialidade de Antropologia da Economia e do Trabalho
2018

1
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Instituto de Ciências Sociais
Título da Tese
Velhos Amigos, Novos Adversários
As Disputas, Alianças e Reconfigurações Empresariais na Elite Política Moçambicana
Nome completo do Autor
Edson Robert de Oliveira Cortês
Orientador: Prof. Doutor Paulo Jorge Granjo Simões
Júri:
Presidente: Doutora Ana Margarida de Seabra Nunes de Almeida, Investigadora
Coordenadora e Presidente do Conselho Científico do Instituto de Ciências Sociais da
Universidade de Lisboa
Vogais:
- Doutor Michel Cahen, Directeur de Recherche Centre National de la Recherche
Scientifique Sciences Po Bordeaux, França;
- Doutor Jason Michael Sumich, Senior Research Fellow Institute of African Affairs do
Giga;
- Doutora Maria Paula Guttierrez Meneses, Investigadora Coordenadora Centro de
Estudos Sociais da Universidade de Coimbra;
- Doutor José Manuel Rolo Ferreira Correia, Investigador Coordenador Jubilado
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa;
- Doutor Paulo Jorge Granjo Simões, Investigador Auxiliar Instituto de Ciências Sociais
da Universidade de Lisboa, orientador;

2018
2
Índice
Resumo ............................................................................................................................. 6
Abstract…………………………………………………………………………………..7
Agradecimentos ................................................................................................................ 8
Dedicatória...................................................................................................................... 10
Abreviaturas.................................................................................................................... 11
Capitulo I ........................................................................................................................ 15
Introdução ....................................................................................................................... 16
1.2. O Estado como instrumento de acumulação de capital ........................................... 24
1.3 Como foi feita a pesquisa ......................................................................................... 38
1.4 Conceptualização ...................................................................................................... 49
1.5 Estruturação do Trabalho.......................................................................................... 50
Capitulo II ....................................................................................................................... 52
Revisão Bibliográfica ..................................................................................................... 52
Capitulo III ..............................................................................................................69
Elite Política e Económica de Moçambique Sua Gênese e Formas de Reprodução ...... 69
3.1. Breve historial da economia política de Moçambique no período antes e depois da
independência ................................................................................................................. 69
3.2. O surgimento de uma elite política e económica cuja sobrevivência e reprodução
está baseada na relação privilegiada com o Estado em Moçambique ............................ 72
3.3 A influência política como garantia dos direitos de propriedade e contratuais. ....... 91
Capitulo IV ................................................................................................................... 115
Dinâmicas do processo de acumulação em Moçambique. ........................................... 115
3
4.1 Da ajuda externa à indústria extractiva, metamorfoses do processo de acumulação
em Moçambique ........................................................................................................... 116
4.2 O equilíbrio precário dos jogos de interesse da elite política moçambicana poderá
possibilitar a emergência de uma burguesia produtiva? ............................................... 145
4.3 O Associativismo Empresarial como instrumento de controlo do sector privado . 151
Tabela 1. Ministros com interesses no sector das madeiras ......................................... 163
Tabela 2. Ministros com interesses no sector das Pescas ............................................. 166
Tabela 3. Ministros com interesses no sector dos Hidrocarbonetos ............................. 167
Tabela 4. Ministros com interesses no sector da Banca, Finanças e Seguros .............. 168
Tabela 5. Ministros com interesses no sector da Mineração ........................................ 169
Tabela 6. Ministros com interesses no sector da Energia ............................................. 170
Tabela 7. Ministros com interesses no sector dos Transportes, Portos e Comunicações
...................................................................................................................................... 171
Tabela 8. Ministros com interesses no sector dos Construção Civil e Obras Públicas 173
Tabela 9. Ministros com interesses no sector Imobiliário ............................................ 175
Tabela 10. Ministros com interesses no sector de Serviços ......................................... 177
Tabela 11. Ministros com interesses no sector da Agricultura e Agropecuária ........... 179
Tabela 12. Ministros com interesses no sector do Turismo ......................................... 181
Tabela 13. Ministros com interesses na Gestão de Participações em outras sociedades
...................................................................................................................................... 183
Capitulo V .................................................................................................................... 186
As estratégias de reprodução da elite política/empresarial de Moçambique ................ 186
5.1 A educação formal como mecanismos de reprodução das elites políticas em
Moçambique. ................................................................................................................ 187
4
5.2. O matrimónio como estratégia de reprodução das elites em Moçambique………205
5.3 O poder económico como mecanismo de reprodução das elites políticas em
Moçambique. ................................................................................................................ 214
5.3.1. Acesso aos activos e bens do Estado como mecanismos de reprodução e
manutenção das elites…………………………………………………………………216
5.3.2 A privatização dos activos do Estado, mais concretamente o parque imobiliário do
Estado ........................................................................................................................... 218
5.3.3 O saque aos bancos estatais ................................................................................. 227
5.3.4 O recurso aos créditos de tesouro como forma de financiar as suas empresas
deficitárias, empréstimos que a maioria dos credores nunca reembolsou ao Estado. .. 230
5.3.5 Aliança ao capital internacional .......................................................................... 232
5.4 A posse e detenção do poder político como estratégia de manutenção e reprodução
das elites político-económicas em Moçambique .......................................................... 234
Capitulo VI ................................................................................................................... 260
O impacto do escândalo das dívidas ocultas na coesão das elites políticas do partido
Frelimo ......................................................................................................................... 260
6.1 O historial da descoberta das dívidas ocultas……………………………………..264
6.2 A crise da dívida pública e o seu impacto na coesão interna da elite do partido
Frelimo ......................................................................................................................... 288
Capitulo VII .................................................................................................................. 315
Conclusão ..................................................................................................................... 315
Bibliografia……………………………………………………………………………327
Anexo das entrevistas ................................................................................................... 335

5
Resumo
Este estudo procura perceber até que ponto o surgimento de grupos económicos
sustentados pelo acesso privilegiado ao Estado moçambicano se encontra dependente
das lógicas e dinâmicas internas de acesso ao poder dentro do partido Frelimo.
Desde a independência de Moçambique o país teve quatro Presidentes da República que
simultaneamente ocupavam o cargo de presidente do partido Frelimo. Após a
liberalização da economia e adesão ao capitalismo, o controlo do poder político
permitiu acumulação do poder económico, tornando parte considerável das elites
políticas também elites económicas.
O estudo demostra que a ascensão ao poder de um novo Presidente da República traz
consigo oportunidades para a reconfiguração dos principais beneficiários no processo de
acumulação de capital. Este facto acirra as disputas e tensões entre as elites políticas do
partido Frelimo porque, o controlo do Estado permite o acesso privilegiado as
oportunidades de acumulação de capital, mas para controlar o Estado é preciso que
antes se tenha o controlo do partido, pois é o partido que controla o Estado.
As disputas e tensões internas pelo controlo da Frelimo fazem com que a competição
política seja enorme, agravado pela existência de vários Patrões dentro do partido, cada
um com as suas respectivas redes clientelares que não são estanques e onde os seus
Clientes disputam protagonismo para ganhar visibilidade perante os seus Patrões ou
então serem cooptados pelas redes que se mostram dominantes num determinado
momento.
A avidez pela acumulação de capital faz com que as disputas não se circunscrevam
somente ao âmbito político, pois como a economia é pequena e, existe uma enorme
concentração dos sectores economicamente rentáveis, os políticos/empresários tornam-
se também concorrentes nos negócios, e quando assim o é, aquele que detém maior
poder político vence, mesmo que isso implique o desrespeito pelos direitos contratuais e
de propriedade.
Palavras – chaves: Elites, Patrões, Clientes, Acumulação de capital

6
Abstract
This study seeks to understand the extent to which the emergence of economic groups
sustained by privileged access to the Mozambican state is dependent on internal logic
and dynamics of access to power within the Frelimo party.
Since the independence of Mozambique the country has had four Presidents of the
Republic who simultaneously occupied the position of president of the Frelimo party.
After the liberalization of the economy and adherence to capitalism, control of political
power allowed accumulation of economic power, making political elites also economic
elites.
The study shows that the rise to power of a new President of the Republic brings with it
opportunities for the reconfiguration of the main beneficiaries in the process of capital
accumulation. This fact aggravates the disputes and tensions between the political elites
of the Frelimo party because state control allows privileged access to capital
accumulation opportunities, but to control the state, one must first have control of the
party, since it is the Party controlling the state
Internal disputes and tensions over Frelimo's control make political competition huge,
compounded by the existence of several Patrons within the party, each with its own
clientele networks that are not watertight and where its Clients compete for visibility To
their Patrons or to be co-opted by the networks that are dominant at a given moment.
Greed for capital accumulation means that disputes are not confined to the political
sphere alone, because the economy is small and there is a huge concentration of
economically profitable sectors, politicians / entrepreneurs also become competitors in
business, and when So it is, the one with the greatest political power wins, even if this
implies disrespect for contractual and property rights.
Key words: Elites, Patrons, Clients, Capital Accumulation

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Agradecimentos
Quero endereçar agradecimentos especiais a todos aqueles que deram um contributo
valioso para a materialização deste trabalho.
Em primeiro lugar, agradeço ao supervisor da minha tese de doutoramento Prof. Doutor
Paulo Granjo que, foi mais do que um simples orientador, tornando-se ao longo desta
caminhada um amigo e companheiro de todas as horas. Muito obrigado Professor,
estarei sempre agradecido.
Quando terminei o mestrado a primeira pessoa que me incentivou a fazer o
doutoramento foi o meu PAP, Ernesto Cortês, na ausência da bolsa de mestrado, foi ele
que sem receios de qualquer tipo de riscos fiduciários e, nem usando de qualquer
condicionalismo, financiou toda a empreitada relacionado com o meu mestrado. Ao
longo do doutoramento, diante dos constrangimentos da falta de bolsa de estudo, o meu
eterno Parceiro de Apoio Programático (PAP), voltou a não impor qualquer tipo de
condicionalismo financiando parte considerável de mais uma etapa da minha formação.
Por isso só posso dizer, muito obrigado Pai, tu és o meu herói e amo-te muito.
Os meus agradecimentos são extensivos aos meus amigos Marcelo Mosse e Adriano
Nuvunga, obrigado pela vossa ajuda impar durante o trabalho de campo, as várias
conversas que troquei com ambos sobre os temas abordados nesta tese foram bastante
importantes para a construção dos argumentos deste trabalho.
Ao Prof. José Jaime Macuane pela sua disponibilidade, apesar da sua preenchida agenda
sempre que eu tivesse um bloqueio criativo e precisasse da sua ajuda, as portas do seu
escritório estavam abertas para mim. Ao Marc De Tollenare pela sua prontidão em
comentar alguns capítulos desta tese. Ao Prof. João Pereira pelo tempo disponibilizado
para conversar comigo e esclarecer aspectos cruciais abordados ao longo deste trabalho.
Ao meu amigo Briguel (Francisco da Conceição), que por várias vezes colocou em
causa os meus argumentos, foram muitas as discussões e só não chegamos a vias de
facto devido a distância que nos separava na altura da redacção desta tese. Estas
discussões, tensões e conflitos ajudaram-me a consolidar e melhorar os argumentos
deste trabalho, por isso o meu muito obrigado.
8
Aos meus irmãos Denise, Nancy, Carla, Emanuel e Luis Filipe por todo apoio prestado
ao longo destes anos para que este trabalho fosse materializado. A minha mãe Maria
Salomé por todo o carinho e apoio incondicional vai o meu muito obrigado.
Ao Moíses Noé Cossa, “my brother from another mother”, a Aline Afonso, Cláudio
Tomás, Gilson Lázaro e Marta Patrício pela sua ajuda, companheirismo e incentivos
durante a estadia em Lisboa e ao longo da elaboração desta tese.
A minha tia Lúcia Cortez, e os meus primos Paulo Bretes e Daniel Bretes pelo amor e
carinho que me deram ao longo dos anos em que vivi em Lisboa.
Os meus agradecimentos são extensivos à todas as pessoas que mesmo sabendo da
sensibilidade de alguns dos temas abordados nesta tese, se predispuseram a conceder-
me entrevistas e falar abertamente sobre os temas em questão. Khanimambo.

9
Dedicatória

Este trabalho é dedicado ao Oliver, a Chloe e a Claudia muito obrigado pelo amor,
carinho e paciência demonstrado ao longo destes anos. Este é o nosso trabalho e por
isso serei eternamente grato a vocês. GMV*.

* Gramo Maningue de Vocês
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