Doutoramento em Saúde Pública DA ASSISTÊNCIA AOS POBRES AOS CUIDADOS DE SAÚDE ...

476 Pages·2013·8.34 MB·Portuguese

Doutoramento em Saúde Pública
Especialidade em Política, Gestão e Administração em Saúde

DA ASSISTÊNCIA AOS POBRES
AOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS EM PORTUGAL:
O PAPEL DA ENFERMAGEM
1926-2002

Ana Paula Gato R. Polido Rodrigues

Orientador: Professor Doutor Constantino Sakellarides
Co-Orientadora: Professora Doutora Laurinda Abreu

Tese submetida como requisito para a obtenção do grau de Doutor
em Saúde Pública

Lisboa, 2013
Doutoramento em Saúde Pública
Especialidade em Política, Gestão e Administração da Saúde

DA ASSISTÊNCIA AOS POBRES
AOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS EM PORTUGAL:
O PAPEL DA ENFERMAGEM
1926-2002

Ana Paula Gato R. Polido Rodrigues

Orientador: Professor Doutor Constantino Sakellarides
Co-Orientadora: Professora Doutora Laurinda Abreu

Tese submetida como requisito para a obtenção do grau de Doutor
em Saúde Pública

Lisboa, 2013
À minha família

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, Professor Doutor Constantino Sakellarides, e à minha coorientadora
Professora Doutora Laurinda Abreu, pelo seu constante apoio ao longo destes anos. O afeto e as
aprendizagens feitas não cabem nas palavras que possa escrever. Sem o seu incentivo, sabedoria,
sensibilidade e rigor científico não teria sido possível fazer este caminho.
Aos meus entrevistados, por partilharem comigo as suas experiências e memórias: Adriano
Silva Campos, Carlota Braz de Oliveira, Cesaltina Marquês Coelho, Cristina Correia, Constantino
Sakellarides, Eduarda Cabral Tinoco, Ernesto Tocantins Rodrigues, Fernanda Dias, Fernando
Vasco, Francisco George, Isabel Azevedo Costa, Manuela Santos Pardal, Maria João Bastos, Maria
José Crespo, Natália Vieira da Costa, Nazaré Graça, Zita Alves, X.
Aos responsáveis e funcionários dos diversos arquivos e bibliotecas que consultei. Destaco
pelo acolhimento e disponibilidade: Dr.ª Elvira Silvestre, Dr. Artur Antunes e Sr. Miguel Flores, do
Instituto Nacional de Saúde Prof. Ricardo Jorge; Dr.ª Cristina Nogueira da Fundação Bissaya
Barreto; Dr.ª Fátima Santos do Centro de Documentação do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses
e Dr. Albertino Figueira da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
À Isabel Cachão, ao Ricardo Gonçalves, ao Francisco Matias e à Carolina Grohman Pereira
por toda a ajuda.
Aos colegas da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, de forma
especial ao Professor Doutor António Manuel Marques pelos momentos de apoio, discussão e
partilha.
À Profª Maria da Conceição Rainho, da ESS da UTAD, a sua amizade permitiu que o longe
se tornasse perto.
Aos meus amigos pelo incentivo e apoio, e por esperarem por mim.
Ao Professor Doutor Padre Fernando Alves Cristóvão, pelo seu exemplo e pela
luminosidade das suas palavras.
À minha família, de forma especial aos meus filhos e à minha mãe pelos afetos, por todo
apoio e paciência. Um agradecimento especial ao Filipe.
Ao Fernando Cristóvão, meu marido, por tudo.
i
RESUMO

Este estudo analisa a forma como os cuidados de saúde não hospitalares e a enfermagem
comunitária, se desenvolveram e se influenciaram mutuamente, no período 1926-2002. Trata-se de
um estudo histórico que recorre a fontes escritas, imagéticas e orais, e utiliza conceções do novo
institucionalismo e os conceitos de poder e biopoder de Foucault, para investigar este processo.
Apresenta e analisa as origens destes cuidados e da enfermagem comunitária, o modo como se
institucionalizaram e como evoluíram. A criação e desenvolvimento dos cuidados de saúde não
hospitalares foram acompanhados pela individualização da enfermagem comunitária. As políticas e
práticas dos cuidados de saúde primários e da enfermagem comunitária apresentam uma clara
dependência do percurso já realizado.
A sua génese está ligada a práticas de caridade cristã de assistência aos mais pobres
liderada pelas Misericórdias e ordens religiosas. O novo entendimento sobre o papel do Estado
relativamente à saúde conduziu à criação de instituições não hospitalares e à diferenciação da
enfermagem comunitária. Assinale-se como momentos positivos para enfermeiros e instituições a
formação das visitadoras sanitárias, apoio à formação em saúde pública pela Fundação Rockefeller,
a criação de instituições corporativas, privadas e públicas de cuidados não hospitalares, a reforma
de 1971 e o movimento dos CSP. As políticas institucionais condicionaram o próprio
desenvolvimento e o da enfermagem comunitária, devido aos estereótipos associados ao papel da
mulher, à multiplicidade e disparidade de formações e às visões divergentes sobre o que era a
enfermagem comunitária. Este processo de desenvolvimento entretecido entre enfermagem
comunitária e CSP apresenta influências e contributos mútuos. Os cuidados de saúde não
hospitalares proporcionaram aos enfermeiros formação, desenvolvimento profissional, oportunidade
de uma intervenção diversificada e com elevado grau de autonomia. Já estes trouxeram
aproximação à comunidade, atenção especial aos mais vulneráveis, criatividade, capacidade de
adaptação perante condições adversas, contribuindo para a visibilidade e relevância afetiva dos
CSP.
Palavras-chave: cuidados de saúde não hospitalares, cuidados de saúde primários,
enfermagem comunitária, política de saúde.
ii
ABSTRACT

This study examines how primary healthcare and community nursing, developed and
influenced each other, over the period from 1926 to 2002. It is a historical study and uses
conceptions of the new institutionalism and the concepts of power and biopower of Foucault, to
investigate this process. The aim of this study is to analyze the origins and development of primary
healthcare and community nursing, how they became institutionalized and evolved. The creation of
primary healthcare was followed by individualization of community nursing. The policies and
practices of primary health care and community nursing show clear path dependence.
Its origins are linked to the practice of Christian charity to assist the poor, led by
“Misericórdias” and religious orders. The new understanding about the role of the State in relation to
healthcare led to the creation of primary healthcare services and the differentiation of community
nursing. The visiting nurses education, supporting training in public health by the Rockefeller
Foundation, the creation of corporate, private and public primary healthcare services, the 1971
reform and the movement of primary healthcare, were positive marks for the nurses and institutions.
The institutional policies conditioned the community nursing and primary healthcare, due to
the stereotypes associated with the role of women, the multiplicity and disparity of backgrounds and
divergent conceptions about community nursing. This development process reveals influences and
multiple contributions. The primary healthcare provided training to nurses, professional development,
and an opportunity for a diversified intervention with a high degree of autonomy. On the other hand,
the nurses brought concern to the vulnerable and poor people, creativity, and adaptability against
adverse conditions, contributing to the visibility and affective relevance of primary healthcare.

Keywords: primary healthcare, community nursing, health policies.

iii
ÍNDICE

AGRADECIMENTOS ............................................................................................................................ i
RESUMO ............................................................................................................................................. ii
ABSTRACT ......................................................................................................................................... iii
ÍNDICE ................................................................................................................................................ iv
ÍNDICE DE FIGURAS ....................................................................................................................... viii
ÍNDICE DE GRÁFICOS ....................................................................................................................... x
ÍNDICE DE QUADROS ....................................................................................................................... xi
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................................ xiii

INTRODUÇÃO.................................................................................................................................... 1
OBJETO DE ESTUDO E ABORDAGENS HISTORIOGRÁFICAS .............................................. 1
FONTES E OPÇÕES METODOLÓGICAS ............................................................................... 12
MODELO DE ANÁLISE............................................................................................................. 16
ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO ................................................................................................. 28

PARTE I - O ESTADO NOVO: CONTROLAR E CUIDAR ............................................................... 31
CAPÍTULO 1 - ESTADO, POLÍTICAS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ...................................... 33
1.1. SAÚDE PÚBLICA E CUIDADOS NA COMUNIDADE ................................................................... 33
1.2. SAÚDE E CONTEXTO POLÍTICO ........................................................................................... 42
1.3. AUTARQUIAS, MÉDICOS MUNICIPAIS E DELEGADOS DE SAÚDE ............................................... 53
1.4. COMBATER AS EPIDEMIAS E A IMORALIDADE ....................................................................... 61
iv
1.5. VIGIAR A SAÚDE DAS MÃES E DAS CRIANÇAS ....................................................................... 76
1.6. OS PRIMEIROS CENTROS DE SAÚDE .................................................................................. 91
CAPÍTULO 2 - AS INSTITUIÇÕES CORPORATIVAS E PRIVADAS ....................................... 99
2.1. AS CASAS DO POVO....................................................................................................... 101
2.2. AS CASAS DOS PESCADORES ......................................................................................... 109
2.3. AS CAIXAS DE PREVIDÊNCIA ........................................................................................... 118
2.4. AS MISERICÓRDIAS ........................................................................................................ 124
2.5. OUTRAS INSTITUIÇÕES – MARCAS PARA A POSTERIDADE ................................................... 135
CAPÍTULO 3 - ENFERMEIRAS COMUNITÁRIAS ................................................................. 143
3.1. TRAJETÓRIA DE UMA PROFISSÃO ..................................................................................... 143
3.2. ENFERMAGEM COMUNITÁRIA – OS PRIMÓRDIOS ................................................................ 151
3.3. AS VISITADORAS SANITÁRIAS........................................................................................... 166

3.4. ENFERMEIRAS COMUNITÁRIAS - DIVERSIDADES ................................................................. 200
SÍNTESE ANALÍTICA DA PRIMEIRA PARTE ........................................................................ 217

PARTE II - DA PRIMAVERA MARCELISTA AO NOVO MILÉNIO ................................................ 229
CAPÍTULO 1 - GRANDES ESPERANÇAS ............................................................................ 231
1.1. A REFORMA DE 1971 – A LEGISLAÇÃO DE GONÇALVES FERREIRA ...................................... 232
1.2. O PÓS-25 DE ABRIL ....................................................................................................... 250
1.3. ENFERMEIROS EM MUDANÇA ........................................................................................... 264
CAPÍTULO 2 - DESCONTINUIDADES E REFORMAS .......................................................... 277
2.1. NOVAS POLÍTICAS PARA OS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS ............................................ 278
2.2. UMA REFORMA ADIADA ................................................................................................... 284
2.3. ENFERMAGEM – TEMPOS DE INCERTEZAS E DESAFIOS ...................................................... 292
SÍNTESE ANALÍTICA DA SEGUNDA PARTE ........................................................................ 303
v
PARTE III - SER ENFERMEIRO NOS CSP: HISTÓRIAS DE VIDA .............................................. 313
CAPÍTULO 1 - ORIGENS, FORMAÇÃO E ESCOLHAS ........................................................ 315
1.1. CONTEXTOS FAMILIARES E SOCIAIS .................................................................................. 316
1.2. A OPÇÃO PELA ENFERMAGEM .......................................................................................... 319
1.3. FORMAÇÃO ................................................................................................................... 328
1.4. ESCOLHER A ENFERMAGEM COMUNITÁRIA ....................................................................... 336
CAPÍTULO 2 - DIVERSIDADE DE CONTEXTOS, PRÁTICAS E PERSPETIVAS ................. 345
2.1. CONTEXTOS DE PRÁTICA – MULTIPLICIDADES.................................................................... 345
2.2. AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E OUTRAS DIFICULDADES.................................... 356
2.3. O INVESTIMENTO PROFISSIONAL ...................................................................................... 358
2.4. SOBRE O SER ENFERMEIRO COMUNITÁRIO ........................................................................ 368
SÍNTESE ANALÍTICA DA TERCEIRA PARTE ....................................................................... 373

CONCLUSÕES............................................................................................................................... 377

FONTES E BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................... 387
FONTES ORAIS ..................................................................................................................... 387
FONTES MANUSCRITAS ....................................................................................................... 387
FONTES IMPRESSAS ............................................................................................................ 389
LEGISLAÇÃO E FONTES OFICIAIS ............................................................................................. 389
PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS .................................................................................................... 393
RELATÓRIOS E ATAS ............................................................................................................. 396
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................................................... 403
REFERÊNCIAS ELECTRÓNICAS ............................................................................................... 420
vi