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Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
ADMINISTRAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER
ANO XI - Nº. 2104 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011 - R$ 0,50
NATAL
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Educação, o crédito suplementar de R$
PODER EXECUTIVO 1.607.483,00 (hum milhão, seiscentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais), para
reforço de dotações orçamentárias especificadas no Adendo I, deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,
anulação em igual valor de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento, de acordo
LEI Nº . 6.276 DE 25 DE AGOSTO DE 2011
com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminada
Altera a Lei nº 1.784, de 24 de dezembro de 1968, e dá outras providencias.
no Adendo II, deste Decreto.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei Orgânica do Município e no disposto da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 25 de agosto de 2011.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Micarla de Sousa
Art. 1º. O Artigo 2º, “caput”, parágrafo 1º e 2º da Lei nº 1.784, de 24 de dezembro de 1968,
Prefeita
passam a ter a seguinte redação:
Antonio Carlos Soares Luna
“Art.2º. A Junta médica do município será constituída por no mínimo 05 (cinco) e por no máximo
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
07 (sete) membros, cuja nomeação ou contratação serão feitas pelo presidente do NATALPREV.
§ 1º. Na composição da Junta médica, dentre os seus membros, o presidente deverá ser Adendo I (Incorporação) Unidade Orçamentária : 15.149
servidor integrante do Quadro de Pessoal do Município ou à disposição deste, que será Código Especificação Natureza Fonte Valor
indicado pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde – SMS por solicitação do Presidente 12.361.001.2-179 Apoio do Ensino Fundamental 1.607.483,00
do NATALPREV, desde que especialista em perícia médica, na categoria de médico, com carga horária compatível. 4.4.90.39 185 183.483,00
§ 2º. O presidente da Junta médica poderá solicitar, a qualquer médico das repartições desta 4.4.90.51 185 1.424.000,00
Prefeitura ou a entidades conveniadas, parecer técnico sobre casos específicos em suas
respectivas especialidades.” TOTAL 1.607.483,00
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Adendo II (Redução) Unidade Orçamentária : 15.149
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 25 de agosto de 2011. Código Especificação Natureza Fonte Valor
Micarla de Sousa 12.361.001.2-179 Apoio do Ensino Fundamental 1.607.483,00
Prefeita 3.3.90.30 185 1.607.483,00

DECRETO Nº. 9.481 , DE 25 DE AGOSTO DE 2011 TOTAL 1.607.483,00
Altera o Art. 1º do Decreto nº 8.078 de 13 de dezembro de 2006, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do
O Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, no uso de suas
que dispõe o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;
atribuições legais e tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 9.310, de 27 de
CONSIDERANDO o disposto no §4º do Art. 11 da Lei Federal nº 9.985/2000;
janeiro de 2011 – Programação Financeira 2011, e considerando a autorização da Exmª. Sra.
DECRETA:
Prefeita do Município de Natal, no Processo nº 058554/2011-79, aprovado “ad referendum”
Art.1º. O Artigo 1º do Decreto Municipal nº 8.078, de 13 de dezembro de 2006, publicado
do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 25 de agosto de 2011,
no Diário Oficial do Município de 14 de dezembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
RESOLVE :
“Art. 1º. Fica criado o Parque Natural Municipal da Cidade do Natal, com o objetivo de preservar
Art. 1º - Alterar a programação de desembolso financeiro da(s) Unidade(s) Orçamentária(s)
o ecossistema característico do campo dunar localizado na Zona de Proteção Ambiental 1 –
abaixo, fixada no(s) Anexo(s) constante(s) no Decreto da Programação Financeira – 2010,
(ZPA 1), Sub Zona de Conservação (SZ1-A), às margens da Avenida Omar O’ Grady.”
o(s) qual(is) passa(m) a vigorar de acordo com a tabela abaixo.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
- Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE.
Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 25 de agosto de 2011.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Micarla de Sousa
Natal, 25 de agosto de 2011.
Prefeita
Antonio Carlos Soares Luna
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
DECRETO Nº 9.479, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
Abre à Fundação Cultural Capitania das Artes, o crédito suplementar de R$ 4.000,00 para o fim que especifica. D-9.479
O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.207, Tipo Incorporação Redução
de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 058554/2011-79 Unidade 11.210 11.210
Orçamentária FUNCARTE FUNCARTE
aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 25 de agosto de 2011,
Anexo IV – Projetos VII - Atividades de Ações Finalísticas
DECRETA:
Fonte 111 111
Art. 1º - Fica aberto à Fundação Cultural Capitania das Artes, o crédito suplementar de R$
Meses
4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação orçamentária especificada no Adendo I, deste Decreto.
Agosto 4.000,00
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,
Setembro
anulação em igual valor de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento, de acordo
Outubro
com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminada
Novembro
no Adendo II, deste Decreto.
Dezembro
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indisponível 4.000,00
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 25 de agosto de 2011.
Total 4.000,00 4.000,00
Micarla de Sousa
Prefeita
PORTARIA Nº. 1808/2011-A.P., de 25 de agosto de 2011.
Antonio Carlos Soares Luna
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação
consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 0590/2011-GS/SEMOPI,
Adendo I (Incorporação) Unidade Orçamentária : 11.210 RESOLVE:
Código Especificação Natureza Fonte Valor Art. 1º. Exonerar, a pedido, FRANCISCO CANINDE DA SILVA COSTA, do cargo em comissão de
13.392.024.1-068 Cultura na Cidade 4.000,00 Serviços Técnicos, símbolo ST, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura -
3.3.90.31 111 4.000,00 SEMOPI, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho
de 2009 e consoante Decreto nº. 8.788, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº.
TOTAL 4.000,00 9.359, de 05 de abril de 2011.
Adendo II (Redução) Unidade Orçamentária : 11.210 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Código Especificação Natureza Fonte Valor Micarla de Sousa
13.392.024.2-075 Natal em Natal 4.000,00 PREFEITA
3.3.90.48 111 4.000,00 Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
TOTAL 4.000,00
PORTARIA Nº. 1809/2011-A.P., 25 de agosto de 2011.
DECRETO Nº 9.480, DE 25 DE AGOSTO DE 2011
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
Abre à Secretaria Municipal de Educação, o crédito suplementar de R$ 1.607.483,00 para o fim que especifica.
consta do Artigo 55, Inciso II, da Lei Orgânica do Município, e ofício nº. 647/2011-SEGAP,
A Prefeita do Município de Natal, usando de autorização contida nos arts. 5º e 6º da Lei nº
RESOLVE:
6.207, de 26 de janeiro de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 058559/2011-
Art. 1º - Exonerar os titulares dos cargos comissionados da Secretaria Municipal da Juventude,
00, aprovado “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 25 de agosto de 2011,
do Esporte e Lazer - SEJEL, cujos nomes constam na relação abaixo, tudo em conformidade
DECRETA:
Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011
com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
nº. 8.783, de 02 de julho de 2009:
Denominação do Cargo Simb. Nome do Ocupante TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Administrador do Ginásio Humberto Nesi CS ALEXANDRE CARLOS LINHARES A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915, 3º
Administrador do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado CS LEONAN ALVES DE ARAUJO piso – telefax: (84) 3232-8512, Areia Preta, nesta Capital, comunica aos interessados e
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/08/2011.
participantes do certame licitatório referente ao processo nº 018452/2010-30 – PREGÃO
Micarla de Sousa
PRESENCIAL nº 20.059/2010, Aquisição de Material de Consumo Laboratorial, considerando-a
PREFEITA
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo “FRACASSADA”, para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
Natal/RN, 24 de agosto de 2011.
PORTARIA Nº. 1810/2011-A.P., de 25 de agosto de 2011.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Maria do Céu de Brito Mendes - Pregoeira
que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº. 647/2011-SEGAP,
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear LEONAN ALVES DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
comissão de Administrador de Praças Desportivas, símbolo CS, da Secretaria Municipal de
Presidenta em Exercício: Tichiliá Pereira Oliveira de Sá
Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA - SECOPA, em conformidade com as
Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. Procurador: Carlos Santa Rosa D’Albuquerque Castim
8.783, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.475, de 19 de agosto de 2011. Secretária: Maria Cláudia de Aquino Ferreira
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/08/2011.
Micarla de Sousa
PAUTA DE JULGAMENTO
PREFEITA
TORNO PÚBLICO, de ordem da Exma. Senhora Presidenta deste Egrégio Tribunal Administrativo,
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL que da Pauta de Julgamento prevista para o(s) Dia(s) 06 de setembro de 2011, a partir das
08:00 horas, consta(m) o(s) seguinte(s) processo(s):
PORTARIA Nº. 1807/2011-A.P., de 25 de agosto de 2011. Processo nº 2010.015854-9 - SEMUT - Recorrente: Marsol Hotéis e Turismo S/A. -
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Advogado(s): Carlos Joilson Vieira e Ilana Varela Araújo da Nóbrega Gaspar - Recorrido:
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, e processo nº. 00000.044336/2011-57,
Fazenda Municipal - Recurso nº 108/2011 - TATM - Voluntário - Relatora: Conselheira Renata
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, nos termos do Artigo 28, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº. 058, Sofia Pinho de Aquino Alves.
de 13 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial do Município no dia 16 de setembro Processo nº 2010.015884-0 - SEMUT - Recorrente: Real Segurança Ltda. - Recorrido: Fazenda
de 2004, republicada no dia 05 de março de 2005, CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO, Municipal - Recurso: nº 109/2011 - TATM - Voluntário - Relator: Conselheiro Raimundo da Costa Souza.
os Professores abaixo mencionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação – SME,
referente ao período de 01/05 a 31/12/2011:
Nota: Para ciência das partes faz-se constar que os julgamentos não realizados na data
Matrícula Nome Carga Suplementar
aprazada efetuar-se-ão nas sessões subseqüentes.
49.172-1 RAISSA BIANCA CORTEZ DE MELO 20 horas
Secretaria do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal, 25 de agosto de 2011.
16.943-9 RILDO ASSIS QUEIROZ 20 horas
06.592-7 DALVANI DE ALMEIDA 20 horas Maria Cláudia de Aquino Ferreira - Secretária/TATM
07.654-6 MARIA JESUS DE LIMA 20 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.581-1 MARCIA SUELY JERONIMO DA SILVA 20 horas
16.787-8 ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 20 horas EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0188/2010
42.220-7 GEOVANA CLAUDIA DE ARAUJO SILVA 20 horas Processo nº 019441/2010-77
42.253-3 WANESSA CRISTINA MARANHÃO DE FREITAS RODRIGUES 20 horas Contratada: NEYLANE SANTOS DE MENEZES
17.535-8 ANTONIO LISBOA FERNANDES COSTA 10 horas
Contratante: SEMTAS
10.672-1 IRINALVA PAIVA COSTA 20 horas
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
44.786-2 MIRTES PAIVA PAHIM 20 horas
– SEMTAS - Projeto/Atividade: 08.243.0222-383 – Enfrentamento a violência sexual contra
05.114-4 REGIA MARIA DA SILVA 20 horas
41.635-5 ERIKA DIOGENES PINTO 20 horas crianças e adolescentes. - Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. - Fonte: 184
48.244-7 HEDWING MICHELL SILVA 20 horas Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
18.350-4 ANDREA FRANCISCA DA SILVA 20 horas Objeto: prestação temporária de serviços, referente ao cargo de Assistente Social para o
36.907-1 NOELIA BARBOSA COSTA DE QUEIROZ 20 horas Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS.
06.676-1 GILBERTO PEREIRA DE LIMA 20 horas Vigência: três meses, de 23 de julho de 2011 a 22 de outubro de 2011
32.630-5 ANGELA MARIA MONTEIRO GOMES DA SILVA 20 horas Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
31.074-3 MARIA KELLIA DE ARAUJO 20 horas
Data de Assinatura: 24 de agosto de 2011
18.319-9 DEBORA PEREIRA DE ARAUJO 20 horas
Assinaturas:
49.045-8 KARITA MOURA DE OLIVEIRA CIRIACO 20 horas
46.481-3 LUZIA MONICA DA SILVA 20 horas Contratada: Luciane de Cássia Souza Moreira
15.746-5 MISAEL DE ARAUJO MEDEIROS 20 horas Contratante: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal
10.525-2 MARIA LUCIA DE SOUZA BARBOSA 20 horas
41.573-1 KATIA PRISCILLA GOMES DA SILVA 20 horas EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0189/2010
18.322-9 RANDY KELLY CHAGAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA 20 horas Processo nº 019441/2010-77
48.639-6 MILENA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO 20 horas Contratada: MARIA KARMEM BARBOSA LUCINDO
44.773-1 KATIA SILVA 20 horas
Contratante: SEMTAS
14.817-2 ZUILMA SELMA FONSECA SIMPLICIO 20 horas
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
17.567-6 MARIA LUCIA DANTAS 20 horas
– SEMTAS - Projeto/Atividade: 08.243.0222-383 – Enfrentamento a violência sexual contra
17.542-1 ANGELO MATIAS NETO 20 horas
10.769-7 SUZANA PAULA DE SOUZA 20 horas crianças e adolescentes. - Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. - Fonte: 184
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Objeto: prestação temporária de serviços, referente ao cargo de Assistente Social para o
Micarla de Sousa
Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS.
PREFEITA
Vigência: três meses, de 14 de julho de 2011 a 13 de outubro de 2011
Francisco Vagner Gutemberg de Araújo
Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
Data de Assinatura: 24 de agosto de 2011
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Assinaturas:
Contratada: Eliane de Oliveira Silva
Contratante: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0190/2010
AVISO DE ADIAMENTO
Processo nº 019441/2010-77
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Natal, através da SEGELM, localizada
Contratada: FABIANA DE CÁSSIA VIEIRA DA SILVA
na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta – Natal/RN, 3º andar sala 306, comunica aos
Contratante: SEMTAS
interessados em participar do certame abaixo identificado, que por conveniência administrativa
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
o mesmo está sendo adiado.
– SEMTAS - Projeto/Atividade: 08.243.0222-383 – Enfrentamento a violência sexual contra
O Edital da referida licitação encontrar-se-á fixado no quadro de aviso da SEGELM, assim como
crianças e adolescentes. - Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. - Fonte: 184
à disposição dos interessados através do email: [email protected], a partir de 29 / 08/ 2011.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.
Processo Tomada de Preços Objeto Data/hora Objeto: prestação temporária de serviços, referente ao cargo de Assistente Social para o
De Para Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS.
Contratação de empresa especializada Vigência: três meses, de 14 de julho de 2011 a 13 de outubro de 2011
niluam inealçaãboo rpaúçãbolic a dees pecpiarol jeetmo sá redaes 08.09.11 12.09.11 VDaaltoar dTeo tAasl:s Rin$a t3u.r6a0: 02,40 0d e(t arêgso smtoil ed es e 2is0c1en1tos reais)
032184/2011-40 24.004/2011-SEMSUR públicas (praças, canteiros e espaços às às Assinaturas:
esportivos) e elaboração de projetos 10:00 10:00 Contratada: Tereza Raquel Pereira de Medeiros
de iluminação padronizada para Contratante: Alcedo Borges de Melo Júnior - Secretário Municipal
logradouros públicos.
Natal, 25 de agosto de 2011 RESULTADO DA ETAPA I – DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2011/SEMTAS
Soraya Lopes Cardoso da Silva - Presidente da CPL/SEGELM A Comissão de Seleção e Habilitação de Chamadas Públicas com vista a selecionar e habilitar
entidades sem fins lucrativos para execução do Plano nacional de Qualificação/PNQ e do
NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011 Diário Oficial do Município Página 3
Programa Projovem Trabalhador – Juventude Cidadão, no Município do Natal, referente ao 1.3 - Capacidade instalada, por meio de relação explícita Instalação/pessoal insuficiente = 01(um) 2,0 3,0
Plano Territorial de Qualificação, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação, constituída pela das instalações, do aparelhamento, de equipamentos e ponto
de infra-estrutura e do pessoal técnico especializado, Instalação/pessoal suficiente = 02(dois)
Portaria N° 032/2011, com a finalidade de analisar a documentação para habilitação jurídica adequados e disponíveis para o desenvolvimento pontos
e qualificação técnica das entidades participantes do Edital de Chamada Pública Nº 03/2011, pedagógico dos cursos.
1,5
vem DIVULGAR o resultado FINAL, referente a análise da Envelopes I e II, das Habilitação
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 1 10,0
JURÍDICA, QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA e HABILITAÇÃO TÉCNICA. 2 – CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DA PROPOSTA
2.1 - Consonância da proposta com as Políticas Públicas Consonância insuficiente = 01(um) ponto 2,0 3,0
de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. Consonância suficiente = 02(dois) ponto
RESULTADO ENVELOPE I - HABILITAÇÃO JURÍDICA,
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO/FINANCEIRA E REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA
1,5
ITEM INSTITUIÇÃO RESULTADO 2.2 - Qualidade pedagógica, adoção de metodologias Qualidade pedagógica e metodologia 1,0 2,0
1 Núcleo de Desenvolvimento Social Habilitada de execução do projeto adequado ao perfil do público insuficiente e inadequada à execução do
2 Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do RN Habilitada a ser atendido de acordo com o conceito de educação projeto = 0,5 (meio) pontos
3 Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social Inabilitada social e profissional integrado aos conteúdos gerais e
4 Centro Educacional Dom Bosco Habilitada específicos. Qualidade pedagógica e metodologia
5 Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável Inabilitada suficiente e adequada a execução do
6 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Inabilitada projeto = 01 (um) ponto
7 Associação de Promoção do Desenvolvimento Local Habilitada 2
8 Atendimento Filantrópico Integrado a Medicina Habilitada 2.3 - Comprovação da instituição de possuir, em seu 01(um) técnico responsável 1,0 2,0
quadro permanente, responsável técnico de nível = 0,5(meio) ponto
RESULTADO ENVELOPE II - HABILITAÇÃO TÉCNICA superior na área de Economia ou Administração ou 02(dois) técnicos responsáveis
Serviço Social ou Pedagogia que, por meio de contrato = 1,0(um) ponto 2
Critérios para Análise e Pontuação dos Projetos
de trabalho, comprove o vínculo com a instituição no
desenvolvimento de atividades semelhantes ao objeto
ENTIDADE: FEDERAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTA DO RN - LOTES 1 E 2 deste Edital.
2.4 - Apresentação do projeto técnico em consonância Consonância insuficiente = 01(um) ponto 1,0 1,5
CRITÉRIOS NOTAS PESO NOTA RESULTADO
1 - CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA ATRIBUIDA com roteiro apresentado no Anexo II do presente Edital. Consonância suficiente = 02(dois)
pontos
1.1 – Experiência da entidade na execução de cursos Até 02(dois) atestados = 0,5(meio) ponto 1,5 3,0
de qualificação profissional, comprovada por meio de Até 04(quatro) atestados = 1,0(um) ponto 1,5
atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa Até 06(seis) atestados = 1,5(um) ponto Ausência da contrapartida = 0,5(meio) 3,0
2.5 – Declaração de Contrapartida de 10%(dez por ponto 1,0
jurídica de direito público ou privado, comprovando a 3,0
cento) em educandos Presença da contrapartida = 1,0 (um)
prestação de serviço pertinente e compatível, com
ponto
características do objeto da contratação ou mediante
2.6 - Apresentação da matriz de Custos, devidamente Ausência da memória de cálculo = 1,0 3,0
a apresentação de cópias autenticadas de instrumentos 2,0
acompanhada da memória de cálculo. 0,5(meio) ponto
de parcerias anteriores da entidade na condição de Presença da memória de cálculo = 1,0
convenente ou contratada. (um) ponto 3,0
1.2 – Qualificação do Coordenador e instrutor para os Até 01 (um ano) de experiência = 1,0(um) 2,0 4,0
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 2 14,50
cursos previstos, devendo para tanto ser encaminhadas ponto SOMATÓRIO DOS ITENS 1 + 2 24,5
cópias autenticadas do certificado de graduação, Até 02 (dois anos) de experiência =
informações relativas à experiência de trabalho na 2,0(dois) pontos
ENTIDADE: NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LOTE 02
área, e no mínimo, um atestado de capacidade técnica
expedido por entidade de qualificação profissional. 2,0 CRITÉRIOS NOTAS PESO NOTA
RESULTADO
Anexar “curriculum Vitae”. 1 - CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA ATRIBUIDA
1.3 - Capacidade instalada, por meio de relação explícita Instalação/pessoal insuficiente = 01(um) 2,0 3,0 1.1 – Experiência da entidade na execução de cursos Até 02(dois) atestados = 0,5(meio)
das instalações, do aparelhamento, de equipamentos e ponto
de infra-estrutura e do pessoal técnico especializado, Instalação/pessoal suficiente = 02(dois) de qualificação profissional, comprovada por meio de ponto
adequados e disponíveis para o desenvolvimento pontos atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa Até 04(quatro) atestados = 1,0(um)
pedagógico dos cursos. jurídica de direito público ou privado, comprovando ponto
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 1 1,5 10,0 a prestação de serviço pertinente e compatível, com 1,5 3,0
2 – CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DA PROPOSTA
características do objeto da contratação ou mediante a
2.1 - Consonância da proposta com as Políticas Públicas Consonância insuficiente = 01(um) ponto 2,0 3,0
de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. Consonância suficiente = 02(dois) ponto apresentação de cópias autenticadas de instrumentos Até 06(seis) atestados = 1,5(um)
2.2 - Qualidade pedagógica, adoção de metodologias Qualidade pedagógica e metodologia 1,0 2,0 de parcerias anteriores da entidade na condição de ponto 2,0
de execução do projeto adequado ao perfil do público insuficiente e inadequada à execução do 1,5 convenente ou contratada.
a ser atendido de acordo com o conceito de educação projeto = 0,5 (meio) pontos
1.2 – Qualificação do Coordenador e instrutor Até 01 (um ano) de experiência =
social e profissional integrado aos conteúdos gerais e
para os cursos previstos, devendo para tanto ser 1,0(um) ponto
específicos. Qualidade pedagógica e metodologia
suficiente e adequada a execução do encaminhadas cópias autenticadas do certificado
projeto = 01 (um) ponto de graduação, informações relativas à experiência Até 02 (dois anos) de experiência = 2,0 4,0
2.3 - Comprovação da instituição de possuir, em seu 01(um) técnico responsável 2 1,0 2,0 de trabalho na área, e no mínimo, um atestado
2,0(dois) pontos
quadro permanente, responsável técnico de nível = 0,5(meio) ponto de capacidade técnica expedido por entidade de
superior na área de Economia ou Administração ou 02(dois) técnicos responsáveis 2,0
qualificação profissional. Anexar “curriculum Vitae”.
Serviço Social ou Pedagogia que, por meio de contrato = 1,0(um) ponto 2 Instalação/pessoal insuficiente =
de trabalho, comprove o vínculo com a instituição no 1.3 - Capacidade instalada, por meio de relação
01(um) ponto
desenvolvimento de atividades semelhantes ao objeto explícita das instalações, do aparelhamento, de
deste Edital. equipamentos e de infra-estrutura e do pessoal 2,0 3,0
2.4 - Apresentação do projeto técnico em consonância Consonância insuficiente = 01(um) ponto 1,0 1,5 Instalação/pessoal suficiente =
técnico especializado, adequados e disponíveis para o
com roteiro apresentado no Anexo II do presente Edital. Consonância suficiente = 02(dois) pontos 02(dois) pontos
desenvolvimento pedagógico dos cursos.
1,5
Ausência da contrapartida = 0,5(meio) 1,5 3,0 TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 1 10,0
2.5 – Declaração de Contrapartida de 10%(dez por ponto 1,0
3,0
cento) em educandos Presença da contrapartida = 1,0 (um) 2 – CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DA PROPOSTA
ponto Consonância insuficiente = 01(um)
2.6 - Apresentação da matriz de Custos, devidamente Ausência da memória de cálculo = 1,0 3,0 2.1 - Consonância da proposta com as Políticas
ponto
acompanhada da memória de cálculo. 0,5(meio) ponto Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho e 2,0 3,0
Consonância suficiente = 02(dois)
Presença da memória de cálculo = 1,0 Emprego.
(um) ponto 3,0 ponto 1,5
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 2 14,50 Qualidade pedagógica e metodologia
SOMATÓRIO DOS ITENS 1 + 2 24,5 2.2 - Qualidade pedagógica, adoção de metodologias insuficiente e inadequada à execução
de execução do projeto adequado ao perfil do público do projeto = 0,5 (meio) pontos
ENTIDADE: CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO - LOTE 01 a ser atendido de acordo com o conceito de educação
1,0 2,0
CRITÉRIOS NOTAS PESO NOTA RESULTADO social e profissional integrado aos conteúdos gerais Qualidade pedagógica e metodologia
1 - CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA ATRIBUIDA e específicos.
suficiente e adequada a execução do
1.1 – Experiência da entidade na execução de cursos Até 02(dois) atestados = 0,5(meio) 1,5 3,0
de qualificação profissional, comprovada por meio de ponto projeto = 01 (um) ponto
2
atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa Até 04(quatro) atestados = 1,0(um) 01(um) técnico responsável
jurídica de direito público ou privado, comprovando ponto 2.3 - Comprovação da instituição de possuir, em seu
= 0,5(meio) ponto
a prestação de serviço pertinente e compatível, com Até 06(seis) atestados = 1,5(um) ponto quadro permanente, responsável técnico de nível
características do objeto da contratação ou mediante a
superior na área de Economia ou Administração ou
apresentação de cópias autenticadas de instrumentos 2,0
Serviço Social ou Pedagogia que, por meio de contrato 1,0 2,0
de parcerias anteriores da entidade na condição de 02(dois) técnicos responsáveis
convenente ou contratada. de trabalho, comprove o vínculo com a instituição no = 1,0(um) ponto 2
1.2 – Qualificação do Coordenador e instrutor para os Até 01 (um ano) de experiência = 2,0 4,0 desenvolvimento de atividades semelhantes ao objeto
cursos previstos, devendo para tanto ser encaminhadas 1,0(um) ponto deste Edital.
cópias autenticadas do certificado de graduação, Até 02 (dois anos) de experiência =
informações relativas à experiência de trabalho na 2,0(dois) pontos 2.4 - Apresentação do projeto técnico em consonância Consonância insuficiente = 01(um)
área, e no mínimo, um atestado de capacidade técnica com roteiro apresentado no Anexo II do presente ponto
2,0 3,0
expedido por entidade de qualificação profissional. 2,0 Edital. Consonância suficiente = 02(dois)
Anexar “curriculum Vitae”. pontos 1,5
Página 4 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011
Ausência da contrapartida = 1.3 - Capacidade instalada, por meio de relação explícita Instalação/pessoal insuficiente = 2,0 3,0
2.5 – Declaração de Contrapartida de 10%(dez por 0,5(meio) ponto das instalações, do aparelhamento, de equipamentos e 01(um) ponto
3,0 3,0
cento) em educandos Presença da contrapartida = 1,0 1,0 de infra-estrutura e do pessoal técnico especializado, Instalação/pessoal suficiente =
(um) ponto adequados e disponíveis para o desenvolvimento 02(dois) pontos
Ausência da memória de cálculo =
2.6 - Apresentação da matriz de Custos, devidamente pedagógico dos cursos.
0,5(meio) ponto
acompanhada da memória de cálculo. 1,0 3,0 1,5
Presença da memória de cálculo = TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 1 10,0
1,0 (um) ponto 3,0 2 – CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DA PROPOSTA
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 2 16,0 2.1 - Consonância da proposta com as Políticas Públicas de Consonância insuficiente = 2,0 3,0
SOMATÓRIO DOS ITENS 1 + 2 26,0 Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. 01(um) ponto
Consonância suficiente = 02(dois)
ENTIDADE: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA - LOTE 01 E 02 ponto 1,5
2.2 - Qualidade pedagógica, adoção de metodologias de Qualidade pedagógica e 1,0 2,0
CRITÉRIOS NOTAS PESO NOTA
RESULTADO execução do projeto adequado ao perfil do público a ser metodologia insuficiente e
1 - CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA ATRIBUIDA
atendido de acordo com o conceito de educação social e inadequada à execução do projeto
1.1 – Experiência da entidade na execução de cursos Até 02(dois) atestados = 0,5(meio)
profissional integrado aos conteúdos gerais e específicos. = 0,5 (meio) pontos
de qualificação profissional, comprovada por meio de ponto
atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa Até 04(quatro) atestados =
Qualidade pedagógica e
jurídica de direito público ou privado, comprovando 1,0(um) ponto
metodologia suficiente e adequada
a prestação de serviço pertinente e compatível, com 1,5 3,0
a execução do projeto = 01 (um) 2
características do objeto da contratação ou mediante a Até 06(seis) atestados = 1,5(um) ponto
apresentação de cópias autenticadas de instrumentos ponto 2.3 - Comprovação da instituição de possuir, em seu 01(um) técnico responsável 1,0 2,0
de parcerias anteriores da entidade na condição de 2,0 quadro permanente, responsável técnico de nível superior = 0,5(meio) ponto
convenente ou contratada. na área de Economia ou Administração ou Serviço Social 02(dois) técnicos responsáveis
1.2 – Qualificação do Coordenador e instrutor para os Até 01 (um ano) de experiência = ou Pedagogia que, por meio de contrato de trabalho, = 1,0(um) ponto 2
cursos previstos, devendo para tanto ser encaminhadas 1,0(um) ponto
comprove o vínculo com a instituição no desenvolvimento
cópias autenticadas do certificado de graduação,
de atividades semelhantes ao objeto deste Edital.
informações relativas à experiência de trabalho na Até 02 (dois anos) de experiência = 2,0 4,0 2.4 - Apresentação do projeto técnico em consonância com Consonância insuficiente = 2,0 3,0
área, e no mínimo, um atestado de capacidade técnica 2,0(dois) pontos roteiro apresentado no Anexo II do presente Edital. 01(um) ponto
expedido por entidade de qualificação profissional. Anexar Consonância suficiente = 02(dois)
2,0
“curriculum Vitae”. pontos 1,5
1.3 - Capacidade instalada, por meio de relação explícita Instalação/pessoal insuficiente = Ausência da contrapartida = 3,0
das instalações, do aparelhamento, de equipamentos e 01(um) ponto 2.5 – Declaração de Contrapartida de 10%(dez por cento) 0,5(meio) ponto 1,0
3,0
de infra-estrutura e do pessoal técnico especializado, 1,5 2,0 3,0 em educandos Presença da contrapartida = 1,0
Instalação/pessoal suficiente =
adequados e disponíveis para o desenvolvimento (um) ponto
02(dois) pontos 2.6 - Apresentação da matriz de Custos, devidamente Ausência da memória de cálculo = 1,0 3,0
pedagógico dos cursos.
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 1 10,0 acompanhada da memória de cálculo. 0,5(meio) ponto
2 – CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DA PROPOSTA Presença da memória de cálculo =
Consonância insuficiente = 01(um) 1,0 (um) ponto 3,0
2.1 - Consonância da proposta com as Políticas Públicas ponto TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 2 16,0
de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. Consonância suficiente = 02(dois) 1,5 2,0 3,0 SOMATÓRIO DOS ITENS 1 + 2 26,0
ponto
Qualidade pedagógica e metodologia ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL - LOTE 01
2.2 - Qualidade pedagógica, adoção de metodologias de insuficiente e inadequada à execução CRITÉRIOS NOTAS PESO NOTA RESULTADO
execução do projeto adequado ao perfil do público a ser do projeto = 0,5 (meio) pontos 1 - CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA ATRIBUIDA
atendido de acordo com o conceito de educação social e 1,0 2,0 1.1 – Experiência da entidade na execução de cursos Até 02(dois) atestados = 1,5 3,0
2
profissional integrado aos conteúdos gerais e específicos. Qualidade pedagógica e metodologia de qualificação profissional, comprovada por meio de 0,5(meio) ponto
suficiente e adequada a execução do atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa Até 04(quatro) atestados =
projeto = 01 (um) ponto jurídica de direito público ou privado, comprovando 1,0(um) ponto
2.3 - Comprovação da instituição de possuir, em seu 01(um) técnico responsável a prestação de serviço pertinente e compatível, com Até 06(seis) atestados =
quadro permanente, responsável técnico de nível superior = 0,5(meio) ponto características do objeto da contratação ou mediante a 1,5(um) ponto
na área de Economia ou Administração ou Serviço Social apresentação de cópias autenticadas de instrumentos 2,0
0,5 1,0 de parcerias anteriores da entidade na condição de
ou Pedagogia que, por meio de contrato de trabalho, 02(dois) técnicos responsáveis
convenente ou contratada.
comprove o vínculo com a instituição no desenvolvimento = 1,0(um) ponto 2
1.2 – Qualificação do Coordenador e instrutor para os Até 01 (um ano) de experiência 2,0 4,0
de atividades semelhantes ao objeto deste Edital. cursos previstos, devendo para tanto ser encaminhadas = 1,0(um) ponto
Consonância insuficiente = 01(um)
2.4 - Apresentação do projeto técnico em consonância cópias autenticadas do certificado de graduação, Até 02 (dois anos) de experiência
com roteiro apresentado no Anexo II do presente Edital. ponto 1,5 2,0 3,0 informações relativas à experiência de trabalho na = 2,0(dois) pontos
Consonância suficiente = 02(dois) área, e no mínimo, um atestado de capacidade técnica
pontos expedido por entidade de qualificação profissional. Anexar 2,0
Ausência da contrapartida = “curriculum Vitae”.
2.5 – Declaração de Contrapartida de 10%(dez por 0,5(meio) ponto 3,0 3,0 1.3 - Capacidade instalada, por meio de relação explícita Instalação/pessoal insuficiente = 2,0 3,0
cento) em educandos Presença da contrapartida = 1,0 1,0 das instalações, do aparelhamento, de equipamentos 01(um) ponto
(um) ponto e de infra-estrutura e do pessoal técnico especializado, Instalação/pessoal suficiente =
Ausência da memória de cálculo = adequados e disponíveis para o desenvolvimento 02(dois) pontos
2.6 - Apresentação da matriz de Custos, devidamente
0,5(meio) ponto pedagógico dos cursos.
acompanhada da memória de cálculo. Presença da memória de cálculo = 3,0 1,0 3,0 TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 1 1,5 10,0
1,0 (um) ponto
2 – CARACTERÍSTICAS METODOLÓGICAS DA PROPOSTA
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 2 15,0 2.1 - Consonância da proposta com as Políticas Públicas Consonância insuficiente = 2,0 3,0
de Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego. 01(um) ponto
SOMATÓRIO DOS ITENS 1 + 2 25,0
Consonância suficiente =
02(dois) ponto 1,5
ENTIDADE: ATENDIMENTO FILANTRÓPICO INTEGRADO A MEDICINA - LOTE 01 2.2 - Qualidade pedagógica, adoção de metodologias de Qualidade pedagógica e 1,0 2,0
CRITÉRIOS NOTAS PESO NOTA RESULTADO execução do projeto adequado ao perfil do público a ser metodologia insuficiente e
1 - CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA ATRIBUIDA atendido de acordo com o conceito de educação social e inadequada à execução do
profissional integrado aos conteúdos gerais e específicos. projeto = 0,5 (meio) pontos
1.1 – Experiência da entidade na execução de cursos de Até 02(dois) atestados = 1,5 3,0
qualificação profissional, comprovada por meio de atestado 0,5(meio) ponto Qualidade pedagógica e
de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de Até 04(quatro) atestados = metodologia suficiente e
direito público ou privado, comprovando a prestação 1,0(um) ponto adequada a execução do projeto 2
= 01 (um) ponto
de serviço pertinente e compatível, com características Até 06(seis) atestados = 1,5(um)
2.3 - Comprovação da instituição de possuir, em seu 01(um) técnico responsável 0,5 1,0
do objeto da contratação ou mediante a apresentação ponto quadro permanente, responsável técnico de nível superior = 0,5(meio) ponto
de cópias autenticadas de instrumentos de parcerias 2,0
na área de Economia ou Administração ou Serviço Social 02(dois) técnicos responsáveis
anteriores da entidade na condição de convenente ou ou Pedagogia que, por meio de contrato de trabalho, = 1,0(um) ponto 2
contratada. comprove o vínculo com a instituição no desenvolvimento
de atividades semelhantes ao objeto deste Edital.
1.2 – Qualificação do Coordenador e instrutor para os Até 01 (um ano) de experiência = 2,0 4,0 2.4 - Apresentação do projeto técnico em consonância Consonância insuficiente = 2,0 3,0
cursos previstos, devendo para tanto ser encaminhadas 1,0(um) ponto com roteiro apresentado no Anexo II do presente Edital. 01(um) ponto
cópias autenticadas do certificado de graduação, Até 02 (dois anos) de experiência Consonância suficiente =
informações relativas à experiência de trabalho na = 2,0(dois) pontos 02(dois) pontos 1,5
Ausência da contrapartida = 3,0
área, e no mínimo, um atestado de capacidade técnica 2.5 – Declaração de Contrapartida de 10%(dez por 0,5(meio) ponto 1,0
expedido por entidade de qualificação profissional. Anexar 2,0 cento) em educandos Presença da contrapartida = 1,0 3,0
“curriculum Vitae”. (um) ponto
NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011 Diário Oficial do Município Página 5
2.6 - Apresentação da matriz de Custos, devidamente Ausência da memória de cálculo 1,0 3,0 COMUNICADO
acompanhada da memória de cálculo. = 0,5(meio) ponto A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento
Presença da memória de cálculo dos interessados, que o senhor João Maria Cordeiro, demonstrou formalmente, em data de
= 1,0 (um) ponto 3,0 16 de março de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes
TOTAL DE PONTUAÇÃO DO ITEM 2 15,0 Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a área verde, localizada na
SOMATÓRIO DOS ITENS 1 + 2 25,0
Rua Visconde de Sabóia, Bairro Pajuçara, de acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699,
de 14 de Abril de 2009, que regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
RESULTADO FINAL
Natal, 24 de agosto de 2011.
ITEM INSTITUIÇÃO RESULTADO
Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário
1 Núcleo de Desenvolvimento Social Habilitada
2 Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do RN Inabilitada
COMUNICADO
3 Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social Inabilitada
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos
4 Centro Educacional Dom Bosco Inabilitada
interessados, que o senhor Francisco Gilmar Augusto, demonstrou formalmente, em data de
5 Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável Inabilitada
23 de abril de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes Públicas
6 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo Inabilitada
-“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será o canteiro localizado na Rua Visconde
7 Associação de Promoção do Desenvolvimento Local Inabilitada
de Sabóia, Bairro Pajuçara, mais precisamente em frente ao número 315, de acordo com o
8 Atendimento Filantrópico Integrado a Medicina Habilitada
que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
Natal, 24 de agosto de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário
Processo nº 041465/2011-93-SEMOPI
Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI COMUNICADO
Contratada: AGC Construções e Empreendimentos Ltda. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos
Objeto: prorrogar por mais 01 (um) ano os prazos de execução dos serviços e vigência do interessados, que o senhor Wilson Martins de Medeiros, demonstrou formalmente, em data
contrato nº 017/2010-SEMOPI, referente à recuperação das ruas pavimentadas a asfalto de 23 de abril de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes
(tapa buraco) na Zona Oeste desta Capital, contados a partir do dia 12.07.2011, com término Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a área verde, localizada na
previsto para o dia 11.07.2012. Rua Visconde de Sabóia, Bairro Pajuçara, mais precisamente próximo ao número 265, de
Valor: R$ 464.847,40 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que regulamenta a
reais e quarenta centavos). Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
Base Legal: art. 57, inciso II, combinado com o § 2º da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº 8.883/94. Natal, 24 de agosto de 2011.
Assinaturas: Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário
Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta - Contratante
Angelina Fulco Gaag - Contratada COMUNICADO
Natal, 23 de agosto de 2011. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO interessados, que o senhor Aluízio Xavier do Nascimento, demonstrou formalmente, em data
de 23 de abril de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes
PORTARIA Nº. 21/2011-GS/SETURDE, DE 25 DE AGOSTO DE 2011. Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a esquina, localizada na Rua
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETURDE, no uso Visconde de Sabóia com a Rua Historiador Capistrano de Abreu, Bairro Pajuçara I, de acordo
de suas atribuições legais:
com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que regulamenta a Lei nº.
RESOLVE:
5.915, de 07 de Abril de 2009.
Art. 1° - Designar a servidora ISABELLE DUTRA DA SILVEIRA, matrícula 61.934-5, como
Natal, 24 de agosto de 2011.
responsável pelo Setor Pessoal da SETURDE.
Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor à data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 25 de agosto de 2011.
COMUNICADO
TERTULIANO PINHEIRO
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos
Secretário da SETURDE
interessados, que a Senhora Ingrid Wayland Torres Silva, demonstrou formalmente, em data
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
de 23 de abril de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes
COMUNICADO Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a área verde, localizada na
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos Rua Historiador Capistrano de Abreu, Bairro Pajuçara I, mais precisamente próximo ao número
interessados, que o MINISTÉRIO INTERNACIONAL RHEMA, demonstrou formalmente, em data 25 “B”, de acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que
de 02 de junho de 2011, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será o canteiro localizado na Rua Natal, 24 de agosto de 2011.
Ferro Cardoso, Bairro Felipe Camarão, de acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário
14 de Abril de 2009, que regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
Natal, 24 de agosto de 2011. COMUNICADO
Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos
interessados, que a COMUNIDADE CRISTÃ BOAS NOVAS, demonstrou formalmente, em data
COMUNICADO
de 16 de março de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos
Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a área verde, localizada
interessados, que a senhora Rita Lima de Paiva, demonstrou formalmente, em data de 23
na Rua Historiador Capistrano de Abreu, Bairro Pajuçara, mais precisamente próximo ao
de abril de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes Públicas
número 334, de acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que
-“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a área verde, localizada na Rua
regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
Historiador Capistrano de Abreu, Bairro Pajuçara I, mais precisamente próximo ao número 55,
Natal, 24 de agosto de 2011.
acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que regulamenta a
Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário
Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
Natal, 24 de agosto de 2011.
Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento
COMUNICADO dos interessados, que a MARTELINHO DE OURO – Edna Rejane de Souza Braz, demonstrou
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos formalmente, em data de 28 de setembro de 2010, interesse em participar do Programa de
interessados, que a senhora Maria Gracimar de Macedo, demonstrou formalmente, em data Adoção de Áreas Verdes Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será
de 16 de março de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes o canteiro localizado Avenida Alexandrino de Alencar, Bairro Alecrim, de acordo com o que
Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a área verde, localizada na dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
Rua Visconde de Sabóia cruzando a Rua Historiador Capistrano de Abreu, mais precisamente Natal, 24 de agosto de 2011.
em frente ao número 35, de acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário
2009, que regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Natal, 24 de agosto de 2011.
Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pela Lei Complementar n°. 020 de 02 de março de 1999, faz saber que
COMUNICADO JULGA PROCEDENTE os autos de infração referente aos processos administrativos urbanísticos
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, torna público para conhecimento dos abaixo relacionados. Ficam intimados as empresas e/ou pessoas físicas aqui citadas para no
interessados, que a Senhora Vitória Eliete dos Santos, demonstrou formalmente, em data prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data publicação deste edital, liquidarem, junto à Fazenda
de 23 de junho de 2010, interesse em participar do Programa de Adoção de Áreas Verdes Municipal, os débitos relativos aos processos mencionados ou apresentar recurso a segunda
Públicas -“NATAL MAIS VERDE”, onde a área a ser adotada será a área verde, localizada instância administrativa, na forma do artigo 57 da Lei Complementar n°. 055, de 27 de janeiro
na Rua Historiador Capistrano de Abreu, Bairro Pajuçara I, mais precisamente próximo ao de 2004 (Código de Obras e Edificações do Município do Natal).
número 65, de acordo com o que dispõem o Decreto nº. 8.699, de 14 de Abril de 2009, que
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. AUTUADO
regulamenta a Lei nº. 5.915, de 07 de Abril de 2009.
00000.014616/2007-54 CANINDE RICARDO DA SILVA
Natal, 24 de agosto de 2011. 00000.00263/2010-19 CAROLA PETIT COMERCIAL LTDA
Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Secretário 00000.002360/2008-13 CASA DA CASTANHA
Página 6 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011
00000.003966/2008-76 CENTRO EDUCACIONAL JOÃO E MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
00000.001610/2010-12 CERVANTES BAR E EVENTOS
00000.014615/2007-18 CHARLES JULES DE AQUINO PORTARIA Nº 125/2011 – SEMOB-GS-ADP, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
00000.039192/2010-36 CHARLLY´S JOSEPHIUS OSEAS TAVARES ME A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais;
00000.032078/2010-85 CID SANDRO DA SILVA FAGUNDES ME
RESOLVE:
00000.020167/2010-89 CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA
00000.026825/2009-11 COMERCIAL DANTAS DE BEBIDAS LTDA Art.1 º - Constituir Comissão de Sindicância com o fim de apurar possível irregularidade no
00000.014083/2009-72 COMERCIAL DE PEÇAS DOMINGUES DUARTE LTDA Processo Administrativo de Nº 052645-2011-09;
00000.033602/2010-35 CORREIOS – ECT/RN Art.2 º - Designar os Servidores: Flávio Mota da Nóbrega – Matrícula Nº 00.548-7; Francisco
00000.002669/2010-28 CTSIMONETTI ENGENHARIA LTDA Xavier de Oliveira Neto - Matrícula Nº 00.059-1 e Zélio Cunha- Matrícula Nº 13.400-7, para,
00000.040348/2009-98 EDINEIDE MARIA ASSUNÇÃO
sob a Presidência do Primeiro, comporem a referida Comissão, com prazo de 30(trinta) dias,
00000.015922/2010-11 EDITE DANTAS DA SILVA
00000.024509/2011-11 EDMILSON PEREIRA DA SILVA para a conclusão dos trabalhos;
00000.005378/2010-91 ELAINE RODRIGUES MARTINS Art.3 º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
00000.041956/2008-39 ELDER TOMAS DA SILVA Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire
00000.025201/2011-92 ELIZA NASCIMENTO DE SOUZA Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
00000.00568/2010-12 EMANUEL MELO DE SOUZA
00000.016799/2010-48 ERIDIO PEREIRA FERNANDES
PORTARIA N.º 126/2011-SEMOB/GS DE 25 DE AGOSTO DE 2011.
00000.034284/2011-19 EVANILDO ANANIAS DOS SANTOS ME
00000.053134/2011-04 FRANCISCO NELIO FERREIRA DE OLIVEIRA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais e
00000.021143/2010-47 JOÃO BATISTA PEREIRA SANTOS em cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria, RESOLVE e
00000.038799/2009-65 JOÃO MOISES DA SILVA DETERMINA:
00000.015092/2010-14 JOSE GLECIANO REGO DE CASTRO
Art. 1º. – Em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 em seu Artigo 67 e
00000.065097/2010-98 JULIANA DANTAS FERNANDES
seus parágrafos, e em vista da necessidade do acompanhamento e fiscalização do Contrato
00000.033665/2010-91 M. J. ENGENHARIA LTDA
00000.016466/2010-19 MANUEL FONSECA FILHO 006/2011 - SEMOB, realizado através do processo administrativo nº. 048839/2011-00
00000.028534/2011-73 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ATA
00000.010072/2008-32 MARIA DAS NEVES ARAUJO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2011, DECORRENTE DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
00000.014306/2009-00 MARIA DAS NEVES COSTA PORTO
Nº. 28/2010-CPL/SEARH, em vigor entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e o
23077.033837/2006-41 MARIA DE FATIMA DANTAS
CONSÓRCIO-EMPRESA LIDER 3A LOCAÇÕES LTDA, a fim de atender às atividades realizadas no âmbito deste órgão;
00000.027616/2007-14 MARIA DE LOURDES SILVA
00000.035066/2010-11 MARIA DO AMPARO REGIS SALDANHA MARTINS Art. 2º - Designar os Servidores: DANIEL ALBUQUERQUE EMERENCIANO GONÇALVES, matricula
00000.015953/2007-69 MARIA DO DESTERRO DE FATIMA NASCIMENTO GOMES n° 43.090-1 (para os veículos do Departamento de Fiscalização e Vistoria, Departamento de
00000.041704/2010-24 MARIA DULCINEIA DE AZEVEDO LIMA Estudos e Projetos, Unidade Setorial de Administração Geral, Gabinete e Secretaria Adjunta
00000.064847/2010-12 MARIA ESTELA LOPES CAMARA COSTA de Transporte) e EDUARDO SANTOS CORREIA, matrícula nº. 00.946-1 (para os veículos
00000.042165/2010-41 R & R COLCHÕES LTDA
do Departamento de Fiscalização de Trânsito, Departamento de Engenharia de Trânsito,
00000.040648/2008-96 R. C. GARRIDO REPRESENTAÇÕES LTDA
00000.035230/2007-86 RAFAELA BEZERRA DIAS ME – 101 Departamento de Educação de Trânsito e Secretaria Adjunta de Trânsito) com objetivo de
00000.035472/2010-75 RAIMUNDO LEONIDO RIBEIRO acompanharem e fiscalizarem a execução do contrato mantido com o CONSÓRCIO-EMPRESA
00000.019499/2010-11 RAMALHO & ROCHA LTDA ME LIDER 3A LOCAÇÕES LTDA, visando o atendimento das atividades realizadas por esta Secretaria.
00000.033751/2009-61 REGINA HELENA MURADAS PEREIRA Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
00000.015304/2010-63 RENAN DE ARAUJO
ANA ELISABETH THÉ BONIFÁCIO FREIRE
00000.031322/2010-92 RESTAURANTE CAMARÃO DE NISIA FLORESTA LTDA
00000.009576/2011-13 RESTAURANTE PALADARES Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
00000.013767/2010-91 RICARDO JOSE DE OLIVEIRA DIAS
00000.004292/2007-46 RILDO CRISTINO FERREIRA CONTRATO Nº.: 006/2011 – SEMOB / PROCESSO Nº.: . 048839/2011-00
00000.040020/2010-13 ROBSON COUTINHO FONTOURA OBJETO: LOCAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) VEÍCULOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES
00000.029381/2009-67 ROLF GEORG HERBERT STIEGLBAUER
DESCRITAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2011, DECORRENTE DA LICITAÇÃO
00000.020161/2010-10 RONALDO GURGUEL DINIZ ME
00000.037687/2007-25 ROSANGELA M. DE MELO ME PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2010-CPL/SEARH.
00000.023563/2011-49 ROSIVALDO DE BARROS FELIPE NOME DO CREDOR: CONSÓRCIO-EMPRESA LIDER 3A LOCAÇÕES LTDA - CNPJ/MF: 06.291.731/0001-10
00000.023839/2011-99 RUSSELL CLIVE MESSENGER ENDEREÇO: Rua José Agnaldo de Barros, nº. 2870 – Candelária, Natal/RN
00000.047618/2010-25 RUSTO BAR ATIVIDADE/PROJETO: 15.453.023.2-527 – Operação de Transporte e 15.453.023.2-528 –
Natal, 25 de agosto de 2011. Operação de Trânsito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros – PJ; FONTES: 111 e121;
Hector Bezerra Siqueira – CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DE INFRAÇÃO
VALOR: R$ 436.584,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
LICENÇA AMBIENTAL
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2011.
LUAZUL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ:
04.229.531/0001-01, torna público, conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu PREVISÃO LEGAL: Art. 54 da Lei nº. 8.666/93.
à SEMUB EM 19/08/2011, através do Processo Administrativo Nº 00000.057077/2011-24, a CONTRATANTE – ANA ELISABETH THÉ BONIFÁCIO FREIRE.
Licença Ambiental de Operação para funcionamento de uma Indústria de produtos Saneantes CONTRATADA – WERNECK LIMA DE CARVALHO
Domissanitários com área construída de 747,0 m² em um terreno de 747,00 m² situado na Testemunha – Carolina Tavares Machado
Avenida Duque de Caxias, nº 55 – Ribeira – Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 Testemunha – Severina Soares Neta Carneiro
(cinco) dias para solicitação de quaisquer estabelecimento. ORDENADOR DA DESPESA: ANA ELISABETH THÉ BONIFÁCIO FREIRE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Secretaria de Mobilidade Urbana- SEMOB faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietários dos veículos abaixo relacionados,
a apresentarem RECURSO ao(s) Auto(s) de Infração (ões), até a data de 26/09/2011 junto à JARI, com sede à Av. Esplanada Silva Jardim, nº 138, Ribeira, CEP 59012-090, Natal/RN, no horário
das 08h00min as 14h00min h., anexando: requerimento de defesa ou recurso, cópia da Notificação de Penalidade ou auto de infração, copia da CNH ou outro documento que comprove a
assinatura do proprietário, e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação, copia do CRLV e procuração quando for o caso.

Proprietário CGC/CPF Placa Auto de Infração Ar
A DE A MACEDO FILHO ME 03369885000199 MXV8924 217610R 18162335 JA129377595BR
A E G LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA 05787277000120 MYG0284 217610F 19157538 JA129294839BR
A L C M DE MORAES LOCADORA 03560508000132 MYY4638 217610F 19163206 JA129394390BR
A.R.DE SOUSA JUNIOR ME 70306691000131 MOI0026 217610F 19158402 JA129293918BR
A.R.DE SOUSA JUNIOR ME 70306691000131 MOI0026 217610R 18165614 JA129409001BR
ABELARDO ALVES CORREIA 15653889415 MZF6906 217610A 17749048 JA129313396BR
EDUARDO SERGIO DELGADO 31658997468 MXZ6778 217610A 17750735 JA129312719BR
KELI CRISTINA GAIO 08647166809 MXH9996 217610F 19156920 JA129293229BR
EDUARDO SERGIO DELGADO 31658997468 MXZ6778 217610A 17752741 JA129312722BR
SEVERINO DOS RAMOS DA COSTA 48135119453 MYE4479 217610A 17754204 JA129319575BR
ADAILTON MARINHO DOS SANTOS 66358582453 MYL8279 217610F 19160739 JA129332007BR
ADAILTON SILVA DE MACEDO 05650700451 MZK7655 217610R 18156206 DT284956500BR
ADELSON BEZERRA DE SOUZA 87815486487 KHJ6807 217610R 18151314 DT284963633BR
ADEMAR DA SILVA DOUDEMENT 92653154749 MXZ6694 217610F 19156482 JA129292988BR
ADEMAR DE MEDEIROS FILHO 04781569447 JET0158 217610R 18157429 JA129281027BR
ADEMILSON VITORIANO 85117072472 MXM8114 217610L 18155224 JA129287047BR
ADEMYSTER DANTAS DA SILVA 06763942486 NNM0770 217610R 18158719 JA129279536BR
ADILIO ALEXANDRE DE SOUZA 05207713469 MYR4514 217610R 18162495 JA129379755BR
ADILSON GOMES DA SILVA 06676171406 MZF8466 217610L 18138934 JA129286545BR
ADRIANA DE ARAUJO BENAVIDES 53771680468 MZJ0094 217610A 17749454 JA129312245BR
ADRIANA FELIX RODRIGUES 01124672451 NNM3090 217610A 17746250 JA129318376BR
NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011 Diário Oficial do Município Página 7
ADRIANA FELIX RODRIGUES 01124672451 NNM3090 217610R 18153810 DT284962672BR
ADRIANA MARIA DA COSTA 79158625453 MXX3552 217610F 19161390 JA129394284BR
ADRIANA OLIVEIRA DIAS 02070435407 MZL5858 217610A 17743067 JA129318725BR
ADRIANA OLIVEIRA DIAS 02070435407 MZL5858 217610A 17749880 JA129318067BR
ADRIANO ALVES DA SILVA 02335851411 MXZ3782 217610R 18163105 JA129387805BR
ADRIANO ARAUJO DE PAIVA 04730179463 MYY2751 217610R 18165055 JA129391623BR
ADRIANO DA SILVA MEDEIROS 05709027464 MYB9939 217610R 18165671 JA129411447BR
ADRIANO GOMES DA SILVA 07249148460 MXY7340 217610F 19163799 JA129393385BR
ADRIANO MELO CORREIA 80732062420 MZI4228 217610A 17749452 JA129312387BR
ADRIANO PEREIRA DE SOUTO 03442690439 MYM1810 217610F 19161764 JA129393111BR
ADRIANO SANTOS DA SILVA 01055923403 MZB9359 217610F 19163580 JA129395934BR
ADRIANO VINICIUS S DA SILVA 79144691491 MZA1790 217610R 18164922 JA129391610BR
ADRIEL GUEDES DA SILVA 01023079461 MXO4696 217610A 17753084 JA129319955BR
ADROALDO GERMANO MROS 01392752400 MYF6000 217610A 17750830 JA129319368BR
AGOSTINHO DOS SANTOS FERNANDES 32405642468 MXK0849 217610F 19164483 JA129404097BR
AGUIA MARKETING E EVENTOS LTDA 08247466000106 MYX8081 217610A 17747682 JA129312529BR
AILCLEBSON DAS NEVES DO NASCIMENTO 05651493425 NNK3429 217610F 19159336 JA129333268BR
AILTON LAURENTINO DA SILVA 06506530413 MYF4516 217610A 17750903 JA129317441BR
ALAN FERNANDES DE SOUSA 09094231484 MYR7331 217610R 18147894 DT284960478BR
ALAN FERNANDES DE SOUSA 09094231484 MYR7331 217610R 18166211 JA129411172BR
ALAN FERNANDES DE SOUSA 09094231484 MYR7331 217610R 18166813 JA129411169BR
ALAN PEREIRA ALVES 06074307458 MYA9764 217610A 17754255 JA129321446BR
ALANIO PAULINO DA CRUZ 04995263411 MYD2629 217610F 19163109 JA129396869BR
ALBENIZE ANGELA BEZERRA 22226133453 MYA3344 217610A 17743068 JA129312183BR
ALBENIZE ANGELA BEZERRA 22226133453 MYA3344 217610L 18155191 JA129283875BR
ALBERTINA PEDROZA DANTAS DE LIMA 39276252487 MXT9989 217610F 19158725 JA129332775BR
ALCIVAN JOSE PESSOA 81248121449 MXJ5796 217610F 19157059 JA129296401BR
ALDEMAR DE SA LEITAO NETO 02249131406 MYJ0621 217610F 19160784 JA129332700BR
ALDILANDIA PINHEIRO DA COSTA 02627367480 MYI9540 217610F 19161486 JA129334008BR
ALDO ARAUJO 56554508449 NEU0011 217610R 18151253 DT284956005BR
ALESSANDRO DE SIQUEIRA CEZAR ALEIXO 04594337414 MXU9213 217610L 18155209 JA129285531BR
ALEX FERNANDES DE AZEVEDO 03674882485 MYW0646 217610R 18151794 DT284961544BR
ALEX SANDRO JOADI DE MEDEIROS 80748490400 MZH5629 217610R 18165058 JA129390319BR
ALEX SANDRO JOADI DE MEDEIROS 80748490400 MZH5629 217610R 18163910 JA129390322BR
ALEXANDRE DA SILVA TAVARES 82835799400 MZG6068 217610L 18151106 JA129285050BR
ALEXANDRE MATEUS NUNES 06696981489 MZB2128 217610L 18142998 JA129284292BR
ALEXSANDRO GERMANO DA SILVA 01173690476 MNI1933 217610A 17751051 JA129317954BR
ALEXSANDRO SENA DE OLIVEIRA 03501164408 MYM4767 217610L 18138900 JA129284244BR
HEMETERIO FERNANDES JUNIOR 02772346463 MYX2394 217610A 17748114 JA129316256BR
ALIANA REBECA BASTOS MEDEIROS DE MORAIS 08345581498 MYB0065 217610A 17749886 JA129317702BR
ALINE CAROLINE DE SOUZA 07836153452 MYL3362 217610L 18142995 JA129286381BR
ALKA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME 08454650000119 MYW0723 217610L 18151027 JA129284195BR
ALUIZIO ALVES 00589608487 MZB5102 217610F 19156878 JA129294140BR
ALVINO DE SOUZA DOMINGUES 05204291172 MYH4050 217610A 17749637 JA129317353BR
ALYSSON MARCOS LEVINO BARBOSA 02795771411 KHJ7105 217610R 18154209 DT284958151BR
ALZINETE QUIRINO DA ROCHA 01038946409 MXV6437 217610F 19158648 JA129332086BR
ALZIRA OLIVEIRA DA SILVA 12356476415 MYH4862 217610F 19160354 JA129332231BR
AMALIA LEANDRO OLEGARIO 03888108829 MZB8542 217610R 18149844 DT284961875BR
AMARO BATISTA DE SOUSA 41946162434 KFY3502 217610R 18165710 JA129412938BR
AMAURI CARDOSO DE ARAUJO 70330751468 LII9644 217610R 18165803 JA129410631BR
AMAURI CARDOSO DE ARAUJO 70330751468 LII9644 217610R 18163994 JA129389908BR
AMAURICIO LOPES PINTO 03410985409 MXJ5917 217610A 17753071 JA129315043BR
AMAURICIO SALES DOS SANTOS 49049925472 MXI2762 217610L 18155178 JA129285063BR
ANA CARLA ARANTES LEMOS 07618423733 MXV6674 217610F 19161227 JA129333965BR
ANA CELIA DA SILVA 79117252415 MXV8348 217610R 18167256 JA129411305BR
ANA CLAUDIA BEZERRA BARROS 32275820400 NNR3011 217610R 18163251 JA129388964BR
ANA CLAUDIA PAES DA SILVA 66954827215 MYS3439 217610A 17753558 JA129312841BR
ANA DE OLIVEIRA MOURA 00941242480 NNM1380 217610R 18166759 JA129410251BR
ANA INES MATTE 20114494215 MZB5738 217610F 19158488 JA129296786BR
ANA KARINA FRANCO RIBEIRO 85286362400 MYY1314 217610F 19163764 JA129394412BR
ANA KARINE VENANCIO CAVALCANTE 80424201372 MYK7023 217610R 18150176 DT284961725BR
ANA LARISSA VIEIRA FELIX 04681031470 MYP4847 217610A 17739849 JA129316525BR
ANA LUCIA BARBOSA VARELA 18286658434 MYD0034 217610R 18148480 DT284959435BR
ANA LUCIA VILELA CIDES 93218435404 MZE6276 217610L 18154977 JA129286979BR
ANA LUIZA GRAUPPE 92820859020 MXP7940 217610R 18166722 JA129412031BR
ANA MARIA DE ASSIS SANTANA 53878639449 MXV9406 217610F 19160400 JA129334918BR
ANA MARIA DE LIMA BASTOS 22213252491 MXV4780 217610R 18160164 JA129278915BR
ANA MARIA NOBREGA DA SILVA 01973392470 MXM2677 217610R 18149917 DT284962981BR
ANA PAULA TAVARES DA SILVA 00061080403 MXX6107 217610F 19157764 JA129294785BR
ANAGILDO DO NASCIMENTO 01239791453 KME2551 217610R 18147913 DT284965206BR
ANAILTON ALDRIM DA SILVA 00353114600 JMI5289 217610A 17748036 JA129318570BR
ANAILTON ALDRIM DA SILVA 00353114600 JMI5289 217610A 17751426 JA129319266BR
ANAILTON ALDRIM DA SILVA 00353114600 JMI5289 217610R 18166195 JA129412133BR
ANDERSON BRAULLI SOARES DE MEDEIROS 07441307430 MYZ3603 217610R 18156953 JA129282053BR
ANDERSON JUSTINO DE VASCONCELOS 01248092430 MYJ5731 217610L 18138841 JA129286280BR
ANDRE FELIPE 42914086415 MXY6762 217610F 19164563 JA129405353BR
ANDRE HENRIQUE DELGADO 07291341485 MYA1531 217610R 18159321 JA129281543BR
ANDRE LUIZ DA COSTA NUNES 01184886431 MYZ7947 217610R 18166948 JA129413920BR
ANDRE LUIZ ZACARIAS DE SOUSA 77927770497 LIY6159 217610R 18165628 JA129409647BR
ANDRE NETTO 28177611895 MXX1050 217610F 19159575 JA129333413BR
ANDRE SOARES DUARTE 02393578412 MYH3615 217610A 17749194 JA129315658BR
ANDREA DOS SANTOS 02411729421 MXH1583 217610F 19162019 JA129395695BR
ANDREA MAXIMIANA DE ALMEIDA 00834779420 MYY7559 217610L 18139016 JA129286510BR
ANDREA VIVIANE DE MEDEIROS CAMARA 66486980478 MXQ0264 217610F 19160830 JA129332333BR
ANDRESON CLEITON SARAIVA 01083097466 MXI3834 217610R 18158310 JA129280208BR
ANDREZZA BRASIL SOUTO 08359144451 MZC0763 217610F 19159277 JA129331430BR
ANDREZZA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS 01139278436 MXO6248 217610F 19161169 JA129393859BR
ANDREZZA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS 01139278436 MXO6248 217610F 19165564 JA129399383BR
Página 8 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011
ANDREZZA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS 01139278436 MXO6248 217610F 19164124 JA129393862BR
ANDREZZA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS 01139278436 MXO6248 217610F 19164915 JA129399370BR
ANDREZZA KALINE DE OLIVEIRA 03226378481 MYE0411 217610L 18155318 JA129284774BR
ANDRYE GOMES BARBOSA 08084153000176 NNM6319 217610R 18163000 JA129381762BR
ANGELA CRISTINA DOS SANTOS 68677987800 MXV3991 217610R 18157095 JA129280534BR
ANGELA CRISTINA DOS SANTOS 68677987800 MXV3991 217610R 18164107 JA129389942BR
ANGELA MARIA PESSOA NASCIMENT0 15400069134 MXR0823 217610F 19160366 JA129333245BR
ANGELO WAGNER ALVES 01064077404 MYS1348 217610F 19161937 JA129396033BR
ANGELO WAGNER ALVES 01064077404 MYS1348 217610F 19162607 JA129396047BR
ANIBAL DA SILVA FONSECA 05159645730 MYM0470 217610F 19164743 JA129407195BR
ANIBAL FELIX ZUNIGA CORRAL 01372738436 MXZ4887 217610R 18157717 JA129279010BR
ANTARES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST LTDA 70315064000167 MNS4717 217610R 18159451 JA129279519BR
ANTARES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST LTDA 70315064000167 MNS4717 217610R 18163611 JA129389196BR
ANTHIER FERREIRA DA SILVA 03501513429 MXZ9375 217610R 18158967 JA129281631BR
ANTONIA BARBOSA DA SILVA 89727789404 MYN2427 217610R 18149103 DT284962955BR
ANTONIA CELESTINA 91634709420 MXW7381 217610R 18161560 JA129381334BR
ANTONIA IRENE LEITE DE OLIVEIRA 02428141406 MYN8366 217610R 18157834 JA129282892BR
ANTONIO ALMEIDA LIMA JUNIOR 02483926460 MYI8797 217610A 17746135 JA129318141BR
ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR 41331036453 MXR6570 217610R 18150282 DT284964157BR
ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR 41331036453 MXR6570 217610R 18162600 JA129382431BR
ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR 41331036453 MXR6570 217610R 18163860 JA129392249BR
ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR 41331036453 MXR6570 217610R 18162612 JA129382414BR
ANTONIO ALVES DA CUNHA JUNIOR 41331036453 MXR6570 217610R 18166100 JA129413329BR
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 07684576453 MXJ7650 217610F 19159662 JA129332280BR
ANTONIO ALVES DE SOUZA 29401640459 MXV9081 217610F 19157421 JA129293820BR
ANTONIO ANDRE SOBRINHO 04982517487 HKJ4813 217610A 17752374 JA129321477BR
ANTONIO AUGUSTO DE MELO 15500780468 MXX5235 217610A 17746044 JA129318393BR
ANTONIO BARBOSA 05713145468 MYU9862 217610F 19156445 JA129293949BR
ANTONIO BARBOSA DA SILVA 51265117420 BPE9698 217610R 18161030 JA129376918BR
ANTONIO BATISTA DE LIMA 95237500897 MXH2509 217610F 19156419 JA129295701BR
ANTONIO BEZERRA NETO 01237977487 MXU8727 217610F 19159732 JA129335207BR
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS 27329615404 MZM2217 217610L 18139045 JA129286069BR
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS 27329615404 MZM2217 217610L 18145409 JA129286055BR
ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS 27329615404 MZM2217 217610R 18167022 JA129411291BR
ANTONIO CARLOS BEZERRA RIBEIRO 48944645434 MZE3564 217610R 18157397 JA129281367BR
ANTONIO CARLOS BEZERRA RIBEIRO 48944645434 MZA5124 217610R 18162293 JA129380988BR
ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA 85280550434 MYC5092 217610F 19162453 JA129396515BR
ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 37644734449 MXW8919 217610R 18163515 JA129392748BR
ANTONIO COSME DOS SANTOS 31678530425 MYB9593 217610R 18167274 JA129410415BR
ANTONIO DA SILVA FEITOSA 39238873453 MXQ9585 217610F 19157440 JA129295485BR
ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA 10597506434 MYC4409 217610F 19158675 JA129296857BR
ANTONIO EDUARDO MENDONCA DOS SANTOS 39899640387 JQJ9690 217610R 18162386 JA129381440BR
ANTONIO FELIPE SILVA NETO 00816895430 MXT6127 217610F 19161852 JA129394267BR
ANTONIO FELIPE SILVA NETO 00816895430 MXT6127 217610F 19162215 JA129394275BR
ANTONIO FERREIRA DA SILVA 82855757800 MYP2532 217610L 18138935 JA129283646BR
ANTONIO FRANCISCO BORGES 24256463453 MYL1116 217610R 18162516 JA129380550BR
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA 37884476487 MXQ6930 217610F 19165436 JA129403984BR
ANTONIO GENTIL DE MEDEIROS 09172084472 MXL0988 217610L 18138949 JA129287617BR
ANTONIO INACIO DANTAS 67203540430 NNM6880 217610R 18163566 JA129390945BR
ANTONIO JANUARIO DE CARVALHO 45274126472 MYE0168 217610F 19160204 JA129333855BR
ANTONIO JOSE BATISTA FILHO 65422872487 CSZ7742 217610F 19160154 JA129332355BR
ANTONIO LAURENTINO RAMOS IV 03541897430 MXR9627 217610R 18167317 JA129410027BR
ANTONIO LUIZ DA CRUZ 65571568453 MXO5270 217610R 18150129 DT284957332BR
ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO 29720435453 DMA4376 217610A 17747463 JA129319487BR
ANTONIO PAULINO DE OLIVEIRA 32258410487 MZC8398 217610R 18166793 JA129413108BR
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA 29744024453 MYI1433 217610R 18148852 DT284964452BR
ANTONIO SALUSTINO 02503792448 MXZ7350 217610A 17745060 JA129319615BR
ANTONIO SILVINO BEZERRA NETO 18220363487 MYD2821 217610R 18148853 DT284963995BR
ANTONIO VALDIR DA SILVA 72255064472 MXT2011 217610R 18166377 JA129407717BR
ANTONIO VALENTIN ALVES 10631330410 MYE0369 217610F 19157636 JA129295202BR
ARCENIO JOSE DOS SANTOS 09102922000184 MYS2278 217610F 19159116 JA129331562BR
ARISON FABIANO R TARGINO 00748537406 MYC7566 217610F 19158618 JA129294065BR
ARLINDO CARVALHO DO NASCIMENTO 15444180430 MXU4347 217610A 17752288 JA129317486BR
ARLINDO FERREIRA DE SOUZA 87508176472 MXZ1040 217610A 17754025 JA129319456BR
ARLINDO SANTOS DA MATA 59705914400 JLE0567 217610R 18150142 DT284961748BR
ARLINDO SOARES DA SILVA 14399130482 MYW4098 217610R 18163440 JA129392717BR
ARNALDO FELIX BARBOSA 17555370425 MOQ0260 217610R 18156770 DT284960243BR
ARNALDO MARQUES DA SILVA 19231644300 MZB3391 217610F 19159194 JA129332038BR
AUGUSTO LIMA DA COSTA 08523710809 MXW7210 217610R 18162447 JA129378998BR
AUGUSTO SANTOS MARINHO 53854829434 MYE0700 217610R 18156281 DT284963117BR
AUTO VIACAO CAMPOS LTDA 07161479000197 MXT1819 217610F 19156970 JA129296976BR
AUTO VIACAO CAMPOS LTDA 07161479000197 MXT1819 217610A 17742556 JA129319385BR
AUTO VIACAO CAMPOS LTDA 07161479000197 MYI2565 217610R 18165764 JA129412779BR
ANTONIO JORGE DOMINGOS SOUZA 06138818423 MZE5425 217610A 17746058 JA129318257BR
FRANCISCO DAS CHAGAS OVIDIO 44461402487 MXS9802 217610A 17751350 JA129317438BR
MARIA DA C F DA SILVA DAMASCENO 22969284472 KLJ4150 217610A 17749049 JA129321004BR
JOSE CAVALCANTI DA S FILHO 24487058791 NNN1876 217610A 17749353 JA129316070BR
MARCUS VINICIUS DE BRITO ALVES 01050671481 MYB9844 217610A 17748406 JA129312665BR
FRANCISCO DAS CHAGAS OVIDIO 44461402487 MXS9802 217610F 19156610 JA129295998BR
TARCISIO VIANA DA SILVA 10629190410 NNL1426 217610F 19156652 JA129297000BR
LUIZ MARIA ALVES NETO 02403596400 MYY5734 217610F 19156717 JA129296358BR
GENILDO CESAR DE OLIVEIRA 43027814400 MYH7414 217610F 19158687 JA129334189BR
MARIA FRANCISCA PEREIRA 56750528449 MZA5438 217610F 19158656 JA129331134BR
ANTONIO RICARDO DA SILVA 59701390415 MYR6764 217610F 19159556 JA129334161BR
GUSTHAVO HENRIQUE DE MENDONCA NUNES 87476576420 MOV1118 217610F 19160301 JA129333784BR
JOSE CAVALCANTI DA S FILHO 24487058791 NNN1876 217610F 19160716 JA129332744BR
ONALDO PAULINO DE MELO 80751750425 MYY9577 217610F 19162508 JA129396501BR
MARIA OLINDA VIANA DE H BARBOSA 33789762334 MZA9453 217610F 19163760 JA129393598BR
NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011 Diário Oficial do Município Página 9
JAILSON DANTAS DO NASCIMENTO 08673029414 NNN4617 217610L 18142837 JA129287135BR
ANA LUCIA TEIXEIRA E SILVA 97102725434 MYY1606 217610F 19164403 JA129400373BR
FRANCISCO NICOLAU DA SILVA 80461018187 NNM0877 217610R 18155864 DT284963426BR
JOAO DA SILVA JUNIOR 08154309000148 NNN4106 217610R 18156320 DT284962350BR
ANAIRA IONARA DE OLIVEIRA SANTOS FERNANDES 02411631456 MYT4978 217610R 18157145 JA129282124BR
CARLOS ALBERTO CORREA DE FRANCA 23023058415 NNL6267 217610R 18151322 DT284958797BR
NIVIA JERONIMO B SILVA DO NASCIMENTO 03869659432 NNJ3190 217610R 18148945 DT284958117BR
RAQUEL MACEDO VILAR 01284803198 MZC9453 217610R 18147905 DT284958783BR
NIVIA JERONIMO B SILVA DO NASCIMENTO 03869659432 NNJ3190 217610R 18148489 DT284958103BR
RAFAEL SOUZA FONSECA 04696713431 NNM1397 217610R 18148376 DT284959449BR
MAURO PEREIRA DA SILVA 67124461715 MYZ8157 217610R 18166986 JA129408584BR
CELIA SERAFIM DA CUNHA SILVA 71325115134 MYJ3903 217610R 18167463 JA129407779BR
JONELITA MIRANDA DE MATOS LIMA 19179464491 NNN2287 217610R 18160130 JA129281702BR
CARLOS ALBERTO CORREA DE FRANCA 23023058415 NNL6267 217610R 18163783 JA129389559BR
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 10823743420 MYS0175 217610R 18162742 JA129380395BR
NIVIA JERONIMO B SILVA DO NASCIMENTO 03869659432 NNJ3190 217610R 18162850 JA129378692BR
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA 10823743420 MYS0175 217610R 18163010 JA129380400BR
RAFAEL SOUZA FONSECA 04696713431 NNM1397 217610R 18162951 JA129379741BR
CARLITO ANTONIO DA CRUZ 39275795487 MYW4936 217610R 18148025 DT284962902BR
CARLITO PEREIRA DE LIMA 63004470497 MYG2775 217610R 18147762 JA129381100BR
CARLITO PEREIRA DE LIMA 63004470497 MYG2775 217610R 18145906 JA129381095BR
IARA SOARES CARDOSO DE SOUZA 65527208404 MXT9915 217610R 18147581 DT284956028BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18151384 DT284961456BR
IARA SOARES CARDOSO DE SOUZA 65527208404 MXT9915 217610R 18150274 DT284956014BR
FISCHELLI BEZERRA BATISTA 02548648486 MYR3546 217610R 18151550 DT284956120BR
GERALDA JUVENCIO DA SILVA 39176410463 MYT8742 217610R 18151393 DT284959007BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18149209 DT284962037BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18157843 JA129281795BR
CONDOR COMERCIAL LTDA ME 05879404000110 MYK4374 217610R 18158419 JA129278694BR
ANDRE LAURENTINO RAMOS 06777753427 MZG6890 217610R 18154520 DT284957425BR
TELMA GALVAO DE LIMA 85059366472 MZC3146 217610R 18153471 DT284963514BR
ANIELE DO NASCIMENTO SOARES 07988441400 MZJ1139 217610R 18159351 JA129281472BR
RODRIGO OLIVEIRA DE AQUINO 00992908477 MYP0474 217610R 18159707 JA129281764BR
RODRIGO OLIVEIRA DE AQUINO 00992908477 MYP0474 217610R 18159722 JA129281778BR
ROSILIANE PEREIRA DOS S CAMARA 47420995400 MXU7775 217610F 19165106 JA129404622BR
VLADIMIR PEIXOTO 51281970425 KIP4922 217610F 19165128 JA129406305BR
EMERSON DANIEL BELLOTO DE VASCONCELOS 10443420645 MYH7242 217610L 18150698 JA129285704BR
MARIA DAS GRACAS MALAQUIAS 29401968420 MYM0236 217610L 18150739 JA129286188BR
VITOR BUENO MARTINS DA COSTA 01249080479 MYJ9629 217610L 18138787 JA129286466BR
FISCHELLI BEZERRA BATISTA 02548648486 MYR3546 217610F 19162184 JA129393655BR
ILDEFONSO DANTAS F FILHO 65567358415 MYK9556 217610F 19161259 JA129333926BR
ZORAIA RODRIGUES DANTAS 05017932402 MXP0759 217610F 19161548 JA129394562BR
CRAST COM E REP DE A E S DE TERCERIZACAO RN LTD03112713000135 HPP7957 217610F 19161419 JA129334609BR
FISCHELLI BEZERRA BATISTA 02548648486 MYR3546 217610F 19161440 JA129331077BR
GERALDA JUVENCIO DA SILVA 39176410463 MYT8742 217610F 19160741 JA129332642BR
LUIZ BENEDITO DE LIMA 08299851408 MYT8666 217610F 19158635 JA129334498BR
WAGNE CONCEICAO DOS ANJOS 33501863861 CAP2756 217610F 19158580 JA129294737BR
LENITA BENTO DE LIMA GOMES 02996156420 MYB7617 217610F 19158770 JA129334232BR
IZABEL CRISTINA DA COSTA FARIAS 20225180391 MYN5364 217610F 19158775 JA129332585BR
WAGNE CONCEICAO DOS ANJOS 33501863861 CAP2756 217610A 17754281 JA129315295BR
MARCONI TAVARES DA SILVA 37156993453 MZF8543 217610A 17753956 JA129317132BR
ANDRE LAURENTINO RAMOS 06777753427 MZG6890 217610A 17752837 JA129314119BR
WAGNE CONCEICAO DOS ANJOS 33501863861 CAP2756 217610A 17748969 JA129315304BR
TELMA GALVAO DE LIMA 85059366472 MZC3146 217610A 17749895 JA129319629BR
RAIMUNDO TEIXEIRA 07419970459 MZJ3166 217610A 17750709 JA129317937BR
GERALDO DE SOUZA DEMETRIO 08344337453 MZE8246 217610A 17742356 JA129318362BR
RAIMUNDO MANOEL DA SILVA 80756743400 MYB5274 217610R 18163086 JA129391929BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18163202 JA129391447BR
CESAR AUGUSTO DE SOUSA 15624102453 MYZ8212 217610R 18162908 JA129377003BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18163290 JA129391464BR
CIBELE MOURA CARVALHO DE OLIVEIRA 91599970449 MXU5624 217610R 18163295 JA129392283BR
TELMA GALVAO DE LIMA 85059366472 MZC3146 217610R 18163314 JA129391901BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18160804 JA129381175BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18162410 JA129381524BR
MARCOS ANTONIO DA SILVA 32713622468 MYM0197 217610R 18162444 JA129382034BR
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SOUTO 00745274447 MXS3335 217610R 18162555 JA129380563BR
MARITZA WALESKA ARRUDA 91252180420 MYZ4485 217610R 18162352 JA129381467BR
MARIA AURELIANA VIEIRA LACERDA 32533900478 MXO9467 217610R 18165888 JA129409430BR
MARCELO JULIO MENDONCA DE MACEDO 91396506420 MZG3226 217610R 18166015 JA129410217BR
MARIA AURELIANA VIEIRA LACERDA 32533900478 MXO9467 217610R 18165953 JA129409443BR
RAIMUNDO TEIXEIRA 07419970459 MZJ3166 217610R 18165013 JA129391005BR
MARCOS ANTONIO DA SILVA 32713622468 MYM0197 217610R 18165196 JA129391711BR
MARCOS ANTONIO DA SILVA 32713622468 MYM0197 217610R 18165200 JA129391708BR
LENILZA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO 66483530404 MYR4408 217610A 17753592 JA129319102BR
ANTOMAR QUEIROZ DO MONTE 31425810497 MZB4119 217610A 17753929 JA129318915BR
SIDNEY DIAS DE ARAUJO SOARES 87601699404 NNL1858 217610F 19156145 JA129296225BR
ROSANY REGIA DE O FREITAS 76208559472 MYP6004 217610F 19157027 JA129293952BR
DANBY DO NASCIMENTO SILVA 01021719471 MYW3282 217610F 19164988 JA129402309BR
HERICK MARTINS BEZERRA DE MELO 03211677402 MZH7337 217610R 18157070 JA129282115BR
TONY WAGNER SILVA 30112362400 MZH6555 217610R 18166380 JA129412178BR
NILZA ARAUJO FREI 32704950997 MXR8510 217610R 18156979 JA129280517BR
MARIA ALBERTINA NEVES DE AQUINO 19381301204 MZI7028 217610R 18157341 JA129280287BR
GINALDO ALVES BEZERRA 42246865468 KHS3696 217610R 18156499 DT284955901BR
MARIA ALBERTINA NEVES DE AQUINO 19381301204 MZI7028 217610R 18156885 JA129280295BR
MARIDULCE NASCIMENTO DA SILVA 76103714400 MYG6868 217610R 18156911 JA129282036BR
MARIA JOSE DUARTE DE OLIVEIRA 02225038406 MYM0612 217610R 18157755 JA129282929BR
ARACELLY KELLY DE MORAIS CRUZ 03132342483 MXU9696 217610R 18157765 JA129281821BR
MARIA JOSE DUARTE DE OLIVEIRA 02225038406 MYM0612 217610R 18154053 DT284964293BR
Página 10 Diário Oficial do Município NATAL, SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2011
JOSE BRENO CRUZ BEZERRA 51604701820 MYR4857 217610R 18154621 DT284955892BR
LUIZ PAULO FILGUEIRA 04676904134 MZK2437 217610R 18156230 DT284958063BR
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA 87786710434 MYV6266 217610R 18156412 DT284961014BR
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA 87786710434 MYV6266 217610R 18156432 DT284961005BR
MARIA JOSE DUARTE DE OLIVEIRA 02225038406 MYM0612 217610R 18149321 DT284964041BR
ZILVANI GALVAO DIONIZIO 65528069491 MYN5457 217610R 18149814 DT284963253BR
JOSILANDO NUNES DA SILVA 91446341453 KKY1746 217610R 18149779 DT284961898BR
LUIZ PAULO FILGUEIRA 04676904134 MZK2437 217610R 18147533 DT284958077BR
MARIA ALBERTINA NEVES DE AQUINO 19381301204 MZI7028 217610R 18148060 DT284959523BR
MARIA ALBERTINA NEVES DE AQUINO 19381301204 MZI7028 217610R 18148593 DT284959537BR
SIMONE GAMELEIRA CABRAL 33659656453 MYY2097 217610R 18159255 JA129280503BR
CICERO JOSE PINTO 27043134404 NFH5429 217610F 19164953 JA129403763BR
ARIOSVALDO BELCHIOR VITAL ME 08243427000122 MZF9016 217610F 19164541 JA129403525BR
DANIEL ISAAC BARROS DE SOUZA LEAO 05348146463 MYK7685 217610F 19164571 JA129402136BR
ARCONE COMERCIO E SERVICOS LTDA 02730552000180 MYK4766 217610F 19163965 JA129394298BR
JOSE MOREIRA PINTO 03499581493 MZK7407 217610F 19165162 JA129400400BR
MARIA ALVES MARINHO DO NASCIMENTO 62825534749 MZL4746 217610F 19165232 JA129405778BR
LUIZ PAULO FILGUEIRA 04676904134 MZK2437 217610F 19165257 JA129400991BR
HELANO FRANCISCO DE MIRANDA CARLOS 00745196462 MYY2385 217610F 19160506 JA129333798BR
JUVENAL JOSE VARELA 49027077487 MYW9935 217610F 19161029 JA129333719BR
DANNYEL SPENNCER DA SILVA PEGADO 03553770473 MYM9216 217610F 19159939 JA129333254BR
WORSLEY PEPE RIBEIRO DE ASSIS 83532595591 MYD2893 217610F 19159955 JA129331939BR
MARIA DE FATIMA CAMPOS 22231242400 MYY4355 217610F 19159138 JA129330995BR
MARLUSIA DE SOUZA SALDANHA 07116420444 MOP1490 217610F 19159582 JA129331721BR
AVELINA DUARTE COELHO 14333023220 MYP3866 217610F 19159531 JA129332979BR
GISLENE SOARES XAVIER 55566235468 MYT8178 217610F 19161229 JA129333974BR
NAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 13910213472 MZJ9336 217610F 19163646 JA129397215BR
GIOVANNI CAVALCANTI BARROS 87678691491 MYR4576 217610F 19163540 JA129395072BR
ASTROGILDO TAVARES DE SOUZA 03749495491 MYT9245 217610F 19162301 JA129395038BR
GINALDO ALVES BEZERRA 42246865468 KHS3696 217610F 19157260 JA129293365BR
RUI DOS SANTOS FERREIRA 03181579424 MYM2249 217610F 19155907 JA129297821BR
CHARLES KERLEY FREITAS DE OLIVEIRA 02598980409 MYY2966 217610A 17754053 JA129317375BR
JOSIVAN VICENTE DA SILVA 67178529415 DMI4015 217610A 17752773 JA129319819BR
MARIA ALBERTINA NEVES DE AQUINO 19381301204 MZI7028 217610A 17753338 JA129316239BR
ANACLEIDE MALVINO DE JESUS 02443381404 MZC0995 217610F 19158601 JA129334422BR
MARIA EUNICE DE SOUZA 00822808439 MZM5426 217610F 19157558 JA129297132BR
JOSE RODRIGUES DA SILVA 90370821491 MXH4697 217610F 19157733 JA129295975BR
JOANA DARC DA SILVA FERREIRA 85127957434 MZF7945 217610F 19157807 JA129293921BR
DEBORAH RODRIGUES ARAUJO 03675235408 KLN7733 217610F 19157832 JA129296715BR
MARIA DE FATIMA DA SILVA 96642270487 MYY2138 217610A 17742799 JA129316548BR
FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO 13100262468 MZK9706 217610A 17740972 JA129320233BR
SEVERINO VICENTE DE LIMA 07059426787 KKT0861 217610A 17741285 JA129316287BR
MARIA ANTONIA FREIRE 59772409453 MVE6027 217610A 17747764 JA129315145BR
MARIA JOSE DUARTE DE OLIVEIRA 02225038406 MYM0612 217610A 17747809 JA129320335BR
ROSEMERI JOSE FREITAS DA SILVA 89789075472 MYK3708 217610A 17750676 JA129318075BR
GILBERTO FREIRE DA SILVA 02861244402 MZA8115 217610A 17749730 JA129319181BR
MARIA LUCIA LAURENTINO SOARES 03559385458 MXK8340 217610A 17748984 JA129315247BR
GABRIEL ANTONIO SUCAR 01179330404 MXU9276 217610R 18166701 JA129408920BR
ISABELA DE SOUZA PALHANO 42967864404 MYN7322 217610R 18167343 JA129409298BR
DEIZE IRANDI BRAZ 01005849420 MZJ1555 217610R 18165099 JA129392924BR
MAGNALDO INACIO TAVARES MEDEIROS 05680402440 MZL7568 217610R 18165300 JA129389103BR
ELIDIANE LOBATO DE BRITO 07274894455 MYT3787 217610R 18165305 JA129389253BR
KATIA CILENE DE SOUZA CAMARA 59537841472 MYZ4698 217610R 18164963 JA129390336BR
JACIARA GOMES BEZERRA 90398017468 MZI5697 217610R 18165789 JA129408933BR
SOLEMAR RENTACAR LTDA 09021109000180 MYR5066 217610R 18162347 JA129379295BR
ANDERSON GONCALVES DA SILVA 03501389400 MYR8435 217610R 18163325 JA129388978BR
DEBORAH RODRIGUES ARAUJO 03675235408 KLN7733 217610R 18163399 JA129391393BR
MAGNALDO INACIO TAVARES MEDEIROS 05680402440 MZL7568 217610R 18163678 JA129389094BR
EDSON FERNANDES DE OLIVEIRA 37931148487 MYX9409 217610R 18162916 JA129378499BR
ZILVANI GALVAO DIONIZIO 65528069491 MYN5457 217610R 18163179 JA129391756BR
ROZANNA MATTOS BARBOSA 86961160700 MXL7845 217610R 18163077 JA129388624BR
GEYSE CRISTIANNE AVELINO JULIAO ROLEMBERG 00752294474 MZM7545 217610A 17749203 JA129315763BR
RENATO LUIS R SOARES 28228650434 MZJ0215 217610A 17749206 JA129313555BR
MARIA JACIARA MATIAS 02133066462 MZG5845 217610A 17748576 JA129316242BR
MANOEL IVANILDO FERREIRA 36911038472 MYI3930 217610A 17750929 JA129318036BR
JOSE JAIR DA SILVA 02901185495 MNX6836 217610A 17752594 JA129319748BR
KATIA LUCIANA PESSOA 02304543480 MXI7024 217610A 17752666 JA129314768BR
IADJA LIMA DE OLIVEIRA 03278001435 MZE4012 217610A 17751996 JA129315644BR
JULIANO AUGUSTO DE SOUZA EUGENIO 02013081421 MYX1609 217610A 17747639 JA129312095BR
ALDERI ARCANJO DO NASCIMENTO 02309995495 MZK4065 217610A 17746827 JA129318416BR
MAGALI RODRIGUES 04203007836 MYU7072 217610A 17746074 JA129319408BR
DEYSE MARIA PALHARES 02395707406 NNJ4976 217610A 17745670 JA129313436BR
MARIA EULALIA MORAIS MACIEL 69692068404 MYF2456 217610A 17745119 JA129317265BR
FABIOLA RIBEIRO DE LIMA 03592129481 MZK4815 217610A 17745597 JA129312360BR
MARISA EUNICE NOIA 87782880459 MYG0224 217610A 17741056 JA129316772BR
SERGIO AUGUSTO DOS REIS 05202299753 MYK6448 217610A 17713360 JA129317282BR
EPSG - EMP PRESTADORA DE SERV GERAIS LTDA 05902412000130 MXS3593 217610F 19157833 JA129293382BR
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