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Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais I FO ÇAO PARA UMA SOCIEDADE AI III Confel ência Nacional IV Conferência Nacional de G ogl afia e Cartografia de Estatí s tica Reun i ã o de Institu iç ões Produtoras Fór um de Usuários Seminário "Desafios para Repensar o Trabalho" Simpósio d e n o v a ç õ e s J o rnada de C u r sos Mostra d e Tecnologias de Informação 27 o 31 de maio de 1996 Rio de Janeiro, RJ BRASIL 60 anos 1936-1996 Uma das maneiras de olhar o ofício de produzir informações sociais. econômicas e territoriais é como arte de descrever o mundo. Estatísticas e mapas transportam os fenômenos da realidade paro escalas apropriadas à perspectiva de nossa visão humana e nos permitem pensar e agir à distância. construindo avenidas de mão dupla que juntam o mundo e suas Imagens. Maior o poder de síntese dessas representações. combinando. com precisão. elementos dispersos e heterogêneos do cotidiano. maior o nosso conhecimento e a nossa capacidade de compreender e transformar o realidade. Visto como arte. o ofício de produzir essas informações reflete a cultura de um País e de suo época. como essa cultura vê o mundo e o torna visível. redefinindo o que vê e o que hó poro se ver. No cenório de contínuo inovação tecnológica e mudança de culturas da sociedade contemporânea. os novas tecnologias de informação - reunindo computadores. telecomunicações e redes de informação - aceleram aquele movimento de mobilização do mundo real. Aumenta a velocidade da acumulação de informação e são ampliados seus requisitos de atualização. formato - mais flexível. personalizado e interativo - e. principalmente. de acessibilidade. A plataforma digital vem se consolidando como o meio mais simples. barato e poderoso paro tratar a informação. tornando possíveis novos produTos e serviços e conquistando novos usuários. Acreditamos ser o ambiente de converso e controvérsia e de troco entre os diferentes disciplinas. nas mesas redondas e sess;ões temáticos das Conferências Nacionais de Geografia. Cartografia e Estatístico e do Simpósio de Inovações. aquele que melhor ens~a o aprimoramento do consenso sobre os fenômenos a serem mensurados para retratar o sociedade. a economia e o Territóno nacional e sobre os prioridades e formatos dos informações necessórias para o fortalecimento da cidadania. a definição de políticas públicas e a gestão político - administrativa do País. e poro criar uma sociedade mais justa. Simon Schwartzman Coordenador Geral do ENCONTRO Promoção Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Associação Brasileira de Estudos Populacionais ABEP Co-Promoção Associação Brasileira de Estatística ABE Associação Brasileira de Estudos do Trabalho ABET Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva ABRASCO Associação Nacional de Centros de Pós-graduação em Economia ANPEC Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais ANPOCS Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia ANPEGE Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional ANPUR Sociedade Brasileira de Cartografia SBC Apoio Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN Academia Brasileira de Letras ABL Conselho Nacional de Pesquisas CNPq Financiadora de Estudo Pr J tos INEP Institutos Regionais Associados Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central CODEPLAN (DF) Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A EMPLASA (SP) Empresa Municipal de Informática e Planejamento S/A IPLANRIO (RJ) Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro CIDE (RJ) Fundação de Economia e Estatística FEE (RS) Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional METROPLAN (RS) Fundação Instituto de Planejamento do Ceará IPLANCE (CE) Fundação João Pinheiro FJP (MG) Fundação Joaquim Nabuco FUNDAJ (PE) Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEADE (SP) Instituto Ambiental do Paraná IAP (PR) Instituto de Geociências Aplicadas IGA (MG) Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis IPEAD (MG) Instituto do Desenvolvimento Econômico Social do Pará IDESP (PA) Instituto Geográfico e Cartográfico IGC (SP) Instituto de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento "Jones dos Santos Neves" IJSN (ES) Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPARDES (PR) Processamento de Dados do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL (MG) Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia SEI (BA) 3 Organização Coordenação Geral Simon Schwartzman Comissões de Programa Confege Confest César Ajara (IBGE) José A. M. de Carvalho (UFMG) Denizar Blitzkow (USP) José Márcio Camargo (PUC) Jorge Marques (UFRJ) Lenildo Fernandes Silva (IBGE) Lia Osório Machado (UFRJ) Teresa Cristina N. Araújo (IBGE) Mauro Pereira de Mello (IBGE) Vilmar Faria (CEBRAP) Speridião Faissol (UERJ) Wilton Bussab (FGV) Trento Natali Filho (IBGE) Comissão Organizadora Secretaria Executiva -Luisa Maria La Croix Secretaria Geral-Luciana Kanham Contege, Contest e Simpósio de Inovações Anna Lucia Barreto de Freitas, Evangelina X.G. de Oliveira, Jaime Franklin Vidal Araújo, Lilibeth Cardozo R.Ferreira e Maria Letícia Duarte Warner Jornada de Cursos -Carmen Feijó Finanças -Marise Maria Ferreira Comunicação Social-Micheline Christophe e Carlos Vieira Programação Visual-Aldo Victoria Filho e Luiz Gonzaga C. dos Santos Intra-Estrutura -Maria Helena Neves Pereira de Souza Atendimento aos Participantes -Cristina Lins Apoio Andrea de Carvalho F. Rodrigues, Carlos Alberto dos Santos, Delfim Teixeira, Evilmerodac D. da Silva, Gilberto Scheid, Héctor O. Pravaz, Ivan P. Jordão Junior, José Augusto dos Santos, Julio da Silva, Katia V. Cavalcanti, Lecy Delfim, Maria Helena de M. Castro, Regina T. Fonseca, Rita de Cassia Ataualpa SilvC\ Téli (\ aWCluk Registramos ainda a colaboração d t ,niCO' (fw. eJlf(\[PIII ' reas do IBGE. com seu trabalho. Clrlrril'. ( '.1111' ',I (I', Jldld a on. oli J.1Ç.IO do prnl' lo (ln lN , N IRO . . \ D -rpl\./í 1 1".1. UM PRODUT-OR DE , 'If/W C'AQ·ll\lfIN.· F P A T . iN·~r Oi~l'wf;t. .Kl. Y..;.. .&-.. ., 4' JiLL~ A'. 1 J.. . ~ .ã.;,./ JL ~ .... .ã...J Paulo n.lbeiro de. Sant<ma Assessor Diretoria-GeraL'D?''':P~·1 o Departamento Nacional de Produção ~.:fineral D-:·:-!'\I t';ffi ~omG, f1.,:dij;}d.: Fmi,,-,,·.::;,· ,-; w planejamento e o fomento da exploraç.ão e do aprov;:itamt:niC' dos réCi.ir~OS minc:rai::::. "i:;;íT; -':vil:G assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das ath.idades de lT'.in;;ração er;: !ü(!ú o t:=rrüúrio nacional, na fonna do que dispõe o Código de ?'\1inen~yão, o Código de .: \.gll!lS .:.. fu'i:i"":ás. 0S respectivos regulamentos e legislação que os. complemenum. cnmpetindo·Ihe esne;':lal: ::-rr! - promover a outorga, ou propô-la à aUloriàade ;omp~leme. quando ícn (} ~3S0: uo~ lÜ:'l.b:.-; minerários à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais e e-..:n;:car O!i- demais a!'J~ referentes à execução da legislação minerá:ija~ - acompanhar analisar e di'\1l1gar o desemp~:r.cho d:l economis rrJiller~! b.:.sikir~ ... internacional, mantendo serviços de estatística da produção e do ~omércio de heTi:' rnineraü:: -formular e propor diretrizes para a ori~nta9ão da politica mint::ra1; - :fiscalizar a pesquisa, a 1a\.~ o benefici3m.enro e a COIneTc:aUz'\';:30 êc~. h:'.n:; podendo realizar vistorias: autuar infratores, impor as sanções cabíveis. na conloi1nü.l.;;.u..: uu disposto na legislação minerária; - baixar n~ em carãter complernenw'" e cXt::r~ :i fiscaI17~çã(1 s{~hn:· o ~.:i..jm,",.l;;'· -:nnbi.W ......l......~ 1. &aJ ."."I:5"&"' :ene e a s~e'~;l;r?-n-n.cTa- &s a!Ív.i. dad"A""-;.;' de "~,",'~;& .".....-. -"":~" 5\".I .. ...,...4 ,. ..,. .......... .1. ... ,_-1(', ....•.. - .11•' .•..•, \ ~ .;...... ","" .".'.I :.{,. . ... .':"." . :.; ,,' ...... .\../.t.".i:. ..&...1 ,.'." demais órgãos. responsáveis pelo meio ambieme e pela :.;egurança e higiem::~ Sil~Ü;: ()Cllp3~;on41l do~ trabalhadores; - implantar e gerenciar bancos de clado!> par? E\u!:lsi(!inr !!s aç5e:.: de T'>·~;ifi~:> m;::e:"':'.!.! necessárias ao planejamento gO\."elTlml.enw; - baixar nonnas e exercer fiscalizacão sobre a arre~da;;ão da C oImJen:;ado Fi.."l2. ... K~.r~ ':)da ~ ) _ * J, Exploração de Recursos :MÍnerajs~ de que trata o § 1" do ano ::W dó! Constituição f;deral: - fomentar a pequena empresa de mineração; ou associativa.. Anuário !vfineral Brasileiro - exmnln.a o desenvohi.rnento ..1", indú.,:;tna m~"ltTill h~Sllá:·;.z. Contém dados sobre reservas, quantidade e valor da produção. comércio est'!.rior. :inv:;.:t~.r:··,em(:~. financiamentos, tributação, títulos mim:". . f.irios: mãowde-oro-~. Contém ainda u.-r.41 rda-::3c' ';::l1) ~!>.:ü~ de mil endereços de empresas produtoras de insumos rrunerais. ..:l. prim~ir~ pan~ \,;0m-:.:r: il4idos globais e a segunda parte contém. estatistkas pOí substânCÍa,; IT'i..Tl~:JÜ:. P'Jblicação 3nUt.tl A ,-n1ia~"ác Regiona! do Setor ~fineral ~ ~nalis.3 .3 indüstria e:ct:ra1iva ~...n~ra1 por rtgio hr;'!slh:kas sub <r.; liSpC';WS: g-::/Jlógico: g~o":::~onõmico e indusw..al. 1"1dui ~studos soh nporT'.!!"ddades de l!r.,·esrirnentns na região e a açãc· gt"'lem~mental necessária. PubTicaçãn seriaf:..3 Balanço ::""lineral BrnsHeiro - apresema dado;;; estt:tisticos sobre consumo. detu:md re~r."3S: produção. preços: b:llanç3 .:;omercial das substâncias miner3is dh·ididas em dois g:I1lfo - minerais meuilicos ; minerais não metálicos. Publicacão de periodicidade irrewiar. , Boletim de Preços - brns minerais e produtos metalúrgicos. Fornece coi~;;ões de preçO nadonais e intemacion~i;;; dos l~s minerais~ produtos metalúrgicos~ produtos qUÍl.T.icOS c.orrelatos llillteriais de COIb'irução. gemas. serviços prestados por er.üpres3S, inclui noticias do setor minera 1 relação de i'!l!Y.)rtadores no exterior. Puhlicação trimestral. um~ inl'estim'Jm.os: Projf'iOS de A:tineração fi À·íetalurgia - Dem'::,}DS'4--:l o nível d in\'estimentos em projeto~ di:" l!~eraç.ão e metalurgia, ao mesmo tempo que informa a necessidad -, !.'!;;: Jíll"\.OS ~ ~cursos. PubHca, do de veriodicidade irrem.!lar. ~ Pt'ml .-UlaJitico UE' ?"finerais - Estuda lt"i.dividuahnente cada mincrn1. él l<l;'T~ at.i ;. su inàustrializ3ção e c::'Imercialização. Analisa os fatos econôrrúcos~ o avanço tecnologic.o e 1:!glsl!;ç30 incident;. inclui rr..:,;p= ml."1zo. Publics9ão Ser.ada. Sumário :'lin!>r".li - nlS~3do em pesqui<;a~ de mercado. ofere:e p3ia c2.da 5ub:-tância lnlneral, dados sobre: ;;: oú;n~ mu..~~ principais est3.tistiC3.S brasilcir~s {produ;:~c:. llüpo.::taçàcl e~~porração, con.o;1L-no. reservas) e Í:."Úormações; sobre 01' projetes empresr.nah.. legislaçã(! peninent e d " 1•!õ,);•;:n1iV OS go;.'~m~n~.m. .: ln• ; ~ t.~'n~ra s .~í:'UJ:.:l. aD egarlas. !mC"iU i um p:.tni.mu~ c•.os p.nn c.p. .:ll.S .-;;,..:r.t...:r::, "". e "etC'! ocorridos no ano. Publi;;açào anual . . ~> !'lm-r1..!' de 1988, (} D:",'"P,!\·! "'em elaborando a Série Estudos de Politica e Econo!f'lin ).Iineral, como suhsiá.io para o pian~i.amçruo d3 politica miile:r~ .::om os seguintes trabalhos já publicados: .4.spect05: di' Politica 2\fineral no C onteno Internacional: Políticas. Demanda e Tributação í1988) - !rart:-~e de um estudo sobre as tendénciilS da politica w;.,erZ!! com.::mporãnea no !Ú\.~el intemacio!l~ e!rt~!iz:!!do os últimos tri.n~ !L..,os. PoUtic-a e L<'g!~l:lr.\c :"1ineral (1988) - ~nâlis! de prac!:'Sso de ação g!'!"';·;""!'namenla! no ~~Ü.:! lnm"'Tal brasiloiro -.: :!>u..l ~;)ns;:;\curão na e.::"norr-..i.'i. nA poli!i~~'t r.: ni! sociedilde. Política ~1ir:era~ nfl Brasil: Di~nnó~ti"o e Sug!'stõ~s qq~~: - condusõeç d:, grupo d:e ;;;;!u,:iv~. ;.;om =pres;,;n:<l~5(~ .lê. ,:iiagnóstic.o d;l lriJ:ÚS!'rki rr,merai de. País e subsidios pa.a u:r..a poiitica específica de serOf. Potencial Econiimico da Prospecção e Pesquisa de Ouro no Brasíi (1991)· Projeto para ... montagem de banco di: dados sobre a mineralização brasileira de ouro, \,;omo !;uhsidio para csrúdos ;conôrnicos da p0litic.1 Il".i"leral. Bases Técnicas de um Sistema dc' Qu::mtmcaçi1n do ?<m:'!mô;n!o :\Hner3~ Br':."!:\:gdr:~ (1992) - relatório de apoio para a compauoiliZt1yão de um SiS!;llU: d;; cla.ssifica~ik: t: !;)l",hz;:C-ii%c' Je recursos minerais: adaptado à cultura interna. Avaliação da Carga Tributária IncidentE' sobre o Selo!" 'Hnt'r-al r:~9'!':) - :l!:áli,,~ '..:."1 "..,k "+"., .,~ ~,u..",a da 11.e:o";esr:-.1-"'~" a-o que r~~_w·1 amenta .-. m' c;..·. ..·..l "."áz.. n"~'."..·. do"." '> pnu·_,"·"·!:.! .".., .......... "," ~....... r:"' ..... .... H,.:,.:. .:. ~:'-"''~,u ,.... .. ...· ,.. .... ,.....: h • . .... ;\.-J. ....· ..... .\ ..... ·'..','~'f'":"'h'. .:.~..' "I< ;>'. à exploração mineral brasileira. A Posição Competith'B do Brasil na ~-lineração de Ouro (1995) - i;'\',üia;~iG do:- f~ü.'!f~s assOC'Iad os 'a att"vdi ade mm'er a1.. como n.s co geoI o" glco, custo de SUC;;SSO, .:ãrac.c;').5.,iIC·3,:- oe· retOmo econômíco, políti.ca mineral, filosofia e .::stratégia de explorayão~ que latn .;if~rado SUJ economicidade no Brasil e a posição corrq>etitiva deste no setor. Economia MineraI do Brasil (199:5) - analisa as potem.i . aliáades c pectilimida\.!ês da mineração nacional e os principais aspectos 6 política ;;etorial do Pais~ enfGcando t~mhérr. ~ estrutura do Governo, a legislação mineral a tribuIaçãc.' no selor, .3 POlítiC3 de inY~:-:um'.::ni()s estrangeiros e as leis e normas ambientais, Neste mês de abril, do ano em curso~ foi publicaào o ":\iining in Brnzil - Basic information for the Investors" - .w.....J....U. trabalho qu"v ,';". ~Wo,.'LL;~d o ......... ~...'.J 1:'': ..-.. .W.'1 ·. "..,.i.r..o.."..".., ".1".",',".,. . _"O S ;U"'J\· '''S"'"- T_< ._. i~~ -.." .,l <...: _: ·..,..; _:~"~'-t·.'. .,.... I..':T: .._....:....·.. .... ,,..w... .. 1-.,..; ,..0.. : ....;..,... con:tém informações sobre o potencial mineral brasileiro. os ·..-ários aspec!Os ;:Gdigo de á(> mineração, os aspectos da política fiscal, !m::er:~.o0;: g,:':;:;~:!:·'1ent~;~. tnm:.·~ ôe i:~:!'n;::~:~~;:·nt.:::;:. ~.~~~ ~t'''''.&1..UJ. da m'U ~.U.:.S.U..l:.i-1 mm'e ral na""'l 'onal.. "A"-W..,-L.l ..l...1. e outro"~. (_\, oh)'"' -".' n'\:o .t."... .l.:;. .J...j ~·_··;lp ·.~'1 ',-"~' .1... ,.'.. ........ nto ·.,.....; w, ·...,. .~:.i.,,,,~., o"":. r, .• ~. ":'~" m• opofLvf.l&o; nar aos 'l:-"l""1""V';.~.:IUorUe.s. quer 1VI-,a -~.''u' .'...'...; u'' 05 o'" u .".".'.:. . e.. .~ '... :~_~n• C.;t:" .,.'..u.. o ._.~ U!1'M... !f i'ur ..i. _"\,.'*l ' ..... .·. :·.\.-·;;~-õ,~ .........:.. .:".!~.!~·'_,.;..n .. t"". ..; "~"~', h4, '..-.. ~-: nossa indústria mineral, nossas potencia1idwdes~ ~ ;;onvi&ndo iodo~~ com o ;';llpG:í'i':: J.:..' ;·}~/I.·cn.,\) Fedet'a4 a consolidar as numerosas oporrunidades oferecidas pelo nnsso semr rrunernL Outras monnações que também encontr.un-se disponíveis são as do fnü~to Sig..-nem i curo' informações detalhadas de todas as oCOlTências, minas. jazidas~ d=pÓSlrOSo g:~rimpos}: 5igtriáro (com mozmaçães de águas subterrâneas) e Sison (Sistema de sondag~IT'_ 'lu.; ';cri! ;: '.;;;nnpk,mt:'ntar as informações do Sighidro). Em continuidade à programação de àivulgação de ir,l:fo!IIl..a,~õe~ m!TH:rms. r, D>,1.1'\f estZlrá publicando proximamente: Anuário Mineral Brasileiro, duas edições. 1992 to: 1993. qUt: se enc(..'!1trarr: 110 momt:nl0 em fase de licitação (com previsão para o segunde semestre j. As ;.;J.i,=,.}~:-' I :1'~"; \. ~ .. .;;n.··.li.i.tr. . m se em elaboração, com previsão de publicação no pIimeiro scmt::srr~ d~ 19'-;7: Sumário :Mineral, também duas ediç;ões. 1995 f; 1996 ..: . . edj~~(·, E".\5 ~n;';()71t:·~:-:.;;.: .;:;::; ~ .. h;: de licitação e a 1996 em elaboração (pre"visão pam o segunào semesrrt- d~st':: .uno!: Balanço Mineral Brasileiro, u:ma edição ne segunde: seme;:;tre: Boletim de Preç~ duas edições no segundo s-=mestn;: Investimentos: Projetos de l\:fineração e :\'fetalurgia, !w s=g:-.mdo semestre: l\1.apa Hidrogeológico da América do Sul- 1:5.{)i)(j,OOO (~m s;tembroj: Mapa Geológico da América do Sul - 1:5.0(10.000 (também em setembro): Principais Depósitos :\1inerais do Brasil - Vol. IY/B :.\1inerais Industriais (em !\ei.::mbro ); :\.fapa C'.,.eolúgk(! do E~1.ado do Rio de J3.n~iro - t:400.000 (em setemM-o): l\1apa Geoiúgkú do Dbtrito Federai - l:100.uut; t;.;m sCi.:mbro). T0das ~ publi~ç3;:s vil map;..:; que estão pr$vistos p.lr::l ili';uigaç.ão em setembrc~ .; pdo .fato de que. na pr.\.a'!le1ra semana daquele mês irá realizar-se o Congresso de: Geoiogb d~ SBG. em S.:lh ~dor, por isso o ~aráter !special. .. .is ir.fon:n3çõe:; pr{)duzid3~ pelo D'!\:'"P!\.1, têm como públiC(l :tivo rodos aqueles envoh:idos com o setar mineral, os selares de planejamento de politicas públicas. pesquisadores. a:. comunidades ~:;adêm.icas.. dentre cutr:l~. C Dm referência à produção de informações estatísticas, um grande problema que sempre se d,.,opara é {} de quantific.ar 3 produção de determinadas substâncias minerais, como é o caso dos lnsL'lnOS de uso imediato na constrUção civil (&1I"C~ brita e arg:ila)~ d~ido à quantidade de lavras clandestinas pulverizadas em pral~~:l!!l~nte todos os municipios brasileiros. Há de se COIl\·ir que seria L"!1possivel ao Dl\T~vf ter 'U.,"n ':..Jmrole total sobre essa produção. Xeste caso: valt·st" de i."1form~yões forr..ecidas por associa·.;ões de produtores. para que venh:un a c.omp1ementar as: estatísticas do ê-rgão. :l.. mdhoria da qualidad;:- d.'i~ infonnações e a redução do prazo de acesso ã:;; mesma::; peje. público ü':;, J..J.. ........-.."..l..-..U. _':- w1:1s. sen .-.; ~-"":l 1 ....... u-t..,,.":., ..... !. .. ..:. ..".,., ·01 "-,-O-v-u-.9-'io do-.:> U..w:.t~~~.' ll-u*.-h: :..:.. ~, ."..;. c.:.: "&".':u-W:·.1v_.,:.' u"\':;"· ....... n...J.... ~ fi,...· .. F_" .,.". .• "... ". L~. ,....... '.h!.'L .·!h.. ~. . n,"·"I"~";. : ../..~O . s~ Rdatórios .~..nuais de L.z'\Ta • R.ili {maior fonte de dados do D~-P?\n - l~'; locaL."Dcnte a \';ul;.U4. aruilí.i>~ de consistência de dados .D ar&: posterior divu1~cãc' d.:ntro da sua , 'Oró.D. ria -lurisdicão. fazendo com Q.. ue a infonnac.. ão cnes_t'llo: .m.ais. n.h:: rido ao usuário Dna!. ~te é o "'" ." , pf.ncipal o~ietÍvo. Este Sist::Il:""tA ~;i implantado ~dz neste an.:>. Esci. em. desen\"oh ±r.n::nto r:mlbém um sistema eletrôruco pajâ o RA.l., ou seja. o mim.-rador t~r.á a OP'ião fazê-lo em ilisketl; ou no íormulário comwn. como ê i:;'iro h~ie com c; lmposto de Ren~ rodo isso na tenrativr. d~ dar-~e mais 'velocidade à informação . .\ -ktodologia de Apuração dos Relatórios .-\J'"1uals de La\T2 -R.:U. Estão ObriSZ3das ii :mres~mar ao D~"'PM Relatório .:o\nuai de: La'\:Ta. todas 'as pessoas TIsicas e jurídicas. titUlares d~ c(:-ncessão de W'\.Ta. mnnife~!O de minn. grupamento mineiro (t!té 15 de m:!rço) e li~"'Il;;i3m~ni.O uui ~ I de março). :com referência ao !mO at"1tenof. para tanto, (.' D :,:P2\l ;;''n,ia os formulári()s. j!lnmmtmt~ com o manual de preenchi..'!l~to. com toda a nnleced~ncÍa ''''1 D;. O_<;::':,-..:, ~' \·W '* c: R.AL depois de preen;;l'üdc' pelos detentores de titulos. é enc3!!'.ln.b.ado de volta ao D~""P:\i onde sofrerá uma anáiis;; ut:: ;unsislmCÍa, veracídad~ dos dados. mais mnJ série de an.álises. Enconn-ando