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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 876 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Cad 1 / Página 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Data da disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013. Edição nº 876
COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
MESA DIRETORA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente: Dr. WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
Des. MARIO ALBERTO HIRS
1º Vice-Presidente:
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. ESERVAL ROCHA
2ª Vice-Presidente (Sessões às 2ªs e 4ªs segundas-feiras do mês, às 13h30)
Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO Des. MARIO ALBERTO HIRS – Presidente
Corregedora-Geral: Des. ESERVAL ROCHA - 1º Vice-Presidente
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - 2ª Vice-Presidente
Corregedor das Comarcas do Interior Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz – Corregedora-Geral
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO - Corregedor das Comarcas do Interior
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
TRIBUNAL PLENO Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS (Suplente)
Sessões Ordinárias Des. GESIVALDO DO NASCIMENTO BRITTO (Suplente)
Às 2ªs, 3ªs e 4ªs quartas-feiras do mês, das 8h30 às 13h;
SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO
Des. MARIO ALBERTO HIRS – Presidente
Des. ESERVAL ROCHA - 1º Vice-Presidente (Sessões às 2ªs quintas-feiras do mês, às 8h30)
Desa. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - 2ª Vice-Presidente
Desa. IVETE CALDAS Silva Freitas Muniz – Corregedora-Geral Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Des. ANTONIO PESSOA CARDOSO - Corregedor das Comarcas do Interior Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Presidente
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF Desa. SARA SILVA DE BRITO
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
Desa. TELMA Laura Silva BRITTO
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Desa. VILMA COSTA VEIGA
Desa. SARA SILVA DE BRITO Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
(Sessões às 4ªs quintas-feiras do mês, às 8h30)
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA – Presidente
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Desa. TELMA Laura Silva BRITTO
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO
Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Desa.MÁRCIA BORGES FARIA
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE 1ª CÂMARA CÍVEL
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
(Sessões às segundas-feiras, às 13h30)
Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – Presidente
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Desa. SARA SILVA DE BRITO
Desa. MÁRCIA BORGES FARIA Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
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2ª CÂMARA CÍVEL 2ª CÂMARA CRIMINAL
(Sessões às terças-feiras, às 8h30) (Sessões: 4ª quinta-feira de cada mês, às 13h30)
Desa. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO Desa. VILMA COSTA VEIGA
Des. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Desa. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO – Presidente
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
3ª CÂMARA CÍVEL
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
(Sessões às terças-feiras, às 8h30)
2ª CÂMARA CRIMINAL -1ª TURMA
Des. CARLOS Alberto Dultra CINTRA – Presidente
Desa. TELMA Laura Silva BRITTO (Sessões às 1ª, 2ª e 3ª quintas-feiras de cada mês, às 13h30)
Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA Desa. VILMA COSTA VEIGA
Desa. DAISY LAGO Ribeiro Coelho Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Desa. HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS
4ª CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CRIMINAL -2ª TURMA
(Sessões às terças-feiras, às 14h)
(Sessões às 1ª, 2ª e 3ª quintas-feiras de cada mês, às 8h30)
Desa. LÍCIA de Castro Laranjeira CARVALHO
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO – Presidente
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Presidente
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Des. EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ
Desa. SARA SILVA DE BRITO
5ª CÂMARA CÍVEL
Des. GESIVALDO NASCIMENTO BRITO
(Sessões às terças-feiras, às 8h30)
Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF – Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE MEMÓRIA
Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO
Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – Presidente
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Desa.MÁRCIA BORGES FARIA
Desa. MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
SEÇÃO CRIMINAL
(Sessões: 1ª sexta-feira de cada mês, às 8h30) COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA JUDICIÁRIA,
Desa. VILMA COSTA VEIGA ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
Desa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE – Presidente
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO Des. AUGUSTO DE LIMA BISPO
Des. JEFFERSON ALVES DE ASSIS Des. JOSÉ EDVALDO ROCHA ROTONDANO
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO COMISSÃO PERMANENTE DE JURISPRUDÊNCIA, REVISTA,
Desa. INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA
DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOTECA
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Desa. SÍLVIA Carneiro Santos ZARIF – Presidente
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO Desa. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA
1ª CÂMARA CRIMINAL Des. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO
Desa. NÁGILA MARIA SALES BRITO
(Sessões: última terça-feira de cada mês, às 8h30)
Suplente:
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO – Presidente
Des. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA
ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA (Juíza de Direito)
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JÚNIOR (Juiz de Direito)
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO
1ª CÂMARA CRIMINAL -1ª TURMA PARA JUÍZES SUBSTITUTOS
(Sessões às 1ª, 2ª e 3ª terças-feiras de cada mês, às 8h30) Desa. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA – Presidente
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Des. ABELARDO VIRGÍNIO DE CARVALHO
CLÁUDIO CESARE BRAGA PEREIRA (Juiz de Direito)
Des. ALIOMAR SILVA BRITTO
Suplente: OSÉAS COSTA DE SOUSA (Juiz de Direito)
Suplente: MARIANA TEIXEIRA LOPES (Juíza de Direito)
1ª CÂMARA CRIMINAL -2ª TURMA
COMISSÃO ESPECIAL DE INFORMÁTICA
(Sessões às 1ª, 2ª e 3ª terças-feiras de cada mês, às 13h30)
Des. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS – Presidente
Des. LOURIVAL Almeida TRINDADE – Presidente
PEDRO ROGÉRIO CASTRO GODINHO (Juiz de Direito)
Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO AFRÂNIO PEDREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR (Servidor)
Des. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ANTÔNIO OSCAR BUARQUE BELLUCI DA SILVA (Servidor)
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PRESIDÊNCIA
GABINETE
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 943, DE 19 DEZEMBRO DE 2012.
Designa Juízes de Direito para Grupo de Sentenças.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com a
Resolução nº 55 de 26 de novembro de 2012 , Ato Normativo nº 01 de 07 de dezembro de 2012 e Ato Normativo nº 02 de 18
de dezembro de 2012,
R E S O L V E ,
Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para atuarem no GRUPO DE SENTENÇAS na Comarca/Unidades Judi-
ciárias da Capital e nas seguintes Comarcas/Unidades Judiciárias do Interior do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2012.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
COMARCA DA CAPITAL
JUIZADOS DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO DESIGNAÇÃO TURNO
ANDREA TOURINHO CERQUEIRA DE JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
ARAUJO FEDERAÇÃO
AURELINO OTACILIO PEREIRA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
NETO DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
CELIA MARIA CARDOZO DOS REIS 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
QUEIROZ DEFESA DO CONSUMIDOR BROTAS
EDSON PEREIRA FILHO JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL EXTENSÃO
UNIJORGE
EDSON SOUZA JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
FEDERAÇÃO
FABIANA ANDREA DE ALMEIDA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
OLIVEIRA PELLEGRINO DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
FABIANA CERQUEIRA DE ATAÍDE JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL EXTENSÃO
UNIJORGE
GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
DEFESA DO CONSUMIDOR BROTAS
ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL VESPERTINO
DA SILVA FEDERAÇÃO
JOANICE MARIA GUIMARÃES DE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
JESUS DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
JOÃO BATISTA ALCANTARA FILHO JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL EXTENSÃO
UNIJORGE
LIVIA DE MELO BARBOSA FRANCO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
LUCIANA VIANA BARRETO JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL EXTENSÃO
UNIJORGE
MARCELO SILVA BRITTO JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
FEDERAÇÃO
MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
MASCARENHAS DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
MARIA AUXILIADORA SOBRAL JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
LEITE FEDERAÇÃO
MARIA HELENA COPPENS MOTA JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL VESPERTINO
FEDERAÇÃO
MARIA LUCIA COELHO MATOS JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL VESPERTINO
FEDERAÇÃO
MARIA MERCES MATTOS MIRANDA JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL VESPERTINO
NEVES FEDERAÇÃO
MARIA VIRGINIA ANDRADE DE JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL VESPERTINO
FREITAS CRUZ FEDERAÇÃO
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MARIAH MEIRELLES DE FONSECA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
MAURICIO ALBAGLI OLIVEIRA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
MICHELLINE SOARES 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
BITTENCOURT TRINDADE LUZ DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
DANTAS FEDERAÇÃO
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
FEDERAÇÃO
PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL VESPERTINO
FEDERAÇÃO
RAIMUNDO NONATO BORGES JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
BRAGA FEDERAÇÃO
REGINA HELENA SANTOS E SILVA JUIZADO MODELO ESPECIAL CÍVEL MATUTINO
FEDERAÇÃO
REGINA MARIA COUTO DE 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
CERQUEIRA DEFESA DO CONSUMIDOR – BROTAS
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATUTINO
SILVA DEFESA DO CONSUMIDOR BROTAS
VARAS DA CAPITAL
ANDREMARA DOS SANTOS 1ª VARA EXECUÇÕES PENAIS
ANGELA BACELLAR BATISTA 2ª VARA DE FAMÍLIA
BENEDITO DA CONCEIÇÃO DOS 20ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE
ANJOS CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS e
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE
GUEDES CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES 2ª VARA DE FAMÍLIA
ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA 10ª VARA CRIMINAL ; 5ª VARA CRIMINAL
GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA 11ª VARA CRIMINAL
IVONE RIBEIRO GONÇALVES BESSA 11ª, 16ª e 17ª VARAS CRIMINAIS
RAMOS
JUNIA ARAUJO RIBEIRO DIAS 8ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE
CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE 17ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE
AZEVEDO CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS 7ª VARA DE FAMÍLIA e 5ª VARA DOS FEITOS
HUMILDES OLIVEIRA RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E
COMERCIAIS
MARIA CRISTINA LADEIA DE 19ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE
SOUZA CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA 10ª VARA CRIMINAL
DE CARVALHO HABIB
MARIA FÁTIMA MONTEIRO VILAS 10ª VARA CRIMINAL
BOAS
NEWCY MARY DA PAIXÃO CUNHA 1ª e 4ª VARA DE FAMÍLIA
ROSA FERREIRA DE CASTRO 1ª e 3ª VARAS DE FAMÍLIA
SILVIA LUCIA BONIFACIO 24ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE
ANDRADE CARVALHO CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
SORAYA MORADILLO PINTO 17ª VARA CRIMINAL
VERA LUCIA MEDAUAR REIS VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO
MOREIRA
COMARCAS DO INTERIOR
ADRIANA HELENA DE ANDRADE CAMAÇARI – 2ª VARA CRIMINAL
CARVALHO
CAMAÇARI – 1ª VARA CÍVEL
ADRIANO AUGUSTO GOMES 1ª VARA DE FAMÍLIA - ITABUNA
BORGES
AILTON BATISTA DE CARVALHO FEIRA DE SANTANA -JUIZADO MATUTINO
ESPECIAL CÍVEL - 2ª VARA
ALBENIO LIMA DA SILVA HONORIO IPIAÚ-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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ALBERTO FERNANDO SALES DE SANTO AMARO – 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E
JESUS EXECUÇÕES PENAIS
ALESSANDRA GONÇALVES PAIM CAMAÇARI -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
BONANZA
ALEXANDRE LOPES SERRINHA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
AMANDA PALITOT VILLAR DE SIMÕES FILHO – 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MELLO
ANA CLAUDIA DE JESUS SOUZA NAZARÉ – VARA CRMINAL
ANDERSON DE SOUZA BASTOS CANAVIEIRAS – VARA CRIMINAL
ANDREA TEIXEIRA LIMA FEIRA DE SANTANA – 1ª VARA CRIMINAL
SARMENTO NETTO
ANGELO JERONIMO E SILVA VITA FEIRA DE SANTANA -JUIZADO VESPERTINO
ESPECIAL CÍVEL - 3ª VARA
ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA IPIAÚ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
SIMARO
ANTONIO MARCELO OLIVEIRA FEIRA DE SANTANA -JUIZADO MATUTINO
LIBONATI ESPECIAL CÍVEL - 2ª VARA
ARNALDO FREIRE FRANCO RIACHÃO DO JACUÍPE
AROLDO CARLOS BORGES DO PINDOBAÇU
NASCIMENTO
ARLINDA SOUZA MOREIRA SENHOR DO BONFIM – 1ª VARA CÍVEL, REGISTRO
PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO
BALTAZAR MIRANDA SARAIVA TEIXEIRA DE FREITAS-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
BARBARA CORREIA DE ARAUJO SANTO AMARO - VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS
BASTOS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA FEIRA DE SANTANA - 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS
ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
CARLOS ALBERTO CARNEIRO FEIRA DE SANTANA - 2ª VARA DE FAMÍLIA
BRANDÃO FILHO
CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -1ª VARA CRIMINAL
FREITAS
CRISTIANE MENEZES SANTOS ANTAS – VARA CÍVEL
BARRETO
CLAUDIO SANTOS PANTOJA FEIRA DE SANTANA - JUIZADO VESPERTINO
SOBRINHO ESPECIAL CÍVEL - 3ª VARA
DANIEL ALVARO RAMOS ILHÉUS – 1ª VARA DE FAMÍLIA
DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS CRUZ DAS ALMAS - VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS
RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS.
DEBORAH CABRAL MELO DE CÍCERO DANTAS - VARA CRIMINAL
ALMEIDA
EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SERRINHA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
SANTANA
ELBIA ROSANE SOUSA DE ARAUJO CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER ALAGOINHAS – VARA CRIMINAL
FERNANDA KARINA LAURO DE FREITAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2ª
VASCONCELLOS SIMARO VARA
FRANCISCA CRISTIANE SIMÕES ALAGOINHAS - 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS
VERAS CORDEIRO RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS.
GEANCARLOS DE SOUZA ALMEIDA RUY BARBOSA – 1ª VARA CÍVEL, REGISTRO PÚBLICO E
ACIDENTE DE TRABALHO
GEORGIA QUADROS ALVES DO MONTE SANTO - VARA CÍVEL
COUTO
GLAUCO DAINESE DE CAMPOS ITAMARAJU-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA UBATÃ- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LYRA
FEIRA DE SANTANA - 5ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS
GUSTAVO MIRANDA ARAUJO
ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
ALAGOINHAS - 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS
GUSTAVO DA SILVA MACHADO
RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
HORACIO MORAES PINHEIRO FEIRA DE SANTANA - JUIZADO MATUTINO
ESPECIAL CÍVEL 2ª VARA
ISABELLA SANTOS LAGO MIRANDA FEIRA DE SANTANA -1ª VARA CRIMINAL
DE ALMEIDA
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IVANA CARVALHO SILVA TEIXEIRA DE FREITAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
FERNANDES
JEINE VIEIRA GUIMARÃES ILHÉUS - 2ª VARA CRIMINAL
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE FEIRA DE SANTANA -JUIZADO MATUTINO
ESPECIAL CÍVEL - 2ª VARA
LIZIANNI DE CERQUEIRA ILHÉUS-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 2ª VESPERTINO
MONTEIRO VARA
LINA FALCÃO MOTA BORBA ITABERABA – 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E
JUVENTUDE
LUCIANA AMORIM HORA CRUZ DAS ALMAS – VARA CRIMINAL
LUCIANA MAGALHÃES DE FEIRA DE SANTANA - 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS
OLIVEIRA AMORIM ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
MARCELE DE AZEVEDO RIOS CONCEIÇÃO DE FEIRA
COUTINHO
MARCIA GOTTSCHALD FERREIRA NAZARÉ - VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS
ADIL RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
MARCIO DA SILVA OLIVEIRA SAPEAÇU
MARIA FAUSTA CAJAHYBA ROCHA ITABUNA-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1ª VESPERTINO
VARA
MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA ITABUNA-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1ª VESPERTINO
VARA
MARIO JOSE BATISTA NETO ENCRUZILHADA
MARCOS ADRIANO SILVA LEDO IRECÊ – 1ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE
MARTHA CAVALCANTI SILVA DE ITAMARAJU - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
OLIVEIRA
MARY ANGELICA SANTOS COELHO TEIXEIRA DE FREITAS-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
MAURICIO BAPTISTA ALVES SERRINHA – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
MELISSA MAYORAL PEDROSA DIAS D'ÁVILA – VARA CÍVEL, REGISTRO PÚBLICO E
COELHO LUKINE MARTINS ACIDENTE DE TRABALHO
MILENA OLIVEIRA WATT FEIRA DE SANTANA - 7ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS
ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS
PATRICIA DIDIER DE MORAIS FEIRA DE SANTANA - 1ª e 3ª VARAS CRIMINAIS
PEREIRA
PATRICIA SOBRAL LOPES LAURO DE FREITAS- VARA DO JÚRI e
1ª VARA CRIMINAL
RAYMUNDO CESAR DORIA COSTA IPIAÚ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER ITABUNA-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 1ª VESPERTINO
VARA
RENATA MIRTES BENZANO DE LAURO DE FREITAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2ª
CERQUEIRA VARA
RICARDO DIAS DE MEDEIROS ITABERABA – 1ª VARA CÍVEL, REGISTRO PÚBLICO E
NETTO ACIDENTE DE TRABALHO
ROBERTO COSTA DE FREITAS ITABUNA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VESPERTINO
JUNIOR 1ª VARA
ROBERTO PARANHOS NASCIMENTO JUAZEIRO - 2ª VARA CRIMINAL
RODRIGO DUARTE BONATTI FEIRA DE SANTANA – JUIZADO VESPERTINO
ESPECIAL CÍVEL - 3ª VARA
SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO IPIAÚ-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
MORENO
ROGÉRIO BARBOSA DE SOUSA E TEIXEIRA DE FREITAS - VARA CRIME
SILVA
SANDRA INES MORAES JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VITÓRIA DA
RUSCIOLELLI AZEVEDO CONQUISTA
SEBASTIANA COSTA BOMFIM E PRESIDENTE DUTRA
SILVA
TAMARA LIBORIO DIAS TEIXEIRA CAMAÇARI -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE FREITAS SILVA
ULYSSES MAYNARD SALGADO IRECÊ – 2ª VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA
VALECIUS PASSOS BESERRA SERRINHA-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
VICENTE REIS SANTANA FILHO JACOBINA – 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES
PENAIS
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 876 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Cad 1 / Página 7
WAGNER RIBEIRO RODRIGUES IPIAÚ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
WALTER AMERICO CALDAS FEIRA DE SANTANA - JUIZADO VESPERTINO
ESPECIAL CÍVEL 3ª VARA
WANDER CLEUBER OLIVEIRA VITÓRIA DA CONQUISTA JUIZADO MATUTINO
LOPES ESPECIAL CÍVEL
3ª VARA
WILSON GOMES DE SOUZA JUNIOR ITABUNA – VARA CÍVEL E ACIDENTE DE TRABALHO
VITOR MANOEL SABINO XAVIER CENTRAL
BIZERRA
ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ SANTO ESTÉVÃO – VARA CÍVEL, REGISTRO PÚBLICO E
PARADA ACIDENTE DE TRABALHO
*Republicação corretiva
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 30, D E 11 DE JANEIRO DE 2013
Suspensão de expediente das atividades judicantes e administrativas do 4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - BONFIM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o expediente contido no Ofício nº 126/2012, de lavra de Magistrados do 4º Juizado Especial Cível de
Causas Comuns-Bonfim, noticiando a impossibilidade de funcionamento da unidade no dia 17 de janeiro de 2013, em
razão desta unidade situar-se no local do percurso dos festejos do Dia no Nosso Senhor do Bonfim.
RESOLVE:
Suspender, em caráter excepcional, o expediente do 4º Juizado Especial Cível de Causas Comuns-Bonfim, no dia 17 de
janeiro de 2013, e no turno matutino da data subsequente, 18 de janeiro de 2013, com conseqüente remarcação das
audiências de conciliação, instrução e julgamento, ficando os prazos processuais suspensos nesse período, nos termos
do art. 180 do Código de Processo Civil.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 031 , 11 DE JANEIRO DE 2013.
Revoga a designação da Juíza de Direito Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo para 1ª Turma Recursal desta Comarca.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E
Revogar a designação da Juíza de Direito SANDRA INES MORAES RUSCIOLELLI AZEVEDO, titular da 27ª Vara de Substitui-
ções da Comarca da Capital, para a 1ª Turma Recursal desta Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 032 , 11 DE JANEIRO DE 2013.
Revoga a designação do Juiz de Direito Gustavo da Silva Machado para 5ª Turma Recursal desta Comarca.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E
Revogar a designação do Juiz de Direito GUSTAVO DA SILVA MACHADO, titular da 77ª Vara de Substituições da Comarca da
Capital, para a 5ª Turma Recursal desta Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 876 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Cad 1 / Página 8
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 033 , de 11 DE JANEIRO DE 2013.
Revoga a designação do Juiz de Direito Marley Cunha Medeiros para a Comarca de Cândido Sales.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da suas atribuições legais,
R E S O L V E
Revogar a designação do Juiz de Direito MARLEY CUNHA MEDEIROS, titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de
Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itororó, para a Comarca de Cândido Sales.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 034 , DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Designa o Juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva para a Vara Criminal da Comarca de Riachão do Jacuípe
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Designar o Juiz de Direito GERIVALDO ALVES NEIVA, titular da Comarca de Conceição do Coité, para, sem prejuízo de suas
funções, de 11 a 26/01/2013, TER EXERCÍCIO na Vara Criminal da Comarca de Riachão do Jacuípe .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 035 , DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Designa o Juiz de Dreito Rodrigo Alexandre Rissato para a Comarca de Mutuípe.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Designar o Juiz de Direito RODRIGO ALEXANDRE RISSATO, titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais da Comarca de Laje, para, sem prejuízo de suas funções, de 11/01 a 05/02/2013, TER EXERCÍCIO
naVara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mutuípe.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do PA 55003/2012,
RESOLVE
Designar a servidora GENILCE ROSENE CARNEIRO PEREIRA, cadastro 216.799-9, para ter exercício na Secretaria da
Segunda Câmara Cível.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 876 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Cad 1 / Página 9
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista da ordem
concedida no Mandado de Segurança nº 0002480-53.2011.805.0000-0 e do que consta do PA 1312/2013,
RESOLVE
Nomear PAULO JOSE SOUZA SILVA, habilitado em concurso público, classificado em 136º lugar, para o cargo de Oficial de
Justiça dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Nomear ELIANA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Expediente, símbolo TJ-FC-4.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de janeiro de 2013.
DES. MARIO ALBERTO HIRS
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Manter em funcionamento, em regime de plantão, para atendimento de queixas, aos sábados, o Serviço de Atendimento
Judiciário/SAJ, localizado no Salvador Shopping, nesta Capital.
Os servidores prestarão atendimento em regime de plantão, obedecida a seguinte escala:
12/01/2013 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1
19/01/2013 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5
26/01/2013 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3
02/02/2013 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0
09/02/2013 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1 JAIME SILVA LIMA 500.043-2
16/02/2013 JAIME SILVA LIMA 500.043-2 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0
23/02/2013 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9
02/03/2013 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0
09/03/2013 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1
16/03/2013 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5
23/03/2013 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3
30/03/2013 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0
06/04/2013 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1 JAIME SILVA LIMA 500.043-2
13/04/2013 JAIME SILVA LIMA 500.043-2 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0
20/04/2013 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9
27/04/2013 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0
04/05/2013 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1
11/05/2013 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5
18/05/2013 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3
25/05/2013 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0
01/06/2013 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1 JAIME SILVA LIMA 500.043-2
08/06/2013 JAIME SILVA LIMA 500.043-2 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0
15/06/2013 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9
22/06/2013 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0
29/06/2013 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1
06/07/2013 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5
13/07/2013 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 876 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 Cad 1 / Página 10
20/07/2013 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0
27/07/2013 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1 JAIME SILVA LIMA 500.043-2
03/08/2013 JAIME SILVA LIMA 500.043-2 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0
10/08/2013 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9
17/08/2013 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0
24/08/2013 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1
31/08/2013 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5
07/09/2013
14/09/2013 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3
21/09/2013 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0
28/09/2013 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1 JAIME SILVA LIMA 500.043-2
05/10/2013 JAIME SILVA LIMA 500.043-2 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0
12/10/2013
19/10/2013 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9
26/10/2013 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0 JORGE JAZON CORDEIRO DE MENEZES 807.402-0
02/11/2013
09/11/2013 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1
16/11/2013 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5
23/11/2013 MARCIA DULTRA CARRILHO 808.249-9 LIANE DE LIMA BARRETO 808.790-3
30/11/2013 LUCIANA ROSA BANDEIRA CARDOSO 903.350-5 ARNALDO CAMARDELLI AGLE 213.206-0
07/12/2013 ELDA OLIVEIRA CAVALCANTI 806.992-1 JAIME SILVA LIMA 500.043-2
14/12/2013 JAIME SILVA LIMA 500.043-2 HAILTON GOMES DA SILVA 807.061-0
Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de janeiro de 2013.
Des. Mario Alberto Hirs
Presidente
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS EXARADOS PELO DESEMBARGADOR MÁRIO ALBERTO HIRS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE JANEIRO DE 2013.
*69124/2012DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, faz solicitação.
Diante do requerimento, revogo o despacho de fls. 06, ficando as férias anteriormente deferidas para fruição de 10/01 a 08/
02/2013, transferidas para gozo oportuno.
78/2013 Juiz de Direito EDUARDO FERREIRA PADILHA faz solicitação.
1 - Vistos.
2 - À vista da documentação contida nos autos, referente ao deslocamento do(a) requerente, cumprindo designação deste
Tribunal de Justiça para atuar em outra Comarca, autorizo o ressarcimento das despesas com transporte.
Observada as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 2/2012, autorizo o reembolso no valor de
R$170,91(cento e setenta reais e noventa e um centavos).
3 - À Diretoria de Finanças para as devidas providências.
4 - Publique-se e cumpra-se.
*Republicação corretiva
Salvador, 11 de janeiro de 2013.
DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR MARIO ALBERTO HIRS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA, EM 11 DE JANEIRO DE 2013.
48731/2012 - Antoniel Cordeiro da Silva
Diante do exposto, defiro o pedido, para conceder ao servidor Antoniel Cordeiro da Silva a gratificação pleiteada, ou seja, 40%
(quarenta por cento), enquanto perdurarem as condições ora vigentes, em conformidade com o art. 6º, inciso II e parágrafo
único, da Resolução nº 10/2010, com a modificação introduzida pela Resolução nº 07/2011, ambas do Tribunal Pleno. À
Diretoria de Recursos Humanos para adoção das providências pertinentes.
392809/2003 - Carlos Rogerio Carvalho Oliveira e Outros.
Diante do exposto, autorizo o pagamento de horas extras pleiteadas em favor de Antônio dos Santos Carvalho, Edenilza
Matos dos Santos Pereira e Nadilza Castro da Silva dos Santos, e indefiro o pedido de Adailton Rodrigues Silva, Carlos
Rogério Carvalho Oliveira e Maria Zuleide Vieira de Aguiar, pelos fundamentos consignados nos itens 1.1 e 1.2.