Dissertacao Andrea Consolino MDH Turma 2011 - Saúde do Trabalhador

193 Pages·2013·1.92 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Andréa Maria Giannico de Araújo Viana Consolino

SAÚDE DO TRABALHADOR: foco na formação de
profissionais da Vigilância Sanitária

Taubaté – SP
2013
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UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
Andréa Maria Giannico de Araújo Viana Consolino

SAÚDE DO TRABALHADOR: foco na formação de
profissionais da Vigilância Sanitária

Dissertação apresentada para obtenção do Título de
Mestre em Desenvolvimento Humano: Formação,
Políticas e Práticas Sociais do Programa de Pós-
graduação da Universidade de Taubaté.
Área de Concentração: Contextos, Processos e
Práticas formativas.
Orientadora: Profª. Dra Marluce Auxiliadora
Borges Glaus Leão.

Taubaté – SP
2013
Ficha Catalográfica elaborada pelo SIBi – Sistema Integrado
de Bibliotecas – UNITAU - Biblioteca de Letras e Serviço Social.

Consolino, Andréa Maria Giannico de Araujo Viana
C755s Saúde do trabalhador: foco na formação de profissionais
da vigilância / Andréa Maria Giannico de Araujo Viana
Consolino - 2013.

191f. : il; 30 cm.

Dissertação(Mestrado em Desenvolvimento Humano) –
Universidade de Taubaté. Departamento de Pesquisa e Pós-
Graduação, 2013
Orientadora: Profa. Dra. Marluce Auxiliadora Borges
Glaus Leão, Departamento de Psicologia.

1. Saúde do trabalhador. 2. Vigilância sanitária. 3.
Formação profissional. 4. Desenvolvimento humano. I. Título.
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ANDRÉA MARIA GIANNICO DE ARAUJO VIANA CONSOLINO

SAÚDE DO TRABALHADOR: foco na formação de profissionais da
Vigilância Sanitária

Dissertação apresentada para obtenção do Título de
Mestre em Desenvolvimento Humano: Formação,
Políticas e Práticas Sociais do Programa de Pós-
graduação da Universidade de Taubaté.
Área de Concentração: Contextos, Processos e
Práticas formativas.
Orientadora: Profª. Drª. Marluce Auxiliadora
Borges Glaus Leão.

Data: 27/06/2013

Resultado: _____________________

BANCA EXAMINADORA

Prof. Drª. Marluce Auxiliadora Borges Glaus Leão Universidade de Taubaté - SP

Assinatura __________________________________

Prof. Drª. Edna Maria Querido de Oliveira Chamon Universidade de Taubaté – SP

Assinatura __________________________________

Prof. Drª. Maria Auxiliadora da Silva C. Dessen Universidade de Brasília - DF

Assinatura __________________________________

Prof. Drª. Márcia Hespanhol Bernardo (Suplente) PUC Campinas - SP

Assinatura __________________________________

Prof. Drª. Elisa Mª AndradeBrizola (Suplente) Universidade de Taubaté – SP
Assinatura __________________________________
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Para Dejair e Ana Carolina

Com a certeza de que nada foi em vão...
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AGRADECIMENTO

A todos que participaram direta ou indiretamente desta trajetória, manifesto minha
gratidão. De modo especial, agradeço:
a Deus, por estar ao meu lado em todos os momentos;
à minha mãe (in memoriam) e a meu pai, que me ensinaram a ser ética e responsável;
ao meu esposo, Dejair, pela compreensão e pelo apoio incondicional em todos os
momentos;
à minha filha, Ana Carolina, amor de minha vida, pelo estímulo, pela paciência e por
saber esperar;
à minha família e à família de meu esposo, pela paciência e compreensão nas minhas
ausências em momentos de confraternização;
à minha orientadora, Profª. Drª Marluce, de uma sabedoria admirável, por ter
caminhado ao meu lado, ensinando-me a construir esta dissertação. São ensinamentos que
levarei por toda a vida;
às minhas amigas e colegas do GVS, Sueli C. Marques e Sandra Justen, pela paciência
nos meus momentos de angústias e pela partilha dos momentos de alegrias, durante a
execução deste trabalho;
à minha amiga Eliana C.V.Salgado, pelo coleguismo e companheirismo, por nossas
viagens, aulas, congressos...
aos colegas do MDH turma 2011, em especial Mônica, Ana, Ely, Teófilo, Nilsen e
Juliana, pelas discussões, aprendizados, amizade e apoio, fundamentais para a superação dos
desafios ao longo do percurso;
às equipes das VISAs municipais, estaduais e Cerest, que muito contribuíram para a
execução desta pesquisa. Sem vocês esse trabalho não seria possível;
ao amigo Rogério, por sua contribuição para o meu êxito na prova de proficiência em
Inglês;
à Profa. Ma. Isabel Ferreira, que revisou esta Dissertação, segundo o Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa, de 2009.
E, por último, um especial e profundo agradecimento à Profª Drª Márcia Hespanhol
Bernardo, pelas considerações relevantes quando da sua participação na banca de
qualificação, que foram importantes para a finalização da dissertação.
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“Quando o homem compreende a sua

realidade, pode levantar hipóteses sobre o

desafio dessa realidade e procurar soluções.

Assim, pode transformá-la e o seu trabalho
pode criar um mundo próprio, seu Eu e as

suas circunstâncias .”

Paulo Freire
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RESUMO

As ações destinadas à promoção e proteção da saúde do trabalhador submetido aos riscos e
agravos advindos dos processos e ambientes de trabalho estão incluídas nas competências da
Vigilância Sanitária (VISA). Este estudo teve como objetivo investigar as relações entre a
formação profissional e o cotidiano de trabalho de funcionários da VISA que executam
atividades na área da Saúde do Trabalhador. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo
exploratória, em que os participantes foram equipes de VISA inseridas no organograma da
Secretaria Estadual de Saúde, incluindo as da Vigilância Municipal e do Centro de Referência
em Saúde do Trabalhador (CEREST), da macrorregião de Taubaté. Utilizou como
instrumentos um levantamento do perfil dos pesquisados e a técnica do Grupo Focal (GF),
sendo os dados submetidos à análise de conteúdo e compreendidos à luz de constructos
teóricos sobre formação, abordagens de saúde e trabalho e da Teoria Bioecológica do
Desenvolvimento Humano. Os resultados evidenciaram como categorias de análise: a
formação para o trabalho da equipe de VISA e CEREST: quanto aos aspectos da educação
formal, não formal, informal e continuada, em Saúde do Trabalhador; na categoria Saúde do
Trabalhador: a influência das questões políticas, do trabalho em equipe e da inter-relação
saúde e trabalho; e em Cotidiano do Trabalho: a importância da VISA, o ambiente de
trabalho, os riscos envolvidos, a avaliação sobre o próprio trabalho na VISA e no CEREST e
a percepção de sofrimento no trabalho. Constatou-se que a formação dos pesquisados em
Saúde do Trabalhador apresenta lacunas, dificultando a realização das práticas nessa área e
contrariando os dispositivos de lei do País que indicam sua importância, há cerca de 30 anos.
Os contextos de formação para esse trabalho não suprem as necessidades cotidianas dessas
equipes e as características pessoais dos participantes não sugerem mobilização para
mudanças significativas. Concluiu-se que existe uma falta de articulação entre os
conhecimentos disponíveis nos vários sistemas e contextos e, ainda, que a educação formal,
informal, não formal e continuada minimizam as dificuldades dessa formação profissional
nessas equipes, fragilizando sua compreensão sobre os processos de trabalho em Saúde do
Trabalhador. Sugere-se uma efetiva interlocução entre o Estado (VISA Federal, Estadual e
Municipal), CERESTs, instituições sociais e de ensino, empresas e equipes de trabalho para a
melhoria da formação, além do controle social pela população visando à efetividade dessas
ações de trabalho e ao desenvolvimento humano.

Palavras-chave: Saúde do Trabalhador. Vigilância Sanitária. Formação Profissional.
Desenvolvimento Humano.
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ABSTRACT

Actions aimed at promoting and protecting the health of workers exposed to the risks and
hazards arising from the processes and work environments are included in the skills of
Sanitary Surveillance (VISA). This study aimed to investigate the relationship between
vocational training and the daily work of employees of VISA who perform activities in the
field of Occupational Health. This is a qualitative, exploratory type, in which participants
were teams VISA chart inserted in the State Department of Health, including the Municipal
Monitoring and Reference Center for Occupational Health (CEREST), the macro-region
Taubaté. Used as a survey instrument profile of respondents and focus group technique (GF),
and the data submetid the content analysis and understood in the light of theoretical constructs
on training, approaches to health and work and Bioecological Theory of Human
Development. The results showed as analytical categories: training for the job, in the matters
of formal, non-formal, informal and continuous in Occupational Health and VISA team and
CEREST, in the category Occupational Health, the influence of work teamwork and inter-
relationship between work and health, and in the daily labor, the work environment,
influences and political issues, risks, importance of VISA, evaluation of their own work in
VISA and CEREST and the perception of pain at work. It was found that the formation of
respondents in Occupational Health has gaps, hindering the realization of practices in this area
and contrary to the provisions of law of the country indicating their importance for nearly 30
years. The context of the training for the job do not meet the daily needs of these teams and
the personal characteristics of the participants did not suggest significant changes to
mobilization. It was concluded that there is a lack of coordination between the knowledge
available across systems and contexts that formal education, informal, non-formal and
continuing minimize the difficulties that these training teams, handicapping their
understanding of work processes in Health worker. Suggests an effective dialogue between
the State (VISA Federal, State and Municipal), CERESTs, social and educational institutions,
companies and work teams to improve the training, and social control by the population
effectiveness of these actions aimed at human development.

Keywords: Occupational Health. Surveillance. Vocational Training. Human Development.
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LISTA DE SIGLAS

AIS -Ações Integradas de Saúde
BDTD -Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
BIREME -Biblioteca Regional de Medicina
CAPES -Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEREST -Centro de Referência Saúde do Trabalhador
CCD -Coordenadoria de Controle de Doenças
CVISA -Centro de Vigilância Sanitária
CLT -Consolidação das Leis do Trabalho
CNPQ -Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CUT - Central Única dos Trabalhadores
DIESAT - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes
do Trabalho
EPC -Equipamento de Proteção Coletiva
EPI -Equipamento de Proteção Individual
FIOCRUZ -Fundação Oswaldo Cruz
GVS -Grupo de Vigilância Sanitária
GF -Grupo focal
IAP -Instituto de Aposentadorias e Pensões
INPS -Instituto Nacional de Previdência Social
INAMPS -Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social
IPEA -Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LILACS - Literatura Latina americana em Ciência da Saúde
MS -Ministério da Saúde
NOST -Norma Operacional de Saúde do Trabalhador
OIT -Organização Internacional do Trabalho
OMS -Organização Mundial da Saúde
PAVISA -Plano de Ação de Vigilância Sanitária
PCMSO -Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional
PDVISA -Plano Diretor de Vigilância Sanitária
PIA -População em Idade Ativa
PPRA -Programa de Prevenção e Riscos Ambientais