DIRETORIA DE PATENTES PDF
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PATENTES , DESENHOS INDUSTRIAIS, CONTRATOS, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS, TOPOGRAFIA DE CIRCUITO INTEGRADO REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL No 2061 6 de Julho de 2010 SEÇÃO I REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Luís Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel João Jorge Filho INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PRESIDENTE Tel.: (31) 3291-5614, 3291-5623 Tel.: (27) 3235-7788 Jorge de Paula Costa Ávila Fax: (31) 3291-5449 Fax: (27) 3315-9823 Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 10h às 16h30 VICE-PRESIDENTE Ademir Tardelli PARANÁ CHEFE DE GABINETE Chefe: Renee Fernando Senger Goiás Josefina Sales de Oliveira e-mail: [email protected] Responsável: Éldia Lourenço de Melo Rua Marechal Deodoro, 344, 16º andar JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS DTEIRCENTOOLRÓIAG IDCEA ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO Edifício Atalaia, Centro, Curitiba - PR Rua 260 - Esquina 259 - Setor Universitário, Quadra 84, Lt. Sergio Medeiros Paulino de Carvalho CEP: 80010-909 5 à 8 Goiânia – GO CEP:74640-310 Telefone: (41) 3322-4411 Tel.: (62) 3202-2246, 3202-2262, 3261-4833 Ramal: 279 PROCURADORIA GERAL Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 8h às 18h Mauro Sodré Maia DIRETORIA DE PATENTES RIO GRANDE DO SUL Maranhão Carlos Pazos Rodrigues Chefe: Vera Lúcia de Seixas Grimberg Responsável: Déa Lourdes Furtado de Oliveira DIRETORIA DE MARCAS e-mail: [email protected] Secretaria de Estado da Indústria e Comércio Terezinha de Jesus Guimarães Av. José de Alencar, 521 – Cobertura 902 – Bairro Menino Av. Carlos Cunha s/n° - sala 210 Jesus. Porto Alegre - RS - CEP: 90880-481 Edifício Nagib Haickel – Calhau/ MA - CEP: 65065-180 DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Telefone: (51) 3226-6909, 3226-6422, 3227-5886 Telefone: (98) 3235-8546, ramais 28 e 29 Breno Bello de Almeida Neves Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: após às 13h DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS Julio Cesar Dutra De Oliveira SÃO PAULO Mato Grosso REVISTA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Chefe: Maria dos Anjos Marques Buso Responsável: Guinara Arcanjo da Silva Órgão Oficial do INSTITUTO NACIONAL DA eR-umaa Til:a dbiarepgusãp, @41i n- p4i.ºg aonvd.barr - Itaim-Bibi JAuvn. tHai sCtoormiaedrocira Rl duob eEnsst addeo M deon Mdoantoç aG, rso/snsºo - -C JPUAS SEMAT PROPRIEDADE INDUSTRIAL São Paulo - SP - CEP: 04533-010 Cuiabá/ MT - CEP: 78055-500 Lei nº 5648, de 11.12.70 art. 9º e decreto nº 68.104, de Telefone:(11) 3071-3434, 3071-3433 Tel.: (65) 3613-9557 22.01.71, art. 24 Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 8h às 12h SEDE DO INPI 14h às 16h30 MPMV -– MParayçrian kM Vaeuiág an ºn 7º ,9 C, eCnetnrotr o- C- ECPE:P 2: 02008019-02-4901 0 R AcErPeR ESENTAÇÕES E POSTOS AVANÇADOS MReastop oGnrsoásvseol: Mdoa rSiau Ul rbana de Olive ira Tel.: PABX (21) 2139-3000 Responsável: Amoísio Severiano Freitas Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Ciência e Tecnologia Produção, da Indústria, do Comércio e do PROCURADORIA BR-364, Km 5, Zona A – Setor 3 Lote “1-A” – Turismo/SEPROTUR MV – 22º andar Distrito Industrial - Rio Branco/ Acre - CEP: 69.917-100 Av. Desembargador José Nunes da Cunha-Parque dos Tel.: (21) 2139-3207 Tel./FAX : (68) 3229-6349, 3229-4259, 3229-5556 Poderes, Bloco 12 – CEP: 79031-310 – Campo Fax: (21) 2139-3206 Horário de Atendimento: 8h às 12h Grande/MS DIRMA – Diretoria de Marcas 14h às 17h30 Telefone: (67) 3316-4439, 3316-4429 MV – 27º andar Alagoas Horário de Atendimento: 7h30 às 13h30 Tel.: (21) 2139-3217 Responsável: Jarbas Agostinho dos Santos Fax: (21) 2139-3347 Secretaria do Desenvolvimento Econômico Pará Central de atendimento: (0XX-21) 2139-3158 Av. Da Paz, N.1108 - Centro Responsável: Paulo Fernando Campos Maciel DIRPA – Diretoria de Patentes Maceió /AL - CEP: 57022-050 SEDECT – Secretaria Estado de Desenvolvimento Ciência MV – 20º andar Tel.: (82) 3315-1721, 3315-1719, 3315-1720 e Tecnologia Tel.: (21) 2139-3715 Horário de Atendimento: 8h às 16h30 Av. Presidente Vargas, 1020 – Campina Fax: (21) 2139-3194 Belém /PA - CEP: 66017-000 DIRTEC – Diretoria de Transferência de Tecnologia Amapá Telefone: (91) 4009-2534, 4009-2531 Praça Mauá, nº 7 – 12º andar Responsável: Rosenilda Creuza Silva de Souza Horário de Atendimento: 8h às 13h Tel.: (21) 2139-3645, 2139-3115 Junta Comercial 14h às 16h Fax: (21) 2139-3175 Av FAB, 1610 – Centro DAS – Diretoria de Administração e Serviços Macapá/ AP - CEP: 68906-030 Responsável: Francisco Montandon Guilhermino MV – 3º andar Tel.: (96) 3225-8650 SEFA – Secretaria Estadual da Fazenda Tel.: (21) 2139-3105, 2139-3123 Fax: (96) 3225-8654 Av. Mendonça Furtado, 2797 – Fátima Fax: (21) 2139-3228 Horário de Atendimento: 7h30 às 13h30 Santarém /PA - CEP: 68005-020 DART - Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica Telefone: (93) 3063-5634 MV – 27º andar Amazonas Horário de Atendimento: 8h30 às 13h Tel.: (21) 2139-3130 Responsável: Aliete Velloso da Silva Fax: (21) 2139-3529 SEPLAN – Secretaria do Estado de Planejamento e Paraíba Desenvolvimento Econômico Responsável: Aline Nascimento Duarte DIVISÕES REGIONAIS Rua Major Gabriel, 1870 – Praça 14 de Janeiro Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico BRASÍLIA Manaus /AM - CEP: 69060-060 Rua Feliciano Cisne n° 50 – Jaguaribe Chefe: Antonio Carlos Pereira Coelho Tel.: (92) 2126-1235, 2126-1200 João Pessoa/PB - CEP: 58015-570 e-mail: [email protected] Telefone: (83) 3208-3922, 3208-3923, 3242-2545/2729 SAS - Quadra 2, Lote 1/A Bahia Horário de Atendimento: 12h às 16h30 Brasília - DF - CEP: 70070-020 Responsável: Flavio José Moreno Tel. : (61) 3224-1114 Rua Pedro R. Bandeira, 143 – 5º andar Pernambuco Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Cidade Baixa – Salvador – Bahia Responsável: Gasparina Freire Castillo CEP: 40015-080 e-mail: [email protected] CEARÁ Tel.: (71) 3326-9597, 3242-5223 Universitária Federal de Pernambuco - UFPE Chefe: Alberto Moreira da Rocha Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Campus Universitário e-mail: [email protected] Bairro - Engenho do Meio Rua Doutor Mário Martins Coelho, nº 36 Responsável: Isis Patrícia Motta Recife/PE - CEP: 50670-920 Aldeota - Fortaleza - CE - CEP: 60170-280 Av. Otávio Mangabeira, 6929 – Multi Shop Boca do Rio Telefone: (81) 3453-8145, 3271-1223 Tel.: (85) 3261-1372, 3261-1695 CEP: 41715-000 Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Fax: (85) 3268-1495 Tel.: (71) 3281-4148 Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Horário de Atendimento: 8h às 16h30 Piauí Responsável: Eliane Fatima Assunção Lima Souza MINAS GERAIS Espírito Santo Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico Chefe: Rafael Jardim Goulart de Andrade Responsável: Edilamar Gonzaga Rua Rui Barbosa, n° 805 – Centro – Central-Fácil/SEBRAE Avenida Amazonas nº 1.909 Rua Abigail do Amaral Carneiro, 191 Telefone: (86) 3216-3000 ramal 1403 Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-002 Edifício Arábica – 3° andar – salas 312, 314 e 316 Horário de Atendimento: 7h30 às 13h30 Enseada do Suá - Vitória - ES - CEP: 299055-907 Representações e Postos Avançados Rio Grande do Norte Responsável: Kátia R. Maia Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico BR 101 - Km 94 - 1 º andar - Lagoa Nova Natal /RN - CEP: 59064-901 Telefone: (84) 3232-1723 Rio de Janeiro Responsável: Eliane Taveira ASSINF – Av. Alberto Braune, nº 111 Térreo Nova Friburgo/RJ - CEP: 28613-001 Telefone: (22) 2522-1145, 2522-8452 Horário de Atendimento: 10h às 16h Responsável: Ledio Ferreira Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis Rua Irmãos D’Angelo, nº 48 – 7º andar Petrópolis/RJ - CEP: 25685-330 Telefone: (24) 2237-1101 Horário de Atendimento: 9h às 11h 13h às 18h Rondônia Responsável: Elismarcia da Silva de Oliveira Av. Pinheiro Machado, nº 326 – Caiari Porto Velho /RO – CEP: 78900-050 Telefone: (69) 3216-8603 Horário de Atendimento: 8h às 13h 13h às 18h Roraima Responsável: Cezar Augusto dos Santos Rosa Junior Av. Jaime Brasil, 157 - Centro Boa Vista/ RR - CEP: 69301-350 Tel.: (95) 2121-5370 Santa Catarina Responsável: Roberto Mauro Leitão Rua Felipe Schimidt, nº 515 – 11º andar – Ático - Centro Florianópolis /SC - CEP: 88010-001 Tel.: (48) 3223-5227, 3223-4827 Fax.: (48) 3223-4827 Horário de Atendimento: 10h às 16h30 Sergipe Responsável: Dione Pujals SEBRAE/SE Av. Tancredo Neves, n° 5.500 – Bairro América Aracajú /Sergipe – CEP: 49080-480 Tel.: (79) 2106-7751 PABX: (79) 2106-7700 Tocantins Responsável: Aitimem Salim Secretaria da Indústria e Comércio do Estado doTocantins Esplanada das Secretarias - Praça dos Girassóis, snº - Palmas /TO - CEP: 77003-900 Telefone: (63) 3218-2032 Horário de Atendimento: 8h às 12h 14h às 18h Esta Publicação é de responsabilidade da Coordenação Geral Modernização e Informática Telefone: (21) 2139-3447 Índice Geral RPI 2061 de 06/07/2010 Comunicados 5 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Presidência do INPI 11 DIRETORIA DE PATENTES Exame Formal Preliminar – Índice Remissivo por Depositante - Exame Formal Preliminar – Índice Numérico Remissivo - Exigências Decorrentes do Exame Formal Preliminar - Tabela de Códigos de Despachos e Códigos INID de Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção 13 Tabela de Códigos de Despachos de Pedidos e Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência da Lei 5772/71) - Período de Transição (Lei 5772/71) 19 Índice Numérico Remissivo de Pedidos, Patentes e Certificados de Adição de Invenção 21 Notificação - Fase Nacional - PCT e Publicação de Pedidos de Patente e de Certificado de Adição de Invenção 25 Despachos Relativos a Pedidos, Patentes (incluindo as de MI/DI expedidas na vigência de Lei 5772/71) e Certificados de Adição de Invenção 81 Pipeline - Publicação para Manifestação de Terceiros - Pipeline - Comunicação de Depósito e Despachos Relativos a Pedidos e Patentes - Despachos Relativos a Pedidos e Patentes - Período de Transição (Lei 5772/71) - DIRETORIA DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA E OUTROS REGISTROS Tabela de Códigos de Despachos e Códigos INID de Pedidos e Registros de Desenho Industrial 103 Índice Numérico Remissivo de Pedidos e Registros de Desenho Industrial 105 Publicação de Desenhos Industriais 107 Despachos Relativos a Pedidos e Registros de Desenho Industrial 145 Tabelas de Códigos de Despacho em Contratos de Tecnologia e Outros Registros 149 Despachos em Contratos de Tecnologia e em Licença de Uso de Marca 153 Despachos em Registros de Programas de Computador 157 Despachos - Indicações Geográficas - Despachos - Registro de Topografia de Circuito Integrado - PROCURADORIA Estatísticas 159 Código Internacional de Países e Organizações 165 De conformidade com a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral. As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright. D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère du Développement, de I’Industrie et du Commerce Extérieur, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur. Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio del Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor. Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Entwicklung, Industrie und Aussenhandel, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht. Representações e Postos Avançados Comunicados RPI 2061 de 06/07/2010 INSTRUÇÕES PARA OS PAGAMENTOS E COMPROVAÇÃO DAS RETRIBUIÇÕES. Leia com atenção 1- Será desconsiderado qualquer procedimento cujo pagamento em cheque não tenha sido compensado em tempo hábil. 2- Não serão aceitas fichas de compensação (guias) com rasuras em qualquer das vias. 3- Fichas de compensação (guias) recolhidas, originalmente, para determinado serviço não poderão ser utilizadas para outra finalidade. O interessado deverá solicitar restituição do valor não utilizado. 4- O pagamento da retribuição deverá ser feito de acordo com a tabela vigente na data da publicação do pedido ou ato a que se referir. 5- Alertamos sobre a mensagem constante nas fichas de compensação (guias) sobre a necessidade de autenticação bancária das 2(duas) vias. 6- Solicitamos aos usuários que façam o recolhimento das guias de pagamento, preferencialmente, nas agências do Banco do Brasil S/A. COMPLEMENTO 7- No caso de Processo em tramitação, é obrigatório a menção do número do processo; data; código da natureza do serviço e nome do interessado na guia de recolhimento A ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO Informamos que no dia 28/06/2010 não houve expediente na REINPI/ES, por conta da greve de ônibus. COMUNICADO Informamos que desde o dia 14/06/2010, o expediente da REINPI/PA passou a vigorar no horário de 12h às 18h, sem interrupção, sendo que até às 16.30h para o público externo, por decisão da Coordenadora de Tecnologia Industrial Básica – CTIB, Dra. Magali Moraes Rosa Coelho. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PRESIDÊNCIA COMUNICADO Comunicamos que, no dia 25 de junho de 2010, para a realização de manutenção na rede elétrica do prédio da Rua Mayrink Veiga nº 09, a infraestrutura de tecnologia da informação do INPI foi totalmente desligada, o que ocasionou a paralisação dos serviços deste Instituto. Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 25 de junho de 2010, voltam a fluir no dia 28 de junho de 2010. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2010 ADEMIR TARDELLI Vice-Presidente MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PRESIDÊNCIA COMUNICADO Comunicamos que por problemas de indisponibilidade da Rede, o Sistema on-line do Instituto esteve parcialmente inoperante no dia 28 de junho de 2010. Em virtude disso, informamos que os prazos que venceram no dia 28 de junho de 2010, voltam a fluir no dia 29 de junho de 2010. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2010 Ademir Tardelli Vice-Presidente COMUNICADO Informamos que será feriado no dia 02/07/2010 na Bahia, portanto não haverá expediente na REINPI/BA, em decorrência da comemoração da Independência da Bahia.
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