Direitos Humanos e Cidadania PDF
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Direitos Humanos e Cidadania Janaina Carla da Silva Vargas Testa Rodrigo Eduardo Zambon Sergio de Goes Barboza Wilson Sanches © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora e Distribuidora Educacional S.A. Presidente: Rodrigo Galindo Vice-Presidente Acadêmico de Graduação: Rui Fava Diretor de Produção e Disponibilização de Material Didático: Mario Jungbeck Gerente de Produção: Emanuel Santana Gerente de Revisão: Cristiane Lisandra Danna Gerente de Disponibilização: Everson Matias de Morais Editoração e Diagramação: eGTB Editora Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Zambon, Rodrigo Eduardo Z24d Direitos humanos e cidadania / Rodrigo Eduardo Zambon, Wilson Sanches, Janaina Carla da Silva Vargas Testa – Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A., 2015. 192 p. ISBN 978-85-8482-115-0 1. Cidadania no Brasil. 2. Capitalismo. 3. Ordem social. 4. Direitos e garantias fundamentais. I. Sanches, Wilson. II.Testa, Janaina Carla da Silva Vargas. III. Título. CDD 360 Sumário Unidade 1 | Processo de construção da cidadania 7 Seção 1 - O processo de construção do conceito de cidadania 11 Seção 2 - O processo de construção da cidadania no Brasil introdução 25 Unidade 2 | A cidadania na sociedade capitalista 51 Seção 1 - A construção de uma cidadania da modernidade 55 Seção 2 - Liberdade, igualdade e fraternidade? 65 1.1 A interpretação durkheiminiana sobre democracia 70 1.2 Interpretação weberiana sobre a cidadania 71 1.3 Crítica ao estado burguês e ao modelo burguês de cidadania 73 Seção 3 - A cidadania no século XX e XXI 81 Unidade 3 | A organização do estado, dos poderes e da ordem social 103 Seção 1 - Tipos de estados que antecederam os modernos esta- dos-nações 107 1 As cidades-estados e o ideal democrático 107 2 Roma: a república e o império 110 3 O estado feudal 114 Seção 2 - Fundamentação teórica do estado-nação moderno 119 1 A importância da teoria 119 1.1 O fundamento mundano do estado 120 2.2 A divisão dos poderes 126 2.3 Igualdade x liberdade 130 3 As formas de governo 134 Unidade 4 | Instituições de direito no Brasil e os direitos e garantias funda- mentais 149 Seção 1 - Instituições de direito no Brasil e o estado democrático de direito 153 1.1 O direito e a sua função social 153 1.2 Ramos do Direito 158 1.3 O Estado Democrático de Direito brasileiro 163 Seção 2 - Direitos e garantias fundamentais 167 2.1 Direitos individuais e coletivos 167 2.2 Garantias fundamentais 182 2.3 Direitos sociais 184 2.4 Nacionalidade 186 2.5 Direitos políticos 187 Apresentação Olá pessoal! É com prazer que apresentamos neste livro alguns temas relevantes para que você possa ter uma dimensão atual da realidade. Na primeira unidade têm-se como reflexão o processo de construção de cidadania e seu respectivo conceito dentro de uma concepção geral e ao mesmo tempo o processo de construção da cidadania no Brasil. Partindo, portanto de uma análise crítica e questionadora sobre a veracidade de sua ação prática em contraposição à ação teórica. Na segunda unidade perpassaremos pelas contradições da cidadania na sociedade capitalista e por seu processo histórico. Neste contexto percebe-se um distante consenso entre a teoria e a prática. Partiremos das comparações entre a cidadania grega e a romana e suas especificidades históricas. Propõem-se, portanto, nesta unidade entender o significado de cidadania a partir de sua origem e seus significados em algumas nações as quais sugerem consequentemente alguns modelos norteadores de democracia e cidadania. Nesta perspectiva demostraremos a essência deste significado através de algumas das principais correntes sociológicas como, por exemplo, a interpretação durkheimiana sobre democracia e interpretação weberiana sobre cidadania. Nesta mesma sequência de análise sobre os diferentes aspectos, perpassaremos pela crítica ao Estado burguês e ao modelo burguês de cidadania na filosofia alemã de Karl Marx. Num momento subsequente adentraremos numa nova expressão de cidadão a qual ganha uma tríplice conotação. Assim, demonstraremos os diversos movimentos sociais e sua importância na sociedade contemporânea. Na terceira unidade a temática discorre sobre a organização do Estado, dos Poderes e da Ordem Social a qual partirá de uma discussão contratualista tendo como contribuição o pensamento de Rousseau e diversos outros autores como Montesquieu e Tocqueville. Diante desta perspectiva, na quarta e última unidade, buscaremos complementar e entender as instituições de Direito no Brasil e os Direitos e Garantias Fundamentais, pretendendo num primeiro momento, abordar os fundamentos e as características do Estado Democrático de Direito e o entendimento do conceito de Estado Democrático de Direito, para aí então despertar posteriormente uma consciência sobre a crítica entre a teoria e a prática, entre o que está escrito e o que se pratica. Partindo desta linha de pensamento, retornemos ao objetivo explícito de levar o aluno a ter uma reflexão crítica da realidade buscando ao máximo desenvolver uma opinião mais elaborada e realista, fugindo, assim, consequentemente, do senso comum. A linguagem em sua totalidade foi elaborada a partir de uma forma simplificada, tornando-se um texto de fácil leitura para a compreensão do aluno, estando voltada para as áreas humanas e especialmente sociológicas. Dentro dessa temática, o que os autores deste livro alvitram, portanto, é ampliar os conhecimentos relacionados às mais diversas terminologias dentro do tema proposto, assim como a sua devida aplicação. Desejamos um excelente estudo aos nossos estudantes e leitores. Prof. Sergio de Goes Barboza Unidade 1 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA Rodrigo Eduardo Zambon Objetivos de aprendizagem: Apreender de forma introdutória os conceitos e contextos simbólicos e sociais que envolvem o processo de construção da cidadania na contemporaneidade. Seção 1 | O processo de construção do conceito de cidadania A palavra é o signo ideológico por excelência e esta se encontra na arena da luta de classes. Desta forma, a disputa pelos significados de temas como cidadania e participação faz parte da agenda da sociedade de classes. Entender este contexto simbólico é fundamental para a compreensão dos processos complexos e contraditórios que estão postos, e que servem de base para uma leitura consciente em um determinado momento histórico. U1 Seção 2 | O processo de construção da cidadania no Brasil Conhecer o arcabouço do processo de construção da cidadania no Brasil se torna fundamental para que se possa ter uma leitura contundente do movimento histórico que ocorre na sociedade. Nesta seção, vamos conhecer brevemente este contexto e verificar seus rebatimentos na contemporaneidade. 8 Processo de construção da cidadania U1 Introdução à unidade Pensar em cidadania possivelmente lhe traz bons sentimentos acerca de direitos e de uma sociedade boa de viver. Mas você já parou para refletir se cidadania tem o mesmo significado para todos? Nesta unidade vamos dialogar sobre isto. Também vamos verificar como se deu a construção da cidadania no Brasil. Será que temos políticas sociais que oportunizam um bem-estar aos nossos cidadãos? Entendemos que atualmente a classe dominante procura medir e divulgar a qualidade de vida de uma sociedade a partir de seu patamar de cidadania e bem- estar social, principalmente através do que é transmitido pelas mídias de massa e, por isso, o senso comum se encontra impregnado deste conceito na atual conjuntura histórica. Assim, nosso objetivo em trabalhar o conceito de cidadania não tem como pretensão aprofundar a discussão teórica deste, que ocorre dentro da perspectiva marxista ou fora dela. Nosso principal objetivo é demonstrar este conceito como uma estratégia a ser usada pela classe subalterna frente às concepções liberais e neoliberais. Também dialogaremos acerca do conceito de participação, pois este está indiscutivelmente atrelado ao processo de construção da cidadania. Tal conceito, assim como a cidadania, não está isento à luta de classes e, historicamente, no Brasil, é permeado por valores controladores e passivos, fugindo do seu ideal para a classe trabalhadora, que chamamos de participação poder. Na atual conjuntura do capitalismo, é importante percebermos como o sistema trabalha as relações sociais e de produção, alienando cada vez mais a classe trabalhadora e provocando uma assombrosa desigualdade social a partir da mundialização do capital sustentada pelo tripé da reestruturação produtiva, da financeirização do capital e pelo neoliberalismo. No caso do processo de construção da cidadania no Brasil, uma das dificuldades para sua consolidação é a inversão cronológica de sua construção no país. No Brasil, a pirâmide dos direitos analisada por Marshall foi colocada de cabeça para baixo. Nossas liberdades civis foram historicamente suprimidas enquanto o Executivo praticou uma política paternalista de empregos e favores. É o que veremos nas seções a seguir! Processo de construção da cidadania 9 U1 10 Processo de construção da cidadania
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