Direitos e justiças no Brasil: ensaios de história social PDF
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ISBN 85-268-0731-5 9 788526 807310 DIREITOS E JUSTIÇAS NO BRASIL 00 direitos e justicas no brasil.pmd 1 8/5/2006, 12:29 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Reitor JOSÉ TADEU JORGE Coordenador Geral da Universidade FERNANDO FERREIRA COSTA Conselho Editorial Presidente PAULO FRANCHETTI ALCIR PÉCORA – ANTÔNIO CARLOS BANNWART ARLEY RAMOS MORENO – JOSÉ A. R. GONTIJO LUIS FERNANDO CERIBELLI MADI – RICARDO ANIDO SEDI HIRANO – WILSON CANO Comissão Editorial da Coleção Várias Histórias SILVIA HUNOLD LARA (coordenadora) – SIDNEY CHALHOUB MARTHA ABREU – JOÃO JOSÉ REIS – ALCIR PÉCORA Conselho Consultivo da Coleção Várias Histórias CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES BATALHA – MARIA CLEMENTINA PEREIRA CUNHA MARIA HELENA P. T. MACHADO – ROBERT WAYNE ANDREW SLENES 00 direitos e justicas no brasil.pmd 2 8/5/2006, 12:29 Organização Silvia Hunold Lara Joseli Maria Nunes Mendonça DIREITOS E JUSTIÇAS NO BRASIL ENSAIOS DE HISTÓRIA SOCIAL 00 direitos e justicas no brasil.pmd 3 8/5/2006, 12:29 FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNICAMP Direitos e justiças no Brasil : ensaios de história social / organizadores: D628 Silvia Hunold Lara e Joseli Maria Nunes Mendonça. – Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2006. 1. Justiça. 2. História social. 3. Direito. 4. Escravidão – Legislação – Brasil. 5. Direito do trabalho. I. Lara, Silvia Hunold, 1955. II. Men- donça, Joseli Maria Nunes. III. Título. CDD 340.11 901 340 346.81013 e-ISBN 85-268-1146-0 344.01 Índices para catálogo sistemático: 1. Justiça 340.11 2. História social 901 3. Direito 340 4. Escravidão – Legislação – Brasil 346.81013 5. Direito do trabalho 344.01 Copyright © by Organizadores Copyright © 2006 by Editora da UNICAMP Nenhuma parte desta publicação pode ser gravada, armazenada em sistema eletrônico, fotocopiada, reproduzida por meios mecânicos ou outros quaisquer sem autorização prévia do editor. COLEÇÃO VÁRIAS HISTÓRIAS A COLEÇÃO VÁRIAS HISTÓRIAS divulga pesquisas recentes sobre a diversidade da formação cultural brasileira. Ancoradas em sólidas pesquisas empíricas e focalizando práticas, tradições e identidades de diferentes grupos sociais, as obras publicadas exploram os temas da cultura a partir da perspectiva da história social. O elenco resulta de trabalhos individuais ou coletivos ligados aos projetos desenvolvidos no Centro de Pesquisa em História Social da Cultura do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP (www.unicamp.br/cecult). VOLUMES PUBLICADOS 1 – ELCIENE AZEVEDO. Orfeu de carapinha. A trajetória de Luiz Gama na imperial cidade de São Paulo. 2 – JOSELI MARIA NUNES MENDONÇA. Entre a mão e os anéis. A Lei dos Sexagenários e os caminhos da abolição no Brasil. 3 – FERNANDO ANTONIO MENCARELLI. Cena aberta. A absolvição de um bilontra e o teatro de revista de Arthur Azevedo. 4 – WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Algazarra nas ruas. Comemorações da Independência na Bahia (1889-1923). 5 – SUEANN CAULFIELD. Em defesa da honra. Moralidade, modernidade e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). 6 – JAIME RODRIGUES. O infame comércio. Propostas e experiências no final do tráfico de africanos para o Brasil (1800-1850). 7 – CARLOS EUGÊNIO LÍBANO SOARES. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850). 8 – EDUARDO SPILLER PENA. Pajens da casa imperial. Jurisconsultos, es- cravidão e a Lei de 1871. 9 – JOÃO PAULO COELHO DE SOUZA RODRIGUES. A dança das cadeiras. Literatura e política na Academia Brasileira de Letras (1896-1913). 00 direitos e justicas no brasil.pmd 5 8/5/2006, 12:29 10 – ALEXANDRE LAZZARI. Coisas para o povo não fazer. Carnaval em Porto Alegre (1870-1915). 11 – MAGDA RICCI. Assombrações de um padre regente. Diogo Antônio Feijó (1784-1843). 12 – GABRIELA DOS REIS SAMPAIO. Nas trincheiras da cura. As diferentes medicinas no Rio de Janeiro imperial. 13 – MARIA CLEMENTINA PEREIRA CUNHA (org.). Carnavais e outras f(r)estas. Ensaios de história social da cultura. 14 – SILVIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA. As noites do Ginásio. Teatro e tensões culturais na Corte (1832-1868). 15 – SIDNEY CHALHOUB, VERA REGINA BELTRÃO MARQUES, GABRIELA DOS REIS SAMPAIO e CARLOS ROBERTO GALVÃO SOBRINHO (orgs.). Artes e ofícios de curar no Brasil. Capítulos de história social. 16 – LIANE MARIA BERTUCCI. Influenza, a medicina enferma. Ciência e práticas de cura na época da gripe espanhola em São Paulo. 17 – PAULO PINHEIRO MACHADO. Lideranças do Contestado. A formação e a atuação das chefias caboclas (1912-1916). 18 – CLAUDIO H. M. BATALHA, FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA e ALEXANDRE FORTES (orgs.). Culturas de classe. Identidade e diversidade na formação do operariado. 19 – TIAGO DE MELO GOMES. Um espelho no palco. Identidades sociais e massificação da cultura no teatro de revista dos anos 1920. 20 – EDILENE TOLEDO. Travessias revolucionárias. Idéias e militantes sin- dicalistas em São Paulo e na Itália (1890-1945). 21 – SIDNEY CHALHOUB, MARGARIDA DE SOUZA NEVES e LEONARDO AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA (orgs.). História em cousas miúdas. Capítulos de história social da crônica no Brasil. 22 – SILVIA HUNOLD LARA E JOSELI MARIA NUNES MENDONÇA (orgs.). Direitos e justiças no Brasil. Ensaios de história social. PRÓXIMO VOLUME 23 – WALTER FRAGA FILHO. Encruzilhadas da liberdade: histórias de escravos e libertos na Bahia (1870-1910). 00 direitos e justicas no brasil.pmd 6 8/5/2006, 12:29 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................................... 9 VIVER EM ALDEAMENTOS ENCONTROS E CONFRONTOS NAS POVOAÇÕES DA AMAZÔNIA PORTUGUESA, SÉCULO XVIII Patrícia Melo Sampaio............................................................ 23 SENHORES DA RÉGIA JURISDIÇÃO O PARTICULAR E O PÚBLICO NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACASES NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII Silvia Hunold Lara................................................................. 59 REESCRAVIZAÇÃO, DIREITOS E JUSTIÇAS NO BRASIL DO SÉCULO XIX Keila Grinberg.................................................................... 101 O DIREITO DE SER AFRICANO LIVRE OS ESCRAVOS E AS INTERPRETAÇÕES DA LEI DE 1831 Beatriz Gallotti Mamigonian...................................................... 129 BURLAS À LEI E REVOLTA ESCRAVA NO TRÁFICO INTERNO DO BRASIL MERIDIONAL, SÉCULO XIX Eduardo Spiller Pena.............................................................. 161 PARA ALÉM DOS TRIBUNAIS ADVOGADOS E ESCRAVOS NO MOVIMENTO ABOLICIONISTA EM SÃO PAULO Elciene Azevedo.................................................................... 199 FELICIANA E A BOTICA TRANSMISSÃO DE PATRIMÔNIO E LEGITIMIDADE DO DIREITO À TERRA NA REGIÃO DE MARICÁ (SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX) Márcia Maria Menendes Motta.................................................... 239 00a apres sum.pmd 7 5/5/2006, 16:38 ENTRE O JUSTO E O INJUSTO O CASTIGO CORPORAL NA MARINHA DE GUERRA Álvaro Pereira do Nascimento.................................................... 267 EVARISTO DE MORAES: O JUÍZO E A HISTÓRIA Joseli Maria Nunes Mendonça.................................................... 303 OS DIREITOS, A LEI E A ORDEM GREVES E MOBILIZAÇÕES GERAIS NA PORTO ALEGRE DA PRIMEIRA REPÚBLICA Alexandre Fortes................................................................... 343 PROCLAMANDO LEIS, METENDO O PAU E LUTANDO POR DIREITOS A QUESTÃO SOCIAL COMO CASO DE POLÍCIA, 1920-1964 John D. French..................................................................... 379 DIREITOS POR LEI OU LEIS POR DIREITO? POBREZA E AMBIGÜIDADE LEGAL NO ESTADO NOVO Brodwyn Fischer................................................................... 417 TERRITÓRIOS DE CONFRONTO UMA HISTÓRIA DA LUTA PELA TERRA NAS LIGAS CAMPONESAS Maria do Socorro Rangel.......................................................... 457 A CONSTRUÇÃO DO ARBÍTRIO LEGALIZADO OS LIMITES DO QUE NOS ERA PERMITIDO SABER Beatriz Kushnir.................................................................... 503 SOBRE OS AUTORES............................................................... 541 00a apres sum.pmd 8 5/5/2006, 16:38 APRESENTAÇÃO As relações entre a História e o Direito não são novas, mas têm pas- sado por profundas transformações nas últimas décadas. Há alguns anos, sua formulação mais clássica, a da história do direito, deixou de ser meramente uma disciplina formadora dos juristas, destinada a justificar ou explicar os princípios e as normas jurídicas contempo- râneas, para tornar-se um campo de estudos da história intelectual e institucional.1 Alimentando-se do renascimento da história polí- tica a partir dos anos 1980, esses estudos se ligaram às pesquisas interessadas nos mecanismos disciplinares existentes nas sociedades e nas múltiplas formas de representação simbólica e de exercício do poder. Assim, também há algum tempo o direito já aparece como um produto social, e sabe-se que os valores, os textos e as normas jurídicas estão diretamente relacionados com os ritmos do pro- cesso social. Deixando de ser entendido como algo decorrente de idéias e filosofias, ou que se configura como simples instrumento de dominação, o direito passou a ser concebido como um campo simbólico, como práticas discursivas ou como dispositivos de poder.2 Suas instituições, práticas e discursos passaram a ser estudados na interação com processos sociais e a partir de uma perspectiva fran- camente relacionada a questões historiográficas mais amplas. Ainda que os desdobramentos dessas mudanças sejam muito interessantes, não é deles que trata esta coletânea. Ela está inte- gralmente associada a um outro tipo de aproximação entre Histó- ria e Direito, que é relativamente nova e, de certo modo, caminha sem considerar as letras maiúsculas e o modo singular com que ambas as palavras são normalmente empregadas. Os artigos reu- nidos neste volume foram todos escritos por historiadores que estudam diferentes aspectos da história social do Brasil e, de forma mais ou menos central, em algum momento de suas trajetórias de 00a apres sum.pmd 9 5/5/2006, 16:38
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