Direito Processual Civil Esquematizado

937 Pages·2015·22.7 MB·Portuguese

by  Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Histórico da Obra
llil1.' edição: fev./2011; 2.' tir., abr./2011; 3.' tir., jun./2011; 4.' tir., jul./2011; 5.' tir., ago./2011
liil 2.• edição: jan./2012; 2.' tir., maio/2012; 3.' tir., jul./2012
llil 3.' edição: dez./2012; 2.' tir., jun./2013
lil 4.' edição: jan./2014; 2.• ti r., abr./2014; 3.• ti r., jun./2014
llil 5.' edição: abr./2015
11 6.' edição: nov./2015

(\1.Edltora ISBN 978-85-02-63828-0
~ Saraiva
Ruo Henrique Schoumonn, 270, Cerqueiro César - São Paulo - SP Dados Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP)
CEP 05413·909 (Cômoro Brasileiro do Uvro, SP, Brasil)
PABX: (11) 3613 3000
SAC: 0800 O11 787 5 Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
De 2! a 6!, dos 8:30 às 19:30 Direito pr<KCSsual civil esquematizado'!> I Marcus
www.editorosaroiva.com.br/ contato Vinicius Rios Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza.
-6. ed.-São Paulo: Sar;~iva, 2016.-(Coleção
esquematizado'')
Direção editorial Luiz Roberto Curia I. Processo cÍ\ il 2. Processo c1vil-Brasil I. Lenza,
Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Pedro. 11. Título. 111. Série.
Editaria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi
15-09037 CDU-347.9
Assistência editorial Bruna Gimenez Boani
Índices poro catálogo sistemático:
Coordenação geral· Clarissa Boroschi Mario
Preparação de originais Maria lzabel Barreiros Bitencourt Bressan e Direito processual ci\'il 347.9
Ana Crisffna Garcia (coords.) Z. Processo cinl: Direito civil 347.9
Arte, diagramação e revisão Know-haw Editorial
Servicos editoriais Elaine Crisffna da Silva
Data de fechamento da edição: 15-10-2015
· Kelli Prisâla Pinto
Marflia Cordeiro
Capa Aera Comunicação
Dúvidas?
Produção gráfica Marli Rampim Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito
Impressão EGB-Editora Gráfica Bernardi Ltda.
Acabamento EGB-Editora Gráfica Bernardi Ltda.
Nenhuma parte desta publicaç8o poderá ser reproduzida
por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da
Editora s~naiva.
A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na
Lei n. 9.610/98 e J>LILiido pelo art go 184 do Código Penal.
1125.386006.0011~
Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina.
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AGRADECIMENTOS
Este livro não poderia ter sido redigido sem a colaboração de familiares e ami
gos, de cuja companhia tive de me privar por algum tempo, mas que nem por isso
deixaram de me incentivar e estimular. Gostaria de dedicar especial agradecimento
aos meus pais, Carlos Roberto e Elbe, e aos meus irmãos, Victor e Daniela.
Também gostaria de agradecer à Luciana, pela paciência, e ao amigo Maurício
Ribeiro, pela ajuda.
Agradeço ainda ao Dr. Pedro Lenza, pelo convite e pelo apoio.

METODOLOGIA ESQUEMATIZADO':!!)
Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que
prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse
linguagem "fácil" e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à prepara
ção para provas e concursos.
O trabalho foi batizad·J como Direito constitucional esquematizado®. Em nosso
sentir, surgia ali uma metcdologia pioneira, idealizada com base em nossa experiên
cia no magistério e buscando, sempre, otimizar a preparação dos alunos.
A metodologia se maéerializou nos seguintes "pilares":
1m esquematizado®: a parte teórica é apresentada de forma objetiva, dividida
em vários itens e subitens e em parágrafos curtos. Essa estrutura revolucionária
rapidamente ganhou a preferência dos concurseiros;
l!ll superatualizado: doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as
grandes tendências ca atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País;
liil linguagem clara: a exposição fácil e direta, a leitura dinâmica e estimulante
trazem a sensação de que o autor está "conversando" com o leitor;
l!f.l palavras-chaye (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura
"panorâmica" da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce
colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta
marca-texto;
~ recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a
memorização dos principais temas;
1m questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com
questões de concursos ou elaboradas pelos próprios autores, o que permite co
nhecer as matérias mais cobraoas e também checar o aprendizado.
Depois de muitos anos de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os
candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos
em geral, sejam das áreas jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo os
<;ie nível médio, assim como os alunos de graduação e demais profissionais.
Ada Pellegrini Grinover, sem dúvida, anteviu, naquele tempo, a evolução do
Esquematizado®. Segun<b a Professora escreveu em 1999, "a obra destina-se, declara
damente, aos candidatos ~s provas de concursos públicos e aos alunos de graduação,
e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da
parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como
fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações
1O Direito Processual Civil Esquematizado® Marcus Vinicius Rios Gonçalves
buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina,
sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da lei
tura amena surge um livro 'fácil', sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário,
um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais
maduros, sobretudo no campo do direito".
Atendendo ao apelo de "concurseiros" de todo o Pa:"s, sempre com o apoio
incondicional da Editora Saraiva, convidamos professores das principais matérias
exigidas nos concursos públi.cos das áreas jurídica e não jurídica para compor a
Coleção Esquematizado®.
Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores
com larga experiência na área dos concursos públicos. Estrutura, apoio, profissiona
lismo e know-how da Editora Saraiva. Sem dúvida, ingredientes indispensáveis
para o sucesso da nossa empreitada!
Para o Direito Processual Civil, tivemos a honra de contar com o competente
trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a
metodologia "esquematizado®" à sua vasta e reconhecida experiência profissional
como professor extremamente didático, juiz de direito há mais de 20 anos e autor de
consagradas obras.
O autor, desde 1994, tem lecionado Direito Processual Civil no Damásio Edu
cacional, o que o credencia como um dos maiores e mais respeitados professores da
área.
O professor Marcus Vinicius, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (PUC/SP), é autor, entre outros trabalhos, do Novo curso de direito proces
sual civil, bem como de Processo de execução e cautelar (v. 12), Procedimentos es
peciais (v. 13) e Tutela de interesses difusos e coletivos (v. 26) da vitoriosa Coleção
Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva.
O grande desafio, em nossa opinião concretizado com perfeição, foi condensar
todo o Direito Processual Civil em um único volume, cumprindo, assim, o objetivo
da coleção.
Não temos dúvida de que este livro contribuirá para "encurtar" o caminho do
ilustre e "guerreiro" concurseiro na busca do "sonho dourado"!
Esperamos que a Coleção Esquematizado® cumpra o seu papel. Em constante
parceria, estamos juntos e aguardamos suas críticas e sugestões.
Sucesso a todos!
Pedro Lenza
Mestre e Doutor pela USP
3-m;:til: [email protected]
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