Direito processual civil

2021·6.48 MB·portuguese

by  Marcus Vinicius Rios Gonçalves

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ISBN 9786555590043
DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP)
ANGÉLICA ILACQUA CRB-8/7057
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
Direito processual civil / Marcus Vinicius Rios Gonçalves. / coord. Pedro Lenza. – 12 ed. – São
Paulo: Saraiva Educação, 2021. (Coleção Esquematizado)
e-book
Bibliografia
1. Direito processual civil - Brasil. I. Título. II. Lenza, Pedro.
CDD 340
20-0485
CDU 347.9(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito processual civil : Brasil
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Data de fechamento da edição: 29-10-2020
Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Juiz de Direito e Professor no Damásio
Educacional
Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina.

SUMÁRIO
HISTÓRICO DA OBRA
AGRADECIMENTOS
METODOLOGIA ESQUEMATIZADO
NOTA DO AUTOR À 12ª EDIÇÃO
LIVRO I - NOÇÕES GERAIS
1. INTRODUÇÃO
1. O PROCESSO CIVIL
1.1. Conceito
1.2. Processo civil – direito público ou privado?
1.3. Direito material × direito processual
1.4. Instrumentalidade do processo
1.5. O processo civil e os demais ramos do direito
1.5.1. O processo civil e o direito constitucional
1.5.2. Processo civil e processo penal
1.5.3. Processo civil e direito penal
1.5.4. Processo civil e direito privado
1.5.5. Processo civil e direito público
2. BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO CIVIL
2.1. Introdução
2.2. Direito romano
2.3. Período medieval
2.4. O processo civil moderno
2.5. O momento atual e as perspectivas para o futuro
2.6. Esquematização do histórico do processo civil
3. O PROCESSO CIVIL NO BRASIL
2. A LEI PROCESSUAL CIVIL
1. NORMA JURÍDICA
2. DUAS CATEGORIAS DE NORMAS: AS COGENTES E AS NÃO COGENTES
3. NORMA PROCESSUAL
4. FONTES FORMAIS DA NORMA PROCESSUAL CIVIL
4.1. A lei federal como fonte formal do processo civil
4.2. Constituição e leis estaduais
4.3. Fontes formais acessórias
5. FONTEs NÃO FORMAIS DO PROCESSO
5.1. Jurisprudência
6. INTERPRETAÇÃO DA LEI
6.1. Hermenêutica jurídica
6.2. Métodos de interpretação
6.3. Quadro indicativo dos vários métodos de interpretação
7. LEI PROCESSUAL CIVIL NO ESPAÇO
8. LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO
8.1. Vigência
8.2. A lei processual nova e os processos em curso
8.3. Isolamento dos atos processuais
8.4. Lei nova que altera competência
3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1. Introdução
2. PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2.1. Princípio do devido processo legal
2.1.1. Introdução
2.1.2. Devido processo legal substancial e formal
2.2. Princípio do acesso à justiça
2.3. Princípio do contraditório
2.3.1. Contraditório na esfera civil e penal: diferenças
2.3.2. O contraditório e a liminar “inaudita altera parte”
2.3.3. Contraditório e execução civil
2.3.4. Contraditório e o art. 332 do CPC
2.3.5. O contraditório e a prova emprestada
2.4. Princípio da duração razoável do processo
2.5. Princípio da isonomia
2.5.1. Isonomia formal e real
2.5.2. A isonomia, os julgamentos repetitivos e a ordem cronológica
2.5.3. Exemplos de tratamento formalmente desigual em busca da isonomia real
2.5.4. A isonomia e a ordem cronológica
2.5.4.1. Introdução – a ordem cronológica preferencial para que juízes e tribunais
profiram sentenças ou acórdãos
2.5.4.2. Extensão do dispositivo
2.5.4.3. As exceções
2.5.4.4. Controle no cumprimento do dispositivo
2.6. Princípio da imparcialidade do juiz (juiz natural)
2.6.1. Requisitos para a caracterização do juiz natural
2.6.2. O juiz natural e a modificação de competência
2.6.2.1. Exemplos de aplicação imediata de lei superveniente que não ofendem o
princípio do juiz natural
2.6.2.2. A criação de varas especializadas ofende o princípio do juiz natural?
2.6.3. O promotor natural
2.7. Princípio do duplo grau de jurisdição
2.7.1. Exemplos em que não há o duplo grau
2.8. Princípio da publicidade dos atos processuais
2.9. Princípio da motivação das decisões judiciais
3. PRINCÍPIOS INFRACONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL
3.1. Introdução
3.2. Princípio dispositivo
3.2.1. A disponibilidade do direito material
3.2.2. O princípio dispositivo e a propositura da demanda
3.2.3. O princípio dispositivo e os limites do conhecimento do juiz
3.2.4. O princípio dispositivo e a produção de provas
3.2.5. O princípio dispositivo e as regras do ônus da prova
3.2.6. Controvérsia doutrinária e jurisprudencial sobre o tema
3.3. Princípio da oralidade
3.3.1. Importância atual do princípio da oralidade
3.3.2. Subprincípio da imediação
3.3.3. Subprincípio da identidade física do juiz
3.3.4. Subprincípio da concentração
3.3.5. Subprincípio da irrecorribilidade em separado das interlocutórias
3.4. Princípio da persuasão racional (ou livre convencimento motivado)
3.5. Princípio da boa-fé
3.6. Princípio da cooperação
4. QUESTÕES