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Direito Penal: Parte Geral PDF

656 Pages·2021·96.1762 MB·other
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Parte Geral CONFORME: - Lei 14.112/2020 – Altera a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) - Lei 14.110/2020 – Altera o crime de denunciação caluniosa - Lei 14.071/2020 – Inclui ao CTB o art. 312-B - Lei 14.064/2020 – Altera o crime de maus-tratos a animais - Lei 13.979/2020 – Medidas para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus - Decreto 10.590/2020 – Indulto Natalino - Portaria Interministerial 05/2020 – Compulsoriedade das medidas previstas na Lei 13.979/2020 - Enunciados da I Jornada de Direito Penal e Processo Penal do CJF/STJ (agosto de 2020) INCLUI: - Novas questões dos últimos concursos realizados - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores - Farta jurisprudência do STF e STJ (em torno de 130 decisões recentes) - Diversas tabelas, esquemas e gráficos - Palavras-chave marcadas em outra cor - Crimes introduzidos pela Nova Lei de Licitações SOBRE A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria. Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor. Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos. Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS: Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.
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