Direito Penal Militar.

2130 Pages·2015·11.192 MB·Portuguese

by  Adriano Alves-Marreiros

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Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
A477d
Alves-Marreiros, Adriano
Direito penal militar / Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha, Ricardo Freitas. –
Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.
Inclui bibliografia

ISBN 978-85-309-6491-7
1. Brasil. [Código penal militar (1969)]. 2. Direito militar - Brasil. 3. Justiça militar -
Brasil. I. Título.
14-12770 CDU: 344.3(81)
Ao Manoel, ao Josino, à Irene, ao Antônio, à Esther e a outros que ainda
deveriam estar aqui...
À minha mãe, Zilda, que sempre achou que eu devia escrever um livro: ou
vários, e me ajudou a poder.
À Fernanda, minha mulher, por todo amor, apoio e por ter aturado este
livro que bagunçou boa parte da casa. Nanda, “se não eu, quem vai fazer
você feliz?” Beixo!
Ao Dr. Clóvis, ao Comandante Noriaki, à Comandante Sara e à Tenente
Carolina, que sempre entenderam e prestigiaram o múnus do Ministério
Público Militar.
À Cláudia e à Ester, que sempre confiaram em mim e mereceram a minha
confiança.
Ao João e Felisberto: com “I” maiúsculo
À Selma e ao Samuel, amigos desde o primeiro momento.
Ao Verde e ao Amarelo, que tanto ajudaram na digitação...
Ao Couto e ao Nélson, mestres de todos nós e ao Cel. Moacyr, meu primeiro
professor de Direito. Ao Dr. Hélio Assunção, grande mestre de
Constitucional.
Ao Dr. Gamil Föppel, que não foi meu professor, mas eu queria que tivesse
sido.
A Jorge! Sempre! Salve!
Adriano Alves
Aos meus aliados...
Ricardo Freitas
A Deus, cuja constância em meu coração faz todo meu esforço ter sentido
em minha vida.
À minha amada Mãe, Lourdes Rocha, reflexo de coragem, otimismo, moral
e fé no meu progresso; a meu amado Pai, Sebastião Ramos (in memoriam),
de quem herdei a perseverança na ética, a disciplina nos estudos e a
dedicação profissional; e a meu amado irmão, Joaquim Rocha, por seu
respeito e admiração.
Aos meus poucos, porém verdadeiros Amigos, pelo incentivo e compreensão
das minhas frequentes ausências durante a realização da obra.
A todos os dignos membros do meu amado Ministério Público Militar,
notadamente às duas mentes brilhantes que me acompanham neste livro, a
Maria Ester, a Cláudia Luz, a Selma Pereira, a Maria de Lourdes Sanson e
a Irabeni Nunes, por haverem me acolhido desde o início e me ensinado os
primeiros passos dos valorosos misteres da instituição.
Aos meus muito queridos Alunos, por quem me sinto lisonjeado por
contribuir no seu desenvolvimento intelectual.
A todos que me mostram saber pautar a vida com humildade, honestidade,
esperança, fé, coerência e atitude.
Salve Xoroquê!
Guilherme Rocha
QUINTA / D. SEBASTIÃO, REI DE PORTUGAL
Louco, sim, louco, porque quis grandeza
Qual a Sorte a não dá.
Não coube em mim minha certeza;
Por isso onde o areal está
Ficou meu ser que houve, não o que há.
Minha loucura, outros que me a tomem
Com o que nela ia.
Sem a loucura que é o homem
Mais que a besta sadia,
Cadáver adiado que procria?
(Fernando Pessoa. Mensagem, 1934)