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ISBN 978850263820-4 Gonçalves, Victor Eduardo Rios Direito penal esquematizado® : parte especial – 6. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção esquematizado® / coordenação Pedro Lenza.) Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil. I. Lenza, Pedro. II. Título. III. Série. 15-09067 CDU-343 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editoria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistência editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 4-12-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Histórico da Obra AGRADECIMENTOS METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® NOTA DO AUTOR À 6ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO I.1. ESPÉCIES DE NORMAS PENAIS I.1.1. Normas penais incriminadoras I.1.2. Normas penais permissivas I.1.3. Normas penais explicativas (ou complementares) I.2. DIVISÃO DOS TIPOS PENAIS DE ACORDO COM O BEM JURÍDICO ATINGIDO I.3. TEMAS NECESSARIaMENTE ABORDADOS NO ESTUDO DOS DELITOS EM ESPÉCIE I.3.1. A conduta e suas classificações I.3.2. Objetividade jurídica e suas classificações I.3.3. Sujeito ativo e suas classificações I.3.4. Sujeito passivo I.3.5. Objeto material I.3.6. Consumação e classificações I.3.7. Tentativa I.3.8. Crimes dolosos, culposos e preterdolosos I.3.9. Outras classificações TÍTULO I 1. DOS CRIMES CONTRA A PESSOA DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1.1. DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1.1.1. Homicídio 1.1.1.1. Homicídio doloso 1.1.1.1.1. Homicídio simples 1.1.1.1.1.1. Conceito 1.1.1.1.1.2. Objetividade jurídica 1.1.1.1.1.3. Meios de execução 1.1.1.1.1.4. Sujeito ativo 1.1.1.1.1.5. Sujeito passivo 1.1.1.1.1.6. Consumação 1.1.1.1.1.7. Tentativa 1.1.1.1.1.8. Desistência voluntária 1.1.1.1.1.9. Arrependimento eficaz 1.1.1.1.1.10. Elemento subjetivo 1.1.1.1.1.12. Ação penal e competência 1.1.1.1.2. Homicídio privilegiado 1.1.1.1.3. Homicídio qualificado 1.1.1.1.3.1. Qualificadoras quanto aos motivos 1.1.1.1.3.2. Qualificadoras quanto ao meio de execução 1.1.1.1.3.3. Qualificadoras quanto ao modo de execução 1.1.1.1.3.4. Qualificadoras decorrentes da conexão do homicídio com outro crime 1.1.1.1.3.5. Feminicídio 1.1.1.1.3.5.1. Causas de aumento de pena do feminicídio 1.1.1.1.3.6. Homicídio contra policiais ou integrantes das Forças Armadas ou seus familiares (art. 121, § 2º, VII) 1.1.1.1.3.7. Questões diversas quanto ao homicídio qualificado 1.1.1.1.4. Causas de aumento de pena relacionadas à idade da vítima 1.1.1.1.5. Homicídio cometido por milícia privada ou grupo de extermínio (causas de aumento de pena) 1.1.1.2. Homicídio culposo 1.1.1.2.1. Sujeito ativo 1.1.1.2.2. Sujeito passivo 1.1.1.2.3. Consumação e tentativa 1.1.1.2.4. Causas de aumento de pena 1.1.1.2.5. Perdão judicial 1.1.1.2.6. Ação penal 1.1.1.2.7. Homicídio culposo no código de trânsito brasileiro 1.1.2. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio 1.1.2.1. Introdução 1.1.2.2. Objetividade jurídica 1.1.2.3. Tipo objetivo 1.1.2.4. Sujeito ativo 1.1.2.5. Sujeito passivo 1.1.2.6. Consumação e tentativa 1.1.2.7. Elemento subjetivo 1.1.2.9. Causas de aumento de pena 1.1.2.10. Ação penal 1.1.3. Infanticídio 1.1.3.1. Objetividade jurídica 1.1.3.2. Estado puerperal 1.1.3.3. Elemento temporal 1.1.3.4. Meios de execução 1.1.3.5. Sujeito ativo 1.1.3.6. Sujeito passivo 1.1.3.7. Consumação 1.1.3.8. Tentativa 1.1.3.9. Elemento subjetivo 1.1.3.11. Ação penal 1.1.4. Aborto 1.1.4.1. Aborto criminoso 1.1.4.1.1. Autoaborto 1.1.4.1.1.1. Sujeito ativo 1.1.4.1.1.2. Sujeito passivo 1.1.4.1.2. Consentimento para o aborto 1.1.4.1.2.1. Sujeito ativo 1.1.4.1.2.2. Sujeito passivo 1.1.4.1.3. Provocação de aborto com o consentimento da gestante 1.1.4.1.3.1. Sujeito ativo 1.1.4.1.3.2. Sujeito passivo 1.1.4.1.4. Provocação de aborto sem o consentimento da gestante 1.1.4.1.4.1. Sujeito ativo 1.1.4.1.4.2. Sujeito passivo 1.1.4.1.5. Temas comuns a todas as modalidades de aborto 1.1.4.1.5.1. Objetividade jurídica 1.1.4.1.5.2. Consumação 1.1.4.1.5.3. Tentativa 1.1.4.1.5.4. Meios de execução 1.1.4.1.5.5. Elemento subjetivo 1.1.4.1.5.6. Aborto de gêmeos 1.1.4.1.5.7. Ação penal 1.1.4.1.5.8. Penas restritivas de direitos 1.1.4.1.6. Causas de aumento de pena 1.1.4.1.7. Aborto legal 1.1.4.1.7.1. Aborto necessário ou terapêutico 1.1.4.1.7.2. Aborto sentimental ou humanitário 1.1.4.1.7.3. Aborto em caso de anencefalia 1.1.4.1.7.4. Aborto eugenésico 1.1.5. Questões DAS LESÕES CORPORAIS 1.2. DAS LESÕES CORPORAIS 1.2.1. Lesões corporais dolosas 1.2.1.1. Lesões leves 1.2.1.1.1. Objetividade jurídica 1.2.1.1.2. Tipo objetivo 1.2.1.1.3. Sujeito ativo 1.2.1.1.4. Sujeito passivo 1.2.1.1.5. Meios de execução 1.2.1.1.6. Consumação 1.2.1.1.7. Tentativa 1.2.1.1.8. Elemento subjetivo 1.2.1.1.10. Absorção das lesões leves 1.2.1.1.11. Ação penal 1.2.1.1.12. Observações 1.2.1.2. Lesões corporais graves 1.2.1.3. Lesões corporais gravíssimas 1.2.1.4. Lesões corporais seguidas de morte 1.2.1.5. Lesão corporal privilegiada 1.2.1.6. Substituição da pena da lesão leve 1.2.1.7. Causas de aumento de pena 1.2.1.8. Lesões corporais contra policiais ou integrantes das Forças Armadas ou seus familiares 1.2.2. Lesão corporal culposa 1.2.2.1. Causas de aumento de pena 1.2.2.2. Perdão judicial 1.2.3. Violência doméstica 1.2.4. Questões DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 1.3. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 1.3.1. Perigo de contágio venéreo 1.3.1.1. Objetividade jurídica 1.3.1.2. Tipo objetivo 1.3.1.3. Sujeito ativo 1.3.1.4. Sujeito passivo 1.3.1.5. Elemento subjetivo 1.3.1.6. Consumação 1.3.1.7. Tentativa 1.3.1.9. Ação penal 1.3.2. Perigo de contágio de moléstia grave 1.3.2.1. Objetividade jurídica 1.3.2.2. Tipo objetivo 1.3.2.3. Sujeito ativo 1.3.2.4. Sujeito passivo 1.3.2.5. Consumação 1.3.2.6. Tentativa 1.3.2.7. Elemento subjetivo 1.3.2.9. Ação penal 1.3.3. Perigo para a vida ou saúde de outrem 1.3.3.1. Objetividade jurídica 1.3.3.2. Tipo objetivo 1.3.3.3. Sujeito ativo 1.3.3.4. Sujeito passivo 1.3.3.5. Consumação 1.3.3.6. Tentativa 1.3.3.7. Elemento subjetivo 1.3.3.8. Caráter subsidiário 1.3.3.10. Causa de aumento de pena 1.3.3.11. Ação penal 1.3.4. Abandono de incapaz 1.3.4.1. Objetividade jurídica 1.3.4.2. Tipo objetivo 1.3.4.3. Sujeito ativo 1.3.4.4. Sujeito passivo 1.3.4.5. Consumação 1.3.4.6. Tentativa 1.3.4.7. Elemento subjetivo 1.3.4.8. Distinção 1.3.4.10. Formas qualificadas 1.3.4.11. Causas de aumento de pena 1.3.4.12. Ação penal 1.3.5. Exposição ou abandono de recém-nascido 1.3.5.1. Objetividade jurídica 1.3.5.2. Tipo objetivo 1.3.5.3. Sujeito ativo