Direito Imobiliário PDF
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Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 3543-0770 – Fax: (21) 3543-0896 [email protected] | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Aurélio Corrêa ■ Produção digital: Ozone ■ Data de fechamento: 19.11.2019 ■ CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. S315d Scavone Junior, Luiz Antonio Direito imobiliário: teoria e prática / Luiz Antonio Scavone Junior. – 15. ed – Rio de Janeiro: Forense, 2020. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-8854-8 1. Direito imobiliário – Brasil. I. Título. 19-59788 CDU: 347.23(81) Leandra Felix da Cruz – Bibliotecária – CRB-7/6135 Agradeço a Deus, sempre, por tudo. SOBRE O AUTOR Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor Titular do Curso e do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD. Advogado Militante e Administrador de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas. A NOTA À 15 EDIÇÃO Nesta edição, além do aprimoramento da doutrina e dos modelos como nas edições anteriores, atualizei a maioria dos capítulos para espelhar os mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os diversos temas tratados. Os modelos de peças e contratos continuam disponíveis para download em formato editável e foram acrescentados novos modelos para abranger os requisitos formais impostos às incorporadoras e loteadoras quanto aos contratos que firmam. O capítulo referente à promessa de compra e venda, que foi totalmente reformulado em razão das alterações empreendidas pela Lei 13.786/2018, chamada de Lei do Distrato, foi atualizado para espelhar o entendimento mais recente sobre a novel forma de resolução e resilição dos contratos. Como nas edições anteriores, procurei manter a atualidade da obra, trazendo posicionamento recente sobre os assuntos que envolvem o Direito Imobiliário, sem fugir da interpretação dos temas polêmicos. Em suma, houve atualizações e acréscimos na maioria dos capítulos. Espero que a obra continue a ser ferramenta útil aos estudantes e estudiosos da matéria, bem como aos operadores do Direito Imobiliário. O Autor APRESENTAÇÃO Em meados do 2º semestre do ano de 2008, durante o curso de pós- graduação, especialização em Direito Civil, fomos convidados, pelo prof. Luiz Antonio Scavone Junior a desenvolver a atividade de “revisão” da 1ª edição desta obra. O que, em um primeiro momento, nos pareceu uma simples atividade, na verdade se revelou uma tarefa de muita responsabilidade e de grande valor acadêmico. Tivemos a oportunidade de trabalhar com uma obra bastante atual, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e com coragem, pois o autor procura apresentar questões e debater temas oferecendo soluções novas que fogem ao tradicionalismo. Ademais, com experiência de quem milita na área, o autor traz nesta obra uma ampla visão sistematizada do Direito Imobiliário, abrangendo temas, como propriedade, desapropriação, compra e venda, locação, usucapião, adjudicação compulsória, parcelamento do solo, problemas na aquisição de imóveis, condomínio e direito de vizinhança. Salientamos que a obra é de fácil manuseio, vez que, a exemplo dos demais livros do autor, foi escrita com grande fluência verbal, em linguagem simples, acessível a todos os níveis de intérprete, seja aluno do ensino jurídico, seja profissional do Direito. O autor conseguiu, em uma única obra, reunir diversos temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor uma ampla cognição da matéria abordada, além da facilidade de se visualizar a legislação atualizada pertinente aos variados assuntos, jurisprudência de apoio e inúmeros modelos
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