Table Of Content

■ A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2016 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Nébias, 1384 – Campos Elísios – 01203-904 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 [email protected] / www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira Produção digital: Geethik ■ Fechamento desta edição: 22.01.2016 ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R141d Ramos, André Luiz Santa Cruz Direito empresarial esquematizado / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2016. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-6956-1 1. Direito empresarial - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-3942. CDU: 347.7(81) “Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que esperamos que saia o nosso jantar, mas sim do empenho que eles têm em promover o seu próprio interesse.” (Adam Smith, em A Riqueza das Nações) “Subjacente à maior parte dos argumentos contra o livre mercado está a ausência de crença na liberdade como tal.” (Milton Friedman, em Capitalismo e liberdade) “A sociedade aberta é impossível sem a lógica competitiva. Sem mercado não existe sociedade aberta. O ressentimento contra o mercado é o ressentimento contra a humanidade”. (Ludwig von Mises, citado no livro Estado? Não, obrigado!, de Marcelo Mazzilli) “Criminosos são uma pequena minoria em qualquer época ou país. E o dano que eles causaram à humanidade é infinitesimal quando comparado com os horrores – o derramamento de sangue, as guerras, as perseguições, as fomes, as escravizações, as destruições em grande escala – perpetradas pelos governos da humanidade. Potencialmente, o governo é a mais perigosa ameaça aos direitos do homem: ele mantém o monopólio do uso de força física contra vítimas legalmente desarmadas. Quando irrestrito e ilimitado pelos direitos individuais, um governo é o mais mortal inimigo do homem.” (Ayn Rand, em The virtue of selfishness: a new concept of egoism) Aos meus queridos pais, Eugênio Felipe Barbosa Ramos e Maria Elza Santa Cruz Ramos, pelo que representam em minha vida e pelo que me ensinaram a ser. Agradeço a todos os meus inúmeros leitores que mandaram e-mails com críticas e sugestões. Agradeço especialmente ao amigo Thiago Guterres, que mais uma vez deu valiosa contribuição para a atualização e o aperfeiçoamento do capítulo 3, referente ao direito de propriedade industrial. Esta 6.ª edição foi atualizada e melhorada, destacando-se a inclusão de julgados recentes do STJ, a inserção de alguns tópicos novos, a menção aos enunciados aprovados na II Jornada de Direito Comercial e a revisão de assuntos atingidos por alterações legislativas. Quanto a estas, merece destaque especial a edição do novo CPC. No capítulo 1, merece destaque a inserção de um tópico em que procurei resumir as principais novidades que o projeto de novo Código Comercial trará para a nossa disciplina, caso seja aprovado num futuro próximo, o que parece ser bem improvável. No capítulo 2, foram feitos ajustes e atualizações pontuais, além de terem sido substituídas as menções ao CPC de 1973 por menções ao novo CPC. Nesse ponto, foi criado um tópico para tratar da penhora de estabelecimento, prevista expressamente no novo diploma processual. O capítulo 3, sobre direito de propriedade industrial, recebeu alguns tópicos novos: (i) anuência prévia da ANVISA em pedidos de patentes de produtos farmacêuticos, (ii) patentes de segundo uso médico, e (iii) patentes de biotecnologia. Os tópicos sobre patentes pipeline, marca e indicações geo- gráficas, por sua vez, receberam atualizações importantes, com a inclusão de vários julgados recentes do STJ. O capítulo 4, sobre direito societário, também recebeu novos tópicos, merecendo destaque os relativos a duas importantíssimas novidades trazidas pelo novo CPC: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o procedimento especial de dissolução parcial de sociedade. Houve, ainda, atualizações pontuais e inserção de novos julgados do STJ. O capítulo 5, sobre títulos de crédito, finalmente recebeu novos tópicos sobre assuntos extremamente atuais: (i) comércio eletrônico, (ii) economia do compartilhamento, e (iii) criptomoedas. Os capítulos 6 e 8 praticamente não sofreram alterações, enquanto o capítulo 7, além de receber novos julgados do STJ, também recebeu novos tópicos: falência” e “aplicação da failing firm theory no Brasil”. Tal como nas edições anteriores, manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado, em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra.