Direito e poder nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos : estudos em homenagem a Nelson Saldanha PDF
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D i r e i t o e P o d e r NAS INSTITUIÇÕES E NOS VALORES DO PÚBLICO E DO PRIVADO CONTEMPORÂNEOS Estudo s em homenagem a N elson Saldanha H e l e n o T a v e i r a T ô r r e s (c o o r d e n a d o r ) Manole Copyright Ô 2005 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor. Editoração eletrônica: Know-How Editorial Ltda. Projeto gráfico: Acqua Estúdio Gráfico Capa: Eduardo Bertolini DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, SP, BRASIL) Direito e poder : nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos / Heleno Tavcira Tòrres, (coordenador). - Barucri, SP : Manole, 2005. Vários autores. Bibliografia. ISBN 85-204-2373-6 1. Direito - Filosofia. 2. Direito e política. 3.0 Estado. 4. Poder (Ciências sociais). 5. Saldanha, Nelson, 1933—. 6. Sociologia jurídica. I. Tôrres, Heleno Taveira. 05-1532 CDU-340.12 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 340.12 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. I4 edição - 2005 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Avenida Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 - Barucri - SP - Brasil Tcl.: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021 www.manolc.com.br [email protected] Impresso no Brasil Printed in fírazil Lista de Autores Alvacir Raposo Membro da Academia Pernambucana de Letras - APL. André Fontes Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2a Região. André-Jean Arnaud Directeur de Recherche Émérite du CNRS. Centre de Théorie du Droit, Université de Paris X (Nanterre). Directeur du Réseau Européen Droit et Société, Maison des Sciences de FHomme de Paris. Diretor do GEDIM MOST Programme - Unesco. Expert UNDP/SURF-LAC & WA. Caio Druso de Castro Penalva Vita Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Salvador. Advoga do em Salvador/BA. Procurador de Justiça do Estado da Bahia. Celso Lafer Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Ministro das Relações Exteriores do Brasil (2001-2002; 1992). Minis tro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (1999) e Embaixador- chefe da Missão do Brasil em Genebra (1995-1998). Na OMC, presidiu o Órgão de Solução de Controvérsias (1996) e o Conselho Geral (1997). VI DIREITO E PODER Membro da Corte Permanente de Arbitragem Internacional de Haia, desde 2002. Doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires (2001) e da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) (2002). Diogo de Figueiredo Moreira Neto Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Administrativo da Facul dade de Direito da Universidade Cândido Mendes - Ucam. Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj. Professor conferencista de diversas instituições acadêmicas nacionais e interna cionais. Autor de diversos artigos, teses, ensaios, conferências e separatas em revistas no Brasil e no exterior. Fátima Quintas Antropóloga. Escritora. Membro da Academia Pernambucana de Letras - APL. Fernando Facury Scaff Professor da Universidade Federal do Pará - UFPA. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado. Fernando Whitaker da Cunha Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pro fessor Titular da Academia de Letras Jurídicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Gilberto de Mello Kujawski Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia - IBF de São Paulo. Gustavo Just Doutor em Direito pela Universidade de Paris X. LISTA DE AUTORES VII Heleno Taveira Tôrres Livre-docente pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito. Professor Associado do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP (graduação e pós-graduação). Professor do Programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC/SP. Advogado. Ingo Wolfgang Sarlet Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós- graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC/RS e da Escola Su perior da Magistratura - Ajuris. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Ivo Dantas Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Acade mia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Per nambucano de Direito Comparado. Membro do Instituto Iberoamerica- no de Derecho Constitucional (México); membro do Consejo Asesor dei Anuário Iberoamericano de Justicia Constitucional, Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madri (2003); ex-diretor da Facul dade de Direito do Recife. Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife da UFPE no doutorado (Teoria do Direito Comparado), no mes trado (Direito Constitucional) e na graduação. Doutor em Direito Cons titucional pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Livre- docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do mestrado em Direito da Universidade da Amazônia - Unama. Juiz Federal do Trabalho (aposentado). Advogado. João Maurício Adeodato Pesquisador I-A do CNPq. Pós-doutorado na Universidade de Mainz pela Fundação Alexander von Humboldt. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. VIII DIREITO E PODER José Alfredo de Oliveira Baracho Professor Titular. Livre-docente em Teoria Geral do Estado, Direito Cons titucional e Direito Político. Doutor em Direito. Coordenador Didático do mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da pós- graduação (doutorado e mestrado) da Faculdade de Direito da Universi dade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor da pós-graduação da Universidade Barra Mansa - UBM (Rio de Janeiro). Membro da Acade mia Brasileira de Letras Jurídicas. Prêmio Pontes de Miranda pelo livro Teoria geral do federalismo. Membro de diversos conselhos editoriais de revistas estrangeiras e nacionais. José Luís Bolzan de Morais Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/Université de Montpellier I. Professor do Programa de Pós-gradua ção em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos/RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Lenio Luiz Streck Mestre em Direito. Doutor em Direito do Estado. Pós-doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica. Professor e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos/RS. Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Luiz Edson Fachin Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro da Academia Brasilei ra de Direito Constitucional. Conselheiro da OAB/PR. Doutor em Direi to das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Procurador de Justiça do Estado do Paraná. Membro da Inter national Society of Family Law, do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - APLJ. Autor de diversas obras e artigos sobre Direito Civil. LISTA DE AUTORES IX Marcelo Neves Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Livre-docente junto à Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo, Suíça. Mario G. Losano Professore Ordinário delia Universitá di Milano. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt/M. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza e Procurador de Justiça do município de Fortaleza. Miguel Reale Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, desde 1980. Membro efetivo da Academia Brasileira de Letras (Cadeira n. 14 - maio de 1975). Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia - IBF e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia, desde 1949. Orides Mezzaroba Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de Teoria Geral do Estado e da Constituição, Direito Eleitoral e Teoria Política no Curso de Direito da UFSC. Professor da disciplina de Estados Contemporâneos e Metodologia da Pesquisa Jurídica no Progra ma de Pós-graduação em Direito da UFSC. Presidente da Fundação Boi- teux. Pesquisador da Fundação Cassamarca de Treviso/Itália. Palhares Moreira Reis Doutor em Direito. Professor de Direito Eleitoral e Coordenador do curso de graduação em Direito da Faculdade Salesiana do Nordeste - Fasne. Professor Aposentado de Ciência Política e de Direito Constitucional (graduação) da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Ex-profes sor de Direito Eleitoral e Direito da Cidadania nos cursos de especializa ção, no mestrado e no doutorado em Direito da UFPE. Professor Visitante da Universidade Moderna de Portugal. Membro Fundador da Academia X DIREITO E PODER Brasileira de Ciências Morais e Políticas e da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Advogado. Paulo Bonavides Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC. Professor Visitante nas Universidades de Colônia (Alemanha, 1982), Tennessee (EUA, 1984) e Coimbra (Portugal, 1989). Paulo Luiz Netto Lôbo Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Civil na Universidade Federal de Alagoas - UFAL e na Univer sidade Federal de Pernambuco - UFPE (pós-graduação). Ricardo Lobo Torres Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Sandro Schipani Professore ordinário di Diritto romano alia II Università di Roma “Tor Vergata” dal 1982 e Direttore dei Centro Interdisciplinare di Studi Lati- noamericani. Professore visitatore nelle Universidad Externado de Colom- bia e Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Professore onorario delia Università delia Cina di Scienze Politiche e Giurisprudenza (Pechino) e Consigliere dei Centro di Studi di Diritto Romano. Socio delFAssoci- azione di Studi Sociali Latino-Americani (ASSLA) e membro dei Consejo Europeo de Investigaciones Sociales sobre América Latina (CEISAL). T ercio Sampaio Ferraz Junior Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Uni versidade de São Paulo - USP. Ubiratan Borges de Macedo Doutor em Direito e Filosofia. Professor da Universidade Gama Filho - UGF (Rio de Janeiro).
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