Direito e insurgência: experiência da turma Eugênio Lyra PDF
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DIREITO E INSURGÊNCIA experiência da turma Eugênio Lyra direito-e-insurgencia-miolo.indd 1 01/12/2017 16:11:35 Universidade Federal Universidade do estado da Bahia da Bahia reitor reitor João Carlos Salles Pires da Silva José Bites de Carvalho vice-reitor vice-reitora Paulo Cesar Miguez de Oliveira Carla Liane N. dos Santos assessor do reitor Paulo Costa Lima editora da Universidade do estado da Bahia diretora editora da Universidade Sandra Regina Soares Federal da Bahia Conselho editorial Danilo Gusmão de Quadros diretora Flávia Goulart Mota Garcia Rosa Darcy Ribeiro de Castro Hugo Saba Pereira Cardoso Conselho editorial Luiz Carlos dos Santos Alberto Brum Novaes Maria das Graças de Andrade Leal Angelo Szaniecki Perret Serpa Rudval Souza da Silva Caiuby Alves da Costa Thiago Martins Caldas Prado Charbel Ninõ El-Hani Cleise Furtado Mendes suplentes Evelina de Carvalho Sá Hoisel Aliger dos Santos Pereira José Teixeira Cavalcante Filho Gabriela Sousa Rêgo Pimentel Maria do Carmo Soares de Freitas Maristela Casé Costa Cunha Maria Vidal de Negreiros Camargo Marluce Alves dos Santos Mônica Beltrame Reginaldo Conceição Cerqueira Valquíria Claudete Machado Borba direito-e-insurgencia-miolo.indd 2 01/12/2017 16:11:35 Celso Antonio Favero Carlos Eduardo Soares de Freitas Gilsely Barbara Barreto Santana Organizadores DIREITO E INSURGÊNCIA experiência da turma Eugênio Lyra Salvador EDUFBA – EDUNEB 2017 direito-e-insurgencia-miolo.indd 3 01/12/2017 16:11:35 2017, autores. Direitos para esta edição cedidos à Edufba. Feito o Depósito Legal. Grafia atualizada conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde 2009. Capa e Projeto Gráfico Igor Almeida revisão e normalização Ádila Marcele Freitas Susane Barros Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Elaboração: Sandra Batista de Jesus - CRB-5/1914 D598 Direito e insurgência: experiência da turma Eugênio Lyra / Celso Antonio Favero, Carlos Eduardo Soares de Freitas e Gilsely Barbara Barreto Santana (organizadores). – Salvador: EDUFBA: EDUNEB, 2017. 200 p.: il. ISBN: 978-85-232-1666-5 1. Direito. 2. Direito - Estudo e ensino. 3. Direito - Educação. I. Favero, Celso Antonio. II. Freitas, Carlos Eduardo Soares de. III. Santana, Gilsely Barbara Barreto. IV. Título. CDD 340.07 Editoras filiadas à Editora da UFBA Editora da UNEB Rua Barão de Jeremoabo s/n Rua Silveira Martins, 2555 – Cabula Campus de Ondina 41150-000 - Salvador - BA 40170-115 – Salvador – BA www.uneb.br Tel.: +55 71 3283-6164 [email protected] Fax.: +55 71 3283-6160 www.edufba.ufba.br [email protected] direito-e-insurgencia-miolo.indd 4 01/12/2017 16:11:35 sUMÁrio 7 Apresentação 11 Introdução PRIMEIRA PARTE A TURMA EUGÊNIO LyRA DE DIREITO DA UNEB 33 O insurgir da experiência: a turma Eugênio Lyra do curso de Direito da UNEB (2013-2017) Gilsely Barreto e Cloves Araújo 53 Eugênio Lyra: o direito que liberta e um crime político Paulo Rosa Torres 71 Depoimentos dos estudantes reunidos por movimentos SEGUNDA PARTE REFLExõES SOBRE NOSSO TEMPO E PARA NOSSA MILITâNCIA 85 Apontamentos sobre a conjuntura agrária brasileira e os desafios à efetividade dos direitos territoriais Felipe Santos Estrela de Carvalho 111 Pesquisa como educação, realidade como ensino Carlos Eduardo Soares de Freitas direito-e-insurgencia-miolo.indd 5 01/12/2017 16:11:35 127 E a Filosofia se fez carne e habitou entre operários e camponeses: Simone Weil e a educação pelo trabalho Luciano Costa Santos 151 Um tempo sombrio para os movimentos sociais do campo Celso Antonio Favero 199 Sobre os autores direito-e-insurgencia-miolo.indd 6 01/12/2017 16:11:35 apresentação Celso Antonio Favero Este livro tem caráter comemorativo e militante, celebrativo e de agra- decimento. Com ele, comemoramos o sucesso dos estudantes da tur- ma Eugênio Lyra do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Os muros e os portões da Universidade ‒ instituição sagrada, lócus da produção e da reprodução dos saberes e das verdades do sistema proclamadas pelas suas classes sociais dominantes – foram rompidos por movimentos camponeses. Camponeses e campone- sas não somente ousaram ingressar na universidade: ousaram cursar Direito e, agora, já sagrados sacerdotes entre outros sacerdotes, irrom- pem no próprio altar do sistema, lugar da celebração do sacrifício que alimenta o sistema. Mas, o mais importante, é o fato de essas camponesas e esses cam- poneses carregarem consigo a capacidade de perceberem, dentro e por detrás dessas doutrinas, que ficou sob os seus cuidados, o que está nela escondido: que o sagrado, a doutrina e o altar são símbolos de um sistema que separa e legitima a separação entre sujeitos e sujeitados, dignos e não dignos, distintos e não distintos e, no termo, humanos e não humanos. A comemoração carrega consigo, portanto, além da ale- gria, dessa alegria do intruso que adentra na festa sem ser convidado, 7 direito-e-insurgencia-miolo.indd 7 01/12/2017 16:11:35 a indignação: estas resultantes da decifração do segredo do sistema no qual estão ingressando, que nascem da descoberta das contradições do próprio campo do Direito, que os recolocam nos espaços e nos rede- moinhos dessas contradições e dos seus conflitos. O curso de Direito, ao longo dos cinco anos, foi transformado em lugar de práxis, no qual a leitura do texto − de textos “sagrados” e de textos menos sagrados − foi confrontada com a leitura dos mundos; principalmente, dos seus mundos, esses que estão lá nas fronteiras do direito, do social e do próprio humano, os mundos dos camponeses. Das descobertas feitas por essas leituras que se fizeram práxis, vem nascen- do uma nova militância: a militância insurgente, atenta às contradições dos sistemas e aos gritos dos oprimidos, à necessidade de promover a criação de novas estratégias e ações para a produção de novos mundos. A alegria e a indignação, combinadas com a esperança, o chão e o hori- zonte, são as expressões dessa nova práxis, uma práxis insurgente. Este livro propõe-se, igualmente a ser um espaço celebrativo e de agradecimento. Não se celebra a consagração sacerdotal no altar do sistema. Celebra-se a esperança, esta alicerçada na utopia, nos sonhos, na mística, mas, igualmente, na militância, no engajamento crítico, na práxi transformadora. Essa esperança que teima em nascer e renascer apesar do sombrio desse nosso tempo, a esperança que nasce da indig- nação, que se faz práxis militante e que aposta na ideia de que outros mundos são possíveis. As reflexões promovidas no trajeto do curso, nas salas de aula, nos corredores, nos locais de estágio, nos alojamentos, nas comunidades e nos movimentos sociais permitiram a identificação das contradições que estruturam o sistema – essa apertada “gaiola”, como diria Noam Chomsky ‒; permitiram, igualmente, condições para a decifração dessas contradições, revelando que, no seio do sistema, no seu âmago mais profundo, germina a semente da sua superação; que este germe se alimenta na rebeldia e alimenta a insurgência, para além Direito e insurgência 8 direito-e-insurgencia-miolo.indd 8 01/12/2017 16:11:35
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