Direito e Economia. Análise Econômica Do Direito E Das Organizações PDF
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Os Autores Basilia Aguire é professora de Economia, Administração e Contabili- dade da Universidade de São Paulo. Benito Arruñada é professor da Universidade Pompeu-Fabra em Bar- celona, Espanha, e Presidente da International Society for Institutional Economics. Bernardo Mueller é professor do Departamento de Economia da Uni- versidade de Brasília. Decio Zylbersztajn é professor Titular da Faculdade de Economia, Ad- ministração e Contabilidade da Universidade de São Paulo e coordena- dor do Centro de Estudos de Economia, Direito e Organizações. Érica Gorga é Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e pesquisadora da área de Direito dos Negócios da Escola de Di- reito de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas. Maílson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda, sócio-diretor da Tendên- cias Consultoria Integrada e atua como pesquisador visitante na Facul- Os Autores 315 dade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Oliver E. Williamson é professor da Faculdade de Administração, profes- sor de Economia e de Direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley. Paulo Furquim de Azevedo é professor da Escola de Economia de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas. Pérsio Arida é economista. Rachel Sztajn é professora associada (Livre-Docente) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora adjunta do Cen- tro de Estudos de Economia, Direito e Organizações. Veneta S. Andonova é professora do Instituto Tecnológico Autônomo, México. & Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.elsevier.com.br & Análise Econômica do Direito e das Organizações ORGANIZAÇÃO Decio Zylbersztajn e Rachel Sztajn FEA - USP Faculdade de Direito - USP Armando Castelar Pinheiro • Basília Aguirre • Benito Arruñada Bernardo Mueller • Decio Zylbersztajn • Érica Gorga Maílson da Nobrega • Oliver Williamson Paulo Furquim de Azevedo • Pérsio Arida Rachel Sztajn • Veneta Andonova 6ª Tiragem © 2005, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque: Ligia Capdeville da Paixão Editoração Eletrônica: DTPhoenix Editorial Revisão Gráfica: Marília Pinto de Oliveira | Carlos Maurício da Silva Neto Revisão Gráfica: Jussara Bivar Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 [email protected] ISBN 978-85-352-1715-5 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação ao nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ _________________________________________________________________________ Z99d Zylbersztajn, Decio Direito e Economia / Decio Zylbersztajn e Rachel Sztajn. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. — 6a reimpressão. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-352-1715-5 1. Direito e economia. 2. Direito econômico. I. Sztajn, Rachel. II. Título. CDD – 340.11 05-0905 CDU – 340.12 _________________________________________________________________________ Apresentação A motivação para o presente volume partiu dos resultados obtidos em um programa pioneiro em curso desde outubro de 2001, que reú- ne, mensalmente, na Universidade de São Paulo, alunos e professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FADUSP) para discu- tir as interfaces entre Direito, Economia e Organizações. A partir de certo momento, os seminários tiveram a participação de interessados de outras universidades, bem como de praticantes do Direito, econo- mistas e cientistas das Organizações, oriundos de escritórios privados, universidades e centros de conhecimento. A partir do evento, criamos um programa de pesquisas denominado “Diálogos FEA & Largo São Francisco”, a fim de oferecer uma alternati- va à necessidade da adoção de abordagem interdisciplinar entre Direi- to, Economia e Organizações, visando à análise mais completa e acurada das instituições e organizações nacionais. Os frutos mais recentes são o presente livro e a disciplina de Análise Econômica do Direito e das Or- ganizações, ministrada pelos organizadores no programa de pós-gra- duação em Administração da Universidade de São Paulo. O estudo das relações entre Direito, Economia e Organizações é novo no Brasil, diferentemente do que ocorre em outros países. É uma área do conhecimento em contínua evolução, demonstrando ser um VI Direito & Economia enfoque importante para explicar a evolução de uma dada sociedade, fomentar o desenvolvimento econômico e social, melhorar o ambiente de negócios; procurando, em suma, trabalhar de modo equilibrado os aspectos de equidade social e da eficiência econômica. Essa interação vem sendo estudada em países com diferentes tra- dições tanto na área das Organizações e da Economia, quanto no cam- po do Direito, encontrando-se farta literatura internacional sobre o escopo do projeto. Ressalta-se que, não obstante a abordagem multidis- ciplinar da Análise Econômica do Direito ter surgido há cerca de cinquenta anos, o Brasil não tem se acercado desse processo de desen- volvimento científico no campo das Ciências Sociais. A produção cien- tífica nacional interdisciplinar, nessa área de Direito, Economia e Or- ganizações, é escassa e inadequada. Daí, salientar-se que o objetivo primordial da iniciativa dos Diálogos seja despertar a discussão das questões inter-relacionadas às diferentes áreas do conhecimento a partir, primeiro, do debate acadêmico e, segundo, da elaboração de trabalhos que sistematizem o estado da arte no exterior e o apliquem, com os necessários ajustes à realidade nacional, sem, entretanto, per- der de vista a necessidade do desenvolvimento de análise crítica fun- dada nas peculiaridades institucionais e organizacionais do país. O interesse na área interdisciplinar de Direito, Economia e Orga- nizações tem origem no isolamento que caracteriza as tradições dos três campos do conhecimento e das respectivas instituições acadêmi- cas no Brasil. Cada um de nós que atua individualmente nas respecti- vas áreas tende a desconhecer as contribuições das demais. A sentida necessidade de promover mudanças institucionais de fundo nos leva a repensar o isolamento, buscando estabelecer pontes conceituais e cri- ar, por consequência, mecanismos de comunicação entre as áreas de especialidade, retomando, de certa forma, a concepção de Universi- dade como universalidade de produção de conhecimento. As iniciativas do projeto que deram origem ao presente volume buscaram analisar os fundamentos doutrinários aplicáveis a esses te- mas, discutindo tais aplicações conforme as situações e as condições encontradas no ambiente interno a fim de que as sugestões de mu- danças institucionais no Brasil venham a gerar efeitos socioeconômicos que sejam congruentes com a nossa realidade. Os temas tratados aqui Apresentação VII refletem aqueles que consideramos fundamentais. Cobrimos os concei- tos de Análise Econômica do Direito e das Organizações, Direito de Propriedade, Mudança Institucional, Tradições do Direito, Análise Eco- nômica dos Contratos e Mudanças Institucionais no Brasil. Os temas apli- cados são limitados ao seu escopo e refletem os interesses de investiga- ção dos pesquisadores que se envolveram com os Diálogos. Certamente serão ampliados em futuros trabalhos, uma vez que o programa Diálo- gos segue com os encontros mensais na Universidade de São Paulo (USP). OBJETIVOS A área da Economia do Direito, cuja extensão foi ampliada inclu- indo a área das Organizações, é pouco desenvolvida no Brasil. Exceto pelo tema da concorrência, outros tópicos relevantes como os tratados nos diferentes capítulos são, de modo geral, ignorados. O objetivo central do projeto Diálogos é apoiar o desenvolvimento macro e microinstitucional no Brasil por meio do desenvolvimento da análise das relações entre Direito, Economia e Organizações, tratando os temas considerados fundamentais e adequando a literatura existente à realidade brasileira. O conteúdo deste volume apresenta material teó- rico relevante sobre contratos, direitos de propriedade, tradições do direito, Nova Economia Institucional, Direito, Economia e Organiza- ções, além de discutir as diferentes tradições metodológicas. Embora a maioria dos autores tenha amparo na Nova Economia Institucional, al- guns capítulos certamente bebem em outras vertentes. Estamos certos da existência do vigor do híbrido, segundo o qual esperamos uma fe- cunda abertura de horizontes para pesquisa comparada em Direito, Economia e Organizações. O livro está estruturado em 12 capítulos. No primeiro, os organiza- dores introduzem o tema. No Capítulo 2, Oliver Williamson, da Univer- sidade da Califórnia-Berkeley, apresenta contundente análise crítica que explora a interface do Direito, Economia e Organizações, com ênfase na conexão com os fundamentos da economia dos custos de transação. No Capítulo 3, Pérsio Arida desenvolve o tema das vertentes relevantes da pesquisa do Direito sobre a norma, sob o ponto de vista da Econo- mia. No Capítulo 4, Rachel Sztajn, da Faculdade de Direito da Univer- VIII Direito & Economia sidade de São Paulo, apresenta a tradição da escola de Law and Economics. O Capítulo 5 introduz o conceito de Análise Econômica do Direito de Propriedade tratado pelas lentes de Bernardo Mueller da Universidade de Brasília e dos organizadores do volume, seguido pelo Capítulo 6 que trata de modo comparativo o tema da Economia dos Contratos, com contribuições de Paulo Furquim de Azevedo da Fun- dação Getulio Vargas-SP e dos organizadores do volume. O Capítulo 7 apresenta discussão comparativa entre o Direito Codificado e o Direi- to Consuetudinário com contribuição de Rachel Sztajn, da Faculdade de Direito da USP, e de Érica Gorga, da Faculdade de Direito da USP e, recentemente, incorporada à Faculdade de Direito da FGV. No Capítulo 8, Benito Arruñada, da Universidade Pompeu-Fabra de Bar- celona, apresenta preciosa análise sobre o comportamento do Judiciá- rio e suas ligações com as organizações. O Capítulo 9 contém contri- buição de Basilia Aguirre e de Rachel Sztajn da USP, apresentando o tema da mudança institucional. No Capítulo 10, Armando Castelar Pinheiro focaliza as questões relativas aos Magistrados, ao Judiciário e à Economia no Brasil. O Capítulo 11 traz a contribuição de Maílson da Nóbrega, focalizada nas recentes mudanças institucionais ocorridas no Brasil, portando refinada análise da história recente do Brasil vista sob a ótica privilegiada de um pensador do Brasil contemporâneo. Final- mente, o Capítulo 12 fecha os Diálogos apresentando comentários conclusivos que exploram as possíveis vertentes a serem perseguidas pelos pesquisadores e estudiosos do campo. Em especial, traz conside- rações dos organizadores a respeito das possibilidades de pesquisa, ensino, bem como o impacto na prática profissional para administra- dores, advogados e economistas. Os organizadores agradecem a colaboração dos participantes dos Diálogos. São eles os professores: João Baptista Villela, José Alexandre Tavares Guerreiro, Mauro Rodrigues Penteado, Javier Valle, Renato Man- ge, Antonio Gledson de Carvalho, José Ignacio Botelho de Mesquita, Alcides Tomasetti, Armando Castellar, Jacques Marcovitch, Helio Zylbers- tajn, Guido Fernando Silva Soares, Luiz Antonio Sampaio Campos, Cel- so Campilongo, Eliseu Martins, Francisco Satiro, pela enriquecedora participação nos seminários. Agradecemos a todos que participaram dos Diálogos e, especialmente, aos alunos, seja pela atuação nos seminári-
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