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Coordenador José Roberto Neves Amorim i C o leção s u c e s s o D C oncursos P úblicos e ■ r Yone Frediani C o leção sucesso C oncursos p úbucoseq a b Direito do Trabalho Coordenador José Roberto Neves Amorim C oleção su c esso n C oncursos P £ úblicos Yone Frediani Manole Copyright O Editora Manole Ltda., 2011, por meio cie contrato com o coordenador e com a autora. Capa Hélio de Almeida Projeto gráfico Departamento Editorial da Editora Manole Este livro contempla as regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Frediani, Yone Direito do trabalho/Yone Frediani. - Barueri, SP: Manole, 2011. [Coleção sucesso concursos públicos e OAB/José Roberto Neves Amorim (coordenador)] Bibliografia. ISBN 978-85-204-3022-4 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Amorim, José Roberto Neves. II. Título. III. Série. 10-07905 CDU-34:331{81 )(079.1) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito do trabalho: Provas e concursos públicos 34:331(81X079.1) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. E proibida a reprodução por xerox. A Editora Manole é filiada à ABDR - Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Edição - 2011 Editora Manole Ltda. Av. Ceei, 672 - Tamboré 06460-120 - Barueri - SP - Brasil Tel.: (11) 4196-6000 - Fax: (11) 4196-6021 wwvv. manole.com. br [email protected] Impresso no Brasil Printed in Brazil Sobre o coordenador José Roberto Neves Amorim Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre e douto rando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Vice-diretor e Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Fundação Arman do Alvares Penteado - Faap. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da Faap. Professor de pós-graduação lato sensu de Processo Ci vil da Universidade Presbiteriana Mackenzic. Professor convidado de pós-gradua ção lato sensu da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. V Sobre a autora Yone Frediani Desembargadora (aposentada) do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Mestre em Direito das Relações do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. iMestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Osasco - Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Doutora em Direito do Traba lho pela PUC/SP. Professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e de Di reito Processual do Trabalho nos cursos de pós-graduação e graduação da Funda ção Armando Alvares Penteado - Faap. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul e da Asociación Ibe- roamericana de Derecho dei Trabajo y de la Seguridad Social. Professora Visitante da Universidad Tecnológica dei Perú. Autora de inúmeros artigos e livros na área do Direito Individual, Coletivo e do Processo do Trabalho. V II
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