Direito do Trabalho PDF
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■ O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora. ■ Fechamento desta edição: 29.12.2019 ■ O Autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha sido omitida. ■ Atendimento ao cliente: (11) 5080-0751 | [email protected] ■ Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2020 by Editora Método Ltda. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Conselheiro Nébias, 1.384 São Paulo – SP – 01203-904 www.grupogen.com.br ■ Reservados todos os direitos. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição pela Internet ou outros), sem permissão, por escrito, da Editora Forense Ltda. ■ Capa: Aurélio Corrêa ■ CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. Resende, Ricardo Direito do trabalho / Ricardo Resende. – 8. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO 2020. Inclui índice ISBN 978-85-309-8954-5 1. Direito do trabalho – Brasil. I. Título. 19-59447 CDU: 349.2(81) Vanessa Mafra Xavier Salgado – Bibliotecária – CRB-7/6644 Dedico este livro aos meus amores: Alessandra, Gabriel e Ana Beatriz. AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu pequeno guerreiro Gabriel, pelas lições de cada dia, e notadamente por mostrar, a cada sorriso, a cada olhar, quão generosa é a Vida com quem por ela luta com coragem e obstinação. Agradeço à Alessandra, meu grande amor, por tudo, e especialmente pela paciência, pelo incentivo, pelo carinho e por todo o seu amor. Agradeço à Ana Beatriz, por ter me aproximado ainda mais do Mistério. Agradeço ao meu pai, por ter me ensinado, entre tantas coisas, o gosto pelo justo, pela leitura e pela escrita. À minha mãe, pelas inúmeras lições de garra e de adaptação. Agradeço aos meus irmãos, referências em todos os sentidos. Em especial ao Henrique e à Tânia, que acompanharam de perto as dores e as delícias desta trabalheira toda... Agradeço aos amigos visíveis e invisíveis. Agradeço aos grandes mestres Márcio Túlio Viana, pelos bons tempos na Faculdade de Direito da UFMG e pelos deliciosos textos, os quais exteriorizam sua sabedoria e simplicidade; e Otávio Calvet, pelas lições brilhantes e objetivas da pós-graduação. Muito mais que professores, são mestres da arte de ensinar, pois o fazem de forma apaixonada. Agradeço aos mestres e amigos João Antonio e Ricardo Alexandre, pela confiança e por terem aberto as portas para o desenvolvimento do meu trabalho. Agradeço a todo o pessoal da Editora Método, pela seriedade, pelo profissionalismo e pela disponibilidade, sem os quais esta obra não estaria sendo constantemente aperfeiçoada. Agradeço aos meus alunos e leitores, pelas inestimáveis contribuições para o desenvolvimento deste projeto. Agradeço a Deus, que com Sua infinita bondade e misericórdia colocou todos esses espíritos de luz no meu caminho. Ricardo Resende
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