Direito do Mercado Financeiro e de Capitais Ana Paula Alexandre Temporin GOVERNANÇA PDF
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INSPER LLM – Direito Societário LLM – Direito do Mercado Financeiro e de Capitais Ana Paula Alexandre Temporin GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE PRIVATE EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS SÃO PAULO 2016 Ana Paula Alexandre Temporin GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE PRIVATE EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS Monografia apresentada aos Programas de LLM – Direito Societário e LLM – Direito do Mercado Financeiro e de Capitais do Insper, como parte dos requisitos para a obtenção de dupla-titulação de pós- graduação lato sensu. Áreas de concentação: Direito Societário e Direito do Mercado Financeiro e de Capitais. Orientadora: Profª Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque SÃO PAULO 2016 Temporin, Ana Paula Alexandre Governança corporativa na relação entre fundos de private equiy e empresas investidas. / Ana Paula Alexandre Temporin. – São Paulo, 2016. 118 f. Monografia (Pós-graduação Lato Sensu em Direito) - Insper, 2016. Orientadora: Profª Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque 1. Governança Corporativa. 2. Fundos de Investimento em Participação. 3. Private Equity. 4. Empresa Investida Ana Paula Alexandre Temporin GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE PRIVATE EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS Monografia apresentada aos Programas de LLM – Direito Societário e LLM – Direito do Mercado Financeiro e de Capitais do Insper, como parte dos requisitos para a obtenção de dupla-titulação de pós- graduação lato sensu. Áreas de concentação: Direito Societário e Direito do Mercado Financeiro e de Capitais. Orientadora: Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque Data de Aprovação: ____/____/____ Banca Examinadora: Profª Pamela Gabrielle Romeu Gomes Roque (Orientadora) Instituição: Insper Assinatura: _________________________ Prof. Instituição: Assinatura: _________________________ Prof. Instituição: Assinatura: _________________________ Prof. Instituição: Assinatura: _________________________ Prof. Instituição: Assinatura: _________________________ Em homenagem à minha querida prima Neni, com saudades. RESUMO Este trabalho tem por objetivo, por meio de pesquisa documental específica e revisão de literatura jurídica, analisar as relações de governança corporativa existentes entre fundos de private equity e empresas investidas com foco na etapa do monitoramento do investimento, de modo a identificar os problemas de agência atrelados àquelas e os mecanismos de controle e monitoramento usualmente adotados na indústria de private equity brasileira, a fim de que tais problemas sejam minimizados. Primeiramente fazemos uma análise histórica da indústria de private equity, desde o seu surgimento nos Estados Unidos até sua formação no Brasil. Em seguida, abordamos os fundos de investimento em participações (FIP) passando por uma análise dos fundos de investimento em geral com o objetivo de compreender suas origens, natureza jurídica, arcabouço normativo e importância para a indústria de private equity brasileira. Apresentamos também uma visão geral sobre governança corporativa, sua origem, teorias aplicáveis e especialmente a teoria da agência aplicada às estruturas de private equity. Finalmente, tratamos sobre as relações de governança que se estabelecem entre fundos de private equity e empresas investidas, especificamente na etapa do monitoramento do investimento, e apresentamos alguns mecanismos de governança corporativa utilizados para minimizar os problemas de agência, a saber: (i) a participação societária do FIP na empresa investida; (ii) a celebração de acordos de acionistas; e a (iii) a participação de representantes do fundo de private equity no conselho de administração da empresa investida. Palavras-chave: Governança Corporativa. Fundos de Investimento em Participação. Private Equity. Empresa investida ABSTRACT This paper aims, through bibliographic research and review of the legal literature, to analyze existing corporate governance relationships between private equity funds and invested companies with an emphasis on the investment monitoring, in order to identify agency problems related to them and the control and monitoring mechanisms usually adopted in the Brazilian private equity industry to minimize such problems. First, we conduct an historical analysis of the private equity industry since its rise in the United States up until its formation in Brazil. We then approach the Brazilian private equity investment funds (PEI) with an analysis of investment funds in general, with the aim of understanding their origins, legal nature, regulatory framework and importance to the Brazilian private equity industry. We also present an overview of corporate governance, its origin, applicable theories and, in particular, the agency theory applied to private equity structures. Finally, we address governance relationships established between private equity funds and invested companies, specifically in the investment monitoring stage, and present a few corporate governance mechanisms used to minimize agency problems, namely: (i) the participation of the PEI in the investee company; (ii) the entering into shareholder agreements; and (iii) the participation of PEI representatives in the board of directors of the invested company. Keywords: Corporate Governance. Private Equity Investment Funds. Private Equity. Invested Company SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................10 2 INDÚSTRIA DE PRIVATE EQUITY................................................................................14 2.1 Conceito de private equity....................................................................................................14 2.1.1 Diferenciação entre os termos private equity e venture capital.............................................17 2.2 Origem da indústria de private equity: breve histórico.....................................................21 2.3 Formação da indústria de private equity no Brasil............................................................24 3 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES..............................................31 3.1 Notas sobre os fundos de investimento em geral...............................................................31 3.1.1 Conceito e regulação.............................................................................................................31 3.1.2 Modalidades de fundos de investimento................................................................................35 3.1.3 Características gerais.............................................................................................................36 3.1.4 Natureza jurídica dos fundos de investimento.......................................................................38 3.2 Fundos de investimento em participações.........................................................................45 3.2.1 Arcabouço normativo............................................................................................................45 3.2.2 Natureza jurídica...................................................................................................................52 4 GOVERNANÇA CORPORATIVA: VISÃO GERAL.....................................................54 4.1 Origem da governança corporativa...................................................................................55 4.2 Governança corporativa no Brasil.....................................................................................59 4.3 O papel dos fundos de investimento na promoção da governança corporativa............64 4.4 Algumas teorias relacionadas à governança corporativa................................................66 4.4.1 Teoria da agência...................................................................................................................66 4.4.2 Teoria dos stakeholders e teoria dos enlightned stakeholders...............................................69 4.4.3 Teoria da firma e teoria dos custos de transação....................................................................71 4.4.4 Teoria de stewardship...........................................................................................................73 4.5 Teoria da agência aplicada à indústria de private equity...................................................74 5 GOVERNANÇA CORPORATIVA NA RELAÇÃO ENTRE FUNDOS DE PRIVATE EQUITY E EMPRESAS INVESTIDAS...........................................................81 5.1 Participação societária na empresa investida....................................................................87 5.2 Celebração de acordos de acionistas..................................................................................92 5.3 Participação no conselho de administração.......................................................................98 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................106 REFERÊNCIAS................................................................................................................108 LEGISLAÇÃO..................................................................................................................117 OBRAS COMPLEMENTARES......................................................................................118 10 1 INTRODUÇÃO Atualmente a governança corporativa ocupa um papel de grande destaque nos cenários nacional e internacional. Diversos fatores contribuíram para inserção e desenvolvimento da governança corporativa na agenda de discussões nas últimas décadas, dentre os quais podemos citar: as aquisições hostis nos Estados Unidos na década de 1980, a onda de privatizações nos países europeus, a partir dos anos 1980, e em países em desenvolvimento, no inicio da década de 1990, o desenvolvimento e a integração global dos mercados de capitais durante os anos 1990, os escândalos corporativos ocorridos nos Estados Unidos e Europa, tais como Enron, Tyco, WorldCom, Parmalat, Royal Ahold, etc., a crise financeira global de 2008, e um maior ativismo de investidores institucionais (fundos de investimento, fundos de pensão, hedge funds e companhias de seguro, etc.)1. O desenvolvimento da indústria de private equity acompanhou a disseminação das boas práticas de governança corporativa e mantém estreita relação com essa área. Isso porque, em investimentos dessa natureza, são levados em consideração potenciais conflitos de interesse que podem surgir entre os diversos players da indústria, a saber, organizações gestoras, veículos de investimentos, investidores e empresas investidas2. O problema do conflito de interesses é a base da teoria agência, de Jensen e Meckling segundo a qual nem sempre o agente (tomador de decisão) agirá no melhor interesse do principal. Como resultado, haverá um problema crítico entre ambos, denominado problema do agente- principal, ou mais comumente, problema de agência3. Encontrar um ponto ótimo de custos de monitoramento da gestão maximizando o benefício dos acionistas é um dos grandes desafios apresentado em estruturas que envolvem deveres fiduciários4. Conforme será abordado no trabalho, a indústria de private equity atrai investidores com elevado nível de riqueza, tais como os instuticionais. O papel exercido por eles é um elemento 1 Conforme: SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, 397 p. 2 Conforme: ABDI; FGV. A indústria de Private Equity e Venture Capital – 2º censo brasileiro. 2011. Disponível em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Private_Equity_e_Venture_Censo.pdf>. Acesso em: 05 mai. 2016. 3 Conforme: SILVEIRA, Alexandre Di Miceli da. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, 397 p. 4 Conforme: ABDI; FGV. A indústria de P rivate Equity e Venture Capital – 2º censo brasileiro. 2011. Disponível em: <http://www.abdi.com.br/Estudo/Private_Equity_e_Venture_Censo.pdf>. Acesso em: 05 mai. 2016.
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