Direito das Famílias, 2ª edição

892 Pages·2021·4.69 MB·portuguese

by  Rodrigo da Cunha Pereira

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os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do livro. Entretanto, tendo em conta a evolução
das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de
novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem
sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão
corretas e de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora.
■ Fechamento desta edição: 13.11.2020
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■ Capa: Aurélio Corrêa
CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE.
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
P495d
Pereira, Rodrigo da Cunha
Direito das Famílias / Rodrigo da Cunha Pereira; prefácio Edson Fachin. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense,
2021.
Inclui bibliografia e índice
ISBN 978-85-309-9298-9
1. Direito de família – Brasil. I. Fachin, Edson. II. Título.
20-67493 CDU: 347.6(81)
Meri Gleice Rodrigues de Souza – Bibliotecária – CRB-7/6439
Ao IBDFAM, que desde 1997 vem criando possibilidades,
novos olhares, novas escutas, novas tendências, pela ética do
sujeito e da liberdade das famílias, sempre inspirado e inspirando
relações mais afetivas, afetuosas e amorosas.
Advogado, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil, Presidente do
IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Atua na área de Direito de
Família e Sucessões desde 1983, buscando no discurso psicanalítico o suporte para a
sua “clínica do Direito”. Autor de vários livros e artigos em Direito e Psicanálise. É
também Professor e Parecerista.
O conteúdo deste livro é fruto de minhas reflexões e atuação na área do Direito de
Família, o que venho fazendo desde o ano de 1983. Portanto já se vão quase quatro
décadas trabalhando especificamente com Direito das Famílias e das Sucessões, bem
como ministrando aulas na graduação (PUC-Minas) e pós-graduação lato sensu e
stricto sensu em todo Brasil. Somente agora me sinto autorizado a fazer isto, a esta
altura da vida. Talvez um pouco retardatário, mas é que eu quis trazer minha prática a
essas teorias. Afinal, uma teoria é totalmente vazia de sentido, se não tiver resultados
práticos.
Este livro é dirigido a todos os profissionais do Direito que se interessam em
fazer uma viagem mais profunda no universo do Direito de Família, ainda que ele
tenha esse caráter mais manualistico, ou seja, de pretender trazer todo o conteúdo em
apenas um livro economizando palavras. Sim, escrever é a arte de economizar
palavras, como bem disse meu conterrâneo mineiro Carlos Drumond de Andrade.
Então, o desafio deste compêndio é trazer o maior conteúdo possível em menos
palavras, sem perder profundidade.
Ao final de cada capítulo trago um resumo que dá uma brevíssima ideia do
assunto para ajudar a estudar, a organizar o aprendizado e memorizá-lo. Além disso,
trago uma filmografia relativa a cada capítulo. É a Arte, e especificamente em sua
linguagem cinematográfica, ajudando a ampliar e aprofundar a compreensão jurídica
dos assuntos aqui tratados. E, aproveitando os recursos da tecnologia, o leitor poderá,
também, assistir vídeos gravados por mim, em que destaco algumas questões
polêmicas de cada capítulo.
Do começo ao fim, o leitor notará a influência do discurso psicanalítico em meu
raciocínio. Não é possível mais pensar a objetividade dos atos e fatos jurídicos e a
trans-historicidade das famílias, sem a compreensão da subjetividade que o permeia o
tempo todo. O sujeito do inconsciente está presente na cena jurídica e judicial, e
também é quem o determina. As tramas e dramas do Direito de Família, e com os
quais lidamos no dia a dia são determinados ou pre-determinados por um outro
sujeito, que habita em cada um de nós: o sujeito do inconsciente, que carrega consigo
uma força poderosa determinando contratos, casamentos, divórcios, separações,
reconhecimento de paternidade, alimentos, assistência, cuidado etc. Foi somente por
causa desta compreensão do sujeito de direitos como sujeito de desejos é que foi
possível incorporar no ordenamento jurídico o afeto como valor jurídico. E isto
continua revolucionando e modificando toda a organização jurídica sobre as famílias.
Aliado à teoria jurídica e psicanalítica, quis trazer também a minha experiência,
não apenas como professor, mas também como Advogado que trabalha
especificamente com Direito de Família e Sucessões na minha “clínica do Direito”.
Nosso trabalho como profissionais, seja como Advogados, Defensores Públicos,
Magistrados, membros do Ministério Público, Assessores, é um trabalho de imensa
responsabilidade, pois modifica e transforma a vida das pessoas. Nosso trabalho
profissional é também de ajuda, de escuta e compreensão do desamparo àqueles que
buscam algum amparo na justiça. Daí a nossa grande responsabilidade, que começa
com a compreensão de um conteúdo teórico, que trago aqui neste livro de Direito das
Famílias.