Direito das Famílias PDF
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Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora. ■ Fechamento desta edição: 13.11.2020 ■ O Autor e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de algum deles tenha sido omitida. ■ Atendimento ao cliente: (11) 5080-0751 | [email protected] ■ Direitos exclusivos para a língua portuguesa Copyright © 2021 by Editora Forense Ltda. 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Título. 20-67493 CDU: 347.6(81) Meri Gleice Rodrigues de Souza – Bibliotecária – CRB-7/6439 Ao IBDFAM, que desde 1997 vem criando possibilidades, novos olhares, novas escutas, novas tendências, pela ética do sujeito e da liberdade das famílias, sempre inspirado e inspirando relações mais afetivas, afetuosas e amorosas. Advogado, Doutor (UFPR) e Mestre (UFMG) em Direito Civil, Presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Atua na área de Direito de Família e Sucessões desde 1983, buscando no discurso psicanalítico o suporte para a sua “clínica do Direito”. Autor de vários livros e artigos em Direito e Psicanálise. É também Professor e Parecerista. O conteúdo deste livro é fruto de minhas reflexões e atuação na área do Direito de Família, o que venho fazendo desde o ano de 1983. Portanto já se vão quase quatro décadas trabalhando especificamente com Direito das Famílias e das Sucessões, bem como ministrando aulas na graduação (PUC-Minas) e pós-graduação lato sensu e stricto sensu em todo Brasil. Somente agora me sinto autorizado a fazer isto, a esta altura da vida. Talvez um pouco retardatário, mas é que eu quis trazer minha prática a essas teorias. Afinal, uma teoria é totalmente vazia de sentido, se não tiver resultados práticos. Este livro é dirigido a todos os profissionais do Direito que se interessam em fazer uma viagem mais profunda no universo do Direito de Família, ainda que ele tenha esse caráter mais manualistico, ou seja, de pretender trazer todo o conteúdo em apenas um livro economizando palavras. Sim, escrever é a arte de economizar palavras, como bem disse meu conterrâneo mineiro Carlos Drumond de Andrade. Então, o desafio deste compêndio é trazer o maior conteúdo possível em menos palavras, sem perder profundidade. Ao final de cada capítulo trago um resumo que dá uma brevíssima ideia do assunto para ajudar a estudar, a organizar o aprendizado e memorizá-lo. Além disso, trago uma filmografia relativa a cada capítulo. É a Arte, e especificamente em sua linguagem cinematográfica, ajudando a ampliar e aprofundar a compreensão jurídica dos assuntos aqui tratados. E, aproveitando os recursos da tecnologia, o leitor poderá, também, assistir vídeos gravados por mim, em que destaco algumas questões polêmicas de cada capítulo. Do começo ao fim, o leitor notará a influência do discurso psicanalítico em meu raciocínio. Não é possível mais pensar a objetividade dos atos e fatos jurídicos e a trans-historicidade das famílias, sem a compreensão da subjetividade que o permeia o tempo todo. O sujeito do inconsciente está presente na cena jurídica e judicial, e também é quem o determina. As tramas e dramas do Direito de Família, e com os quais lidamos no dia a dia são determinados ou pre-determinados por um outro sujeito, que habita em cada um de nós: o sujeito do inconsciente, que carrega consigo uma força poderosa determinando contratos, casamentos, divórcios, separações, reconhecimento de paternidade, alimentos, assistência, cuidado etc. Foi somente por causa desta compreensão do sujeito de direitos como sujeito de desejos é que foi possível incorporar no ordenamento jurídico o afeto como valor jurídico. E isto continua revolucionando e modificando toda a organização jurídica sobre as famílias. Aliado à teoria jurídica e psicanalítica, quis trazer também a minha experiência, não apenas como professor, mas também como Advogado que trabalha especificamente com Direito de Família e Sucessões na minha “clínica do Direito”. Nosso trabalho como profissionais, seja como Advogados, Defensores Públicos, Magistrados, membros do Ministério Público, Assessores, é um trabalho de imensa responsabilidade, pois modifica e transforma a vida das pessoas. Nosso trabalho profissional é também de ajuda, de escuta e compreensão do desamparo àqueles que buscam algum amparo na justiça. Daí a nossa grande responsabilidade, que começa com a compreensão de um conteúdo teórico, que trago aqui neste livro de Direito das Famílias.
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