Table Of Content

Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Professor-Associado do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Professor convidado do Cogeae/PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Privado, da Editora Revista dos Tribunais, da Revista de Crítica Jurídica e parecerista da Revista Direito GV. Membro honorário da Jurisconsultus – Empresa Júnior dos Alunosda Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Membro Associado do Instituto de Estudos Culturalistas– IEC. Membro Associado do Instituto de Direito Privado – IDP. Líder do Extraversão – Pesquisa e Formação em Direito Privado, grupo de pesquisae formação cadastrado no CNPq, envolvendo alunos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Líder do Projeto Método do Caso e Novas Técnicas de Ensino em Direito Privado da USP (2012-2013), laureado no II Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP com menção honrosa ao pesquisador executor do projeto e no 21.º Simpósio de Iniciação Científica da USP – SIICUSP (2013), com igual distinção. Foi bolsista nos níveis de Iniciação Científica (1996-1997), Mestrado (1999-2001) e foi beneficiário de Auxílio Regular (2012- 2014) e parecerista ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Foi coordenador de pesquisa no âmbito do Projeto Pensando o Direito, do Ministério da Justiça, em convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU), no tema Recuperação de Terras Públicas e Modernização do Sistema de Registro de Imóveis. Foi pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012-2013). Foi professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, da Faculdadede Direito da Universidade São Judas Tadeu, das Faculdades Integrais Cantareira e da Universidade Paulista – campus Alphaville. Palestrante e conferencista. Advogado e consultor jurídico. Só tenho a agradecer, com imensa força e intensidade, à Editora Revista dos Tribunais, ao Grupo Thomson Reuters e aos leitores pela possibilidade deste livro alcançar a terceira edição. Fruto de anos, a primeira edição foi generosamente acolhida, assim como a segunda. Agora, a obra caminha para um depuramento e amadurecimento necessários. Nesta edição, procurou-se aprimorar o tratamento dogmático do condomínio em edificações, bem como dos direitos reais de gozo limitados. Além disso, atualizou-se com novos e importantes diplomas legislativos, como o Código Florestal, a Lei do CADE e o Marco Civil da Internet. Procurou-se também conferir precisão teórica em algumas partes, como a referente ao conceito das categorias de obrigação propter rem e de ônus real. Finalmente, foram analisados e comentados importantes e recentes julgados nacionais sobre diversos temas. A obra continua servindo quer aos estudos de graduação, no texto em tamanho de fonte normal e sem recuos e para os estudos de pós-graduação, no texto de fonte menor e recuado. Cremos que se presta a compreensão integrada do Direito das Coisas no contexto do Direito Privado como um todo. Também segue sendo de utilidade para os profissionais do direito, como fonte de consulta e embasamento teórico, quando necessário, para os diferentes ofícios que a profissão contempla. Agradecemos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, que nos contemplou com uma bolsa de pesquisa na modalidade Auxílio Regular para o projeto “As cláusulas abertas na Parte Geral do Código Civil e os contratos incompletos”, que tanto nos auxiliou a melhor compreender alguns dos conceitos aqui tratados e aprofundados. Mantivemos a denominação de Direito das Coisas à obra, porque, além de ser a adotada pela codificação civil vigente, assim como pela de 1916, pensamos melhor exprimir a realidade do objeto de estudo do que a de Direitos Reais, como demonstrado já no seu Capítulo 1, desde a primeira edição. Agradecemos aos leitores, assim como a magistrados, promotores e procuradores, advogados e professores pela utilização da obra, assim como por todos os comentários e contribuições que recebemos. Apontamos também como fulcrais para este novo estágio da obra as contribuições do Grupo de Pesquisa e Formação em Direito Privado Extraversão, que lideramos desde 2013, junto à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, cuja atividade intensa e ritmada ajudou muito no aprofundamento de aspectos fundamentais do direito civil, de modo que é fundamental agradecer a todos os pesquisadores que participam dele, especialmente aqueles que me tem auxiliado na tarefa de gerir atividade tão importante. Quanto às críticas e sugestões, procuramos atender a todos, visando que a obra represente a realidade de um direito vivo, que seja encontrável na realidade e não uma quimera de laboratório, fadada à morte ao entrar em contato com o mundo externo. Ribeirão Preto, 7 de agosto de 2014. O AUTOR A generosa acolhida do público leitor à 1.ª edição, bem como as sugestões de aperfeiçoamento recebidas ao longo dos anos, levaram à necessidade de uma nova edição refletida. Portanto, após um tempo de maturação, temos a satisfação de dar aos leitores, destinatários finais de todo o esforço dos autores, uma 2.ª edição revista, atualizada e ampliada. Nestes anos, o Direito das Coisas sofreu importantes mudanças legislativas, doutrinárias e jurisprudências, merecendo destaque, entre outras, a lei federal que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida, a usucapião administrativa e a sua reforma em 2011, que trouxe, entre outras relevantes alterações, uma nova modalidade de usucapião especial urbana (CC, art. 1.240-A), por abandono do lar. Além disso, a experiência docente desses anos, em cursos de graduação e pós-graduação, bem como treinamentos in-company nesta área, aliada à prática profissional no foro e no consultivo, propiciaram aprofundamento importante de certas categorias, muitas das quais foram lapidadas nesta edição. Destaco e agradeço especialmente ao Professor Titular da PUC-SP, NELSON NERY JR., pelo auxílio e debates durante o projeto, bem como à sua esposa, Professora Associada da PUC-SP, Rosa Maria de Andrade Nery. Sem eles, a 1.ª edição não teria sido impressa, nem a 2.ª chegado ao fim da revisão. Em 21 de setembro de 2011, tomei posse como Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, cargo obtido por concurso público de provas e títulos finalizado em julho do mesmo ano. Alegro-me por participar dessa etapa de início de implantação de um projeto pedagógico inovador e arrojado, no qual participou decisivamente meu orientador de mestrado e doutorado, o Professor Titular ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO, falecido em 2009. O corpo discente especialmente qualificado merecia uma edição a contento e espero que tenha ficado à altura. Aos colegas docentes, agradeço a generosa acolhida na cidade e na instituição. Toda obra é fruto de um leque de relações e situações existenciais de diversa ordem, intensidade e qualidade. Portanto, agradeço a todas as sugestões e comentários dos que a utilizaram e puderam compartilhar as dúvidas e incertezas de um direito privado que convive em uma sociedade em mudança constante. Especialmente, gostaria de ressaltar o papel do Professor Associado da FDUSP, CRISTIANO DE SOUSA ZANETTI, pela leitura atenta e criteriosa e pelo empréstimo de seu exemplar, repleto de anotações e sugestões de detalhamento de alguns pontos importantes. Além disso, ressalto o papel dos alunos de graduação e pós-graduação de todo o país pelas suas contribuições. Merece especial destaque também o papel do Poder Judiciário brasileiro, que deu destaque a categorias da obra em suas decisões, tanto em primeira instância, quanto em segunda, ou em tribunais superiores. Agradeço profundamente a acolhida do autor pelos tribunais da federação. Uma obra dessas existe para as pessoas dela se aproveitarem efetivamente e não para constituir um castelo de cristal cujas fundações se apoiam no ar. Agradeço especialmente ao discente Gustavo Campoli Machado, aluno da FDRP- USP, pela pesquisa de jurisprudência levada a cabo sob minha orientação. Sem o diligente trabalho deste destacado acadêmico, não teria sido possível finalizar esta tarefa a contento. Agradeço aos alunos da FDRP-USP pelo convívio cotidiano que tanto estimulou a terminar o trabalho de revisão e atualização do texto, especialmente aos integrantes do Grupo de Estudos por mim supervisionado, muitos dos quais fundadores da empresa júnior da Faculdade, com um nome bastante sugestivo: Jurisconsultus. Que seja celeiro de vocações de autênticos juristas, muito mais do que de meros operadores do direito positivo. Aos demais alunos das diferentes instituições de ensino por que passei, tanto como professor integrante dos quadros, quanto como docente convidado, agradeço as sugestões e críticas à obra, especialmente aos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em que, já em 2002, regi a cadeira pela primeira vez, há dez anos. Os alunos da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu também merecem especial destaque, pois foram os primeiros leitores com quem tive contato semanal e me alertaram sobre acertos e desacertos da obra e da forma de utilizá-la em sala de aula. Os Capítulos que sofreram maior número de alterações foram os sobre posse, mantido ao final da obra pelo fato de que a posse se define, no direito brasileiro, a partir da propriedade e, portanto, é melhor compreendida após o estudo dela e dos demais direitos reais. Além dele, foram feitas alterações pertinentes às mudanças legislativas dos últimos quatro anos, bem como reformulado o capítulo sobre direito do promitente comprador e todos os demais, por vezes, pontualmente. Além disso, revi conceitos e termos, acrescentei e comentei julgados relevantes e bibliografia de referência. Espero que esse não seja apenas mais um tijolo no projeto inacabado na universidade, mas que seja pedra viva de um direito pulsante de vida que permita a todos a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Ribeirão Preto, 1.º de janeiro de 2012. O AUTOR