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Direito Civil: Famílias PDF

442 Pages·2017·94.8981 MB·other
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A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões.
O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do sistema brasileiro contemporâneo do direito das famílias, após o advento do Código Civil de 2002.
Este curso sistematiza os conceitos, as categorias e os princípios desenvolvidos a partir das atuais configurações das relações familiares. São referidas e analisadas as decisões judiciais mais recentes e a doutrina estrangeira, com ênfase na natureza socioafetiva da família e na autonomia das entidades familiares.
O livro está de acordo com o novo Código de Processo Civil e com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que promoveu diversas inovações no Direito Civil como tomada de decisão apoiada, além de alterações profundas na capacidade civil.


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