Direito civil: famílias

439 Pages·2011·1.87 MB·Portuguese

by  Paulo Lôbo

D L
IREITO CIVI
F
amílias

Paulo Lôbo
D L
IREITO CIVI
F
amílias
De acordo com a Emenda Constitucional
n. 66/2010 (Divórcio)
4ª edição
2011
ISBN 978-85-02-11521-7
Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP
Lôbo, Paulo
CEP 05413-909 Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed.
PABX: (11) 3613 3000 – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Direito civil).
SACJUR: 0800 055 7688 1. Direito civil - Brasil 2. Direito de família -
De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 Brasil 3. Direito de família - Jurisprudência - Brasil 4.
[email protected] Direito de família - Legislação - Brasil I. Título. II.
Série.
Acesse: www.saraivajur.com.br
CDU-347.6(81)
FILIAIS
Índice para catálogo sistemático:
AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE
Rua Costa Azevedo, 56 – Centro 1. Brasil : Direito de família : Direito civil 347.6(81)
Fone: (92) 3633-4227 – Fax: [phone] – Manaus
BAHIA/SERGIPE
Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas
Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895
Fax: [phone] – Salvador
BAURU (SÃO PAULO)
Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro
Fone: (14) 3234-5643 – Fax: [phone] – Bauru
CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto
Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia
Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Gerente de produção editorial Lígia Alves
Fax: [phone] – Fortaleza
Assistente editorial Rosana Simone Silva
DISTRITO FEDERAL
SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria
Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci
Fax: [phone] – Brasília Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas
GOIÁS/TOCANTINS Claudirene de Moura Santos Silva
Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto
Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati
Fax: [phone] – Goiânia Marie Nakagawa
MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco
Rua 14 de Julho, 3148 – Centro
Elaine Cristina da Silva
Fone: (67) 3382-3682 – Fax: [phone] – Campo Grande
Capa Ricardo Gomes Barbosa
MINAS GERAIS
Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha
Fone: (31) 3429-8300 – Fax: [phone] – Belo Horizonte
PARÁ/AMAPÁ
Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos
Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038
Fax: [phone] – Belém
PARANÁ/SANTA CATARINA
Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho
Fone/Fax: [phone] – Curitiba
PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS
Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista
Fone: (81) 3421-4246 – Fax: [phone] – Recife
RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO)
Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Data de fechamento da edição: 4-10-2010
Fone: (16) 3610-5843 – Fax: [phone] – Ribeirão Preto
RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Dúvidas?
Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Acesse www.saraivajur.com.br
Fone: (21) 2577-9494 – Fax: [phone] – Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO SUL
Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos
Fone/Fax: [phone]
Porto Alegre Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida
por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da
SÃO PAULO Editora Saraiva.
Av. Antártica, 92 – Barra Funda A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na
Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.
Aos meus filhos
e ao Instituto Brasileiro de
Direito de Família (IBDFAM).

NNoottaa dà a4 2ª ªe deidçiãçoão
A mais importante alteração legislativa após 1988, com grande impacto
no direito de família brasileiro, foi a Emenda Constitucional n. 66/2010, pro-
mulgada pelo Congresso Nacional, que deu nova redação ao § 6º do art. 226
da Constituição Federal, suprimindo a separação judicial e o requisito de
tempo para realização do divórcio. Essa alteração implicou total reformulação
do capítulo VIII desta obra e da revisão parcial de mais de quatro dezenas
de trechos de outros capítulos. Só em 2010, com a EC/66, o Estado laico
chegou ao casamento, consumando a liberdade de constituí-lo e dissolvê-lo.
É com essa finalidade de confiança na liberdade e autonomia responsável
dos cônjuges que deve ser interpretada.
O Código Civil de 2002 regulamentava precisamente os requisitos prévios
da separação judicial e da separação de fato, que a redação anterior do § 6º
do art. 226 da Constituição estabelecia. Desaparecendo os requisitos, os
dispositivos do Código que deles tratavam foram automaticamente revogados,
permanecendo os que disciplinam o divórcio direto e seus efeitos. O enten-
dimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do cons-
tituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional.
O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e
inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo
título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”.
O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito
de família.
Eis as principais razões desta 4ª edição revista e atualizada.
Agradecemos a boa acolhida que a obra tem recebido dos profissionais
do direito e no meio acadêmico.
7

SSuummáárriioo
Nota da 4ª edição .......................................... 7
Capítulo I
FAMÍLIA BRASILEIRA: ORIGENS, REPERSONALIZAÇÃO E CONSTITU-
CIONALIZAÇÃO .......................................... 17
1.1. Introdução .......................................... 17
1.2. Função atual da família. Sua evolução e perspectivas ........ 18
1.3. Perfil da família contemporânea ......................... 21
1.4. Repersonalização das relações de família ................. 22
1.5. Família socioafetiva e origem biológica ................... 29
1.6. Constitucionalização das famílias e de seus fundamentos
jurídicos ............................................ 33
Capítulo II
DIREITO DE FAMÍLIA ..................................... 37
2.1. Conteúdo e abrangência ............................... 37
2.2. Direitos da criança e do idoso e o direito de família . . . . . . . . . . 39
2.3. Evolução do direito de família brasileiro .................. 40
2.4. Direito público ou privado? ............................ 44
2.5. Tipos de famílias segundo os fins legais ................... 46
2.6. Interação com o direito das sucessões .................... 47
2.7. Interferências dos outros ramos do direito civil ............. 48
2.8. Tutela da privacidade e a mediação familiar ............... 49
2.9. Direito de família e responsabilidade ..................... 51
2.10. Direito de família intertemporal .......................... 53
Capítulo III
PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
3.1. Princípios constitucionais aplicáveis ao direito de família ..... 57
3.2. Dignidade da pessoa humana e família ................... 60
3.3. Princípio da solidariedade familiar ....................... 62
3.4. Princípio da igualdade e direito à diferença ................ 65
9