Direito Civil Esquematizado - Parte Geral - Contratos Em Espécie - Direito Das Coisas PDF
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ISBN 978-85-472-0018-3 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil esquematizado®, v. 2 / Carlos Roberto Gonçalves ; coordenador Pedro Lenza. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. – (Coleção esquematizado®) Bibliografi a. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Lenza, Pedro. II. Título. CDU-347(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editoria de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistência editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição: 4-12-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Histórico da Obra METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® PRIMEIRA PARTE - CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. DA COMPRA E VENDA 1.1. CONCEITO 1.2. CARACTERÍSTICAS 1.2.1. Objeto 1.2.2. Caráter obrigacional 1.2.3. Compra e venda internacional 1.3. NATUREZA JURÍDICA 1.4. ELEMENTOS DA COMPRA E VENDA 1.4.1. O consentimento 1.4.2. O preço 1.4.3. A coisa 1.4.3.1. Existência da coisa 1.4.3.2. Individuação da coisa 1.4.3.3. Disponibilidade da coisa 1.5. EFEITOS DA COMPRA E VENDA 1.5.1. Efeitos principais: geração de obrigações recíprocas e da responsabilidade pelos vícios redibitórios e pela evicção 1.5.2. Efeitos secundários ou subsidiários 1.5.2.1. A responsabilidade pelos riscos 1.5.2.1.1. Casos fortuitos ocorrentes no ato de contar, marcar ou assinalar coisas 1.5.2.1.2. Local de entrega 1.5.2.1.3. Expedição da coisa para lugar diverso 1.5.2.1.4. Inversão do risco, quando o comprador está em mora de receber 1.5.2.2. A repartição das despesas 1.5.2.3. O direito de reter a coisa ou o preço 1.6. LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 1.6.1. Venda de ascendente a descendente 1.6.2. Aquisição de bens por pessoa encarregada de zelar pelos interesses do vendedor 1.6.3. Venda da parte indivisa em condomínio 1.6.4. Venda entre cônjuges 1.7. VENDAS ESPECIAIS 1.7.1. Venda mediante amostra 1.7.2. Venda ad corpus e venda ad mensuram 1.8. CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA 1.8.1. Introdução 1.8.2. Da retrovenda 1.8.3. Da venda a contento 1.8.4. Da venda sujeita a prova 1.8.5. Da preempção ou preferência 1.8.6. Da venda com reserva de domínio 1.8.7. Da venda sobre documentos 1.9. RESUMO 1.10. QUESTÕES 2. DA TROCA OU PERMUTA 2.1. CONCEITO 2.2. NATUREZA JURÍDICA 2.3. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA 2.4. RESUMO 3. DO CONTRATO ESTIMATÓRIO 3.1. CONCEITO 3.2. NATUREZA JURÍDICA 3.3. REGULAMENTAÇÃO LEGAL 3.4. RESUMO 4. DA DOAÇÃO 4.1. CONCEITO 4.2. ELEMENTOS PECULIARES À DOAÇão 4.2.1. Primeiro elemento: natureza contratual 4.2.2. Segundo elemento: animus donandi 4.2.3. Terceiro elemento: transferência de bens 4.2.4. Quarto elemento: aceitação 4.3. OBJETO DA DOAÇÃO 4.4. PROMESSA DE DOAÇÃO 4.5. ESPÉCIES DE DOAÇÃO 4.5.1. Doação pura e simples ou típica (vera et absoluta) 4.5.2. Doação onerosa, modal, com encargo ou gravada (donatione sub modo) 4.5.3. Doação remuneratória 4.5.3.1. Conceito 4.5.3.2. Regulamentação legal 4.5.4. Doação mista 4.5.5. Doação em contemplação do merecimento do donatário (contemplativa ou meritória) 4.5.6. Doação feita ao nascituro 4.5.7. Doação em forma de subvenção periódica 4.5.8. Doação em contemplação de casamento futuro (donatio propter nuptias) 4.5.9. Doação entre cônjuges 4.5.10. Doação em comum a mais de uma pessoa (conjuntiva) 4.5.11. Doação de ascendentes a descendentes 4.5.12. Doação inoficiosa 4.5.12.1. Conceito e regulamentação legal 4.5.12.2. Momento em que a inoficiosidade pode ser arguida 4.5.12.3. Objeto do pedido 4.5.13. Doação com cláusula de retorno ou reversão 4.5.13.1. Regulamentação legal 4.5.13.2. Ineficácia da cláusula de reversão em favor de terceiro 4.5.13.3. Admissibilidade de se convencionar a reversão, estando vivo o donatário 4.5.14. Doação manual 4.5.14.1. Conceito e regulamentação legal 4.5.14.2. Critério para se aferir o pequeno valor 4.5.15. Doação feita a entidade futura 4.6. RESTRIÇÕES LEGAIS 4.6.1. Doação feita pelo devedor já insolvente, ou por ela reduzido à insolvência 4.6.2. Doação da parte inoficiosa 4.6.3. Doação de todos os bens do doador (doação universal) 4.6.4. Doação do cônjuge adúltero a seu cúmplice 4.6.4.1. Regulamentação legal 4.6.4.2. A ação anulatória 4.6.4.3. Possibilidade de se ajuizar a ação na constância do casamento 4.6.4.4. Ilegitimidade do curador do cônjuge inocente para a propositura da ação anulatória 4.7. DA REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO 4.7.1. Casos comuns a todos os contratos 4.7.2. Revogação por descumprimento do encargo 4.7.2.1. Espécies de encargo 4.7.2.2. Legítimo interesse para exigir o cumprimento do encargo 4.7.2.3. Encargo indivisível 4.7.2.4. Encargo divisível 4.7.3. Revogação por ingratidão do donatário 4.7.3.1. Atentado contra a vida do doador ou cometimento de crime de homicídio doloso contra ele 4.7.3.2. Ofensa física praticada contra o doador 4.7.3.3. Injúria grave ou calúnia ao doador 4.7.3.4. Recusa de alimentos ao doador 4.7.3.5. Ação revocatória 4.8. RESUMO 4.9. QUESTÕES 5. DA LOCAÇÃO DE COISAS 5.1. CONCEITO 5.2. NATUREZA JURÍDICA 5.3. ELEMENTOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 5.3.1. Objeto 5.3.2. Preço 5.3.3. Consentimento 5.4. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR 5.5. OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO 5.6. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 5.7. LOCAÇÃO DE PRÉDIOS 5.7.1. Legislação aplicável 5.7.2. Contrato com prazo determinado 5.7.2.1. Inexistência de limitação legal do prazo 5.7.2.2. Devolução do imóvel pelo locatário 5.7.3. Contrato com prazo indeterminado 5.7.4. Sublocação e cessão da locação 5.7.4.1. Distinção entre sublocação e cessão da locação 5.7.4.2. Inadmissibilidade de consentimento tácito do locador na sublocação 5.7.4.3. Responsabilidade subsidiária do sublocatário 5.7.5. Responsabilidade do locador 5.7.5.1. Obrigação de realizar os necessários reparos urgentes 5.7.5.2. Obrigação de assegurar ao locatário o uso e gozo do prédio locado 5.7.5.3. Responsabilidade pelo incêndio do prédio 5.8. LOCAÇÃO DE PRÉDIO URBANO 5.8.1. Retomada do imóvel locado 5.8.2. Morte do locador 5.8.3. Morte do locatário 5.8.4. Separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável 5.8.5. Alienação do imóvel locado 5.8.6. Liberdade de convenção do aluguel 5.8.7. Modalidades de garantia 5.8.8. Exigência de pagamento antecipado do aluguel 5.8.9. Ação de despejo por falta de pagamento 5.8.9.1. Cumulação do pedido de despejo com o de cobrança dos aluguéis 5.8.9.2. Hipótese de inadmissibilidade de emenda da mora 5.8.9.3. Despejo por medida liminar 5.8.9.4. Rescisão do contrato com a efetiva entrega das chaves do imóvel ao locador 5.8.9.5. Efetivação do despejo 5.8.10. Ação renovatória 5.9. RESUMO 5.10. QUESTÕES 6. DO COMODATO 6.1. CONCEITO 6.2. CARACTERÍSTICAS DO COMODATO 6.2.1. Gratuidade 6.2.2. Infungibilidade do objeto 6.2.3. Tradição 6.3. NATUREZA JURÍDICA 6.4. REQUISITOS LEGAIS 6.5. SUBCOMODATO 6.6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO 6.6.1. Obrigação de conservar a coisa 6.6.2. Obrigação de usar a coisa de forma adequada 6.6.3. Obrigação de restituir a coisa 6.7. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COMODANTE 6.8. EXTINÇÃO DO COMODATO 6.9. RESUMO 7. DO MÚTUO 7.1. CONCEITO 7.2. DIFERENÇAS ENTRE MÚTUO E COMODATO 7.3. NATUREZA JURÍDICA 7.4. REQUISITOS SUBJETIVOS 7.4.1. Mútuo feito a pessoa menor 7.4.2. Exceções à regra estabelecida no dispositivo anterior 7.4.3. Proibição imposta aos pais 7.5. OBJETO DO MÚTUO 7.6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7.7. RESUMO 7.8. QUESTÕES 8. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 8.1. CONCEITO 8.2. CARÁTER RESIDUAL 8.3. OBJETO DO CONTRATO 8.4. NATUREZA JURÍDICA 8.5. DURAÇÃO DO CONTRATO 8.6. EXTINÇÃO DO CONTRATO 8.7. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 8.8. RESUMO 9. DA EMPREITADA 9.1. CONCEITO 9.2. DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA E O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 9.3. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9.4. NATUREZA JURÍDICA 9.5. ESPÉCIES DE EMPREITADA 9.6. SUBEMPREITADA 9.7. VERIFICAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA 9.7.1. Responsabilidade do empreiteiro pela perfeição da obra 9.7.2. Justo motivo para o dono negar-se a receber a obra 9.7.3. Aplicação da teoria dos vícios redibitórios 9.8. RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO 9.8.1. Quanto aos riscos da obra 9.8.2. Quanto à solidez e segurança das construções de grande envergadura 9.8.3. Quanto à perfeição da obra 9.8.4. Quanto ao custo dos materiais 9.8.5. Quanto aos danos causados a terceiros 9.9. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO 9.9.1. Obrigação de efetuar o pagamento do preço 9.9.2. Obrigação de pagar indenização ao empreiteiro em caso de rescisão do contrato sem justa causa 9.9.3. Obrigação de receber a obra 9.10. EXTINÇÃO DA EMPREITADA 9.11. RESUMO 9.12. QUESTÕES 10. DO DEPÓSITO 10.1. CONCEITO 10.2. CARACTERÍSTICAS 10.2.1. Guarda de coisa alheia 10.2.2. Exigência da entrega da coisa 10.2.3. Natureza móvel do objeto 10.2.4. Obrigação de restituir 10.2.5. Gratuidade 10.3. ESPÉCIES DE DEPÓSITO 10.4. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO 10.4.1. Conceito 10.4.2. Requisitos 10.4.3. Natureza jurídica 10.5. OBRIGAÇÕES DO DEPOSITANTE 10.6. OBRIGAÇÕES DO DEPOSITÁRIO 10.7. DEPÓSITO NECESSÁRIO 10.7.1. Conceito 10.7.2. Espécies
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