Direito autoral: parte geral PDF
192 Pages·2008·5.8451 MB·other
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A obra tem o objetivo de delinear uma teoria geral para o direito autoral. Para tanto são abordadas as instituições de direito autoral que surgem com a exteriorização da criação intelectual a relação jurídica autoral seus elementos constitutivos e sua principiologia. A obra pode ser dividida em três partes - construção do direito autoral desconstrução e reconstrução.
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