direito ambiental internacional

437 Pages·2016·4 MB·Portuguese

ISBN: 978-85-60360-65-9
Maria Luiza Machado Granziera
Fernando Rei
Organizadores
Anais do IV Congresso Internacional de
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Encontro Internacional sobre Estratégia e
Economia Azul

GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL
26, 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2016
chanceler Dom Tarcísio Scaramussa, SDB
reitor Prof. Me. Marcos Medina Leite
Pró-reitora Administrativa Profª. Me. Mariângela Mendes Lomba Pinho
Pró-reitora de graduação Profª. Me. Roseane Marques da Graça Lopes
Pró-reitor de Pastoral Prof. Pe. Me. Cláudio Scherer da Silva
coordenador
Prof. Me. Marcelo Luciano Martins Di Renzo
conselho editorial (2016)
Prof. Me. Marcelo Luciano Martins Di Renzo (Presidente)
Profª Drª Ana Elena Salvi
Prof. Dr. Gilberto Passos de Freitas
Prof. Dr. Luiz Carlos Barreira
Prof. Dr. Luiz Carlos Moreira
Prof. Dr. Luiz Sales do Nascimento
Profª Drª Maria Amélia do Rosário Santoro Franco
Profª Drª Maria Helena de Moraes Barros Flynn
Profª Drª Norma Sueli Padilha
Prof. Dr. Paulo Ângelo Lorandi
Prof. Dr. Sergio Baxter Andreoli
editora universitária leopoldianum
Av. Conselheiro Nébias, 300 – Vila Mathias
11015-002 – Santos - SP - Tel.: [phone]
www.unisantos.br/edul
Atendimento
[email protected]
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Direito AmbientAl
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Encontro Internacional sobre Estratégia e
Economia Azul
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Organizadores
Santos
2016
[Dados Internacionais de Catalogação]
Departamento de Bibliotecas da Universidade Católica de Santos

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A532 [Anais do] IV Congresso Internacional de Direito Ambiental
2016 Internacional [e-book]: encontro internacional sobre
estratégia e economia azul : governança ambiental
global / Maria Luiza Machado Granziera, Fernando Rei
(Organizadores).-- São Paulo (SP) : Editora Universitária
Leopoldianum, 2016.
437 p.

ISBN: 978-85-60360-65-9

1. Direito ambiental internacional. 2. Desenvolvimento
sustentável. 3. Refugiados ambientais. I.Granziera,
Maria Luiza Machado. II.Rei, Fernando. III. Título.

e-book

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Planejamento Gráfico / Capa
Elcio Prado
Sobre o Ebook
Formato: 160 x 230 mm • Mancha: 110 x 180 mm
Tipologia: Goudy Old Style (textos/títulos)
Os textos conferem com os originais, sob responsabilidade dos (as) autores (as).
Distribuidora Loyola
Rua São Caetano, 959 (Luz)
CEP 01104-001 – São Paulo – SP
Tel [phone] – Fax [phone]
E-mail: [email protected]
Colabore com a produção científica e cultural.
Proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização do editor.
Sumário
APRESENTAÇÃO.......................................................................................................................9
01 - NORMAS AMBIENTAIS E ACORDOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTO
EM CONFLITO: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA RESOLUÇÃO DE
CONTROVÉRSIAS PELO SISTEMA INVESTOR-STATE DISPUTE SETTLEMENT.......11
Marcelo Markus Teixeira e Alisson Guilherme Zeferino
02 - A INSERÇÃO DE NOVOS ATORES NA CONSTRUÇÃO DE REGIMES
INTERNACIONAIS: A CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY E A PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE MARINHO..............................................................................................25
Allexandre Guimarães Trindade, Rhiani Salamon Reis Riani e Maria Luiza Machado
Granziera
03 - A GOVERNANÇA DO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS NO BRASIL E AS
EMISSÕES NOCIVAS À SAÚDE......................................................................................41
Ana Carla Vasco de Toledo e Washington Luiz Pereira Soares
04 - O PERIGO VEM DO ESPAÇO: UMA ANÁLISE DO DANO AMBIENTAL
MARÍTIMO CAUSADO PELO LIXO ESPACIAL.................................................................57
Carla Liguori, Márcia Alvarenga dos Santos e Carolina Grillo Sant´Ana
05 - QUINZE ANOS DE ESTATUTO DA CIDADE E O RESSIGNIFICADO DAS
FUNÇÕES SOCIAIS DA PROPRIEDADE E DA CIDADE..................................................73
Renata Sioufi Fagundes dos Santos e José Marques Carriço
06 - O PAPEL DOS ESTADOS SUBNACIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DAS
QUESTÕES AMBIENTAIS GLOBAIS: A PARADIPLOMACIA COMO PERSPECTIVA
MODERNA DE GOVERNANÇA................................................................................................89
Cristiane Elias de Campos Pinto e Alcindo Gonçalves
07 - A CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E
PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NOS
CASOS DE DOENÇAS MENTAIS ORIUNDAS DO AMBIENTE DO TRABALHO.....105
Dorothee Susanne Rüdiger e Ana Carla Vasco de Toledo
08 - O REDD+ COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.................................121
Gabriel Gouveia Felix e Daniela Malheiros Jerez
09 - A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
URBANOS E AMBIENTAIS: UMA ALTERNATIVA PARA O INCREMENTO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONFORME A AGENDA 2030..................135
Adriana Machado Yaghsisian e Gabriela Soldano Garcez
10 - A AJUDA QUE VEM DOS CÉUS – O USO DA TECNOLOGIA ESPACIAL PARA
ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.......151
Camila Marques Gilberto, Josiene Pereira de Barros, Lilian Muniz Bakhos e Patrícia
Cristina Vasques de Souza Gorisch
11 - POLÍTICAS MIGRATÓRIAS PARA REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNIÃO DAS
NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) .........................................................................163
Karina Granado e Celso Maran de Oliveira
12 - CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: AS COMPRAS
GOVERNAMENTAIS PODEM EFETIVAR O DIREITO AO MEIO AMBIENTE
ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO?.............................................................................179
Lucas Magalhães Barbosa
13 - GOVERNANÇA AMBIENTAL NA SOCIEDADE GLOBAL: ACORDO DE PARIS E
PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.....195
Luciano Pereira de Souza, Alcindo Gonçalves e Fernando Rei
14 - A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA: UM ENSAIO PARA A
GOVERNANÇA......................................................................................................................213
Márcia Alvarenga dos Santos e Olavo de Oliveira Bittencourt Neto
15 - O DIREITO JURISPRUDENCIAL AMBIENTAL BRASILEIRO À LUZ DA
COMMON LAW.....................................................................................................................229
Danielle Mariel Heil e Andrey Gastaldi da Silva
16 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ELEIÇÕES MUNICIPAIS: UMA
ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AGENDA PÓS-2015 (AGENDA 2030) E DOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..............................................251
Meilyng Leone Oliveira e Paulo José Ferraz de Arruda Júnior
17 - REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA ENERGIA NUCLEAR: LEGADO DOS 30
ANOS PÓS-CHERNOBYL..........................................................................................................267
Patrícia Anache
18 - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E A CONVENÇÃO
DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES – POP’S.....285
Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior e Meilyng Leone Oliveira
19 - O MEIO AMBIENTE PRISIONAL BRASILEIRO E O DIREITO FUNDAMENTAL
E HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO............301
Renata Soares Bonavides e Rita de Cássia Peixoto Moreno
20 - A TEORIA DO RISCO INTEGRAL APLICADA AO TERMO DE AJUSTAMENTO
DE CONDUTA (TAC) NO CASO CHEVRON....................................................................319
Rosana dos Santos Oliveira
21 - A MEDIAÇÃO NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE
MIGRAÇÕES AMBIENTAIS................................................................................................337
Simone Alves Cardoso e Marília Funchal Werner
22 - O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA)
E OS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS CLIMÁTICOS ASSUMIDOS PELO
ESTADO DE SÃO PAULO....................................................................................................353
Valéria Cristina Farias, Juliana Gerent e Jose Carlos Loureiro da Silva
23 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O EMPREGO VERDE NO CONTEXTO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TRABALHO DECENTE.............................369
Veronica Altef Barros
24 - A INCAPACIDADE DE RESILIÊNCIA DO OCEANO DIANTE DA FRAGILIDADE
DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APTOS A INIBIR O LANÇAMENTO
DELIBERADO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MAR.......................................................387
Vitória Colvara Gomes de Sousa
25 - VALOR NORMATIVO INTERNO DE TRATADOS E CONVENÇÕES
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE.........................403
Wallace Paiva Martins Junior
26 - O ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO, SEUS REFLEXOS NAS
ATIVIDADES PORTUÁRIAS E IMPLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO NACIONAL E MEIO AMBIENTE. ANÁLISE DO PORTO DE
SANTOS/SP.............................................................................................................................423
Rodrigo Luiz Zanethi

APreSentAção
Uma vez mais, agora em sua IV edição, cumprindo o papel que lhe
cabe enquanto instituição geradora, promotora e difusora de novos olha-
res da ciência do Direito sobre as complexas questões ambientais, os Pro-
gramas de Doutorado em Direito Ambiental Internacional e Mestrado
em Direito Ambiental e Direito Internacional da Universidade Católica
de Santos realizam o seu congresso internacional.
Os trabalhos aprovados neste IV Congresso Internacional de Direi-
to Ambiental Internacional, que conta uma vez mais com o apoio cientí-
fico da CAPES e o patrocínio de Pinheiro Neto Advogados Associados,
buscam provocar, debater e responder a algumas dessas demandas acadê-
micas e sociais e revelam que a Academia se propõe a ser o foro privile-
giado da evolução de conhecimentos nessa nova área interdisciplinar do
Direito.
Nestes Anais do Congresso, o leitor encontrará trabalhos de diver-
sas origens, que foram avaliados por pesquisadores de universidades do
Brasil e do exterior, que se debruçam na análise, mesmo que contida, de
questões intrincadas e complexas relacionadas com problemas ambien-
tais estratégicos atuais, a partir do estudo de contextos históricos, geográ-
ficos, sociais e jurídicos específicos e da dinâmica de alguns regimes in-
ternacionais relevantes.
Afinal, a promoção do debate sobre essas questões continua a ser
crucial para o melhor encaminhamento do enfrentamento e das decisões
que venham a ser prolatadas nas matérias e nos ambientes que implicam
no avanço da agenda internacional da sustentabilidade.
Maria Luiza Machado Granziera
Fernando Rei
coordenadores
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