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.. . . . . . lhave •narradas f'•n outra cor (verde FREDERICO AMAOO ' . coleção \ 5• edição • SIN0PSES ÍJ. revista, ampliada e atualizada concursos"( para 2017 Coordenação """" ' Leonardo de Medeiros Garcia );I 30 1 EDITORA f fa>PODIVM www.editorajuspodivm.corn.br EDITORA .ftisPODIVM www.editorajuspodivm.com.br ----=- • Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 - Salvador - Bahia Tel: (71) 3363-8617 I Fax: (71) 3363-5050 ·E-mail: [email protected] Copyright: Edições JusPODIVM Conselho Editorial; Dir!ey da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Gar:::ia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcefo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzel e Rogério Sanches Cunha. Diagramação: Unotec (wwwJinõfec.com.br) Capa (Adaptação}: Ana Caquetti ~ Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODlVM. É terminantemente proibid(3 JCf?produção total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem--a -~ssa autorização do autor e da Edições JusPODIVM::--A violação dos direitos autorais§iracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabív~S. Nota do Autor - 5ª edição Esta obra já havia sido publicada em quatro edições pela Edi tora Método, com o nome "Resumo do Direito Ambiental Esque matizado", tendo sido remodelada e atualizada para ingressar na Coleção Sinopses para Concursos, da Editora Juspodivm, a partir de 2017. A Sinopse de Direito Ambienta/ busca abordar os temas mais co brados do Direito Ambiental brasileiro nos concursos públicos. De pois de acompanhar as mais diversas provas de Direito Ambiental. verifiquei que a grande maioria das questões foi elaborada com fulcro nos seguintes assuntos: i. Meio ambiente e Direito Ambiental; 2. Disposições constitucionais sobre o meio ambiente; 3. Princípios ambientais; 4. Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente; 5. Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais; 6. Espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Pú- blico em razão de características ambientais diferenciadas; 7. Recursos hídricos; 8. Patrimônio cultural brasileiro; 9. Responsabilidade civil por danos ambientais; 10. Infrações administrativas ambientais; 1i. Crimes ambientais. 6 Direito Ambiental - Vol. 30 • Frederico Amado Dessa forma, apresentamos a Sinopse de Direito Ambiental em 11 capítulos, de acordo com a divisão anteriormente posta, destacan do que em todos os temas foi indicado ou transcrito o principal posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribu nal de Justiça. Após a exposição dos principais temas, com o desiderato de demonstrar a forma de cobrança nos concursos, será colacionado um enunciado com a mensagem "como esse assunto foi cobrado em concurso?"'. Ademais, foram inseridos quadros de "Atenção" nos pontos mais importantes em termos de cobrança nos concursos públicos. Bons estudos! Abreviaturas Adct Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adi Ação Direta de Inconstitucionalidade Adpf Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Aia Avaliação de Impactos Ambientais Ana Agência Nacional de Águas Apa Área de Proteção Ambiental App Área de Preservação Permanente Arie Área de Relevante Interesse Ecológico Cc Código Civil Cdc Código de Defesa do Consumidor Cgen Conselho de Gestão do Patrimônio Genético Cflo Código Florestal Cibio Comissão Interna de Biossegurança Cim Comitê lnterministeriat sobre Mudança do Clima Cm Código de Mineração Cmch Comissão de Coordenação das Atividades de Meteoro~ logia, Climatologia e Hidrologia Cnbs Conselho Nacional de Biossegurança Cnrh Conselho Nacional de Recursos Hídricos Cnumad Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Conama conselho Nacional do Meio Ambiente 8 Direito Ambiental -Vol. 30 • Frederico Amado Concea Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal Crfb Constituição da República Federativa do Brasil Ctnüio Comissão Técnica1 Nacional de B!ossegurança ' Ctn Código Tributário Nacional Dnpm Departamento Nacional de Produção Mineral Eia/Rima Estudo de Impacto Ambiental e Relatório Eiv Estudo de Impacto de Vizinhança Esec Estação Ecológica Fio na Floresta Nacional Fndf Fundo Nacional de Desenvolvimento Floresta! Funai Fundação Nacional do Índio lbama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis icrnblo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade !cms Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços lphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ltr Imposto Territorial Rural Lacn Lei da Ação Civil Pública Lap Lei da Ação Popular Lb Lei de Biossegurança lbma Lei do Biorna Mata Atlântica Li Licença de Instalação Lo Licença de Operação Lp licença Prévia Mbre Mercado Brasileiro de Redução de Emissões ~ilma Ministério do Meio Ambiente Monat Monumento Natural Ogm Organismo Geneticamente Modificado Paof Plano Anual de Concessão Florestal Abreviaturas 9 Pmfs Plano de Manejo Florestal Sustentável Pn Parque Nacional Pnb Política Nacional de Biossegurança Pnea Política Nacional de Educação Ambiental Pnma Política Nacional do Meio Ambiente Pnmc Política Nacíonal sobre Mudança do Clima Pnrh Política Nacional de Recursos Hídricos Pnuma Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Rds Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rebio Reserva Biológica Refau Reserva da Fauna Resex Reserva Extrativista Rppn Reserva Particular do Patrimônio Natural RI Reserva Legal Rvs Refúgio da Vida Silvestre Sfb Serviço Florestal Brasileiro Sib Sistema de Informações em Biossegurança Sinima Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente Snuc Sistema Nacional das Unidades de Conservação Snvs Sistema Nacional de Vigilância Sanitária Stf Supremo Tribunal Federal Stj Superior Tribunal de Justiça Tac Termo de Ajustamento de Conduta Trf Tribunal Regional Federal Uc Unidade de Conservação Zee Zoneamento Ecológico-Econômico
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