Direito administrativo

1241 Pages·2017·7.002 MB·Portuguese

by  Fernanda Marinela

ISBN 978-85-472-1916-1
Marinela, Fernanda
Direito administrativo / Fernanda Marinela. 11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2017.
1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Concursos - Brasil I. Título.
16-1586 CDU 35
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito administrativo 35
Presidente Eduardo Mufarej
Vice-presidente Claudio Lensing
Diretora editorial Flávia Alves Bravin
Conselho editorial
Presidente Carlos Ragazzo
Gerente de aquisição Roberta Densa
Consultor acadêmico Murilo Angeli
Gerente de concursos Roberto Navarro
Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues
Edição Liana Ganiko Brito Catenacci
Produção editorial Maria Izabel B. B. Bressan (coord.) | Carolina Massanhi | Claudirene de Moura S. Silva | Cecília Devus
| Daniele Debora de Souza | Denise Pisaneschi | Ivani Aparecida Martins Cazarim | Ivone Rufino Calabria | Willians
Calazans de V. de Melo
Clarissa Boraschi Maria (coord.) | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro | Mônica Landi | Tatiana dos Santos Romão | Tiago
Dela Rosa
Diagramação (Livro Físico) Microart Design Editorial
Revisão Microart Design Editorial
Comunicação e MKT Elaine Cristina da Silva
Capa Casa de Ideias
Livro digital (E-pub)
Produção do e-pub Guilherme Henrique Martins Salvador
Serviços editoriais Surane Vellenich
Data de fechamento da edição: 9-1-2017
Dúvidas?
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Este livro é dedicado ao meu sobrinho Joaquim Santos Pessoa de Andrade (in memoriam), exemplo de inocência
aliada à persistência, de fragilidade unida à força interior, de sorriso aliado à coragem, e de alegria na adversidade. A sua
companhia foi curta, mas as suas lições foram profundas e a sua presença será eterna. Obrigada por me permitir conhecê-
lo, amá-lo e admirá-lo.
Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse
amor, seria como o metal que soa ou como o címbalo que retine.
E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios
e toda a ciência, e ainda que tivesse toda fé, de maneira tal que
transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria.
E ainda que distribuísse todos os meus bens para sustento dos pobres,
e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, e não
tivesse amor, nada disso me aproveitaria.
O amor é sofredor, é benigno; o amor não é invejoso; o amor não se
vangloria, não se ensoberbece, não se porta inconvenientemente, não
busca os seus próprios interesses, não se irrita, não suspeita mal, não
se regozija com a injustiça, mas se regozija com a verdade;
tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.
1 Coríntios 13.1 a 7
Sumário
Sobre a Autora
Apresentação
Nota à Décima Primeira Edição
Nota à Décima Edição
Nota à Nona Edição
Nota à Oitava Edição
Nota à Sétima Edição
Capítulo 1 - Noções Preliminares
1. DIREITO
2. DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1. Conceito
2.2. Relação com outros ramos do Direito
2.3. Fontes do Direito Administrativo
2.4. Codificação do Direito Administrativo
2.5. Interpretação de regras do Direito Administrativo
2.6. Evolução histórica do Direito Administrativo
2.7. Sistemas administrativos
3. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3.1. Estado
3.1.1. Poderes e funções do Estado
3.1.2. Organização do Estado
3.2. Governo
3.3. Administração Pública
4. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
5. QUADRO SINÓPTICO
Capítulo 2 - Regime Jurídico Administrativo
1. CONCEITO DE REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
2. DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS
3. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
3.1. Princípio da supremacia do interesse público
3.2. Princípio da indisponibilidade do interesse público
3.2.1. Conceito de interesse público
3.3. Princípio da legalidade
3.4. Princípio da impessoalidade
3.5. Princípio da finalidade
3.6. Princípio da moralidade
3.7. Princípio da publicidade
3.8. Princípio da eficiência
3.9. Princípio da isonomia
3.10. Princípio do contraditório
3.11. Princípio da ampla defesa
3.12. Princípio da razoabilidade
3.13. Princípio da proporcionalidade
3.14. Princípio da continuidade
3.15. Princípio da autotutela
3.16. Princípio da especialidade
3.17. Princípio da presunção de legitimidade
3.18. Princípio da motivação
3.19. Princípio da segurança jurídica
4. A INOBSERVÂNCIA DE UM PRINCÍPIO
5. QUADRO SINÓPTICO
6. SÚMULAS CORRELATAS
6.1. STF – Súmulas Vinculantes
6.2. Súmulas STF
6.3. Súmulas STJ
7. decisões interessantes
Capítulo 3 - Organização da Administração
1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Princípios fundamentais da Administração Pública Federal
1.2. A manifestação de vontade da pessoa jurídica – teorias sobre as relações
com seus agentes
2. FORMAS DE PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
2.1. Formas de descentralização
3. ÓRGÃOS PÚBLICOS
3.1. Principais características
3.2. Classificação
4. ADMINISTRAÇÃO DIRETA
5. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
5.1. Características gerais
5.2. Autarquias
5.2.1. Conceito e outras considerações
5.2.2. Regime jurídico
5.2.3. Autarquias profissionais
5.2.4. Autarquias territoriais
5.2.5. Autarquias de regime especial
5.3. Agências reguladoras
5.3.1. Conceito e função
5.3.2. Espécies de agências
5.3.3. Regime especial
5.3.4. Características
5.4. Fundação pública
5.4.1. Conceito
5.4.2. Natureza jurídica
5.4.3. Fundação pública de direito público
5.4.4. Fundação pública de direito privado
5.5. Agências executivas
5.6. Empresas estatais
5.6.1. Conceitos
5.6.2. Finalidades
5.6.3. Regime jurídico
5.6.4. Principais semelhanças e diferenças entre as empresas públicas e as
sociedades de economia mista
6. QUADRO SINÓPTICO
7. SÚMULAS CORRELATAS
7.1. STF – Súmulas Vinculantes
7.2. Súmulas do STF
7.3. Súmulas do STJ
8. decisões interessantes
Capítulo 4 - Terceiro Setor
1. SETORES DA ECONOMIA NACIONAL
2. ENTES DE COOPERAÇÃO
2.1. Serviços sociais autônomos
2.2. Entidades de apoio
2.3. Organizações sociais
2.4. Organizações da sociedade civil de interesse público
2.4.1. Semelhanças e distinções entre OS e Oscip
2.5. Organização da sociedade civil
3. PARCERIAS COM PODER PÚBLICO – MARCO REGULATÓRIO
3.1. Histórico e conceito
3.2. Organização da sociedade civil
3.3. Dos impedimentos e vedações (arts. 39 a 41)
3.4. Formalização
3.4.1. Seleção