dimensão administrativa da atuação do gestor na escola pública no estado do paraná

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DIMENSÃO ADMINISTRATIVA DA ATUAÇÃO DO
GESTOR NA ESCOLA PÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ
CURITIBA
2008
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PERFIL DO DIRETOR E A UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE
GESTÃO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO
CADERNO DE APOIO AO DIRETOR
Organizadores
Prof. Ângelo Ricardo de Souza – UFPR
Profª. Fátima Viúdes Claro – SEED/PR
CURITIBA
2008
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NOTA SOBRE OS AUTORES
Prof. Ângelo Ricardo de Souza atua como Docente na Universidade Federal do Paraná
Profª. Fátima Viúdes Claro atua como Técnica Pedagógica, na Diretoria de Administração
Escolar – SEED/SUDE/DAE/ CPRF da Secretaria de Estado da Educação do Paraná –
SEED/PR, professora licenciada em Pedagogia, pela Universidade Estadual de Maringá –
UEM, Pós-Graduada em nível de Especialização em Metodologia de Ensino, pela FAFIPAR
- Faculdade de Filosofia de Paranaguá, Pós-Graduada em nível de Especialização em Gestão
de Sistema de Ensino pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUC/PR e
participante do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na área de Gestão
Escolar, do concurso realizado no ano de 2007.
COLABORADORES
Profª. Leila de Almeida de Locco atua como docente no Ensino Superior, em cursos de
Especialização, na UNIANDRADE – Centro de Ensino Superior, e na FACEL-PR, foi
professora e especialista da rede Pública Estadual do Paraná, exerceu a função de docente e
coordenadora do curso de Pedagogia da UFPR, com formação em Pedagogia pela UEPG /
PR, especialização em Pesquisa Educacional – FAFIUR / RS e especialização em Didática
pela FAFIL / SP, com Mestrado em Educação – Supervisão e Currículo – PUC / SP e com
Doutorado em Educação – Currículo – PUC / SP. É coordenadora do Programa de
Desenvolvimento Educacional-PDE da UFPR
Profª. Maria da Graça Bastos Lemes atua como Técnica Pedagógica, na Diretoria de
Administração Escolar – DAE, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná – SEED/PR,
professora licenciada em Letras-Português, pela Pontifícia Universidade Católica – PUC,
Pós-Graduada em nível de Especialização em Magistério de 1º e 2º graus, pelo Instituto
Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão – IBPEX, Pós-Graduada em nível de
Especialização em Formação de Professores em Educação a Distância, pela Universidade
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Federal do Paraná – UFPR, e participante do Programa de Desenvolvimento Educacional –
PDE, na área de Gestão Escolar, do concurso realizado no ano de 2007.
Profª. Ana Lúcia de Albuquerque Schulhan, atua como Diretora da Administração
Escolar - SEED/SUDE/DAE/PR.
Prof. Marcos Antônio Morosini atua como Assessor Técnico de Gabinete da
Superintendência SUDE/PR
Profª. Judite Czuczman atua como Assessora Técnica – SUDE/DAE, licenciada em Letras/
Português na FACISA/ UNIOESTE, pós-graduada em Didática e Metodologia do Ensino
pela Universidade Norte do Paraná, especialista em capacitação de tutores em Educação a
Distância.
Prof. Luís Carlos Linzmerjer atua como Assessor Técnico – SUDE/DAE
Profª. Antonia Aparecida Soria Garcia atua como Técnica –Pedagógica – SUDE/DAE,
licenciada em Letra/Português na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – FAFIU, pós-
graduada em Metodologia do Ensino de 1º e 2º graus pelo IBPEX – Instituo Brasileiro de
Pós-Graduação e Extensão.
Profª. Rose Akemi Mori da Cunha atua como Técnica – Pedagógica – SUDE/DAE.
Profª. Rosangela das Graças Borosch atua como Técnica-Pedagógica, na Diretoria de
Administração Escolar-DAE/CPRF/GEORREFERENCIAMENTO, bacharel em Sistemas
de Informações, pelo Centro Universitário Campos Andrade – UNIANDRADE, pós-
graduada em Especialização e Inclusão – Educação Especial pela Universidade Federal do
Paraná.
Prof. Sérgio Lange Bueno – Assessor Técnico – SUDE/DAE.
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Profª.Tânia Iskandar Abou Saab atua como Técnica-Pedagógica – SUDE/DAE,
licenciada em Educação Física pela FAEFIJA – Faculdade Estadual de Educação Física de
Jacarezinho, pós-graduada em Metodologia pela Faculdade São Luiz de Jaboticabal - SP e
especialista em Metodologia e Didática do Ensino pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras de Cornélio Procópio.
Profª. Rita de Cássia M. de Barros e Couto licenciada em Pedagogia pela Universidade
Tuiuti do Paraná e em Letras pela Faculdade Plínio Leite no Rio de Janeiro, profissional
com experiência em Educação, com conhecimento no campo da psicopedagogia bem como
na área de superdotação, tendo atuado como professora, orientadora educacional,
psicopedagoga clínica e mediadora do Programa de Enriquecimento Instrumental - PEI,
coordenadora e docente de cursos de capacitação na área de superdotação, docente nos
cursos de pós-graduação na área de superdotação e atualmente, assessora técnica da SEED,
Divisão de Legislação.
Prof. Angelo Antonio Cequinel – Diretor CEEBJA Domingos Cavalli – Campo Largo
Prof. Denivaldo Beneze – Diretor CE Domingos Zanlorenzi – Curitiba
Prof. João Guilherme Martins – Diretor CE Prof. João Loyola – Curitiba
Profª. Nilza Aparecida Cestari de Souza – Diretora CE Hildegard Söndahl – Curitiba
Profª. Rosiane Pereira Cardoso – Diretora Auxiliar CE Hildegard Söndahl – Curitiba
Prof. Douglas Aparecido da Silva – Diretor CE Prof. Rodolpho Zaninelli – Curitiba
Prof. Joaquim Gabriel Foustinari – Diretor Auxiliar CE Prof. Rodolpho Zaninelli –
Curitiba
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SIGLAS
CEE / PR – Conselho Estadual do Paraná.
CNE / CEB – Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica.
DAE / CDE – Diretoria de Administração Escolar – Coordenação de Documentação
Escolar.
DAE / CPRF – Diretoria de Administração Escolar – Coordenação de Planejamento da
Rede Física.
DIE – Departamento de Infra-Estrutura.
DOE – Diário Oficial do Estado do Paraná.
FACEL – Faculdades de Administração, Ciências, Educação e Letras – Paraná.
FAFIL / SP – Faculdade Filadélfia – São Paulo.
FAFIPAR – Faculdade de Filosofia de Paranaguá – Paraná.
FAFIUR / RS – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Rio Grande do Sul.
GTR’ s – Grupos de Trabalho em Rede.
IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão – Paraná.
LDBEN – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
NRE’s – Núcleos Regionais de Educação.
PDE – Programa de Desenvolvimento Educacional – Paraná.
PUC – Pontifícia Universidade Católica.
SEED / PR – Secretaria de Estado da Educação do Paraná.
SUDE – Superintendência de Desenvolvimento Educacional
SUED – Superintendência Educacional.
TIC’s – Tecnologias da Informação e Comunicação.
UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
UEM – Universidade Estadual de Maringá – Paraná.
UEPG / PR – Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná.
UFPR – Universidade Federal do Paraná.
UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas.
UNIANDRADE – Centro Universitário Campos de Andrade – Paraná.
UPES – União Paranaense dos Estudantes Secundaristas.
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 11
INTRODUÇÃO 14
UNIDADE I – ASPECTOS LEGAIS DA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA NA 17
ATUAÇÃO DO DIRETOR
AULA 1 – O Diretor Escolar e a LDBEN nº. 9394/96 17
Texto 1 – I Elaborar e Executar sua Proposta Pedagógica. 18
Texto 2 – II – Administrar seu Pessoal e seus Recursos Materiais e Financeiros. 19
Texto 3 – III – Assegurar o Cumprimento dos Dias Letivos e Horas-Aula 19
Estabelecidas.
Texto 4 – Velar pelo Cumprimento do Plano de Trabalho de cada Docente. 20
Texto 5 – Prover Meios para a Recuperação dos Alunos de Menor Rendimento. 20
Texto 6 – Articular-se com as Famílias e a Comunidade, Criando Processos de 21
Integração da Sociedade com a Escola.
Texto 7 – Informar os pais e Responsáveis sobre a Freqüência e o Rendimento 21
dos Alunos, bem como sobre a Execução de sua Proposta Pedagógica.
Atividades 22
Reflexões 23
Avaliação 23
Auto-avaliação 23
Dicas 23
AULA 2 – O Diretor Escolar e a Resolução nº. 208/2004 – SEED/PR 24
Texto 1 – A Resolução nº. 208/2004 – SEED/PR, com base ao disposto na 24
LDBEN nº. 9394/96, no Parecer nº. 04/98 – CNE/CEB e na Deliberação nº. 007/99
– CEE/PR. – O REGIMENTO
Texto 2 – Deliberação nº. 16/99 CEE/PR 29
Texto 3 – O Capítulo II, Da Organização Da Comunidade Escolar. 26
Reflexões 26
Atividades 26
Avaliação 27
Auto-avaliação 27
Dicas 27
AULA 3 – Lei nº. 14436, de 22/06/2004, DOE nº. 6756, de 23/06/2004 – 28
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
Texto 1 – O Diretor em face do Art. 1º da Lei nº. 14436/04. 28
Atividades 29
Avaliação 30
Auto-avaliação 30
AULA 4 – O Diretor e a Normatização do Sistema Estadual de Educação do 31
Paraná
Texto 1 – A Instrução nº. 02 /2004 - SUED. 31
Texto 2 – A Instrução 13/04 – DIE/SEED 31
Texto 3 – Lei nº. 14231/03 32
Texto 4 – Lei complementar nº. 103, DOE de 15/03/04. 33
Atividades 34
Reflexões 35
7
Auto-avaliação 35
Dicas 35
UNIDADE II – O GESTÃO DEMOCRÁTICA 36
AULA 1 – Decisão Participativa Colegiada 36
Texto 1 – Gestão Democrática: Uma conquista 36
Texto 2 – Planejamento Estratégico 38
Texto 3 – Análise e Monitoramento de Resultados 39
Texto 4 – Busca da autonomia 40
Texto 5 – Diretor Gestão Participativa e Liderança 41
Atividades 42
Avaliação 43
Auto-avaliação 43
AULA 2 – O Diretor e a Comunidade 44
Texto 1 – Participação da Comunidade 44
Texto 2 – Representatividade e Articulação com a Família e a Comunidade 45
Texto 3 – Promoção da Cidadania na Comunidade Escolar 47
Texto 4 – Diretor Escolar Exemplo para a Comunidade 48
Atividades 49
Avaliação 49
Auto-avaliação 50
UNIDADE III – FERRAMENTAS DE GESTÃO DEMOCRATICA 50
AULA 1 – Conselho Escolar 50
Texto 1 – Composição e Construção do Conselho Escolar 50
Texto 2 – Atribuições do Conselho Escolar 53
Texto 3 – As Tomadas de Decisões pelo Conselho Escolar 55
Texto 4 – As Ações do Diretor Junto ao Conselho Escolar 56
Atividades 58
Avaliação 59
Auto-avaliação 59
Dicas 59
AULA 2 – A Importância do Conselho Escolar na Comunidade 59
Texto 1 – A Representatividade da Comunidade 59
Texto 2 – Monitoramento das Ações do Diretor 60
Texto 3 – A Participação da Comunidade nas Decisões 61
Texto 4 – Perfil do Conselho Escolar Na Gestão Democrática 67
Texto 5 – A Importância do Conselho Escolar Na Gestão Democrática 64
Atividades 65
Avaliação 65
Auto-Avaliação 66
AULA 3 – O Regimento Escolar 66
Texto 1 – A Importância do Regimento Escolar para a Decisão do Diretor 66
Texto 2 – Caracterização do Regimento Escolar 67
Texto 3 – O Regimento Escolar e a Escola de Sucesso 68
Texto 4 – Aplicabilidade do Regimento Escolar 70
Atividades 70
Avaliação 71
Auto-Avaliação 71
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AULA 4 – Conselho de Classe 72
Texto 1 – A Importância do Conselho de Classe nas Decisões 72
Texto 2 – Representatividade de Todos os Segmentos da Escola no Conselho 73
Classe
Texto 3 – Aspectos Administrativos e Pedagógicos do Conselho de Classe 74
Atividades 75
Avaliação 76
Auto-Avaliação 76
AULA 5 – O Projeto Político Pedagógico 76
Texto 1 – A Construção Coletiva do Projeto Político Pedagógico e a Participação 77
dos Envolvidos no Processo Educacional
Texto 2 – O Envolvimento do Diretor na Construção, Execução e Avaliação do 80
Projeto Político Pedagógico.
Reflexão 81
Atividades 81
Avaliação 82
Auto-Avaliação 82
Dicas 82
UNIDADE IV – O DIRETOR NA DIMENSÃO ADMINISTRATIVA 83
AULA 1 – Aspectos Administrativos na Função do Diretor 83
Texto 1 – Atribuições e Competências do Diretor Escolar 83
Texto 2 – O Diretor e a Articulação das Dimensões Administrativa e 84
Pedagógica.
Texto 3 – O Diretor e o controle na Dimensão Administrativa 87
Texto 4 – O Papel do Diretor na Dimensão Administrativa 88
Texto 5 – Gestão da Autonomia e a Prática do Diretor 89
Avaliação 91
Auto-avaliação 91
AULA 2 – Teorias da Administração 92
Texto 1 – Teorias da Administração empresarial voltadas para a Prática da 92
administração escolar
Texto 2 – Utilização das Ferramentas de Gestão no Processo Decisório. 99
Atividades 100
Avaliação 101
Auto-avaliação 101
AULA 3 – A Avaliação e a Utilização das TIC’S 102
Texto 1 – Incentivo às novas Tecnologias da Comunicação e Informação – 102
TIC’S.
Texto 2 – Decisão colegiada: disponibilização dos Laboratórios de informática 103
Texto 3 – Mudanças e novas ações 104
Atividades 108
Avaliação 109
Auto-avaliação 109
AULA 4 - O Diretor e a delegação de poderes a Equipe Pedagógica 110
Texto 1 – A Importância do Planejamento e a Equipe Pedagógica no 110
desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico.
9
Texto 2 – A Equipe Pedagógica no desenvolvimento do Projeto Político 111
Pedagógico.
Texto 3 – A Equipe Pedagógica como Ferramenta de Gestão 111
Atividades 112
Avaliação 112
Auto-avaliação 113
UNIDADE V – O PERFIL DO DIRETOR DEMOCRÁTICO A PARTIR DA 113
UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO E SUAS DECISÕES
AULA 1 – Perfil do Diretor 114
Texto 1 – Relacionamento, Influência e Liderança. 114
Texto 2 - Competência Técnica e Política. 115
Texto 3 – Desempenho e Decisões 119
Texto 4 - Estratégias para melhoria da função do Diretor 120
AULA 2 – Escola como Unidade Coletiva de Trabalho 122
Texto 1 – Segurança e Credibilidade. 122
Texto 2 – Decisões Colegiadas 123
Texto 3 – Comunicação: Influência e Ações 123
Texto 3 – Aspectos burocráticos em função do Administrativo 124
Atividades 125
Avaliação 125
Auto-avaliação 126
Dicas 126
Referências Bibliográficas 128
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