DICIONÁRIO de DIREITO, ECONOMIA CONTABILIDADE e Português-Inglês Inglês-Português DICTIONARY of LAW, ECONOMICS AND ACCOUNTING Portuguese-English English-Portuguese O GEN | Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, Roca, AC Farmacêutica, F orense, Método, LTC, E.P.U. e Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional. Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido decisivas na formação acadêmica e no aperfeiçoamento de várias gerações de pro fissionais e de estudantes de Administração, Direito, Enferma- gem, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livrei- ros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são reforçados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o cres- cimento contínuo e a rentabilidade do grupo. MARCÍLIO MOREIRA DE CASTRO Tradutor Público Juramentado. Advogado. Cambridge University Certificate of Proficiency in English Grade A Cambridge University Proficiency Additional Paper: Translation from and into Portuguese. Cambridge University Proficiency Additional Paper: Literature Michigan University Certificate of Proficiency in English with Honors Computer-based TOEFL – score 300/300 (677/677 paper-based version). DICIONÁRIO de DIREITO, ECONOMIA CONTABILIDADE e Português-Inglês Inglês-Português Incluindo Mercado de Capitais, Finanças, Comércio Exterior, Negócios e Jornalismo Econômico e Financeiro DICTIONARY of LAW, ECONOMICS AND ACCOUNTING Portuguese-English English-Portuguese Including Stock Market, Finance, Foreign Trade, Business and Economic and Financial News. 4ª Edição De acordo com a nova reforma ortográfica da língua portuguesa Editora Rio de Janeiro (cid:2) A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fi m de possibilitar ao consumi- dor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fi scal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). (cid:2) Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2013 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 [email protected] | www.grupogen.com.br (cid:2) O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da di- vulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a fi nalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). (cid:2) Capa: Danilo Oliveira (cid:2) CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. C352d Castro, Marcílio Moreira de, 1981- Dicionário de direito, economia e contabilidade : português-inglês/ inglês-português = Dictionary of law, economics and accounting : portuguese-english / english-portuguese / Marcílio Moreira de Castro. – 4. ed. – Rio de Janeiro : Forense, 2013. Apêndice Inclui bibliografi a ISBN 978-85-309-4646-3 1. Direito – Dicionários. 2. Economia – Dicionários. 3. Contabilidade – Dicionários. 4. Língua portuguesa – Dicionários – Inglês. 5. Língua inglesa – Dicionários – Português. I. Título. 10-0181. CDU: 34(038) SUMÁRIO Prefácio – um dicionário diferente ............................................................VII Prefácio da 4ª edição ................................................................................. IX Introdução ................................................................................................. XI 1. O Dicionário ..........................................................................................XII 1.1. Público ............................................................................................XII 1.2. Produção do dicionário: método comparativo .............................XIII 1.3. A importância das abonações .......................................................XIII 1.4. A importância das referências a sinônimos ....................................XV 1.5. 4a edição ......................................................................................XVII 1.6. Blog e aulas de inglês jurídico ...................................................XVIII 1.7. Agradecimentos ............................................................................XIX 1.8. Sobre o autor ................................................................................XIX 1.9. Conclusão .......................................................................................XX Dicionário Português – Inglês .......................................................................1 Dicionário Inglês – Português .................................................................. 427 1. Redação normativa e redação argumentativa........................................769 2. Here-, there-, and where- words ...........................................................770 3. O uso do shall........................................................................................775 4. O uso e a tradução dos artigos defi nidos ...............................................778 5. Tradução de conjunções e outras expressões ........................................779 6. Futuro do pretérito ................................................................................779 7. Outras dicas de tradução jurídica ..........................................................779 7.1. Reproduza as vírgulas do original ..................................................779 7.2. Evite traduções artifi ciais ...............................................................780 7.3. Traduza simplifi cando ....................................................................780 7.4. Evite duplos negativos; traduza de forma direta ............................781 Sumário 7.5. Desfaça as inversões; use a voz ativa, se possível .........................782 7.6. Evite o juridiquês (legalese) ...........................................................782 7.7. Frases muito longas no original: separe-as em duas ......................783 7.8. But, and, if ......................................................................................783 7.9. Números .........................................................................................783 7.10. Tradução de doutor (Dr.) ..............................................................784 7.11. A tradução dos termos “pátrio”, “nacional” e “da República” e similares ......................................................................................784 7.12. Reduza sinônimos repetidos (“doublets” e “triplets”) a um único termo .................................................................................784 7.13. Reduza os sinônimos ao termo mais comum ..............................785 7.14. Diferenças culturais: a tradução de “dinheiro público” ..............785 7.15. O mito da equivalência exata ......................................................786 7.16. Equivalência zero ........................................................................787 7.17. Sugestões......................................................................................787 8. Modelos e Exemplos .............................................................................788 8.1. Contrato do português para o inglês ..............................................788 8.2. Contrato do inglês para o português ..............................................791 8.3. Tabela-resumo para tradução de procurações ................................793 8.4. Tabela-resumo para tradução de patentes ......................................793 8.5. Petição do português para o inglês .................................................794 8.6. Decisão Judicial do português para o inglês ..................................794 8.7. Termo de declarações .....................................................................795 8.8. Ata ..................................................................................................795 8.9. Parecer ............................................................................................795 8.10. Modelo de tradução de carta rogatória .........................................795 8.11. Economia: tradução de gráfi cos ...................................................802 8.11.1. Do português para o inglês ................................................802 8.11.2. Do inglês para o português ................................................804 8.12. Demonstrações fi nanceiras ...........................................................806 8.12.1. Do inglês para o português ...............................................807 8.12.2. Do português para o inglês ................................................811 9. Obras Citadas ........................................................................................820 9.1. Referências em Direito ..................................................................820 9.2. Referências em Economia .............................................................825 9.3. Referências em Contabilidade .......................................................826 VI | Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade PREFÁCIO UM DICIONÁRIO DIFERENTE Este é um dicionário diferente: em vez de se limitar a apresentar uma lista de termos e suas respectivas traduções, enriquece os verbetes com uma vasta quan- tidade de abonações, explicações, exemplos e referências. Faça o teste: abra em qualquer página e surpreenda-se com a riqueza das informações. Tome, por exemplo, o verbete debênture, que, aparentemente, não oferece maiores problemas. A maioria dos dicionários dá uma tradução, debenture. Alguns dão duas ou três, mas nenhum explica o que distingue uma da outra. Aqui, ao contrário, encontramos um verbete com quase 500 palavras, que esmiúçam e explicam detalhadamente certos pormenores importantes que tinham escapado a mim – a despeito dos meus quase 40 anos como tradutor na área fi nanceira – e devem ter escapado a muitos outros. Direito, Economia e Contabilidade não são áreas fáceis para o lexicógra- fo inglês-português. Os ordenamentos jurídicos diferem tanto que raros termos comportam um homólogo razoável na outra língua. Mesmo conceitos comuns, como “ofi cial de justiça” ou “garantir”, ocultam armadilhas, que Marcílio Morei- ra de Castro desarma cuidadosamente. Não é obra pequena: são quase 500.000 palavras, em cerca de 30.000 verbe- tes lapidados com competência e carinho. Nem é obra nova: desde que conheço o autor, ele vem destrinchando termos, burilando soluções tradutórias e apontando cuidadosamente os “erros consagrados”, aquelas falsas traduções que, de tão re- petidas, criaram foros de credibilidade. Há alguns anos, imprimiu uns poucos exemplares fora do comércio. Encon- trei um deles no escritório de uma colega e, como nunca antes, senti o desejo de cometer crime de furto. Quase escrevo ao autor, pedindo um para mim. Em se- tembro de 2008, o próprio Marcílio contou-me que tinha decidido colocar a obra à venda, em edição particular. Apressei-me a encomendar meu exemplar, mas re- cebi um de cortesia, com afetuosa dedicatória, que guardo com grande carinho. Mesmo na edição pessoal, sem promoção nem comercialização profi ssional, o Dicionário fez grande sucesso. Agora, na edição profi ssional, tenho certeza de Prefácio que vai ganhar maior penetração. A edição da Forense chega na hora certa, em que o trabalho já está maduro o sufi ciente para receber os cuidados de uma edição profi ssional que, no mínimo, vai melhorar a usabilidade do dicionário e garantir a promoção e comercialização que um trabalho tão cuidadoso merece. Danilo Nogueira www.tradutorprofi ssional.com São Bernardo do Campo, agosto de 2009 VIII | Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade PREFÁCIO DA 4ª EDIÇÃO Nós, advogados e tradutores da área jurídica, além das difi culdades nor- mais enfrentadas por todos os tradutores com seus textos, temos a necessidade de conhecer dois sistemas jurídicos diferentes, e tentar aproximá-los no docu- mento fi nal a ser entregue a nosso cliente; devemos fazer que aquele que recebe o produto da tradução consiga entender e identifi car os conceitos em um ou outro idioma. Pois bem, depois de tanto batermos a cabeça, socorrendo-nos dos poucos dicionários existentes, e mesmo com a chegada da Internet, que logicamente nos tem ajudado, mas que nem sempre oferece as soluções que gostaríamos, eis que o nosso querido amigo Marcílio nos presenteia novamente, agora com a 4ª edi- ção deste dicionário maravilhoso, cheio de novidades na área de tradução, com soluções mágicas, sugestões práticas, enfi m uma ferramenta de trabalho exce- lente para todo profi ssional e estudante que precise buscar apoio na utilização de terminologia em mais de um idioma; benefi ciam-se dele tradutores, advogados, jornalistas, administradores, economistas, juízes, procuradores, promotores, ope- radores do Direito em geral, entre outros. Além de nos auxiliar em todas as áreas do Direito, bem como em áreas afi ns, como na terminologia econômico-fi nanceira e contábil, o dicionário é também rico na terminologia do contencioso, uma das áreas mais difíceis e carentes de boas soluções. Quem na nossa área nunca se deparou com os ter- mos “medida cautelar, liminar e antecipação de tutela” na mesma frase, e não teve difi culdades em saber as diferenças existentes no uso desses termos em um e outro sistema jurídico? Com o auxílio deste dicionário, essa questão fi ca resolvida. O autor, sendo acima de tudo um profundo estudioso e conhecedor do direi- to comparado brasileiro/norte-americano, conseguiu reunir neste dicionário os termos mais recorrentes e importantes para aqueles que tenham necessidade de descobrir o seu signifi cado, além de fornecer exemplos, dar explicações, alertar para a não utilização em determinados casos, inserir o uso em casos práticos e assim por diante. Consegue, enfi m, com maestria, apresentar um resumo daquilo Prefácio da 4ª edição que é essencial para o dia a dia dos profi ssionais da área, e posso afi rmar, com toda a certeza, ser ele hoje em dia meu instrumento de consulta mais importante. Well done, Marcílio! Sandra R. Mattos Rudzit Sócia da Just Traduções, Tradutora e Advogada www.just.trd.br São Paulo, maio de 2013 X | Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade