Desvendando a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Vitória da PDF
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Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade Sandra Natalie Silva Desvendando a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista Vitória da Conquista/BA Janeiro, 2016 i Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade Sandra Natalie Silva Desvendando a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista Dissertação apresentada ao Curso de mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia como requisito parcial e obrigatório à obtenção do grau de Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade. Área: Multidisciplinaridade da Memória. Linha de Pesquisa: Memória, Cultura e Educação. Orientador: Prof. Dr. João Diógenes dos Santos Vitória da Conquista/BA Janeiro, 2016 ii Silva, Sandra Natalie SI586d Desvendando a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista; Orientador João Diógenes Ferreira dos Santos - Vitória da Conquista, 2016. 133f. Dissertação (mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade). - Programa de Pós- Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2016. 1. Violência. 2. Abuso Sexual. 3. Criança e Adolescente. 4. Políticas Públicas. I. Santos, João Diógenes Ferreira dos. II. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. III. Título. Título em inglês: Unraveling sexual violence against children and adolescents in the city of Vitória da Conquista Palavras-chaves em inglês: Violence. Sexual Abuse. Children and Adolescents. Pubic Policies. Área de concentração: Multidisciplinaridade da Memória. Titulação: Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade. Banca Examinadora: Prof. Dr. João Diógenes Ferreira dos Santos (Orientador), Profa. Dra. Tânia Rocha de Andrade Cunha (titular), Profa. Dra. Acácia Batista Dias (titular). Data da Defesa: 25 de fevereiro de 2016. Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade. iii iv RESUMO Esta dissertação está baseada em uma pesquisa sobre o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista. Escolhemos uma abordagem com ênfase em categorias sociais, tais como: poder, obediência, violência, gênero e geração. Como questionamento básico, consideramos todas as possibilidades de violência, buscando analisar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista, sob uma perspectiva interdisciplinar, possibilitando a construção de uma visão ampliada e complexa sobre o fenômeno. Utilizamos como fonte de pesquisa as crianças vítimas da violência, atendidas pelo Conselho Tutelar, CREAS, Vara da Infância, Promotoria e Delegacia da Mulher na Cidade de Vitória da Conquista. Os dados fornecidos pelos referidos órgãos, foram utilizados para quantificar os índices de violência sexual e qualificar os aspectos referentes ao abuso sexual de crianças e adolescentes, bem como identificar políticas públicas implantadas na cidade. Palavras-chave: Violência. Abuso Sexual. Criança e Adolescente. Políticas Públicas. ABSTRACT v This dissertation is based on a research on the phenomenon of sexual violence against children and adolescents in Vitoria da Conquista city. We chose an approach with an emphasis on social categories, such as: power, obedience, violence, gender and generation. As a basic question, we consider all the possibilities of violence, trying to analyze sexual violence against children and adolescents in Vitória da Conquista city, in an interdisciplinary perspective, allowing the construction of a larger and complex view of the phenomenon. We used as a source of research children victims of violence, attended by the Guardianship and CREAS Council, the Childhood, Prosecution and Police Station for Women in the City of Victoria da Conquista. The data provided by these bodies, were used to quantify the rates of sexual violence and qualify aspects relating to sexual abuse of children and adolescents and to identify public policies implemented in the city. Keywords: Violence. Sexual Abuse. Children and Adolescents. Public Policies. vi ABREVIATURAS E SIGLAS ABRAPIA - Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência CASE – Comunidade de Atendimento Socioeducacional. CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan CECRIA - Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes CF – Constituição Federal CMAE – Centro Municipal de Atendimento Especializado CMDCA – Conselhos Municipais de Direito CN - Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes CNJ – Conselho Nacional de Justiça COMDICA – Conferencia Municipal do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONJUVE - Conselho Nacional de Juventude CP – Código Penal CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito CREAS – Centro de Referencia especializado de Assistência Social CT – Conselho Tutelar DEAM – Delegacia Especial de Atenção à Mulher DH - Delegacia de Homicídios DELTUR - Delegacia de Proteção ao Turista DERCCA - Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente DAI - Delegacia do Adolescente Infrator DEATI - Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso DECARG - Delegacia de Repressão a Roubo de Carga DECON - Delegacia de Defesa do Consumidor DRFR - Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos vii DREOF - Delegacia de Repressão ao Estelionato e outras Fraudes DECECAP - Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública DERCCA - Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente DPT – Departamento de Polícia Técnica DRFRV - Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos DST - Doenças sexualmente transmissíveis DTE - Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente ECPAT - Coalizão de Organizações da Sociedade Civil EDEPE - Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IMLNR - Instituto Médico Legal Nina Rodrigues LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social MP – Ministério Público NIC - National Information Clearinghouse OIT. Organização Internacional do Trabalho ONU – Organização das Nações Unidas OMS – Organização Mundial da Saúde PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro PNE - Plano Nacional de Enfrentamento SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SIPIA - Portal Eletrônico do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente SNPDCA - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente viii SUAS - Sistema Único da Assistência Social TEPT - Transtorno de Estresse Pós-Traumático WHO - World Health Organization UFBA – Universidade Federal da Bahia UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VDCA – Violência Domestica contra Crianças e Adolescentes ix AGRADECIMENTOS Primeiramente ao meu orientador João Diógenes Ferreira Santos, que com maestria e paciência conduziu meus anseios na construção desta dissertação, na qual estão refletidas todas as minhas angústias em lidar não somente com um tema difícil, mas com a dificuldade em escrever, pois escrever trata-se de uma arte que requer conhecimento para uma produção com responsabilidade. A todos os professores que contribuíram direta ou indiretamente nas explanações das teorias em suas aulas, e em especial à Professora Tânia Rocha e Acácia, por suas valiosas contribuições no momento da qualificação. Aos colegas que, apesar da pouca convivência, contribuíram ao deslinde do meu trabalho com sugestões sempre benéficas. A todos que de alguma forma participaram do trabalho de pesquisa, recebendo-me e contribuindo com os dados pesquisados; À minha mãe, por sempre acreditar na minha capacidade. Aos meus familiares, irmãos, tios, sobrinhos, pelo apoio, amor e compreensão. A todos os parentes e amigos que acompanharam a construção desta dissertação e acreditaram no resultado. À Fapesb e a Capes, pelo apoio financeiro à pesquisa. A Deus, por sempre me conceder força e coragem para lutar. E a todos, enfim, que contribuíram para que eu pudesse realizar este trabalho, cujo significado está além dessa formalidade acadêmica.
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