Description of a stationary uncovered pound net in the Toque Toque Pequeno beach, northern coast of São Paulo State, Brazil

2013·0.39 MB·

by  Cruvinel, Cristiane Maia

Caracterização do cerco fixo flutuante na praia de Toque-Toque
Pequeno, litoral norte do estado de São Paulo, Brasil.

Cristiane Maia Cruvinel1 e André Martins Vaz-dos-Santos2

1 Universidade Santa Cecília – UNISANTA. E-mail: [email protected]
2 Universidade Federal do Paraná – UFPR, Laboratório de Esclerocronologia. Rua
Pioneiro, 2153 bloco II sala 1. Jardim Dallas. CEP 85950-000. Palotina – PR – Brasil.
E-mail: [email protected]

A pesca de pequena escala (artesanal) é uma atividade expressiva no litoral norte do
estado de São Paulo, em termos tecnológicos, produtivos, econômicos e sociais. Uma
das artes de pesca usada há quase um século na região é a pesca com cerco fixo
flutuante, uma técnica passiva cuja produção é da ordem de centenas de toneladas.
Fundamentalmente o aspecto tecnológico das artes de pesca (confecção e uso) são
elementos fundamentais para analisar a produção pesqueira e o manejo das pescarias.
No presente estudo foi descrita a estrutura e utilização do cerco fixo flutuante da praia
de Toque Toque Pequeno, em São Sebastião, como modelo de arte de pesca utilizada
pelas comunidades da região, sendo os resultados analisados e discutidos.

Palavras-chave
Tecnologia de pesca, arte de pesca, aparelho passivo, pesca de pequena escala.

Description of a stationary uncovered pound net in the Toque Toque
Pequeno beach, northern coast of São Paulo State, Brazil.

Small scale fishery (artisanal) is an important activity in the northern coast of São Paulo
State, concerning technological, productive, economic and social aspects. The stationary
uncovered pound net is a kind of fishing gear used since 1900’s. It is a passive fishing
gear whose production reaches more than two hundreds of tons. Technological features
of fishing gears are essential for analyzing landings, providing information to manage
the fisheries. In this study a stationary uncovered pound net located at Toque Toque
Pequeno beach was described as a model of fishing gear used by fishermen of the
region, being the results presented and discussed.

Keywords
Fishery technology, fishing gear, passive method, small scale fishery.

Introdução

Um dos aspectos fundamentais da atividade pesqueira é a técnica de extração
utilizada na obtenção do pescado: as artes de pesca se adaptam aos hábitos das espécies
e aos ambientes nas quais elas ocorrem [1]. Diferentes artes de pesca possuem
diferentes seletividades [2], ou seja, a capacidade de capturar diferentes espécies e
parcelas de suas populações.
A diversidade de artes de pesca existentes pode ser consultada em compêndios
da FAO [3] e, especificamente para o Brasil, o CEPSUL/ICMBIO [4] lista as principais
artes de pesca artesanais e industriais, apresentando de forma resumida sua estrutura. Há
na literatura correlata um estudo referencial [5] sobre as artes de pesca e espécies por
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elas capturadas no estado de São Paulo. A estatística dos desembarques dos estados de
São Paulo [6] e de Santa Catarina [7] também permite diagnosticar as várias técnicas de
captura de pescado empregadas. As principais características tecnológicas de algumas
artes de pesca, com comentários sobre as malhas, os tipos de filamentos, os anzóis,
entre outros aspectos, e sua utilização também constitui informação fundamental para
sua caracterização [8]. Desta forma, a compreensão dos aspectos tecnológicos de uma
pescaria é fundamental para o manejo da atividade.
O litoral norte do Estado São Paulo compreende os municípios de São Sebastião,
Ilha Bela (localizado na Ilha de São Sebastião), Caraguatatuba e Ubatuba, sendo
geograficamente recortado e constituído pelas feições da Serra do Mar, da Mata
Atlântica e de várias pequenas baías, enseadas e ilhas. O município de São Sebastião
possui 100 km de extensão costeira, sendo metade voltada para o canal que separa o
continente da Ilha de São Sebastião e metade voltada para o oceano. A partir da região
do Boqueirão, na Ponta de Toque Toque Grande, há uma sequência de pequenas praias,
nas quais a pesca de pequena escala se estabeleceu como atividade da população local
desde a primeira metade do século XX [9].
Neste sentido, pesca de pequena escala (ou artesanal) pode ser entendida como
aquela em que se combinam a atividade comercial e a de alimentação da família [10].
Desde 2004 este tipo de pescaria é o único permitido na zona costeira, uma vez que
frotas não artesanais, destacando as pescarias de arrasto, foram excluídas destas áreas
através do Decreto 49.215, de 7 de dezembro de 2004, que instituiu o Zoneamento
Ecológico-econômico do Litoral Norte do Estado de São Paulo.
Existem diversas artes de pesca empregadas no litoral norte do estado de São
Paulo, entre elas o cerco fixo flutuante (Figura 1), introduzido nos anos 1920 por
imigrantes japoneses na Ilha de São Sebastião (Ilha Bela) [11], que acabou se
espalhando para Ubatuba e São Sebastião [12]. O cerco fixo flutuante é considerado
uma das atividades da pesca de pequena escala com maior rentabilidade econômica, alta
produção e menor custo energético para os pescadores [13]. É responsável, atualmente,
por desembarques da ordem de 240 t (médias de 2010 a 2012) [6].

Figura 1: Cerco fixo flutuante na praia de Toque Toque Pequeno, litoral norte do estado
de São Paulo.
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Neste contexto, a compreensão dos aspectos extrativos de qualquer pescaria é
condição sine qua non para o desenvolvimento e gestão da atividade, premissas
constantes no Código de Conduta para a Pesca Responsável [14]. A evidente carência
de estudos em relação à pesca de pequena escala pontuam os objetivos do presente
estudo, que consistiu na caracterização do aparelho e das operações de pesca com cerco
fixo flutuante na praia de Toque Toque Pequeno, litoral norte do Estado de São Paulo.

Materiais e Métodos

A praia de Toque Toque Pequeno se localiza na costa Sul do município de São
Sebastião, a 18 km do centro. Possui acesso no quilômetro 147 da Rodovia Dr. Manoel
Hyppolito do Rego (SP-55, Rio-Santos). É uma praia reflexiva, de tombo, na qual uma
única onda chega próxima à faixa de areia e se quebra em mergulho, com areia grossa e
solta e um perfil bem inclinado, formando barrancos diferentes conforme a força do mar
[15]. Nesta praia, existem junto ao costão rochoso que a delimita ao norte dois cercos
fixos flutuantes semelhantes, localizados aos 23°49’32’’S e 45°32’18’’W. Devido à
semelhança e em função da viabilidade amostral, o cerco fixo flutuante mais próximo à
praia foi considerado como o padrão da pescaria, sendo selecionado para caracterização.
O cerco fixo flutuante foi caracterizado a partir de medições precisas realizadas
com auxílio de barbante e trena, com a colaboração do proprietário do cerco. Foi
contada a quantidade e verificado o tamanho das poitas e dos canos de pvc que
compõem o caminho e a casa (reservatório submerso). As medidas foram realizadas na
circunferência da casa, boca e caminho, sendo tomados também a altura e os tamanhos
de malha da rede. As medidas foram tomadas em metros, sendo os resultados
apresentados em metros e em braças (1 metro = 0,5468 braças), conforme a utilização
do pescador artesanal.
Os procedimentos de despesca foram descritos a partir do acompanhamento das
atividades de pesca durante o período do estudo, realizado entre junho de 2005 e abril
de 2006. Em todas as despescas foram anotados a data, o horário e o tempo de pesca. As
espécies capturadas e o volume de captura em quilogramas (kg) também foram
anotados, mas estes resultados serão apresentados e discutidos em outro estudo. Todas
as informações foram confrontadas com as anotações de captura do pescador,
verificando-se a consistência de uma em relação à outra. A frequência de despesca por
horários (agrupados em intervalos de duas horas) foram comparadas entre si através do
teste X2 [16].
(2;0,05)

Resultados

O cerco fixo flutuante fica posicionado a 700 m da praia, sendo preso por 13
poitas: uma de 100 kg no caminho e doze na casa, das quais dez possuem entre 80 e 100
kg e duas, posicionadas nas extremidades, 200 kg cada. As poitas da casa são presas por
cabos com 60 m de comprimento. As poitas têm a função de manter a rede esticada. Na
superfície da água o cerco é demarcado por 12 canos de pvc, que tem a função de
manter a rede flutuando. A casa possui 90 m de circunferência (60 braças de rodo), boca
(abertura de entrada) com 7,5m (5 braças). O caminho apresenta 150 m de comprimento
(100 braças). A altura do cerco se deve à profundidade local (média de 8 m),
apresentando 13,5 m (9 braças), pois o fundo da rede nunca fica a deriva na água, e sim
sempre encostado no chão. As redes da parede da casa e da boca apresentam malha 7
cm, a do fundo malha 11 cm, a do ensacador (área de despesca) malha 3 cm e o
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caminho malha 10-11 cm. A Figura 2 apresenta um esquema desta descrição em
detalhe.

Figura 2 - Esquema do cerco fixo flutuante atuante na Praia de Toque Toque Pequeno
litoral norte do estado de São Paulo (explicações no texto).

A despesca é realizada com no mínimo quatro pescadores, divididos em duas
canoas (Fig. 3a). A primeira canoa fecha a boca do reservatório, evitando a saída dos
peixes (Fig. 3b), enquanto a outra se posiciona no lado oposto, levantando o fundo da
rede e recolhendo-a (Fig. 3c), forçando o pescado a se acumular-se na área do ensacador
(Fig. 3d,e,f). As duas canoas se posicionam paralelamente uma a outra, com o ensacador
no meio, facilitando a retirada dos peixes. Depois, os pescadores retornam à Praia de
Toque Toque Pequeno (Fig. 3g), onde ocorre o desembarque, normalmente três vezes
ao dia (Fig. 3h).

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Figura 3: Processo de despesca do cerco fixo flutuante na praia de Toque Toque
Pequeno, litoral norte do estado de São Paulo (detalhes no texto).
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No período de estudo foram acompanhadas 250 operações de despesca, que
ocorreram preferencialmente em três faixas de horário: 7h-8h, 11h-12h e 17h-19h
(Tabela 1), com diferenças significativas entre elas (X2 = 131,552, P < 0,000) As
despescas realizadas nos outros horários se deveram às condições meteorológicas que,
em várias vezes durante o período de estudo, estiverem muito ruins, justificando a
retirada do cerco da água, para não danificar a rede. O tempo de espera entre uma
despesca e outra variou de 4h a 41h, sendo estas variações devidas ao conhecimento
empírico do pescador em relação às espécies, estações do ano e condições ambientais.

Tabela 1 – Frequência absoluta de despescas do cerco fixo flutuante, por horário, na
praia de Toque Toque Pequeno, litoral norte do estado de São Paulo.
Mês 7h - 8h 9h - 10h 11h - 12h 13h - 14h 15h - 16h 17h-19h Total
jun/05 5 2 5 4 16
jul/05 6 1 5 2 7 21
ago/05 16 2 10 7 1 12 48
set/05 9 1 3 5 1 1 20
out/05 14 8 1 3 7 33
nov/05 7 3 1 1 3 15
dez/05 9 3 6 2 9 29
jan/06 10 1 6 2 10 29
fev/06 5 1 1 3 3 13
mar/06 1 1
abr/06 8 5 7 20
mai/06 1 1
jun/06 1 1
jul/06 1 1
ago/06 1 1
set/06 1 1
Total 91 10 51 28 6 64 250

Discussão

O desenvolvimento de São Sebastião deveu-se às exportações, primeiro de cana–
de–açúcar, durante o “renascimento agrícola” em fins do século XVIII, e depois de café,
nas primeiras décadas do século XIX. A pesca artesanal surgiu de uma falência na
economia dos ciclos cafeeiro e açucareiro do Brasil colônia e da necessidade de
exploração de outros meios que não fossem os recursos da flora e fauna litorâneas como
o palmito, a caxeta e os animais de caça [12]. Além disso, as características geográficas
da costa, formando vales propícios à agricultura, ou limitando-a devido às encostas
montanhosas, restringem as atividades econômicas que os caiçaras e praianos podem
exercer [17].
Na região a pesca, a partir de 1910, passou a ser considerada uma atividade
econômica ligada à subsistência de uma população marginalizada pelo retrocesso
econômico, após o deslocamento do eixo cafeeiro para a região de Campinas e a
abertura da Estrada de Ferro Santos–Jundiaí [18]. Somente por volta de 1920, com a
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vinda de barcos motorizados de Santos para comprar peixes, é que os pequenos
produtores litorâneos começaram a se especializar na pesca [17], muitos utilizando
técnicas dos indígenas quais habitavam a região [9].
Em São Sebastião, a praia de Toque Toque Pequeno apresenta as condições
locais requeridas para a instalação de um cerco flutuante, que se adapta em costões
rochosos. Além disso, o local possui a profundidade necessária para que o aparelho não
fique à deriva e o caminho adequado para a entrada do pescado. Assim, o entralhador
(redeiro) deve conhecer a altura das marés e o padrão oceanográfico do local para dispor
a rede de maneira adequada, fato ligado ao conhecimento tradicional local.
A pesca de cerco é a principal arte de pesca empregada na praia de Toque Toque
Pequeno, pelo seu caráter comercial e por responder pelo maior volume de pescado.
Separado o peixe para o consumo da família, o restante é comercializado. A importância
deste aparelho se dá pela captura abundante de peixes, pela facilidade na operação de
pesca, custeio reduzido (não exige tripulação especializada, registro de barco, gasto com
combustível, etc.), além da durabilidade da rede e padrão fixo [19] [20]. Também exige
pouco requerimento energético por parte do predador (pescador) [21]. Como arte
passiva de pesca, de baixo impacto ambiental e que produz pescado de boa qualidade
(pois mantém os peixes vivos até a despesca), continua a ser rotineiramente utilizada
[18].
Ainda assim, foram registradas outras duas artes de pesca quase extintas no
local, a pesca de tresmalho e a de arrasto [22]. A pesca de tresmalho era praticada por
duas pessoas utilizando-se uma rede de espera, prendendo o peixe em seus três tipos de
malhas e, a pesca de arrasto (arrastão de praia [23]) era praticada apenas quando algum
cardume “batia” na praia, envolvendo grande número de pessoas.
Em termos de atributos técnicos, a rede de cerco flutuante não sofreu alterações
no seu modelo desde sua implantação no litoral norte do Estado, no início do século
XX, exceto a substituição de fibras naturais pelo nylon [20]. Com algumas variações
para ajuste às condições locais, a descrição do cerco estudado é semelhante às
encontradas no estudo realizado em Picinguaba [18] e na Ilha Anchieta [24], ambos em
Ubatuba.

Referências
[1] A. Guerra y J. L. Sánchez, “Fundamentos de explotación de recursos vivos
marinos”, Editorial Acribia, Zaragoza, 1998.
[2] M. King, “Fisheries biology, assessment and management”, 2nd ed., Blackwell
Publishing, Oxford, 2007.
[3] C. Nédélec and J. Prado, “Definition and classification of fishing gear categories”,
FAO Fisheries Technical Paper, no. 222, revision 1. FAO, Rome, 1990.
[4] CEPSUL/ICMBIO, “Artes de Pesca”, 2013.
http://www.icmbio.gov.br/cepsul/component/content/article/47.html.
[5] R. A. Santos, R.W. Seckendorff e M.L.F.M. Amaral, “Espécies mais
comercializadas na região Sudeste do Brasil e respectivas artes e embarcações utilizadas
nas capturas”, Boletim técnico do Instituto de Pesca, No. 6, 1988, pp. 1-31.
[6] INSTITUTO DE PESCA, “Estatística pesqueira”, 2013.
http://www.pesca.sp.gov.br/estatistica.php
[7] UNIVALI, “Boletim estatístico da pesca industrial de Santa Catarina – Ano 2010”,
UNIVALI, Itajaí, 2011.
[8] S. Montealegre-Quijano, R. Bem, D. Dolci e L.F. Dumont, “Pesca e recursos
pesqueiros”, In: R. Calazans, Org., “Estudos oceanográficos: do instrumental ao
prático”, Editora Textos, Pelotas, 2011, pp. 296-337.
UNISANTA BioScience – p. 1 - 8; Vol. 2 nº 1, (2013) 7
[9] M. T. D. Luchiari, “Caiçaras migrantes e turistas: a trajetória da apropriação da
natureza no litoral norte paulista”, Dissertação de Mestrado, Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da Unicamp, Campinas, 1992.
[10] J. Dias-Neto e L. C. C. Dornelles, “Diagnóstico da pesca marítima do Brasil”,
IBAMA, Brasília, 1996.
[11] G. Mussolini, “Ensaios de antropologia indígena e caiçara”, Paz e Terra, Rio de
Janeiro, 1980.
[12] A. C. Diegues, “Pesca e marginalização no litoral paulista”, Dissertação de
Mestrado, Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1973.
[13] M. Tognella-de-Rosa e Y. Schaeffer-Novelli, “Inventário da captura pesqueira em
cerco fixo associado aos manguezais de Cananéia”, UNIVALI, Itajaí, 2004.
[14] FAO. Código de Conducta para la Pesca Responsable. FAO, Roma, 1995.
[15] N. Guerriero, “Costa sul do Litoral Norte”, 2ª ed., São Paulo, 1998.
[16] S. Siegel e N. J. Castellan, “Estatística não-paramétrica para ciências do
comportamento”, 2ª ed., ARTMED, Porto Alegre, 2006.
[17] A. C. Diegues, “Pescadores sitiantes e trabalhadores do mar”, Tese de doutorado,
Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1979.
[18] C. Masumoto, “As atividades pesqueiras da comunidade caiçara de Picinguaba”,
Dissertação de Mestrado, Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, São
Paulo, 2003.
[19] A. França, “A Ilha de São Sebastião: estudo de geografia humana”, Geografia v.
178, n°10, pp.195, 1954.
[20] R.W. Seckendorff, M.H. Carneiro e M.R. Souza, “A atividade pesqueira no litoral
norte do estado de São Paulo: uma análise das capturas da rede de cerco flutuante”,
Anais da XII Semana Nacional da Oceanografia, Itajaí, 2000, pp. 200-202.
[21] E.R. Pianka, “Ecologia evolutiva”, Ed. Omega, Barcelona, 1982.
[22] P.S. NOFFS, “Caiçaras do Toque Toque Pequeno”, Tese de Mestrado,
Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências
Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988.
[23] L. Fagundes, A.R.G. Tomás, L.M. Casarini, E.F. Bueno, G.M. Lopes, D.A.L.
Machado, R.A. Rosa, A.C.A. Braga, F.B. Camargo, I.M.F. Oberg, e S.O.P. Pellegrini,
“A pesca de arrasto-de-praia na Ilha de São Vicente, São Paulo, Brasil”, Série
Relatórios Técnicos, Instituto de Pesca, no 29, 2007, pp. 1-45.
[24] A.G. Blank, M.H. Carneiro, R.W. Seckendorff e S. Ostini, “A pesca de cerco-
flutuante na Ilha Anchieta, Ubatuba, São Paulo, Brasil” Série Relatórios Técnicos,
Instituto de Pesca, no 34, 2009, pp. 1-18.
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