Desastre na Bacia do Rio Doce : desafios para a universidade e para instituições estatais PDF
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DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE Desaios para a universidade e para instituições estatais Cristiana Losekann e Claudia Mayorga organizadoras DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE Cristiana Losekann Claudia Mayorga organizadoras DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE Desaios para a universidade e para instituições estatais Copyright © 2018 dos autores Copyright © 2018 desta edição, Letra e Imagem Editora. Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte,constitui violação de direitos autorais (Lei 9.610/98) Revisão: Luciana Bastos Figueiredo Fotograia de capa: Diego Kern Lopes CONSELHO EDITORIAL Felipe Trotta (PPG em Comunicação e Departamento de Estudos Culturais e Mídia/UFF) João Paulo Macedo e Castro (Departamento de Filosofia e Ciências Sociais/Unirio) Ladislau Dowbor (Departamento de pós-graduação da FEA/PUC-SP) Leonardo De Marchi (Faculdade de Comunicação Social/Uerj) Marta de Azevedo Irving (Instituto de Psicologia/UFRJ) Marcel Bursztyn (Centro de Desenvolvimento Sustentável/UNB) Micael Herschmann (Escola de Comunicação/UFRJ) Pablo Alabarces (Falculdad de Ciencias Sociales/Universidad de Buenos Aires) Roberto dos Santos Bartholo Junior (COPPE/UFRJ) Realização: Observatório Interinstitucional e Mariana Rio Doce Publicação realizada com o apoio do PROEXT–MEC/SESu, FAPEMIG e CNPq Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD L879d Losekann, Cristiana Desastre na bacia do Rio Doce: desaios para a universidade e para instituições estatais / Cristiana Losekann, Claudia Mayorga. - Rio de Janei- ro Folio Digital : Letra e Imagem, 2018. 216 p. : il. ; 15,5cm x 23cm. Inclui bibliograia e índice. isbn 978-85-5473-007-9 1. Ciências Sociais. 2. Geografia. 3. Brasil. 4. Desastre de Mariana. 5. Rio Doce. I. Mayorga, Claudia. II. Título CDD 363 2018-534 CDU 36 Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva - CRB-8/9410 Índice para catálogo sistemático: Ciências Sociais : Desastres 363 Ciências Sociais : Desastres 36 www.foliodigital.com.br Fólio Digital é um selo da editora Letra e Imagem tel (21) 2558-2326 [email protected] www.letraeimagem.com.br SUMÁRIO Apresentação 7 Para pensar a pesquisa-extensão – Apresentando a Arena Itinerante Grandes Empreendimentos e o Desastre da Samarco realizada com os atingidos pelo desastre 11 Cristiana Losekann Diálogos de saberes em meio ao desastre: Relexões e práticas a partir do Organon – Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais 45 Rafaela Silva Dornelas Trabalho e Memória como Categorias de Reconstrução: Observatório Interinstitucional da Tragédia Mariana – Rio Doce na UFOP 71 Carolina Saraiva, Margareth Diniz e Iaísa Magalhães Metodologias participativas como estratégias de ensino e intervenção em contextos de desastres 97 Débora Diana Rosa, Leticia Cardoso Barreto e Claudia Mayorga Desaios para uma prática cientíica crítica diante do desastre na bacia do Rio Doce 121 Bruno Milanez, Tatiana Ribeiro de Souza, Karine Carneiro, Manoela Carneiro Roland e Cristiana Losekann O acordado sai caro, e muito caro! Percepções iniciais da Defensoria Pública acerca dos processos indenizatórios da Bacia do Rio Doce 147 Rafael Mello Portella Campos e Mariana Andrade Sobral A atuação do Ministério Público para garantir a participação dos atin- gidos no processo de reparação dos direitos violados pelo rompi men - to da barragem de Fundão operada pela Samarco em Mariana 171 Guilherme de Sá Meneghin e Nívia Mônica da Silva Sobre as autoras e os autores 205 Sobre os grupos de pesquisa e instituições 211 APRESENTAÇÃO O presente livro apresenta relexões de vários atores que se envolve- ram, de diferentes maneiras, na tarefa de acompanhar, compreender e buscar reparação para o desastre causado pelo crime socioambiental da mineradora Samarco, em Mariana/MG, Rio Doce e a costa litorânea do Espírito Santo. Dentre os temas abordados no livro, estão aspectos relativos aos efeitos socioambientais do desastre levando-se em conta a perspectiva das comunidades atingidas, ao longo de 2 anos de desastre. O objetivo central desta obra é apresentar ao público em geral e aos próprios atingidos um balanço acerca das reivindicações e processos institucionais em curso, além de provocar relexões e autor-relexões so- bre a atuação da universidade, da ciência e de instituições de justiça. As autoras e os autores da obra têm em comum uma atuação enraizada nas comunidades atingidas durante todos esses anos de desastre – alguns com trabalhos nessas mesmas comunidades que precedem a ruptura da barragem. Alguns pesquisadores já vinham produzindo pesquisas sobre os conlitos de mineração e conlitos relacionados a grandes empresas que violam Direitos Humanos. Assim, as diferentes experiências de pes- quisas reuniram uma relexão sobre o desastre a partir de questões li- gadas aos problemas de gênero, do trabalho e dos efeitos das próprias atividades cientíicas no cotidiano das comunidades afetadas. Além dis- so, o livro conta também com os relatos e análises de duas instituições de Estado ativas nesse caso, a DP/ES e o MP/MG, ambas apresentando aspectos centrais de suas atuações nesses 2 anos desde o rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais. O capítulo 1 e 2, de Cristiana Losekann e Rafaela Silva Dornelas, intitulados, respectivamente “Para pensar a pesquisa-extensão – Apre- sentando a Arena Itinerante Grandes Empreendimentos e o Desastre da 9 10 DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE Samarco realizada com os atingidos pelo desastre” e “Diálogo e escuta: intercâmbios e metodologias nas arenas públicas” apresentam o traba- lho de extensão do Organon - Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais, da Universidade Federal do Espírito Santo, re- letindo sobre as formas de construção do conhecimento, a dimensão ética do trabalho cientíico e as questões que se colocam para a ciência e universidade quando se trabalha com situações de grave sofrimento individual e coletivo. No capítulo 1, é destacado como resultado dos tra- balhos com as comunidades atingidas, a dimensão de interdição de seus modos de vida, fundamentalmente construídos nas relações vivenciadas entre as pessoas e a natureza (rio, peixes, água, mar, etc). No capítulo 2, a necessidade de abertura para a escuta do saber local através de uma rediscussão das metodologias convencionais. O capítulo 3, de Carolina Saraiva, Margareth Diniz e Iaísa Maga- lhães, intitulado “Trabalho e Memória como Categorias de Reconstru- ção: Observatório Interinstitucional da Tragédia Mariana-Rio Doce na UFOP” apresenta a proposta de dois grupos de pesquisa da Universidade Federal de Ouro Preto, o “Caleidoscópio”, grupo de pesquisa e extensão, vinculado ao Programa de Pós-graduação Mestrado em Educação, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, e do grupo de pesquisa “Obser- vatório em Crítica, Formação e Ensino em Administração”, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. O capítulo discute o processo de vitimi- zação dos atingidos que equivocadamente os toma como seres passivos e objetos da reparação, quando ao contrário, são sujeitos reivindicando como querem que a reparação ocorra. O capítulo 4, de Débora Diana Rosa, Leticia Cardoso Barreto e Claudia Mayorga, intitulado, “Metodologias participativas como estratégias de en- sino e intervenção em contextos de desastres -. Observatório Interinstitu- cional Mariana - Rio Doce”, traz a perspectiva da psicologia comunitária e busca questionar como a universidade pode colaborar com os processos de reivindicação das comunidades atingidas. São realizadas análises, a partir de incursões de campo, da atuação da psicologia comunitária aten- tando para as diiculdades deste trabalho, sobretudo na dimensão meto- dológica e para os desaios éticos envolvidos. A noção de participação é destacada como forma e princípio de uma melhor atuação em campo. O capítulo 5, intitulado, “Desaios para uma prática cientíica crítica diante do desastre na bacia do rio Doce”, é de autoria da Rede de Pes-
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